SEI/TRF1 - 13453795

Local: Realizada remotamente, via teams ( a gravação pode ser acessada neste Link).

Objetivo: 1ª Reunião Ordinária do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico - Cipe/SJPI - Ciclo Planest 2021-2026

Maria da Luz Oliveira Souza Oliveira - Diretora e.e da Subseção de Parnaíba - 1ª V - SSJ/PNA

Presentes: Diretor da Secad, Diretora da 1ª Vara, Diretora da 3ª Vara, Diretor da 5ª Vara, Diretor da 6ª Vara, Diretor da 8ª Vara, Diretora da Turma Recursal, Diretora do Nucod, Diretor do Nucad, Diretora do Nuaud, Diretora do NucGP, Diretor da 1ª Vara de Picos, Diretora e.e da Subseção de Parnaíba, Diretor da 1ª Vara de Corrente, Engarregada do Setcos, Encarregado do Setmad, Supervisora da Seplo, Supervisor da Seinf, Supervisora da Seder e Supervisora da Secap.

Ausentes: Diretor da 2ª Vara, Diretor da 4ª Vara, Diretora da 7ª Vara, Diretor do Nucju, Diretora do Cejuc, Supervisora da Seramb, Supervisor da Sebes (férias).

Nome	Cargo	Unidade
Dr. Nazareno César Moreira Reis	Diretor do Foro	Diref
José Ribamar Rodrigues do Monte	Diretor da Secad	Secad
Gardênia Barbosa Reis Cavalcante	Diretora da 1ª Vara	1ª Vara
Raimundo Nonato Rodrigues Bezerra	Diretor da 2ª Vara	2ª Vara
Martha Maria de Sousa Martins Almeida Rocha	Diretora da 3ª Vara	3ª Vara
Lúcio de Sá Feitosa	Diretor da 4ª Vara	4ª Vara
Aléssio Sales Lustosa	Diretor da 5ª Vara	5ª Vara
Saulus Oliveira de Araújo	Diretor da 6ª Vara	6ª Vara
Kelma Leal Rocha Aguiar	Diretora da 7ª Vara	7ª Vara
Celso Augusto Oliveira da Silva	Diretor da 8ª Vara	8ª Vara
Máccia Kiara Carvalho Madeira Lima	Diretor da Turma Recursal	Turma Recursal
Edvaldo Rodrigues da Silva	Diretor do Nucad	Nucad
Ana Valéria Neiva Moreira Araújo	Diretora do NucGP	NucGP
Márcia Regina dos Santos Costa Viana	Diretora do Nuaud	Nuaud
Humberto Oliveira da Costa	Diretor do Nucju	Nucju
Larysse Myceles e Silva Gomes	Diretora do Nucod	Nucod
Rafaella Sampaio de Vasconcelos Rocha Soares	Diretora do Cejuc	Cejuc
Manoel Gustavo Fernandes Kliemann	Diretor da 1ª Vara de Picos	1ª V - SSJ/PCZ
Francisco das Chagas Pereira do Nascimento	Encarregado do Setmad	Setmad
Katiane Muniz dos Santos	Supervisora da Seder	Seder
Reginaldo Pereira de Sousa	Supervisor da Seinf	Seinf
Carmem Dolores Floriano Siqueira Silveira	Supervisora da Seplo	Seplo
Antonio Francisco Gomes Filho	Supervisor da Sebes	Sebes
Maria da Conceição de Souza Santos	Encarregada do Setcos	Setcos
Regina Celi Ferreira Nunes	Supervisora da Seramb	Seramb

O Diretor da Secad, José Ribamar Rodrigues do Monte, início a reunião informando da impossibilidade de participação do Diretor do Foro. Ele falou sobre a importância do planejamento estratégico para as diversas áreas da Justiça Federal. Em seguida cumprimentou os Diretores(as) de Vara, destacando os avanços obtidos na Subseção de Picos, e os demais Diretores da área administrava e supervisores participantes da reunião. Logo após, passou a palavra ao encarregado do Setor de Modernização Administrativa - Setmad, Francisco Nascimento, para iniciar a apresentação conforme definido em pauta:

1 - Dar ampla divulgação ao Planest 2021-2026, iniciando pelo membros do Cipe da SJPI;

O encarregado do Setor de Modernização Administrativa informou, aos presentes, o encerramento do ciclo 2015-2020 do Planejamento Estratégico e apresentou o novo ciclo do Planest 2021-2026 destacando os 3 níveis de definição através das Resoluções do CNJ, CJF, TRF1 e Portaria TRF1 que aprovou o Plano Estratégico do TRF1.

O Plano Estratégico foi definido pelo TRF1 com a participação inclusiva de servidores, magistrados, colaboradores e público externo através de pesquisas realizadas em 2020. Cada TRF teve autonomia para implementar seus próprios objetivos estratégicos, seguindo os macrodesafios definidos pelo CNJ e CJF. Diferentemente do ciclo anterior, no qual os objetivos estratégicos para a JF foram definidos pelo CJF. O TRF1 definiu 11 objetivos estratégicos:

A Diretora do NucGP, Ana Valéria, questionou sobre o Plano de Gestão de Pessoas no âmbito do TRF1.

