SEI/TRF1 - 14148681

Comitê Gestor Regional de Contratações da Justiça Federal da 1ª Região – CGR-Contrat

Realizada remotamente por meio do aplicativo Teams (a gravação da reunião na íntegra pode ser acessada AQUI)

Maria Cristina Turnes - Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA

Adelson Vieira Torres - Diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro - Secor

Roberta Araújo de Mello Bezerra - Diretora do Núcleo de Monitoramento do Planejamento e Verificação das Contratações - Numop

Ariadne Maryla Tezelli Souza - Supervisora da Seção de Monitoramento do Planejamento das Contratações - Semop

Clécio Martinelli França (convidado) - Diretor da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional - Coisi

Unidade Requisitante	ID demanda	Descrição sucinta da demanda	Valor total estimado	Valor informado na proposta orçamentária 2022	Valor aprovado pelo comitê	Observações do CGR-Contrat
Diges	Nupae_01	Manutenção do sistema de frequência eletrônica (software e hardware).	180.000,00	191.172,81	180.000,00	Será mantido o valor informado no PAC.
Diges	Sedin_01	Agenciamento de viagens.	1.097.385,40	834.050,18	834.050,18	Por se tratar de estimativa, deliberou-se pela adequação do valor do PAC (R$ 1.097.385,40) ao orçamento previsto (R$ 834.050,18), sendo que as necessidades de suplementação serão analisadas durante monitoramento da execução da contratação.
Secbe	Diasa_02	Material odontológico.	20.000,00	*	9.109,96	*As demandas Diasa_02 e Diasa_03 ficarão aglutinadas numa única RDO - Material de consumo diversos, código 45164. No PAC, o orçamento disponibilizado na referida RDO foi proporcionalizado entre essas duas demandas. As após realização das projeções orçamentárias pelo gestor.
Secbe	Diasa_03	Material médico hospitalar e medicamento.	60.000,00	*	27.329,89	*As demandas Diasa_02 e Diasa_03 ficarão aglutinadas numa única RDO - Material de consumo diversos, código 45164. No PAC, o orçamento disponibilizado na referida RDO foi proporcionalizado entre essas duas demandas. As após realização das projeções orçamentárias pelo gestor.
Secbe	Diasa_05	Esterilização de material médico-hospitalar do serviço médico do TRF1.	714,70	2.542,70	714,70	Será mantido o valor informado no PAC.
SecGA	Dieng_12	Serviços de manutenção predial e de apoio às contratações e aquisições da Dieng, de forma continuada, com fornecimento de materiais, ferramentas e ser viços de terceiros, sob demanda	5.330.820,82	4.343.214,56	5.384.137,52	Conclusão da análise: aprovada. A diferença entre o valor informado no PAC (R$ 5.330.820,82) e na proposta orçamentária (R$ 4.343.214,56) será coberta pela ação da obra, conforme detalhado na "Planilha Projeção 2022 - detalhada V.2", doc. Sei 13804252.
SecGP	Dicap_01	Certificados digitais. Emissão para colaboradores da Justiça Federal da 1ª Região.	191.106,06	0,00	191.106,06	Deliberou-se pela aprovação da demanda, que será encaminhada ao Comitê do CG-PJe para que se autorize a utilização da dotação do PJE. Será ajustado no Planej ou com dotação de Julgamento de Causas, pois se trata de despesa prioritária.
Secin	Diatu_04	Computadores padrão mini-pc e monitores (aquisição).	46.884.300,00	5.000.000,00	5.000.000,00	Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 46.884.300,00) ao previsto na proposta (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.
Secin	Diatu_06	Impressoras de código de barras (aquisição).	140.000,00	0,00	0,00	Será verificada a possibilidade de atendimento em 2022, decorrente de sobras orçamentárias.
Secin	Diatu_07	Atualização de licenças autodesk building Design Suite Premium para autodesk architecture, engineering and construction collection e aquisição de licenças architecture engineering & construction collection, com upgrade para novas versões do software e serviços de garantia.	216.360,00	0,00	0,00	Será verificada a possibilidade de atendimento em 2022, decorrente de sobras orçamentárias.
Secin	Diatu_08	Mídia criptográfica para certificado digital.	105.000,00	0,00	105.000,00	Demanda aprovada não prevista unidade gestora, com deliberação para inserção na proposta orçamentária, por ser considerada despesa relevante.
Secin	Diope_02	Certificado Digital Pessoa Jurídica - eCNPJ A1 para implantação dos sistemas E-Social e PJe.	200,00	0,00	200,00	Será incluída pela Secor na proposta orçamentária (PJe).
Secin	Diope_04	Certificado Digital Secure Socket Layer (SSL) wildcard para adoção no portal do TRF1.	1.000,00	0,00	1.000,00	Será incluída pela Secor na proposta orçamentária (PJe).
Secin	Diope_06	Suporte e consultoria técnica com extensão de garantia do fabricante para solução de segurança e controle de aplicações – A10 Networks Modelo ADC Thunder 4440.	670.900,00	0,00	0,00	Conclusão da análise: não aprovado. Justificativa: indisponibilidade orçamentária.
