SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

 

 

Relatório de Desempenho de Metas Plano de Logística Sustentável Justiça Federal do Maranhão

PLS 2022

 

 

 

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

Diretor do Foro Rubem Lima de Paula Filho

Juiz Federal

Vice-Diretor do Foro Pablo Zuniga Dourado

Juiz Federal

Diretora da Secretaria Administrativa – Secad/SJMA - Célia Silva Faria

Comissão Gestora do PLS-SJMA:

Juiz Federal Substituto Dr. ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ - Presidente

Direção da Secretaria Administrativa - Secad 

Vice-Presidente Encarregada do Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental - Seram

Direção do Núcleo de Gestão de Pessoas- Nucgp

Supervisão da Seção de Bem -Estar Social- Sebes

Direção do Núcleo de Administração de Serviços Gerais - Nuasg

Direção do Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial - Nucaf

Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - Nutec

Direção do Núcleo Judiciário - Nucju

Encarregado do Setor de Comunicação - Setcos

Rogério César de Melo Viana - Seção de Serviços Gerais - Seseg

Diretor da 7ª Vara Federal - Valdemar Gomes de Oliveira Neto

Diretora da Vara única de Caxias - Olivia Fernanda de Carvalho Loiola

 

Encarregada da Seram/MA - Ana Paula de Oliveira Fernandes

 

 

INTRODUÇÃO

 

O Plano de Logística Sustentável da SJMA – PLS-SJMA 2021-2026 é o instrumento de gestão da sustentabilidade da SJMA, vinculado à Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região (Resolução Presi 10/2021), instituído em cumprimento à Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Alinha-se à Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região 2021-2026, aprovada pela Resolução Presi 10/2021, aos seus valores, entre os quais o da “Responsabilidade Ambiental”, e, principalmente, ao objetivo estratégico “Promover a adoção de práticas sustentáveis nas iniciativas e nos processos de trabalho”. O PLS-SJMA 2021-2026 alinha-se também ao Macrodesafio Nacional “Promoção da Sustentabilidade”, que tem como indicador de Acompanhamento o “Índice de Desempenho de Sustentabilidade – IDS”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ 325/2020).

No ano de 2021 o PLS da SJMA foi reformulado para a sua adequação ao novo ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026, e, fazendo uso do Ciclo PDCA, e para atender a Resolução 400 e 401/CNJ, através de consultas junto aos setores responsáveis de cada área, válido para 2021/2026 e 2021/2022 (metas e plano de ação), com a proposição de novas ações e manutenção daquelas consideradas de caráter permanente, e de novas metas, para atender o momento conjuntural, mantendo papel, copos descartáveis e água envasada, impressão, energia, água e esgoto, gestão de resíduos, qualidade de vida, telefonia, vigilância, limpeza, reforma e mudança de leiaute, combustível e veículos, capacitação e sensibilização em sustentabilidade, contratação sustentável, equidade e diversidade como suas áreas prioritárias de atenção e cuja revisão encontra-se devidamente no Portal desta Seccional.

A partir da necessidade de revisão das metas e de redirecionamento de ações para 2023-2026 o PLS da SJMA sofreu uma nova atualização em 2022, com o olhar para o período 2023-2026, principalmente em razão do cenário pós-pandêmico, com o retorno de um quantitativo maior de servidores para o presencial e com uma maior flexibilização do atendimento ao público externo da Seccional.

O presente relatório traz um detalhamento das ações em 2022 e dos resultados alcançados, tendo como comparativo o ano de 2019. Tal escolha baseia-se no fato que em 2021 a SJMA, a exemplo de 2020, sentia ainda os reflexos da pandemia tanto no atendimento externo, que ainda ocorria com algumas restrições, quanto  a frequência interna, já que o teletrabalho ainda era uma realidade para a grande maioria dos servidores, com mudanças significativas ao final do ano com o retorno do trabalho presencial e ponto eletrônico. 