O encarregado do Setmad informou que é um plano construído a partir dos desdobramentos do Planejamento Estratégico. Assim como o PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação) o Plano de Gestão Socioambiental o Plano de Obras, que devem estar alinhados ao Planejamento Estratégico.

Foi apresentado rapidamente o mapa estratégico o qual comunica a missão, a visão de futuro, os valores e os objetivos estratégicos da Justiça Federal da 1ª Região e que será afixado nas dependências da SJPI.

A missão, a visão de futuro, os valores foram mantidos conforme ciclo anterior, assim como os comitês, Cogest, no âmbito do CJF, CGER-TRF, no âmbito dos TRFs, Cipe, no âmbito do TRF1 e no âmbito da Seção Judiciária do Piauí.

O Processo SEI 0003892-37.2021.4.01.8011 foi criado para consolidar, em um único local, os processos com projetos relacionados ao cumprimento do Planejamento Estratégico da Justiça Federal 2021-2026, as atas das Reuniões de Analise da Estratégia bem como os links para os processos do TRF1 no qual prestamos contas da execução da estratégia.

O encarregado do Setmad apresentou as planilhas que continuará a usar para acompanhamento dos projetos a serem desenvolvidos na SJPI e ficou acertado que dois projetos irão ser priorizados a princípio e passarão a compor a carteira de iniciativas estratégicas.

A Diretora da 3ª Vara, Martha Maria, perguntou como seria o funcionamento da ferramenta Whatsapp, se é parecido com o modelo implantado em Picos. Foi explicado que há uma diferença com relação ao modelo implantado em Picos, pelo Diretor Manoel Gustavo. De acordo com o Reginaldo, supervisor da Seinf, os testes que estão sendo realizados, juntamente com a 8ª Vara, trata-se de um canal de atendimento, com robô de atendimento e que, após a conclusão dos testes e implantação na 8ª vara, irá ampliar para os demais setores interessados. No caso das intimações, não haveria iteração com o jurisdicionado, apenas a entrega da intimação com a confirmação do recebimento. No entanto, o projeto pode ser revisto no sentido de adicionar está funcionalidade.

O Diretor da Secad, propôs um projeto para digitalização, visando atender a necessidade das varas quanto à digitalização do acervo para posterior migração. Poderá ser uma parceria com o Exército ou a contratação de um serviço terceirizado. Ideia acolhida pelos Diretores presentes e que será priorizada. A Diretora da TR, Máccia Kiara, se manifestou por meio do chat solicitando um acréscimo à proposta de colocar a turma como projeto piloto para digitalização: não só a turma e a subseção do Picos serão beneficiadas, mas 8 varas de JEF (5 Subseções e 3 varas da capital).

O Diretor de Picos, Manoel Gustavo, informou que possui um planejamento estratégico documentado com planilhas, gráficos, metas, visão, objetivos, carteira de inciativas e responsáveis, voltadas para o desenvolvimento dos trabalhos da unidade e perguntou se é necessário formalizar com um processo SEI e informar ao Cipe ou se o mantem como já vem desenvolvendo. O encarregado do Setmad acha que se o Diretor quiser compartilhar as iniciativas, seria bom inserir no banco de conhecimento de boas práticas, na gestão do conhecimento, coordenado pela Eliana do Setbib. Assim como alguma iniciativa possa ser compartilahda com as demais Varas e Subseções, caso queiram adotá-las, em virtude do bom trabalho desenvolvido em Picos. O Diretor da Secad aprova a inicitava e concorda que deva ser compartilhado com a Sede da SJPI e com quem mais se interessar em aplicar o conhecimento desenvolvido por ele. O Diretor de Picos informou que atualmente compartilha o planejamento com a Corregedoria mantendo atualizado.

3 - Discutir a elaboração de relatório de Execução da Estratégia e acompanhamento de metas, solicitado pelo TRF1;

O encarregado do Setor de Modernização Administrativa mostrou o as planilhas que irão compor o relatório de Relatório de Execução da Estratégia (13444234) a ser enviado à Diple, o gráfico extraído do sistema e-Siest (13444228), em que consta o cumprimento das metas do CNJ para os 6 primeiros meses de 2021, deixando claro que a tendência é que os resultados melhorem com o decorrer do ano devido ao acompanhamento realizados pelos Diretores das Varas e Subseções.

O encarregado do Setmad destacou dois pontos principais, o cumprimento das Metas do Poder Judiciário e acompanhamento do projetos da Seccional.

Mesmo com a situação vivenciada ao longo de 2020, a Seção Judiciária de Piauí e as Subseções vinculadas envidaram esforços para manter a devida prestação jurisdicional e ao mesmo tempo buscaram o cumprimento das metas estratégicas estabelecidas obtendo existo com a premiação do selo estratégia em ação para diversas varas (Selo Estratégia). Foi mostrado os gráficos extraído do sistema e-Siest, em que consta os resultados alcançados para o período de janeiro a dezembro de 2020.