Secin	Ditec_11	Servidores de rede para a JF1.	14.001.397,59	5.000.000,00	5.000.000,00	Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 14.001.397,59) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.
Secin	Ditec_13	Unidades de armazenamento de dados (storages) para o TRF1.	10.600.000,00	3.800.000,00	3.800.000,00	Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 10.600.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 3.800.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.
Secin	Ditec_14	Solução de backup	15.137.080,00	0,00	0,00	Conclusão da análise: não aprovado. Justificativa: indisponibilidade orçamentária.
Secin	Ditec_15	Solução de Segurança de Perímetro - Firewall.	9.295.000,00	5.000.000,00	5.000.000,00	Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 9.295.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.
Secin	Ditec_16	Serviços de Ethical Hacking e Pentest	250.000,00	0,00	250.000,00	Conclusão da análise: aprovada a inclusão no PAC, com remanejamento dos recursos previstos para aquisição de material permanente da Secin.
Secin	Ditec_17	Ativos de rede para as seccionais (core e distribuição).	20.430.000,00	5.084.000,00	5.084.000,00	Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 20.430.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.084.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.
Secin	Ditec_18	Solução de segurança de estações de trabalho e servidores (antivírus)	1.000.000,00	0,00	1.000.000,00	Conclusão da análise: aprovada a inclusão no PAC, com remanejamento dos recursos previstos para aquisição de material permanente da Secin.
Secin	Ditec_19	Solução de segurança para credenciais de acesso privilegiado e bloqueio de ações maliciosas.	43.860.000,00	5.000.000,00	5.000.000,00	Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 43.860.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.
Secin	Nugti_04	Suporte do software de backup	290.610,00	0,00	0,00	Conclusão da análise: não aprovado. Justificativa: indisponibilidade orçamentária.
Secju	Cojin_01	Captura de áudio e vídeo.	79.812,00	0,00	79.812,00	Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.
Secju	Cojin_02	Produção e revisão de textos produzidos em língua portuguesa.	5.000,00	4.608,00	4.608,00	Por se tratar de estimativa, deliberou-se pela adequação do valor informado no PAC (R$ 5.000,00) ao orçamento previsto (R$ 4.608,00) e as necessidades de suplementação serão analisadas durante monitoramento da execução, após realização das projeções orçamentárias pelo gestor.
Secju	Digib_03	Assinatura de livros digitais	57.600,00	50.000,00	57.600,00	Deliberou-se pela aprovação com ajuste da proposta orçamentária, haja vista que a diferença é pequena.
Segep	Asrep_01	Tradução ou intérprete de libras para as Sessões Solenes do TRF da 1ª Região.	2.930,29	0,00	2.930,29	Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.
Segep	Asrep_02	Suporte de recepcionistas em cerimonial para a demanda de sessões solenes e solenidades realizadas no TRF1.	35.750,00	0,00	35.750,00	Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.
Segep	Asrep_03	Entrega de placa de homenagem pelo Presidente do TRF1.	4.500,00	0,00	4.500,00	Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.
Coisi	Coisi_01	Rádios de comunicação	48.179,25	0,00	48.179,25	Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.
Coisi	Coisi_02	Serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros	1.329.902,64	1.365.829,65	1.365.829,65	Será mantido o valor da proposta orçamentária.
Coisi	Coisi_04	Uniforme operacional	150.000,00	0,00	51.248,40	Conclusão da análise: aprovado com a recomendação de ajustar a estimativa para que seja considerada apenas o uniforme que será utilizado no TRF1 pelo grupo especial de segurança, com previsão de recursos somente para a parte operacional (excluídos os ternos). As insígnias e distintivos serão para os 60 agentes. A aquisição de uniforme operacional pelas seccionais ficará a cargo destas.
Coisi	Coisi_05	Armas de fogo	289.430,00	0,00	43.993,36	Conclusão da análise: aprovada com redução do quantitativo de 125 para 19, valor total da contratação R$ 43.993,36.
Coisi	Coisi_06	Munições	415.625,00	0,00	103.906,25	Conclusão da análise: aprovada com redução do quantitativo para ¼ , redução do valor para R$ 103.906,25. ou seja apenas para o exercício 2022.
Coisi	Coisi_07	Armários Cofre para guarda e acautelamento de aramas de fogo	17.018,00	0,00	17.018,00	Conclusão da análise: aprovada.
Coisi	Coisi_09	Vigilância para as edificações do TRF1 e do canteiro de obras da nova sede.	6.196.989,84	5.961.367,32	6.196.989,84	Deliberou-se pela aprovação da demanda no valor informado pela unidade requisitante (R$ 6.196.989,84). A diferença resultante do valor informado no PAC e aquele contido na proposta orçamentária (R$ 5.961.367,32) poderá ser suplementada com dotação da reserva de reajustes da Secor.