 

 

 

Meta	Descrição	Resultado	Situação
1	Reduzir o consumo de papel reciclado (CPR) e não reciclado (CPNR) em 5% a.a. até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)	↓69%	Azul
2	Reduzir o consumo de copos descartáveis em 5% a.a. até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)	↓22,54%	Azul
3	Reduzir o consumo de água envasada em embalagens descartáveis em 10% até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)	↓44,58%	Azul
4	Reduzir o consumo de suprimentos de impressão em 5% a. a. (ano referência 2019)	↓28,19%	Azul
5	Não aumentar o consumo de energia elétrica (ano referência 2019)	↓43,53%	Azul
6	Não aumentar o consumo de Água e Esgoto (ano referência 2019)	↓21,77%	Azul
7	Destinar 100% dos resíduos sólidos coletados para o destino adequado.	100%	Azul
8	Aumentar a quantidade total de participantes em ações de QVT em 1% até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)	↑31,91%	Azul
9	Reduzir o consumo de telefonia em 1% a. a.(ano referência 2019)	↓47,38%	Azul
10	Não aumentar os gastos com vigilância até 31 de dezembro de 2022, desconsideradas as repactuações (ano referência 2019)	↓4,37%	Azul
11	Não aumentar os gastos com limpeza até 31 de dezembro de 2022, desconsideradas as repactuações (ano referência 2019)	↑ 4,2	Verde
12	Não ultrapassar a previsão de gastos para os exercícios (2021/2022) com reformas e mudanças de leiaute	100% cumprido	Azul
13	Não aumentar a quantidade de quilômetros rodados (ano referência 2019)	↓32,04%	Azul
14	Não aumentar em mais de 10% a.a. os gastos com manutenção preventiva e corretiva até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)	↓3,37%	Azul
15	Promover ações de capacitação que sensibilizem 2% dos servidores até 31 de dezembro de 2022	100%	Azul
16	Implementar o indicador de sustentabilidade em novas licitações	64,52%	Azul
17	Implementar o indicador de equidade	41,39% (mulheres)	Azul
18	Cumprir 100% das metas do PLS	%94,11	Verde

Sinalização Indicativa do percentual de cumprimento

 

Menor que 70%	De 70% a 84%	De 85% a 99%	Maior igual a 100%
Vermelho	Amarelo	Verde	Azul

 

 

I- Meta 1: PAPEL

Reduzir o consumo de papel reciclado (CPR) e não reciclado (CPNR) em 5% a.a. até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)

Ações:

1.1 - Realizar campanha para uso racional de impressoras e para evitar impressão e revisar documentos.

Ação retirada do PLS anterior. A Setcos elabora campanha de sensibilização quanto ao gasto de papel desnecessário, o que causa impacto nos gastos da Seção Judiciária e prejudica a aquisição de outros itens necessários além do impacto no meio ambiente. PA SEI 0004008-60.2018.4.01.8007. Ação realizada de forma pontual.

1.2-Utilizar a área de trabalho dos computadores para divulgação de campanhas continuas de redução de consumo e temas afins

Ação retirada do PLS anterior. PA SEI 0004015-52.2018.4.01.8007. Não foi efetivada. 

1.3- Digitalizar processos

Digitalização e migração de processos para o Pje. Iniciativa estratégica em andamento PA SEI 0003425- 70.2021.4.01.8007.  Dados atualizados da digitalização nos docs. 17435353 e 17436612, de tramitação geral e ajustada, respectivamente.

1.4- Informar dados de consumo aos gestores da Unidades

Divulgação de dados de consumo na intranet. Ação em construção e discussão com a Diref/Secad. PA SEI 0001513- 38.2021.4.01.8007. Não foi efetivada.

Dados de Consumo - Papel - Un Resma- Histórico 

 

Ano	Consumo
2019	3333
2020	1477
2021	1095
2022	1031

 

 

Resultado- Meta-  Reduzir o consumo de papel reciclado (CPR) e não reciclado (CPNR) em 5% a.a. até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)

 

Ano	Consumo	Meta Proposta	Meta Alcançada
2019	3333
2022	1031	↓5%	↓69%

 

 

 

 

II- Meta 2 e 3 - COPOS DESCARTÁVEIS E ÁGUA ENVASADA

 

Reduzir o consumo de copos descartáveis em 5% a.a. até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019).

