SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Portaria SJMA-Diref 388/2023
(PLANTÃO JUDICIAL)
O JUIZ FEDERALDIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000377-69.2022.4.01.8007,
RESOLVE:
ESTABELECER a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 31/10/2023 A 09/12/2023 (JUIZ PLANTONISTA) e 30/10/2023 A 18/12/2023 (JUIZ SUBSTITUTO).
Os juízes responsáveis pelo plantão judiciário têm competência sobre toda a extensão territorial da Seção Judiciária do Maranhão e sobre qualquer matéria de competência da Justiça Federal de primeiro grau.
As portarias que estabelecem os plantões judiciais da Seção Judiciária do Maranhão serão publicadas no boletim de serviço da seccional, divulgadas na internet, endereço http://portal.trf1.jus.br/sjma/ e fixadas nas entradas do edifício-Sede desta Seccional, do prédio do Calhau e das subseções judiciárias.
O plantão judicial funcionará nos dias em que não haja expediente forense regular e, nos dias úteis, das 18h às 8h59min do dia seguinte; nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento e no recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, que será realizado na Capital.
O atendimento ao jurisdicionado durante o plantão judicial dar-se-á apenas através dos telefones disponibilizados no sítio eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjma ou por videoconferência, que deverá ser previamente agendada com o Diretor(a) de Secretaria Plantonista, podendo o atendimento presencial ser realizado quando autorizado pelo Juiz Plantonista (contatos informados na presente portaria).
As petições e documentos a serem apreciados em Plantão Judicial deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com estrita observância das determinações constantes da Portaria Consolidada Presi 8016281, quanto à correta formação do processo, arts. 17 a 19, devendo o jurisdicionado (advogado, MPF, DPU, PF etc), após a distribuição do processo, comunicar imediatamente o Diretor(a) Plantonista, VIA CELULAR DO PLANTÃO, informado na presente portaria, de forma a possibilitar o processamento dos autos através do módulo Plantão Judicial.
A realização da audiência de custódia caberá ao magistrado plantonista, ainda que a prisão em flagrante tenha se operado em juízo diverso, salvo se não houver tempo hábil para sua realização e desde que observado o prazo previsto no art. 310 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019;
A escala e suas eventuais alterações serão comunicadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Advocacia Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil.
As normas gerais do plantão judicial constam no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, do artigo 184 ao 196.
| JUIZ PLANTONISTA TITULAR/ASSESSOR | JUIZ PLANTONISTA SUBSTITUTO/ASSESSOR |
|
JUÍZA TITULAR SSJ BALSAS LAÍS DURVAL LEITE 31/10/2023 (a partir das 18h1min) A 04/11/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO
JUIZ SUBSTITUTO SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR 04/11/2023 (a partir das 9h) A 11/11/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: LEONARDO BARBOSA BESERRA
JUÍZA SUBSTITUTA 9ª VARA (CAPITAL) GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA 11/11/2023 (a partir das 9h) A 14/11/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: THIAGO FERREIRA AGUIAR
