TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

 

Ata

7ª Reunião do Comitê Gestor Regional de Contratações da Justiça Federal da 1ª Região – CGR-Contrat

Data: 25/10/2022

Membros do CGR-Contrat presentes:

Carlos Frederico Maia Bezerra - Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal - Diges

Agamenon dos Santos Torres - Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA

Nádia Barbosa da Cruz Santana - Diretora da Divisão de Planejamento - Dipla

Rodrigo Pires Andrade Maranhão - Diretor da Divisão de Compras - Dicom

Roberta Araújo de Mello Bezerra - Diretora do Núcleo de Monitoramento do Planejamento e Verificação das Contratações - Numop

Demais participantes:

Ariadne Maryla Tezelli Souza - Supervisora da Seção de Monitoramento do Planejamento das Contratações - Semop

Pauta da reunião:

• Análise e deliberação acerca das demandas alteradas, incluídas ou excluídas em fase de revisão/redimensionamento do PAC 2023 (art. 20 da Res. Presi 4/2021 - doc. Sei 12234632).

Deliberações:

• Alterados os limites globais da Dimap para compra dos bens de consumo e dos bens permanentes indicados nas respectivas demandas, ficando da seguinte forma: 

- Limite global para compra de bens de consumo: de R$ 341.240,49 para R$ 405.640,49;

- Limite global para compra de bens permanentes: R$ 334.980,48 para R$ 348.735,48;

• O CGR-Contrat analisou as demandas apresentadas pelas unidades requisitantes durante a fase de revisão/redimensionamento do PAC 2023 e deliberou acerca de sua aprovação, aprovação com redimensionamento ou não aprovação. O resultado (somente das demandas apresentadas durante a fase de revisão/redimensionamento do PAC 2023) encontra-se discriminado a seguir.

Conclusão:

1. Análise da segunda e última fase do PAC 2023 concluída;
2. A Dicom irá elaborar a versão definitiva do Termo de Análise das Demandas de Contratação resultante da análise definitiva da minuta do PAC 2023, colocando-o em bloco de assinatura para análise e assinatura pelos membros do Comitê;
3. Na sequência, a minuta da versão final do PAC 2023 será encaminhada ao presidente do Tribunal para aprovação e, juntamente com o respectivo Termo de Análise das Demandas de Contratação, enviada para publicação.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Pires Andrade Maranhão, Membro do CGR-Contrat, em 28/10/2022, às 09:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Roberta Araujo de Mello Bezerra, Diretor(a) de Núcleo, em 28/10/2022, às 09:54 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral da Secretaria, em 28/10/2022, às 10:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Nadia Barbosa da Cruz Santana, Diretor(a) de Divisão, em 28/10/2022, às 11:46 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Agamenom dos Santos Torres, Diretor(a) de Secretaria, em 28/10/2022, às 11:49 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Adelson Vieira Torres, Diretor(a) de Secretaria, em 03/11/2022, às 10:21 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 16797687 e o código CRC F16566D5.

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