SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA

 

Ata

1ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DA ESTRATÉGICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA - 2022

Data: 06/06/2022

Horário: das 10h às 11h

Local: Teams

1. Abertura da reunião

O supervisor da Semad abriu a reunião informando os resultados obtidos até 30 de junho de 2022. Verificou-se que os números de cumprimento estão relativamente distantes para alcance das metas até o momento.

A diretora do Cejuc apontou que o Glossário de metas de 2022 ainda não foi publicado no e-Siest e que a Meta 3 irá sofrer uma alteração em seu cálculo, e que os números atuais do e-Siest ainda não refletem essas alterações.

A diretora da 2ª Vara Federal informou que processos que voltaram do arquivo para correção de algumas inconsistências não podem mais ser movimentados no Sistema Processual devido a um bloqueio implementado pelo TRF1. Assim, para resolver as incosistências identificadas nos processos, eles precisam ser todos migrados para o PJe, o que tem gerado um sobrecarga no trabalho da unidade jurisdicional, que tem afetado principalmente o cumprimento da Meta 12, pois o IBAMA está como parte de grande quantidade desses processos.

O supervisor da Semad ficou encarregado de levar à CAGED o caso dos processos a serem devolvidos com pendências às Varas, para que seja encontrada um solução que não comprometa tanto o andamento das varas.

A diretora da 3ª Vara lamentou a demora do lançamento do Glossário das Metas de 2022, que até a presente data ainda não foi divulgado. A diretora também relatou que abre e-Sosti quase todos os meses sobre processos criminais que continuam constando nos Boletins da 3ª Vara, mesmo após a migração do acervo criminal à 4ª Vara.  Informou ainda,  que a 3ª Vara continua com problemas com a devolução de laudos periciais, pois os valores pagos pelo TRF1 são muito baixos (a planilha não é atualizada desde 2015), o que faz com que não haja interesse dos profissionais locais para realizar perícias para o órgão, o que ocasiona em atraso de processos que dependem de perícias.

Com relação às metas que independem de perícia, a diretora da 3ª Vara informou que foi dobrada a quantidade de audiências, realizando 150 adiências por mês, pra tentar aumentar o cumprimento de metas. 

2. Iniciativas Estratégicas

O supervisor da SEMAD apresentou as iniciativas atualmente na carteira aos demais presentes na reunião.

Neste momento, (julho de 2022) temos 6 iniciativas estratégica no Plano de Ação da SJRR, sendo 3 já concluídas e 3 em andamento.

O Diretor do NUCAD pediu para ajustarmos o percentual de cumprimento a iniciativa "Desenvolver guia rápido de procedimentos das áreas administrativas com fluxogramas", pois ainda há mais entregas que precisam ser contabilizadas para o serem incluídas na iniciativa.

A Diretora da 3ª Vara também pediu auxílio para implementar mapeamento de processos de trabalho naquela unidade jurisdicional, além de solicitar ajuda também em outras iniciativas como:

• Termo Cooperação técnica com o TJRR para disponibilização do link do Balcão Virtual  para encaminhamento de atendimento.
• Ampliação da Dilvugação dos serviços do JEF (através do Site e Lucy).

Quanto ao projeto "Contatar entes públicos para estimular reclamação pré-processual e processual" a diretora do CEJUC se comprometeu a passar uma posição atualizada do projeto para ser encaminhada ao CGER.

Ao longo da Reunião foram sugeriadas e aprovadas para inclusão na carteira de iniciativas estratégicas as iniciativas abaixo:

• Reestruturação das Varas Federais CíveiSolução de controle de Acesso à Sede da SJRR
• Reestruturação da SECAD (criação do NUCAF)
• Mapeamento de Processos críticos da 3ª Vara
• Centralização de Atendimento da SJRR
• Ampliação da Divulgação de serviços do JEF (Através do site e Lucy)

Deliberações do CIPE-RR:

• Prosseguimento dos Projetos já presentes na Carteira de Iniciativas; 
• Estudar a proposição de novas iniciativas para impactar os demais objetivos estratégicos.
• Inclusão/desenvolvimento das novas iniciativas acima elencadas.

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Documento assinado eletronicamente por João Carlos Coelho Filho, Técnico Judiciário, em 08/07/2022, às 16:44 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 16061772 e o código CRC 1BF43E64.

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