Reduzir o consumo de água envasada em embalagens descartáveis em 10% até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019).

Ações:

Ação retirada do PLS anterior. PA SEI 0004015-52.2018.4.01.8007. Não foi efetivada.

2.2- Realizar campanhas sistemáticas visando a redução do consumo

A Seram repassa as informações e a Setcos divulga visando impactar de forma positiva na redução do consumo. Esta ação foi feita de forma pontual. 

2.3-Informar dados de consumo aos gestores da Unidades

Divulgação de dados de consumo na intranet. Ação em construção e discussão com a Diref/Secad. PA SEI 0001513- 38.2021.4.01.8007. Esta ação não foi efetivada.

2.4-Reduzir fornecimento de água mineral em garrafas plásticas

Não houve até o momento o desenvolvimento desta ação.

 

Dados de Consumo:

Copos plásticos - Un cento - Histórico

 

Ano	Consumo
2019	4306
2020	1293
2021	1912
2022	3335

Resultado- Meta - Reduzir o consumo de copos descartáveis em 5% a.a. até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019).

Ano	Consumo	Meta Proposta	Meta Alcançada
2019	4306
2022	3335	↓5%	↓22,54%

 

Dados de Consumo:

Água Engarrafada - Un - Unidade - Histórico

 

Ano	Consumo
2019	17202
2020	7064
2021	9388
2022	9532

 

Resultado - Meta - Reduzir o consumo de água envasada em embalagens descartáveis em 10% até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019).

 

Ano	Consumo	Meta Proposta	Meta Alcançada
2019	17202
2022	9532	↓10%	↓44,58%

 

Ressalto que no mês de agosto de 2022,  o consumo do Nucod - Núcleo de Apoio à Coordenadoria dos Juizados foi de 1.200 centos de copos para água em razão do 1º Mutirão PopRuaJud do Nordeste, ocorrido em 09/09/22, que contou com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas e contou com a participação do Poder Judiciário Estadual, a Justiça Federal, a Defensoria Pública e outros parceiros, o que aponta que o consumo das unidades sofreu uma redução importante.

 

 

 

III- Meta 4 - IMPRESSÃO

 

Reduzir o consumo de suprimentos de impressão em 5% a. a. (ano referência 2019)

Ações:

4-1-Padronizar o quantitativo de impressoras

Ação em andamento. PA SEI 0004680-34.2019.4.01.8007. Ainda não efetivada.

4.2-Incluir as impressoras da Capital e Subseções na rede, de forma que, a partir de referida inclusão possam ser quantificadas as impressões por setor.

Iniciativa estratégica concluída. PA SEI 0004315-77.2019.4.01.8007, inclusive a partir de 2023 o quantitativo de impressões é que passará a ser o indicador desta área do PLS.

Dados de Consumo:

Consumo de toner - Un - Unidade

Ano	Consumo
2019	227
2020	129
2021	146
2022	163

 

Resultado - Meta- Reduzir o consumo de suprimentos de impressão em 5% a. a. (ano referência 2019)

Ano	Consumo	Meta Proposta	Meta Alcançada
2019	227
2022	163	↓5%	↓28,19%

 

 

4. Meta 5 - ENERGIA ELÉTRICA

   Não aumentar o consumo de energia elétrica (ano referência 2019).

Ações:

  5.1- Implantar iluminação LED com sensor de presença em locais específicos, como banheiros - Imperatriz e Balsas.

  Ação concluída. Detalhamento PA SEI 0001498-69.2021.4.01.8007 e 0002712-95.2021.4.01.8007.

  5.2 - Reduzir iluminação nas áreas de circulação

  Tal medida já vem sendo adotada na sede da SJMA desde 2015 e tem se mostrado eficiente.

  5.3 - Identificar os interruptores externos com cores para que a vigilância possa identificar as lâmpadas que precisam permanecer acesas e/ou apagadas após as 18h.

  Ação já finalizada pelo Nuasg/Seseg.

  5.4- Substituir a película "insulfilm" do prédio sede.

 Detalhamento PA SEI 0000230-14.2020.4.01.8007. Em tramitação.