JUÍZA TITULAR SSJ BALSAS LAÍS DURVAL LEITE 14/11/2023 (a partir das 18h1min) A 18/11/2023 (até 8h59min) ASSESSOR:RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO
JUIZ TITULAR 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA 18/11/2023 (a partir das 9h) A 25/11/2023 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO 7ª VARA (CAPITAL) 25/11/2023 (a partir das 9h) A 02/12/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: DANCLEY DA COSTA MENDES
JUÍZA SUBSTITUTA 5ª VARA (CAPITAL) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES 02/12/2023 (a partir das 9h) A 09/12/2023 (até 8h59min) |
JUIZ TITULAR 2ª VARA SSJITZ 30/10/2023 (a partir das 18h 1min) A 06/11/2023 (até 8h59min)
JUÍZA TITULAR SSJ BALSAS LAÍS DURVAL LEITE 06/11/2023 (a partir das 18h 1min) A 13/11/2023 (até 8h59min) ASSESSOR:FERNANDO CÁSSIO FERNANDES DUARTE
JUIZ SUBSTITUTO SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR 13/11/2023 (a partir das 18h 1min) A 20/11/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: LEONARDO BARBOSA BESERRA
JUÍZA SUBSTITUTA 9ª VARA (CAPITAL) GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA 20/11/2023 (a partir das 18h 1min) A 2711/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: THIAGO FERREIRA AGUIAR
JUIZ TITULAR 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA 27/11/2023 (a partir das 18h 1min) A 04/12/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO
JUIZ SUBSTITUTO 7ª VARA (CAPITAL) 04/12/2023 (a partir das 18h 1min) A 11/12/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: DANCLEY DA COSTA MENDES
JUÍZA SUBSTITUTA 5ª VARA (CAPITAL) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES 11/12/2023 (a partir das 18h 1min) A 18/12/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: LUCAS SERRA PALMEIRA |
|
JUIZ PLANTONISTA TITULAR/ASSESSOR |
JUIZ PLANTONISTA SUBSTITUTO/ASSESSOR |
DIRETORES DE SECRETARIA CAPITAL E SSJ
CONTATOS
|
PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ |
CONTATO |
DIRETOR TITULAR |
DIRETOR SUBSTITUTO |
|
31/10 A 04/11/2023 |
SSJBALSAS |
LAÍS |
(99) 99117-7159 |
ARLINDO ALVES | MAIONE SILVA MARQUES |
|
04/11 A 11/11/2023 |
SSJ BACABAL |
DEOMAR |
(99) 99155-1910 |
DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO | LEONARDO BARBOSA BESERRA |
|
11/11 A 14/11 /2023 |
9ª VARA |
GABRIELLA | (98) 99200-9777 | IVAN PORTO DE SÁ | SAMOEL SILVA DINIZ |
|
14/11 A 18/11/2023 |
SSJ BALSAS |
LAÍS |
(99) 99117-7159 |
ARLINDO ALVES | MAIONE SILVA MARQUES |
|
18/11 A 25/11 /2023 |
2ªREL2TR |
GEORGE |
(98) 99200-9777 |
CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO | TONY CHARLYS CARVALHO OLIVEIRA |
|
25/11 A 02/12/2023 |
7ª VARA |
JIVAGO |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO | GEOVANE LEOCÁDIO DE ALMEIDA |
|
02/12 A 09/12/2023 |
5ªVARA |
BÁRBARA |
(98) 99200-9777 |
ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA | ROSÁLIA MARIA SOARES DOS SANTOS |
|
09/12 A 16/12/2023 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO |
(98) 99200-9777 |
LÍCIA WARWICK DOURADO TRINTA | JAIRO LEOCADIO DE ALMEIDA |
*ALTERAÇÕES:
1-Plantonista Titular: Alterações JFS Gabriella Moura Vaz de Oliveira e JF Laís Durval Leite (11 A 14/11/2023 - 14/11 a 18/112023)).
Publique-se. Registre-se Cumpra-se.
Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Diretor do Foro
 | Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 06/11/2023, às 10:07 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 19334516 e o código CRC 8D22D330. |
ANEXOS:
1 - ESCALAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
2 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJCAXIAS
5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ
6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS
ANEXO 1
ESCALAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
NOVEMBRO/2023
|
PERÍODO |
OFICIAL |
SUBSTITUTOS |
|
03 a 05/11 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
MARCOS ANTONIO SILVA FREIRE |
|
06 a 08/11 |
MARCOS ANTONIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
09 a 11/11 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
12 a 14/11 |
MAURO DE FARIA ABDALA |
RICARDO B. DIEGUES FERNANDES |
|
15 a 17/11 |
RICARDO B. DIEGUES FERNANDES |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
|
18 a 20/11 |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
ALZIRA ANGELA MELO GOMES |
|
21 a 23/11 |
ALZIRA ANGELA MELO GOMES |
ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO DE MENEZES |
|
24 a 26/11 |
ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO DE MENEZES |
BENTO IVES BARBOSA OLIVEIRA GOMES |
|
27 a 29/11 |
BENTO IVES BARBOSA OLIVEIRA GOMES |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
|
30/11 a 02/12 |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
DEZEMBRO/2023
|
PERÍODO |
OFICIAL |
SUBSTITUTOS |
|
03 a 05/11 |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
|
06 a 08/11 |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
|
09 a 11/11 |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
|
12 a 14/11 |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
|
15 a 17/11 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
18 e 19/11 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA LUIS CARLOS SILVA |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
ANEXO 2 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES - 2023
|
PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ PLANTONISTA |
AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CAPITAL E SSJ |
|
31/10 A 04/11/2023 |
SSJ BALSAS |
LAÍS |
MAIONE SILVA MARQUES |
|
04/11 A 11/11/2023 |
SSJ BACABAL |
DEOMAR |
CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
|
11/11 A 14/11/2023 |
9ª VARA |
GABRIELLA |
VALDINAR RODRIGUES DE MORAES |
|
14/11 A 18/11/2023 |
SSJ BALSAS |
LAÍS |
MAIONE SILVA MARQUES |
|
18/11 A 25/11/2023 |
2ªREL2TR |
GEORGE |
VALDINAR RODRIGUES DE MORAES |
|
25/11 A 02/12/2023 |
7ª VARA |
JIVAGO |
GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
02/12 A 09/12/2023 |
5ª VARA |
BÁRBARA |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
09/12 A 16/12/2023 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO |
VALDINAR RODRIGUES DE MORAES |
ANEXO 3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
| OFICIAL TITULAR | OFICIAL SUBSTITUTO | ANO 2023 | |
| MÁRIO | ABRAÃO | 05/nov | 11/nov |
| THIAGO | MÁRIO | 12/nov | 18/nov |
| ABRAÃO | MARCÍLIO | 19/nov | 25/nov |
| MARCÍLIO | THIAGO | 26/nov | 02/dez |
| MÁRIO | ABRAÃO | 03/dez | 09/dez |
| THIAGO | MÁRIO | 10/dez | 16/dez |
| ABRAÃO | MARCÍLIO | 17/dez | 23/dez |
| MARCÍLIO | THIAGO | 24/dez | 30/dez |
| MÁRIO | ABRAÃO | 31/dez | |
ANEXO 4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ CAXIAS - 2023
| NOVEMBRO | ||
| PERIODO | OFICIAL | SUBSTITUTO |
| 01 a 08 /11/2023 | KERLY MAGALHÃES SELARES JUNIOR | ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA |
| 09 a 16 /11/2023 | ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA | KERLY MAGALHÃES SELARES JUNIOR |
| 17 a 24 /11/2023 | ALCEONIRA BARROSO LEAL | GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
| 25/11/2023 a 02/12/2023 | GEORGE DE SOUSA GARRIDO | ALCEONIRA BARROSO LEAL |
ANEXO 5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ - 2023
| DIAS 1º A 06 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | CLEDISTON RAMOS DE SOUZA |
| DIAS 07 A 12 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | GABRIEL PEREIRA DA CUNHA JÚNIOR |
| DIAS 13 A 18 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | EDVAN MOURA SOUSA |
| DIAS 19 A 24 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | EDVALDO JOSE LOPES MATOS |
| DIAS 25 A 30/31 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | DANILLO GADELHA SANTOS |
ANEXO 6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS 2023
| SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS | |
| PERÍODO | OFICIAL DE JUSTIÇA |
| 01/11/2023 até 15/11/2023 | Rodrigo Sampaio Teles |
| 16/11/2023 até 30/11/2023 | Fabrício Oliveira Gomes |
| 01/12/2023 até 09/12/2023 | Rodrigo Sampaio Teles |
| 10/12/2023 até 19/12/2023 | Fabrício Oliveira Gomes |
Av. Senador Vitorino Freire, nº 300 - Bairro Areinha - CEP 65031-900 - São Luís - MA - www.trf1.jus.br/sjma/
| 0000377-69.2022.4.01.8007 | 19334516v11 |