O encarregado do Setor de Modernização Administrativa informou que devido ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid19, alguns projetos tiveram que ser sobrestado e/ou cancelados. O projeto mais significativo de 2020 foi a Instalação da usina fotovoltaica, tendo sido concluído ainda em 2020 e em funcionamento pleno desde junho de 2021, trazendo resultados positivos para a SJPI, conforme informado pelo Diretor da Secad. Com isso, foi demonstrado na planilha Execução da Estratégia (12175541) que cumprimos 99% dos projetos que nos propomos a executar no Planej 2015-2020. O projeto Uso de ferramenta Whatsapp para intimações, ficou paralisado em 50% mas será retomado neste novo clico, devido a sua relevância.

Será marcada nova reunião, com data a ser definida, para tratar dos projetos em andamento e novos projetos.

Documento assinado eletronicamente por Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor(a) de Núcleo, em 22/07/2021, às 03:04 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carmem Dolôres Floriano Siqueira Silveira, Supervisor(a) de Seção, em 22/07/2021, às 10:34 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Celso Augusto Oliveira da Silva, Técnico Judiciário, em 22/07/2021, às 12:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Rodrigues do Monte, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 22/07/2021, às 12:39 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcia Regina dos Santos Costa Viana, Diretor(a) de Núcleo, em 22/07/2021, às 15:35 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Valeria Neiva Moreira Araujo, Diretor(a) de Núcleo, em 22/07/2021, às 17:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Francisco das Chagas Pereira do Nascimento, Supervisor(a) de Seção em exercício, em 23/07/2021, às 08:33 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Reginaldo Pereira de Sousa, Supervisor(a) de Seção, em 23/07/2021, às 15:50 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Manoel Gustavo Fernandes Kliemann, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 20/08/2021, às 18:53 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Nazareno César Moreira Rêis, Diretor do Foro, em 25/09/2021, às 19:26 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 13453795 e o código CRC BC3FA261.

Objetivos estratégicos	Descrição
Ampliar a oferta de serviços digitais	Pretende-se automatizar procedimentos manuais e ampliar a quantidade de serviços prestados pela Justiça Federal da 1ª Região, de forma virtual, no portal, na intranet ou nos sistemas administrativos e judiciais, priorizando-se o peticionamento eletrônico e a entrega do serviço de forma digital
Aprimorar a estrutura e os processos de trabalho da área cartorária	Pretende-se dotar a área cartorária da Justiça Federal da 1ª Região de estrutura organizacional adequada, compatível com os serviços prestados e alinhada às melhores práticas de governança e de gestão e, ainda, aprimorar os processos de trabalho, de forma a otimizar a entrega dos procedimentos cartorários de forma ágil e efetiva
Aprimorar a estrutura organizacional da área administrativa	Pretende-se dotar as áreas administrativa e judicial da Justiça Federal da 1ª Região de estrutura organizacional adequada, compatível com os serviços prestados e alinhada às melhores práticas de governança e de gestão, priorizando-se a gestão por resultados e visando à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos e ao fortalecimento da autonomia administrativa
Aprimorar a estrutura organizacional da área judicial
Elevar a qualidade dos serviços prestados	Pretende-se aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Federal da 1ª Região, de forma a atenderem simultaneamente às normas e requisitos técnicos e às mais modernas técnicas de governança e de gestão
Finalizar a migração dos sistemas processuais legados para o PJe	Pretende-se migrar todo o acervo de processos judiciais digitais da 1ª Região disponível em outros sistemas processuais para o sistema PJe
Fortalecer o clima organizacional e promover o bem-estar de todos	Pretende-se oferecer a magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço ambiente de trabalho humanizado e saudável, priorizando-se as relações interpessoais, o desenvolvimento profissional, a prevenção e a manutenção da saúde, o aprimoramento da qualidade de vida no trabalho e o incentivo ao trabalho criativo e à cooperação
Incentivar e aprimorar a conciliação pré-processual	Pretende-se estimular a comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem, reduzindo-se a quantidade de ações ajuizadas na 1ª Região
Incentivar a inovação	Pretende-se criar e estimular a cultura da inovação entre os magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço, priorizando-se o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, a desburocratização e a simplificação dos processos internos
Promover a adoção de práticas sustentáveis nas iniciativas e nos processos de trabalho	Pretende-se estimular o uso sustentável dos recursos naturais, dos recursos finitos e dos bens públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos, a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho e a redução do impacto negativo das atividades da Justiça Federal da 1ª Região no meio ambiente, com a adequada gestão dos resíduos gerados
Promover e aprimorar a identificação e o processamento das demandas repetitivas	Pretende-se estruturar e aperfeiçoar o sistema de precedentes estabelecido pelo novo Código de Processo Civil na Justiça Federal da 1ª Região, buscando-se racionalizar o processamento e o julgamento de casos análogos, fortalecer a segurança jurídica e reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial
Fonte das informações: Plano Estratégico (13430057)