 5.5-Dividir os circuitos de iluminação dos ambientes de maiores dimensões.

 Detalhamento PA SEI 0004060-56.2018.4.01.8007. Ação pode ser efetivada por questões técnicas.

5.6- Realizar campanhas sistemáticas visando a redução do consumo

Ação retirada do PLS anterior. A Setcos elabora campanha de sensibilização quanto ao gasto de papel desnecessário, o que causa impacto nos gastos da Seção Judiciária e prejudica a aquisição de outros itens necessários além do impacto no meio ambiente. PA SEI 0004008-60.2018.4.01.8007. Ação realizada de forma pontual.

5.7- Implantar energia fotovoltaica na sede da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA Iniciativa estratégica em andamento PA SEI 0003056-76.2021.4.01.8007. Ação concluída.

5.8-Informar dados de consumo aos gestores da Unidade

Divulgação de dados de consumo na intranet. Ação em construção e discussão com a Diref/Secad. PA SEI 0001513-38.2021.4.01.8007. Ainda não efetivada.

 

Dados de Consumo: Energia - Un - Kwh - Histórico

Ano	Consumo
2019	1.964.010,50
2020	1.036.555,80
2021	1.195.372,20
2022	1.109.014,90

 

 

Resultado - Meta - Não aumentar o consumo de energia elétrica (ano referência 2019).

Ano	Consumo	Meta Proposta	Meta Alcançada
2019	1.964.010,50
2022	1.109.014,90	Não aumentar o consumo	↓43,53%

 

5. Meta 6- ÁGUA E ESGOTO

 Não aumentar o consumo de Água e Esgoto (ano referência 2019).

Ações:

6.1-Implementar ações de controle e de manutenção dos equipamentos

Promover ações emergenciais para sanar vazamentos e aumentos inesperados de consumo, esta última ação na sede da Subseção Judiciária de Caxias. Ação permanente.

6.2- Adotar lavagem ecológica na frota oficial de veículos- Capital

Ação vem sendo adotada na Capital.

6.3-Realizar campanha de conscientização sobre uso racional da água

Ação de competência da Setcos, já detalhada em itens anteriores. Realizada de forma pontual. 

6-4- Trocar as torneiras comuns por torneiras temporizadoras- Caxias Ação de competência da Sesap/Caxias.

6.5- Informar dados de consumo aos gestores da Unidades

Divulgação de dados de consumo na intranet. Ação em construção e discussão com a Diref/Secad. PA SEI 0001513-38.2021.4.01.8007. Ação ainda não efetivada.

 

Dados de Consumo: m3 - Histórico 

 

Ano	Consumo
2019	496
2020	305
2021	358
2022	388

Resultado - Meta - Não aumentar o consumo de Água e Esgoto (ano referência 2019).

Ano	Consumo	Meta Proposta	Meta Alcançada
2019	496
2022	388	Não aumentar o consumo	↓21,77%

 

6. Meta 7- GESTÃO DE RESÍDUOS

 Destinar 100% dos resíduos sólidos coletados para o destino adequado.

7.1-Contratar empresa para destinação de resíduos do setor médico.

PA SEI 0004944-85.2018.4.01.8007. Ação não efetivada.

7.2- Capacitar anualmente os terceirizados para coleta seletiva

Ação não realizada em 2021. Oscilação dos números da pandemia atrelada a mudança na Presidência da Cooperativa dificultaram a ação.

7.3- Divulgar dados da coleta seletiva

Divulgação de dados na intranet. Ação em construção e discussão com a Diref/Secad. PA SEI 0001513- 38.2021.4.01.8007. Ação não efetivada.

 

Dados de Descarte: Kg

 

Ano	Resultado
2019	6.220,4
2020	2897
2021	1.708
2022	3.969

 Em 2022, a exemplo dos demais anos, 100% dos resíduos sólidos coletados foram entregues para a Cooperativa conveniada. 

 

VII- Meta 8- QUALIDADE DE VIDA

 

Aumentar a quantidade total de participantes em ações de QVT em 1% até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)

 

Ações:

 

8.1-Promover ações de qualidade de vida - via e-mail ou plataforma Teams Ação de competência da Sebes.

