TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

 

Ata

1ª REUNIÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2022

em conjunto com o

Comitê Gestor Regional de Contratações da Justiça Federal da 1ª Região – CGR-Contrat

Data: 21/09/2021

Realizada remotamente por meio do aplicativo Teams (a gravação da reunião na íntegra pode ser acessada AQUI)

Membros do CGR-Contrat:

Carlos Frederico Maia Bezerra - Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal - Diges

Maria Cristina Turnes - Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA

Adelson Vieira Torres - Diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro - Secor

Nádia Barbosa da Cruz Santana - Diretora da Divisão de Planejamento - Dipla

Rodrigo Pires Andrade Maranhão - Diretor da Divisão de Compras - Dicom

Roberta Araújo de Mello Bezerra - Diretora do Núcleo de Monitoramento do Planejamento e Verificação das Contratações - Numop

Demais participantes:

Ariadne Maryla Tezelli Souza - Supervisora da Seção de Monitoramento do Planejamento das Contratações - Semop

Pauta da reunião:

• Automação do PAC

• Análise e aprovação do PAC2022

• Termo de Análise das Demandas de Contratação

Iniciada a 1ª Reunião do Comitê CGR-Contrat, o Diretor-Geral fez um breve resumo da Resolução Presi n. 04/2021 (12234632), destacando entre outras coisas sobre a composição dos integrantes do Comitê e do atraso dos prazos estabelecidos na Resolução. Ressalvou os atrasos na elaboração deste ano e solicitou que no próximo PAC, os prazos sejam cumpridos de acordo com a referida Resolução, e em seguida a palavra foi passada à Diretora da SecGA, para informar sobre a pauta da Reunião.

 A Diretora da SecGA informou que a reunião será sobre a apresentação do Plano Anual de Contratações – PAC, para deliberação e divulgação. Informou, ainda, que os prazos estabelecidos na Resolução foram prorrogados, considerando que é primeira vez da construção do PAC, e em seguida passou a palavra para o Diretor da Dicom.

O Diretor da Dicom se manifestou em relação às dificuldades encontradas na consolidação do Plano. Ressaltou sobre a importância da automatização do PAC, tendo em vista o desperdício de tempo na construção de planilha.

A Diretora da SecGA, ressaltou, ainda, que neste ano a Dicom fez a compatibilização do PAC com a proposta orçamentária, mas que no ano que vem o PAC que será o precursor da proposta orçamentária, ou seja, a área do orçamento que fará a compatibilização do PAC com o orçamento.

A Supervisora da Semop apresentou como seria o desenvolvimento da reunião, em relação a pauta e os aspectos a serem considerados pelo Comitê na avaliação do PAC 2022, bem como o valor estimado PAC 2022 X Proposta orçamentária.

Com vistas a agilizar os trabalhos na comissão o Diretor Geral propôs uma nova reunião com avaliação prévia de planilhas, por todos os membros, com os DOD´s que estão de acordo com a proposta orçamentária, que estejam divergentes em valores aproximados e que foram solicitados destaques por algumas unidades.

Deliberações:

• Aprovada a Automação do PAC pelo Comitê CGR-Contrat;

• Submissão da proposta de automação do PAC ao CGSis na pauta do dia 27/09/2021, informando da aprovação pelo Comitê;

• Alteração do item 2 da Pauta da Reunião para “Avaliação e aprovação das demandas do PAC”;

• Realização de nova reunião no dia 23/09/2021 às 10h, ajustando a proposta de apresentação das demandas conforme abaixo:

  • Adequação das planilhas por Secretaria e para 2 análises, ou seja, uma planilha em que o PAC e o orçamento convergem e outra planilha por Secretaria com as divergências;

  • Disponibilização das planilhas para o grupo do comitê no chat da reunião, com vistas a análise prévia.

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Documento assinado eletronicamente por Adelson Vieira Torres, Diretor(a) de Secretaria, em 07/10/2021, às 22:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Pires Andrade Maranhão, Diretor(a) de Divisão, em 07/10/2021, às 22:19 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Turnes, Diretor(a) de Secretaria, em 07/10/2021, às 22:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral da Secretaria, em 08/10/2021, às 13:59 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Nádia Barbosa da Cruz Santana, Diretor(a) de Divisão, em 08/10/2021, às 15:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Roberta Araujo de Mello Bezerra, Diretor(a) de Núcleo, em 08/10/2021, às 16:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 14146829 e o código CRC C2C4E22F.

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