1- Seccional ou Unidade do TRF1:

Seção Judiciária do Maranhão

2- Ciclo de Planejamento

2021-2026

3- Execução das Metas do Poder Judiciário e da Justiça Federal:

Percentual de Cumprimento de Metas por Vara (inserir abaixo o link SEI do Painel atualizado extraído do e-Siest):

16017883

Em virtude do não provimento de cargos vagos e a retirada da possibilidade de reposição desses cargos com a extinção deles, as iniciativas para início de mapeamento de processos sofreram queda. A gestão de risco é feita de maneira contínua pela Direção da Secretaria Administrativa com a criação de vários controles especialmente na questão orçamentária e gestão de Contratos conforme Pae Sei 0002437-15.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0002438-97.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0001207-35.2022.4.01.8007 (Gerenciamento de Processo Crítico), 0000326-58.2022.4.01.8007 (Consulta/Orientação/Providência), 0002511-69.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0000004-38.2022.4.01.8007 (Encerramento de Exercício), tais controles possibilitam o gerenciamento do bom uso do dinheiro público , e o redirecionamento quando necessário. Foram criados ainda acompanhamentos para gestão de risco no que se refere aos Controles de Contratos nos locais que está na fase de implantação assim como Controle de divisão de tarefas no setor de Compras e Licitações.

5 - Execução das iniciativas estratégicas (inserir abaixo o link SEI das planilhas Excel padrão da metodologia atualizadas):

16021529

16038525

16038823

6- Iniciativas com potencial de compartilhamento entre seccionais (indicar as mais impactantes, viáveis e menos complexas, inclusive com relação ao PLS):

Nome da iniciativa:

% execução

n. Pae SEI

1-Sistema de Monitoramento de impressões

2-Geração Fotovoltaica - Subseção Jud. de Imperatriz/MA

3-Transformação Digital

100

100

98,32

0004315-77.2019.4.01.8007

0003056-76.2021.4.01.8007

0003425-70.2021.4.01.8007

7 - Destaques da execução da Estratégia (boas práticas adotadas para o impulso no cumprimento das Metas contornando as dificuldades):

Com relação às Metas:

Como prática já consolidada, a Semad costuma realizar consulta junto aos gestores das unidades da SJMA em busca de subsídios à elaboração deste item, desta vez a 3ª Vara, a 12ª Vara e a Subseção Judiciária de Balsas atenderam ao nosso chamamento, assim seguem suas considerações:

1-Inserção de etiquetas nos processos incluídos nas metas 2, 4 e 6, para facilitar a identificação e, por conseguinte, a priorização pelos setores. O Objetivo é promover a celeridade no andamento daqueles que ainda não estejam aptos a julgamento. Assim, se tem esforços concentrados nos setores da Secretaria. (3ª Vara);

2-Programação da realização de mutirão nos setores e Gabju para o segundo semestre/2022, visando, sobretudo, o cumprimento das metas flutuantes, a exemplo das metas 1, 10 e 14. (3ª Vara);

3-As improbidades são acompanhadas por um único servidor, que se encarrega de garantir a celeridade no seu seu processamento e julgamento (3ª Vara);

4-Valendo-se das ferramentas disponíveis no e-Siest, emitimos, semanalmente, relatórios que proporcionam o acompanhamento dos feitos, visando, assim, garantir o menor tempo possível de tramitação. Até o momento, obtenção de excelentes resultados. (3ª Vara);

5-Mutirões setoriais - após análise do relatório (última situação do processo - parados com 180 e 60 dias) gerado no e-siest, as tarefas dos setores que apresentam maior quantidade de processos, são realizados mutirões para reduzir os processos para um patamar mais adequado de trabalho pelos servidores responsáveis pelo setor, a exemplo da 3ª Vara. (12ª Vara);

6-Julgamento de processos, sem necessidade de audiência - Processos que antes iam para audiência, depois de todo instruído com documentos e, com a manifestação das partes requerendo o julgamento sem necessidade de prova oral, estão sendo sentenciados por uma equipe exclusiva de servidores da secretaria e estagiários. Tal prática tem reduzido a quantidade de processos que, em tese, iriam para audiência. (12ª Vara);

7-É adotado o controle das metas através de planilha no Excel extraindo do e-Siest a lista de processos relacionados, de tal modo que podemos ter uma visão sistêmica de todo o acervo que faz parte das metas do CNJ. Assim podemos traçar estratégias para acompanhamento individualizado de cada processo com maior probabilidade de julgamento (Sub. Jud. de Balsas);

9-Uma vez identificado todos os processos, o Diretor de Secretaria e os Supervisores dos setores "favoritam a etiqueta" para acompanhamento através de minhas tarefas no Pje. Desse modo, a cada ato proferido é identificado instantaneamente (Sub. Judiciária de Balsas).