Detalhamento:

Acompanhar, por meio das consultas dos Exames Periódicos de Saúde – EPS, o estado de saúde dos magistrados e servidores.

Realizar o monitoramento dos casos de Covid19 do corpo funcional.

Realizar o monitoramento dos vacinados na sede da Seccional.

Promover ações voltadas à saúde, bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Promover ações que sensibilizem e incentivem a adoção de práticas sustentáveis e conscientização da temática sustentabilidade.

Promover palestra contemplando aquela doença que mais acomete o servidor da Seccional

 

8.2- Promover ações que favorecem as relações interpessoais saudáveis via e-mail ou plataforma teams. Ação de competência da Sebes.

Promover ações que favorecem as relações interpessoais saudáveis, contribuindo para um ambiente de trabalho harmônico, integrado e acolhedor: comemorar o Dia do Servidor, comemorar o Dia da Mulher, comemorar o Dia dos Pais, comemorar o Dia das Mães.

Em 2022 foram realizadas palestras na sede da Seccional: Os Impactos Psicossociais da Covid para os magistrados, servidores, colaboradores e suas famílias; Os Impactos do retorno ao Trabalho nas diversas Modalidades, Assédio Moral no Trabalho, além do acompanhamento, por meio das consultas dos Exames Periódicos de Saúde – EPS, do estado de saúde dos magistrados e servidores. Na Semana do Servidor aconteceram a palestra: Sofrimento Psíquico no nosso tempo: ansiedade e Depressão, oficina de dança (forró e outros ritmos), Exposição de fotografias e Passeio Ciclístico e caminhada na Litorânea e entrega de canecas aos servidores mais antigos (30+).

 

Ressalta-se que são contabilizadas as participações de servidores da Seccional em ações coordenadas pelo TRF1 e parceiros.

 

Dados: nº de participações - Histórico 

 

Ano	Resultado
2019	235
2020	0
2021	98
2022	310

 

 

Resultado - Meta - Aumentar a quantidade total de participantes em ações de QVT em 1% até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)

 

Ano	Resultado	Meta proposta	Meta alcançada
2019	235
2022	310	aum. 1%	↑31,91%

 

 

8. Meta 9- TELEFONIA

 

Reduzir o consumo de telefonia em 1% a. a.(ano referência 2019)

Ações:

 

9.1- Integrar a telefonia com o Microsoft Teams

Detalhamento PA SEI 0001873-70.2021.4.01.8007. Ação ainda em curso.

9.2- Utilizar de Softphones integrados à infraestrutura telefônica da SJMA

Iniciativa estratégica em andamento PA SEI 0005431-50.2021.4.01.8007. Ação em curso.

9.3- Informar dados de consumo aos gestores da Unidades

Divulgação de dados de consumo na intranet. Ação em construção e discussão com a Diref/Secad. PA SEI 0001513-38.2021.4.01.8007. Ação ainda não realizada.

 

Dados de Consumo: Telefonia Fixa R$ - Histórico

 

Ano	Consumo
2019	220.988,77
2020	138.753,09
2021	113.378,08
2022	116.270,53

 

 

Resultado - Meta- Reduzir o consumo de telefonia em 1% a. a.(ano referência 2019)

Ano	Consumo	Meta Proposta	Meta Alcançada
2019	220.988,77
2022	116.270,53	↓1% a. a.	↓47,38%

 

9. Meta 10 - VIGILÂNCIA

 

Não aumentar os gastos com vigilância até 31 de dezembro de 2022, desconsideradas as repactuações (ano referência 2019)

Ações:

10.1-Avaliar melhores condições de contratos Ação de competência do Nucaf/Secom.

10.2-Contratar empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica anexo III Ação de competência do Nuasg/Nucaf.