Unidade

Requisitante

ID demanda

Descrição sucinta da demanda

Valor total estimado

Valor informado na proposta orçamentária 2022

Valor aprovado pelo comitê

Observações do CGR-Contrat

Diges

Nupae_01

Manutenção do sistema de frequência eletrônica (software e hardware).

180.000,00

191.172,81

180.000,00

Será mantido o valor informado no PAC.

Diges

Sedin_01

Agenciamento de viagens.

1.097.385,40

834.050,18

Por se tratar de estimativa, deliberou-se pela adequação do valor do PAC (R$ 1.097.385,40) ao orçamento previsto (R$ 834.050,18), sendo que as necessidades de suplementação serão analisadas durante monitoramento da execução da contratação.

Secbe

Diasa_02

Material odontológico.

20.000,00

9.109,96

*As demandas Diasa_02 e Diasa_03 ficarão aglutinadas numa única RDO - Material de consumo diversos, código 45164. No PAC, o orçamento disponibilizado na referida RDO foi proporcionalizado entre essas duas demandas. As após realização das projeções orçamentárias pelo gestor.

Secbe

Diasa_03

Material médico hospitalar e medicamento.

60.000,00

27.329,89

Secbe

Diasa_05

Esterilização de material médico-hospitalar do serviço médico do TRF1.

714,70

2.542,70

714,70

Será mantido o valor informado no PAC.

SecGA

Dieng_12

Serviços de manutenção predial e de apoio às contratações e aquisições da Dieng, de forma continuada, com fornecimento de materiais, ferramentas e ser viços de terceiros, sob demanda

5.330.820,82

4.343.214,56

5.384.137,52

Conclusão da análise: aprovada. A diferença entre o valor informado no PAC (R$ 5.330.820,82) e na proposta orçamentária (R$ 4.343.214,56) será coberta pela ação da obra, conforme detalhado na "Planilha Projeção 2022 - detalhada V.2", doc. Sei 13804252.

