SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Portaria SJMA-Diref 433/2023
(PLANTÃO JUDICIAL)
O JUIZ FEDERALDIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000377-69.2022.4.01.8007,
RESOLVE:
ESTABELECER a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 02/12/2023 A 06/02/2024 (JUIZ PLANTONISTA) e 27/11/2023 A 08/02/2024 (JUIZ SUBSTITUTO).
Os juízes responsáveis pelo plantão judiciário têm competência sobre toda a extensão territorial da Seção Judiciária do Maranhão e sobre qualquer matéria de competência da Justiça Federal de primeiro grau.
As portarias que estabelecem os plantões judiciais da Seção Judiciária do Maranhão serão publicadas no boletim de serviço da seccional, divulgadas na internet, endereço http://portal.trf1.jus.br/sjma/ e fixadas nas entradas do edifício-Sede desta Seccional, do prédio do Calhau e das subseções judiciárias.
O plantão judicial funcionará nos dias em que não haja expediente forense regular e, nos dias úteis, das 18h às 8h59min do dia seguinte; nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento e no recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, que será realizado na Capital.
O atendimento ao jurisdicionado durante o plantão judicial dar-se-á apenas através dos telefones disponibilizados no sítio eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjma ou por videoconferência, que deverá ser previamente agendada com o Diretor(a) de Secretaria Plantonista, podendo o atendimento presencial ser realizado quando autorizado pelo Juiz Plantonista (contatos informados na presente portaria).
As petições e documentos a serem apreciados em Plantão Judicial deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com estrita observância das determinações constantes da Portaria Consolidada Presi 8016281, quanto à correta formação do processo, arts. 17 a 19, devendo o jurisdicionado (advogado, MPF, DPU, PF etc), após a distribuição do processo, comunicar imediatamente o Diretor(a) Plantonista, VIA CELULAR DO PLANTÃO, informado na presente portaria, de forma a possibilitar o processamento dos autos através do módulo Plantão Judicial.
A realização da audiência de custódia caberá ao magistrado plantonista, ainda que a prisão em flagrante tenha se operado em juízo diverso, salvo se não houver tempo hábil para sua realização e desde que observado o prazo previsto no art. 310 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019;
A escala e suas eventuais alterações serão comunicadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Advocacia Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil.
As normas gerais do plantão judicial constam no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, do artigo 184 ao 196.
|
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA /ASSESSOR/A |
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA SUBSTITUTO/ASSESSOR/A |
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JUÍZA SUBSTITUTA 5ª VARA (CAPITAL) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES 02/12/2023 (a partir das 9h) A 09/12/2023 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR 12ª VARA (CAPITAL) JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO 09/12/2023 (a partir das 9h) A 16/12/2023 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR 7ª VARA (CAPITAL) RAFAEL LIMA DA COSTA 16/12/2023 (a partir das 9h) A 20/12/2023 (até 8h59min) CORREIA COSTA SILVA
JUIZ SUBSTITUTO 7ª VARA (CAPITAL) 07/01/2024 (a partir das 9h) A 09/01/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO 10ª VARA (CAPITAL) 09/01/2024 (a partir das 18h1min) A 16/01/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO 8ª VARA (CAPITAL) IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR 16/01/2024 (a partir das 18h1min) A 23/01/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR 6ª VARA (CAPITAL) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR 23/01/2024 (a partir das 18h1min) A 30/01/2024 (até 8h59min) JUIZ TITULAR 9ª VARA (CAPITAL) MAURÍCIO RIOS JÚNIOR 30/01/2024 (a partir das 18h1min) A 06/02/2024 (até 8h59min)
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JUIZ TITULAR 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA 27/11/2023 (a partir das 18h 1min) A 04/12/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO
JUIZ SUBSTITUTO 7ª VARA (CAPITAL) 04/12/2023 (a partir das 18h 1min) A 11/12/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: DANCLEY DA COSTA MENDES
JUÍZA SUBSTITUTA 5ª VARA (CAPITAL) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES 11/12/2023 (a partir das 18h 1min) A 18/12/2023 (até 8h59min) ASSESSOR: LUCAS SERRA PALMEIRA
JUIZ TITULAR 12ª VARA (CAPITAL) JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO 18/12/2023 (a partir das 18h 1min) A 20/12/2023 (até 8h59min) ASSESSORA: THERENA CORREIA LIMA SOUSA
JUIZ TITULAR 12ª VARA (CAPITAL) JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO 07/01/2024 (a partir das 9h) A 11/01/2024 (até 8h59min) ASSESSORA: THERENA CORREIA LIMA SOUSA
JUIZ TITULAR 7ª VARA (CAPITAL) RAFAEL LIMA DA COSTA 11/01/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/01/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO 10ª VARA (CAPITAL) 18/01/2024 (a partir das 18h1min) A 25/01/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO 8ª VARA (CAPITAL) IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR 25/01/2024 (a partir das 18h1min) A 1º/02/2024 (até 8h59min) LUCIANA COSTA FERREIRA FIGUEIREDO
JUIZ TITULAR 6ª VARA (CAPITAL) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR 1º/02/2024 (a partir das 18h1min) A 08/02/2024 (até 8h59min)
|
DIRETORES(AS) DE SECRETARIA CAPITAL E SSJ
CONTATOS
|
PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ |
CONTATO |
DIRETOR TITULAR |
DIRETOR SUBSTITUTO |
|
02/12 A 09/12/2023 |
5ªVARA |
BÁRBARA |
(98) 99200-9777 |
ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA | ROSÁLIA MARIA SOARES DOS SANTOS |
|
09/12 A 16/12/2023 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO |
(98) 99200-9777 |
LÍCIA WARWICK DOURADO TRINTA | ANA CLÁUDIA LEDA FALCÃO |
|
16/12 A 20/12/2023 |
7ª VARA |
RAFAEL |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO | CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA |
|
07/01 A 09/01/2024 |
7ª VARA |
JIVAGO |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO | CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA |
|
09/01 A 16/01/2024 |
10ª VARA |
ANDRÉ |
(98) 99200-9777 |
RAFAEL OLIVEIRA LOPES | JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO |
|
16/01 A 23/01/2024 |
8ª VARA |
IVO |
(98) 99200-9777 |
NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA | HERBERT DE SOUSA RUBIM |
|
23/01 A 30/01/2024 |
6ª VARA |
JORGE FERRAZ |
(98) 99200-9777 |
FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA | KÁTIA DA SILVA BURGOS |
|
30/01 A 06/02/2024 |
9ª VARA |
MAURÍCIO |
(98) 99200-9777 |
IVAN PORTO DE SÁ | SAMOEL SILVA DINIZ |
Publique-se. Registre-se Cumpra-se.
Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Diretor do Foro
 | Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 01/12/2023, às 13:25 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 19477653 e o código CRC 1B91401D. |
ANEXOS:
1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ
4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJCAXIAS
5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS
ANEXO 1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES
|
PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ PLANTONISTA |
AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CAPITAL E SSJ |
|
02/12 A 09/12/2023 |
5ª VARA |
BÁRBARA |
PAULO CALDEIRA |
|
09/12 A 16/12/2023 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO |
VALDINAR RODRIGUES DE MORAES |
|
16/12 A 20/12/2023 |
7ª VARA |
RAFAEL |
GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
07/01 A 09/01/2024 |
7ª VARA |
JIVAGO |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
09/01 A 16/01/2024 |
10ª VARA |
ANDRÉ |
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
16/01 A 23/01/2024 |
8ª VARA |
IVO |
VALDINAR RODRIGUES DE MORAES |
|
23/01 A 30/01/2024 |
6ª VARA |
JORGE FERRAZ |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
30/01 A 06/02/2024 |
9ª VARA |
MAURÍCIO |
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
ANEXO 2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
|
PERÍODO |
OFICIAL |
SUBSTITUTOS |
|
30/11 a 02/12/2023 |
BLANDINA LAGO GONÇALVES | FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
|
03 a 05/12/2023 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO | JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
06 a 08/12/2023 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
LUÍS CARLOS SILVA |
|
09 a 11/12/2023 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUÍZ FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
12 a 14/12/2023 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO |
|
15 a 17/12/2023 |
LUÍS ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
|
18 e 19/12/2023 |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
PERÍODO |
OFICIAL |
SUBSTITUTOS |
|
07 a 09/01/2024 |
MAURO DE FARIA ABDALA | RICARDO BARROS DIGUES FERNANDES |
|
10 a 12/01/2024 |
RICARDO BARROS DIGUES FERNANDES | VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
|
13 a 15/01/2024 |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
|
16 a 18/01/2024 |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
|
19 a 21/01/2024 |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
|
22 a 24/01/2024 |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
|
25 a 27/01/2024 |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
|
28 a 30/01/2024 |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
|
31/01 a 02/02/2024 |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
|
PERÍODO |
OFICIAL |
SUBSTITUTOS |
|
03 a 05/02/2024 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO | JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
06 a 08/02/2024 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA | LUÍS CARLOS SILVA |
|
09 a 11/02/2024 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
12 a 14/02/2024 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
LUIZ ANTONIO MARTINS ARAÚJO |
|
15 a 17/02/2024 |
LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO |
MARCOS ANTONIO SILVA FREIRE |
|
18 a 20/02/2024 |
MARCOS ANTONIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
21 a 23/02/2024 |
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
24 a 26/02/2024 |
MAURO DE FARIA ABDALA | RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
|
27 a 29/02/2024 |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES | VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
ANEXO 3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ
| DIAS 1º A 06 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | CLEDISTON RAMOS DE SOUZA |
| DIAS 07 A 12 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | GABRIEL PEREIRA DA CUNHA JÚNIOR |
| DIAS 13 A 18 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | EDVAN MOURA SOUSA |
| DIAS 19 A 24 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | EDVALDO JOSE LOPES MATOS |
| DIAS 25 A 30/31 DE CADA MÊS | OFICIAL DE JUSTIÇA | DANILLO GADELHA SANTOS |
ANEXO 4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ CAXIAS