 

 

Dados de gastos: R$ - Histórico

Ano	Valor R$
2019	3.167.667,67
2020	2.746.144,11
2021	2.990.588,66
2022	3.268.206,38 (VALOR GLOBAL)
2022	239.122,22 (REPACTUAÇÃO)
2022	3.029.084,16 (Valor subtraindo repactuação)

 

 

Resultado - Meta - Não aumentar os gastos com vigilância até 31 de dezembro de 2022, desconsideradas as repactuações (ano referência 2019)

 

Ano	Valor R$	Meta proposta	Meta alcançada
2019	3.167.667,67
2022	3.029.084,16	Não aumentar	↓4,37%

 

 

10. Meta 11 - LIMPEZA

 

Não aumentar os gastos com limpeza até 31 de dezembro de 2022, desconsideradas as repactuações (ano referência 2019).

Ações:

11.1-Avaliar melhores condições de contratos Ação de competência do Nucaf/Secom.

11.2-Orientar os terceirizados de limpeza

 

Demanda a ser cobrada à contratada via treinamento.

 

Ano	Valor  R$
2019	1.484.093,47
2020	1.513.221,34
2021	1.503.995,35
2022	1.666.141,79 (VALOR GLOBAL)
2022	119.683,53 (REPACTUAÇÃO)
2022	1.546.458,26 (Valor subtraindo repactuação)

 

Resultado - Meta - Não aumentar os gastos com limpeza até 31 de dezembro de 2022, desconsideradas as repactuações (ano referência 2019).

Ano	Valor	Meta proposta	meta alcançada
2019	1.484.093,47
2022	1.546.458,26	Não aumentar	↑4,2%

 

11. - Meta 12 - REFORMAS E MUDANÇA DE LEIAUTE

 

Não ultrapassar a previsão de gastos para os exercícios (2021/2022) com reformas e mudanças de leiaute.

Ações:

12.1-Otimizar espaços

Ação de competência do Nuasg/Seseg.Esforços tem sido realizados pela Secad/Seseg.

12.2-Editar de normativo referente alteração de leiaute

Detalhamento:

Etapa 1 – Otimizar custos de aquisição de materiais de novos leiautes, seja por compra de material por meio de contrato de manutenção, seja por aquisições por meio de Termos de Referência de aquisição de material por quantidade/período definidos ou Atas de Registro de Preços .

Etapa 2 – Conscientizar dos usuários através de campanhas quanto a ambientes mais abertos e melhor aproveitados.

Etapa 3 – Elaborar portaria para orientação de como, quem e porque deverá solicitar a alteração de leiaute de forma a evitar que alterações desnecessárias sejam demandas

Ação ainda não executada. Competência Nuasg/Seseg/Diref.

 

Resultado: R$

Ano	Valor	Meta proposta	Meta alcançada
2019	391.888,47
2020	11.901,92
2021	285.185,99
2022	381.670,62	Não ultrapassar a previsão de gastos	(100% previsto)

  Muito embora tenha havido um aumento na ordem de 33,83% de gastos com leiaute e reformas (2021/2022), e ainda que o CJF trabalhe com diferença entre modernização (obras, serviços, equipamentos de segurança, gerador, etc) até o valor de $500.000 e obras quando o valor, mesmo se for reforma, podendo ultrapassar esse montante, ou seja, não temos essa diferenciação de layout e reforma e incluímos na previsão tudo que incorpora ao imóvel (scanner, portais detectores, tubulação de incêndio etc), ainda que além disso, existam dois valores distintos: o primeiro é a nossa previsão, nosso pleito, o outro é o que o TRF aprova, é inquestionável que do valor previsto a SJMA não ultrapassou o valor global.

 

12. - Metas 13 e 14 - VEÍCULOS

 Não aumentar em mais de 10% a.a. os gastos com manutenção preventiva e corretiva até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)

Não aumentar a quantidade de quilômetros rodados (ano referência 2019)

Ações:

Detalhamento no PA SEI 0004064-93.2018.4.01.8007. Ação em curso.

13.2-Implementar a IN 14/08, no que tange a cota de combustível por veículo

Detalhamento no PA SEI 0003044-33.2019.4.01.8007. Ação em curso.

13.3-Executar o estudo Técnico de viabilidade de implantação de sistema terceirizado de transporte, a exemplo do Táxi Gov.

Detalhamento no PA 0003680-28.2021.4.01.8007. Ação em curso.