Com relação aos processos críticos:

Com relação às inicitivas estratégicas inclusive PLS:

1-Implantação de Iluminação LED com sensor de presença em locais específicos, como banheiros e área de circulação, na sede da SJMA e Subseção Judiciária de Caxias;

2-adoção de lavagem ecológica na frota oficial de veículos da Capital;

3-geração fotovoltaica, agora ampliada para Imperatriz/MA, iniciativa estratégica já concluída;

4-sistema de detecção de equipamentos que permanecem ligados após o expediente, iniciativa estratégica já concluída;

5-colocação de torneiras temporizadoras nos banheiros;

6-coleta Seletiva;

7- sistema de quantificação de impressões na sede da SJMA

8 - Dificuldades para execução da Estratégia (barreiras enfrentadas):

Com relação às Metas:

Como prática já consolidada, a Semad costuma realizar consulta junto aos gestores das unidades da SJMA em busca de subsídios à elaboração deste item, desta vez a 3ª Vara, a 12ª Vara e a Subseção Judiciária de Balsas atenderam ao nosso chamamento, assim seguem suas considerações:

1-  Grande volume de processos distribuídos nas varas de JEF (12ª Vara);

2- No momento, a 12ª Vara está apenas com o juiz titular, respondendo pelo acervo com mais de 20 mil processos. Muitos desses processos estão conclusos ou aguardando audiência (12ª Vara);

3- A não atualização dos dados no e-siest, em tempo real, acaba prejudicando a análise mais fidedigna dos relatórios para efeito de acompanhamento dos processos (12ª Vara);

4- Atraso na disponibilidade do glossário de metas para sabermos quem está ou não na meta do respectivo ano. Essa demora gera um retrabalho na busca de processos que poderão integrar as metas no início do ano, aliado a isso, o relatório e-Siest não atualiza as metas no início do ano, o que ocorre muitas vezes em meados de março (Sub. Judiciária de Balsas);

5- Destaca-se que no âmbito das Subseções Judiciárias existe uma grande demanda de cartas precatórias expedidas ao juízo estadual o que leva tempo no cumprimento dos atos. A solução adotada para esse problema tem sido o envio de nossos oficiais de justiça para cumprimento dos atos mesmo em cidades detentoras de comarcas estaduais ( Sub. Jud. de Balsas).

Com relação aos processos críticos:

Com relação às iniciativas estratégicas inclusive PLS:

As mesmas apontadas anteriormente em outros relatórios:

1- Reduzido quadro de servidores, que faz com que um único servidor acumule duas, três atribuições, principalmente no administrativo, a exemplo da Semad;

2-Ausência de uma "cultura da sustentabilidade";
3-Participação pouca expressiva dos Gestores nas ações de sustentabilidade, muito em razão de acúmulo de suas atribuições, no entanto com a implantação de uma nova Comissão de PLS com um juiz sendo designado para a Presidência acredita-se uma maior adesão com a busca da participação dos magistrados na estratégia.

9 - Conclusão, comentários e sugestões de melhoria:

Conforme mencionado em relatórios anteriores, observa-se uma mudança de paradigmas em virtude da experiência positiva com o teletrabalho e o avanço da digitalização/migração dos processos, com previsão de conclusão na sede desta Seccional em 2022 na maioria das unidades restando para 2023 somente os processos suspensos das Varas de Execução Fiscal. No entanto, tal realidade aponta para a indispensabilidade do funcionamento adequado, estável e seguro dos sistemas digitais, tais como Pje e sistemas de acompanhamento de metas como e-Siest, o que ainda precisa ser melhorado, ao lado do aumento da força de trabalho, especialmente de servidores e magistrados, o que acarretará um melhor desempenho no cumprimento das metas por parte das unidades e proposição de alternativas ao melhor funcionamento da Justiça Federal. 

Registra-se a grande e grave preocupação de toda a Seção Judiciária com a retirada dos cargos do primeiro grau, onde na realidade da Seção Judiciária do Maranhão o principal atingido foi a área administrativa, que dos 18 cargos retirados nos últimos anos , 13 são da área administrativa na capital. Ressaltando que tal área absorve cada vez mais responsabilidade e não teve suas atividades agilizadas em face do PJe como houve com a área judiciária. Observa-se ainda a necessidade da área judiciária adaptar seus procedimentos de trabalho tendo em vista que com a migração dos processos as atividades tiveram modificação.