SecGP

Dicap_01

Certificados digitais. Emissão para colaboradores da Justiça Federal da 1ª Região.

191.106,06

0,00

191.106,06

Deliberou-se pela aprovação da demanda, que será encaminhada ao Comitê do CG-PJe para que se autorize a utilização da dotação do PJE. Será ajustado no Planej ou com dotação de Julgamento de Causas, pois se trata de despesa prioritária.

Secin

Diatu_04

Computadores padrão mini-pc e monitores (aquisição).

46.884.300,00

5.000.000,00

Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 46.884.300,00) ao previsto na proposta (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.

Secin

Diatu_06

Impressoras de código de barras (aquisição).

140.000,00

0,00

Será verificada a possibilidade de atendimento em 2022, decorrente de sobras orçamentárias.

Secin

Diatu_07

Atualização de licenças autodesk building Design Suite Premium para autodesk architecture, engineering and construction collection e aquisição de licenças architecture engineering & construction collection, com upgrade para novas versões do software e serviços de garantia.

216.360,00

0,00

Será verificada a possibilidade de atendimento em 2022, decorrente de sobras orçamentárias.

Secin

Diatu_08

Mídia criptográfica para certificado digital.

105.000,00

0,00

105.000,00

Demanda aprovada não prevista unidade gestora, com deliberação para inserção na proposta orçamentária, por ser considerada despesa relevante.

Secin

Diope_02

Certificado Digital Pessoa Jurídica - eCNPJ A1 para implantação dos sistemas E-Social e PJe.

200,00

0,00

200,00

Será incluída pela Secor na proposta orçamentária (PJe).

Secin

Diope_04

Certificado Digital Secure Socket Layer (SSL) wildcard para adoção no portal do TRF1.

1.000,00

0,00

1.000,00

Será incluída pela Secor na proposta orçamentária (PJe).

Secin

Diope_06

Suporte e consultoria técnica com extensão de garantia do fabricante para solução de segurança e controle de aplicações – A10 Networks Modelo ADC Thunder 4440.

670.900,00

0,00

Conclusão da análise: não aprovado.

Justificativa: indisponibilidade orçamentária.

Secin

Ditec_11

Servidores de rede para a JF1.

14.001.397,59

5.000.000,00

Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 14.001.397,59) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.

Secin

Ditec_13

Unidades de armazenamento de dados (storages) para o TRF1.

10.600.000,00

3.800.000,00

Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 10.600.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 3.800.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.

Secin

Ditec_14

Solução de backup

15.137.080,00

0,00

Conclusão da análise: não aprovado.

Justificativa: indisponibilidade orçamentária.

Secin

Ditec_15

Solução de Segurança de Perímetro - Firewall.

9.295.000,00

5.000.000,00

Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 9.295.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.

Secin

Ditec_16

Serviços de Ethical Hacking e Pentest

250.000,00

0,00

250.000,00

Conclusão da análise: aprovada a inclusão no PAC, com remanejamento dos recursos previstos para aquisição de material permanente da Secin.

Secin

Ditec_17

Ativos de rede para as seccionais (core e distribuição).

20.430.000,00

5.084.000,00

Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 20.430.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.084.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.

Secin

Ditec_18

Solução de segurança de estações de trabalho e servidores (antivírus)

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Conclusão da análise: aprovada a inclusão no PAC, com remanejamento dos recursos previstos para aquisição de material permanente da Secin.

Secin

Ditec_19

Solução de segurança para credenciais de acesso privilegiado e bloqueio de ações maliciosas.

43.860.000,00

5.000.000,00

Deliberou-se pelo ajuste do valor informado no PAC (R$ 43.860.000,00) ao previsto na proposta orçamentária (R$ 5.000.000,00), visto que foi definida pela Diretoria Geral a dotação de R$ 28.884.000,00 para equipamentos de informática, podendo ocorrer remanejamentos das sobras no decorrer do exercício para complementar as aquisições.