 

 

Dado: Quilômetros rodados - Km - Histórico

 

Ano	Qte
2019	124.638
2020	51.483
2021	75.336
2022	84.696

 

 

Resultado - Meta- Não aumentar a quantidade de quilômetros rodados (ano referência 2019)

Ano	Qte	Meta proposta	Meta alcançada
2019	124.638
2022	84.696	Não aumentar a quantidade de quilômetros rodados	↓32,04%

Dado: Manutenção de veículos - Histórico

 

Ano	R$
2019	73.618,77
2020	50.772,41
2021	50.681,96
2022	71.135,21

 

Resultado - Meta - Não aumentar em mais de 10% a.a. os gastos com manutenção preventiva e corretiva até 31 de dezembro de 2022 (ano referência 2019)

Ano	R$	Meta proposta	Meta alcançada
2019	73.618,77
2022	71.135,21	Não aumentar em mais de 10% a.a	↓3,37%

 

 

 

13. - Meta 15 - CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE 

 

Promover ações de capacitação que sensibilizem 2% dos servidores até 31 de dezembro de 2022

Ações:

15.1-Fomentar a participação dos Magistrados e servidores em cursos e capacitações oferecidas pela Ecoliga.

Referida ação não foi executada em 2021.

Dados:

 

Ano	nº de participações
2019	0
2020	0
2021	6
2021	12

 

 

 

14. Meta 16 - CONTRATAÇÃO SUSTENTÁVEL 

 

Implementar o indicador de sustentabilidade em novas licitações

Ações:

16.1-Promover o desenvolvimento sustentável nos processos de aquisição, contratação e compras.

Dados de 2022.

Qte de aquisições e contratações em 2022	31
Qte de aquisições e contratações sustentáveis	20
% de aquisições e contratações sustentáveis sobre a totalidade	64,52%

 

XV- Meta 17- EQUIDADE E DIVERSIDADE 

Implementar o indicador de equidade.

Ação:

17.1-Promover a equidade de gênero Implementar o indicador de equidade

 

Dados de 2022.

 

Total de servidores /as	Total de servidoras	%
459	190	41,39

 

16. Considerações Finais:

 

A adoção da política de sustentabilidade ganhou força com a necessidade crescente de utilização racional dos recursos orçamentários disponíveis, o que obriga a um planejamento mais eficaz e realista, além da adoção dos critérios urgentes e necessários de conservação do meio ambiente a partir, inclusive, do que se visualiza na mídia e do que se vivencia nos centros urbanos com a degradação do meio ambiente. A realidade por si só é um convite a avanços na área da sustentabilidade, sob pena de se pôr em xeque o futuro do planeta. Neste mote vem a Resolução CNJ 400 que traz como novidade um novo olhar à política de sustentabilidade do Poder Judiciário e um aprimoramento do PLS buscando um maior atrelamento aos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A partir do supracitado regulamento foi reelaborado e efetivado o Plano de Logística Sustentável na sede da SJMA e Subseções vinculadas com um conjunto de ações, atrelado à mensuração de dados e divulgação dos resultados, em consonância com o novo Ciclo do Planejamento Estratégico - 2021-2026.  No entanto, têm-se ainda grandes dificuldades que ficaram por conta do que ocorre em qualquer cenário que se propõe uma quebra de paradigma, a resistência, atrelado ao descrédito de ser esta mais uma norma a ser engavetada e a reduzida equipe de pessoal nas unidades que tiveram que somar às suas atividades, o monitoramento e repasse de dados de consumo à Coordenação do PLS, além de participar na elaboração de alternativas frente aos obstáculos encontrados. A SJMA avançou no que tange ao cumprimento das metas do PLS, muito embora tenha caído no Indicador Geral de Sustentabilidade IASA, conforme pode ser visto abaixo.

 

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Documento assinado eletronicamente por Celia Silva Faria, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 28/02/2023, às 13:28 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Oliveira Fernandes, Membro da CGPLS, em 28/02/2023, às 14:06 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 17404580 e o código CRC 6A34FB80.

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Av. Senador Vitorino Freire, nº 300 - Bairro Areinha - CEP 65031-900 - São Luís - MA - www.trf1.jus.br/sjma/