| DEZEMBRO 2023 | ||
| PERIODO | OFICIAL | SUBSTITUTO |
|
25/11/2023 a 02/12/2023 03/12/2023 a 06/12/2023 07/12/2023 a 11/12/2023 12/12/2023 a 16/12/2023 17/12/2023 a 20/12/2023 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR ALCEONIRA BARROSO LEAL GEORGE DE SOUSA GARRIDO ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA |
ALCEONIRA BARROSO LEAL ALCEONIRA BARROSO LEAL KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
| JANEIRO | ||
| PERIODO | OFICIAL | SUBSTITUTO |
| 07/01/2024 a 12/01/2024 | KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR | ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA |
| 13/01/2024 a 18/01/2024 | ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA | KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR |
| 19/01/2024 a 24/01/2024 | ALCEONIRA BARROSO LEAL | GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
| 25/01/2024 a 31/01/2024 | GEORGE DE SOUSA GARRIDO | ALCEONIRA BARROSO LEAL |
| FEVEREIRO | ||
| PERIODO | OFICIAL | SUBSTITUTO |
| 01/02/2024 a 07/02/2024 | KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR | ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA |
| 08/02/2024 a 14/02/2024 | ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA | KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR |
| 15/02/2024 a 21/02/2024 | ALCEONIRA BARROSO LEAL | GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
| 22/02/2024 a 29/02/2024 | GEORGE DE SOUSA GARRIDO | ALCEONIRA BARROSO LEAL |
ANEXO 5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
|
OFICIAL TITULAR |
OFICIAL SUBSTITUTO |
ANO 2023 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO | 26/11 a 02/12 | |
| MÁRIO | ABRAÃO | 03 a 09/12 | |
| THIAGO | MÁRIO | 10 a 16/12 | |
| ABRAÃO | MARCÍLIO | 17 a 23/12 | |
| MARCÍLIO | THIAGO | 24 a 30/12 | |
| MÁRIO | ABRAÃO | 31/12 | |
|
OFICIAL TITULAR |
OFICIAL SUBSTITUTO |
ANO 2024 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
01 a 05/01 |
|
| THIAGO | MARCÍLIO |
06 a 12/01 |
|
| ABRAÃO | MÁRIO |
13 a 19/01 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
20 a 26/01 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
27/01 a 02/02 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
03 a 09/02 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
10 a 16/02 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
17 a 23/02 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
24/02 a 01/03 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
02 a 08/03 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
09 a 15/03 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
16 a 22/03 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
23 a 29/03 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
30/03 a 05/04 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
06 a 12/04 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
13 a 19/04 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
20 a 26/04 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
27/04 a 03/05 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
04 a 10/05 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
11 a 17/05 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
18 a 24/05 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
25 a 31/05 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
01 a 07/06 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO | 08 a 14/06 | |
| MÁRIO | ABRAÃO | 15 a 21/06 | |
| THIAGO | MÁRIO | 22 a 28/06 | |
| ABRAÃO | MARCÍLIO | 29/06 a 05/07 | |
| MARCÍLIO | THIAGO |
06 a 12/07 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
13 a 19/07 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
20 a 26/07 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
27/07 a 02/08 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
03 a 09/08 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
10 a 16/08 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
17 a 23/08 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
24 a 30/08 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
31/08 a 06/09 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
07 a 13/09 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
14 a 20/09 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
21 a 27/09 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
28/09 a 04/10 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
05 a 11/10 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
12 a 18/10 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
19 a 25/10 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
26/10 a 01/11 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
02 a 08/11 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
09 a 15/11 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
16 a 22/11 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
23 a 29/11 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
30/11 a 06/12 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
07 a 13/12 |
|
| ABRAÃO | MARCÍLIO |
14 a 20/12 |
|
| MARCÍLIO | THIAGO |
21 a 27/12 |
|
| MÁRIO | ABRAÃO |
28/12 a 03/01/2025 |
|
| THIAGO | MÁRIO |
04 a 10/01/2025 |
|
ANEXO 6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS 2023/2024
|
PERÍODO |
OFICIAL DE JUSTIÇA |
|
01/12/2023 a 19/12/2023 |
Rodrigo Sampaio Teles |
|
07/01 a 28/01/2024 |
Fabrício Oliveira Gomes |
|
29/01 a 31/01/2024 |
Rodrigo Sampaio Teles |
|
01/02 a 15/02/2024 |
Rodrigo Sampaio Teles |
|
16/02 a 29/02/2024 |
Fabrício Oliveira Gomes |
Av. Senador Vitorino Freire, nº 300 - Bairro Areinha - CEP 65031-900 - São Luís - MA - www.trf1.jus.br/sjma/
| 0000377-69.2022.4.01.8007 | 19477653v50 |