Secin

Nugti_04

Suporte do software de backup

290.610,00

0,00

Conclusão da análise: não aprovado.

Justificativa: indisponibilidade orçamentária.

Secju

Cojin_01

Captura de áudio e vídeo.

79.812,00

0,00

79.812,00

Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.

Secju

Cojin_02

Produção e revisão de textos produzidos em língua portuguesa.

5.000,00

4.608,00

Por se tratar de estimativa, deliberou-se pela adequação do valor informado no PAC (R$ 5.000,00) ao orçamento previsto (R$ 4.608,00) e as necessidades de suplementação serão analisadas durante monitoramento da execução, após realização das projeções orçamentárias pelo gestor.

Secju

Digib_03

Assinatura de livros digitais

57.600,00

50.000,00

57.600,00

Deliberou-se pela aprovação com ajuste da proposta orçamentária, haja vista que a diferença é pequena.

Segep

Asrep_01

Tradução ou intérprete de libras para as Sessões Solenes do TRF da 1ª Região.

2.930,29

0,00

2.930,29

Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.

Segep

Asrep_02

Suporte de recepcionistas em cerimonial para a demanda de sessões solenes e solenidades realizadas no TRF1.

35.750,00

0,00

35.750,00

Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.

Segep

Asrep_03

Entrega de placa de homenagem pelo Presidente do TRF1.

4.500,00

0,00

4.500,00

Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.

Coisi

Coisi_01

Rádios de comunicação

48.179,25

0,00

48.179,25

Será incluída pela Secor na proposta orçamentária 2022.

Coisi

Coisi_02

Serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros

1.329.902,64

1.365.829,65

Será mantido o valor da proposta orçamentária.

Coisi

Coisi_04

Uniforme operacional

150.000,00

0,00

51.248,40

Conclusão da análise: aprovado com a recomendação de ajustar a estimativa para que seja considerada apenas o uniforme que será utilizado no TRF1 pelo grupo especial de segurança, com previsão de recursos somente para a parte operacional (excluídos os ternos). As insígnias e distintivos serão para os 60 agentes. A aquisição de uniforme operacional pelas seccionais ficará a cargo destas.

Coisi

Coisi_05

Armas de fogo

289.430,00

0,00

43.993,36

Conclusão da análise: aprovada com redução do quantitativo de 125 para 19, valor total da contratação R$ 43.993,36.

Coisi

Coisi_06

Munições

415.625,00

0,00

103.906,25

Conclusão da análise: aprovada com redução do quantitativo para ¼ , redução do valor para R$ 103.906,25. ou seja apenas para o exercício 2022.

Coisi

Coisi_07

Armários Cofre para guarda e acautelamento de aramas de fogo

17.018,00

0,00

17.018,00

Conclusão da análise: aprovada.

Coisi

Coisi_09

Vigilância para as edificações do TRF1 e do canteiro de obras da nova sede.

6.196.989,84

5.961.367,32

6.196.989,84

Deliberou-se pela aprovação da demanda no valor informado pela unidade requisitante (R$ 6.196.989,84). A diferença resultante do valor informado no PAC e aquele contido na proposta orçamentária (R$ 5.961.367,32) poderá ser suplementada com dotação da reserva de reajustes da Secor.

Documento assinado eletronicamente por Adelson Vieira Torres, Diretor(a) de Secretaria, em 07/10/2021, às 22:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Pires Andrade Maranhão, Diretor(a) de Divisão, em 07/10/2021, às 22:19 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Turnes, Diretor(a) de Secretaria, em 07/10/2021, às 22:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral da Secretaria, em 08/10/2021, às 13:59 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Nádia Barbosa da Cruz Santana, Diretor(a) de Divisão, em 08/10/2021, às 15:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Roberta Araujo de Mello Bezerra, Diretor(a) de Núcleo, em 08/10/2021, às 16:18 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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