1- Seccional ou Unidade do TRF1:

Seção Judiciária do Maranhão

2- Ciclo de Planejamento

2021-2026

3- Execução das Metas do Poder Judiciário e da Justiça Federal:

Percentual de Cumprimento de Metas por Vara (inserir abaixo o link SEI do Painel atualizado extraído do e-Siest):

16837065

Em virtude do não provimento de cargos vagos e a retirada da possibilidade de reposição desses cargos com a extinção deles no 1º grau para redistribuição para o TRF6 e TRF1 a programação do mapeamento dos processos foi abalada.

A gestão de risco é feita de maneira contínua pela Direção da Secretaria Administrativa com a criação de vários controles especialmente na questão orçamentária e gestão de Contratos conforme Pae Sei 0002437-15.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0002438-97.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0001207-35.2022.4.01.8007 (Gerenciamento de Processo Crítico), 0000326-58.2022.4.01.8007 (Consulta/Orientação/Providência), 0002511-69.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0000004-38.2022.4.01.8007 (Encerramento de Exercício), tais controles possibilitam o gerenciamento do bom uso do dinheiro público , e o redirecionamento quando necessário. Foram criados ainda acompanhamentos para gestão de risco no que se refere aos Controles de Contratos nos locais que está na fase de implantação assim como Controle de divisão de tarefas no setor de Compras e Licitações.

5 - Execução das iniciativas estratégicas (inserir abaixo o link SEI das planilhas Excel padrão da metodologia atualizadas):

16878085

16878103

16878125

6- Iniciativas com potencial de compartilhamento entre seccionais (indicar as mais impactantes, viáveis e menos complexas, inclusive com relação ao PLS):

Nome da iniciativa:

% execução

n. Pae SEI

1-Sistema de Monitoramento de impressões

2-Geração Fotovoltaica - Subseção Jud. de Imperatriz/MA

3-Transformação Digital

4-Pegada de carbono

100

100

98,32

0

0004315-77.2019.4.01.8007

0003056-76.2021.4.01.8007

0003425-70.2021.4.01.8007

0006741-57.2022.4.01.8007

7 - Destaques da execução da Estratégia (boas práticas adotadas para o impulso no cumprimento das Metas contornando as dificuldades):

Com relação às Metas:

Como prática consolidada, a Semad realiza consulta junto aos gestores das unidades da SJMA em busca de subsídios à elaboração deste item, desta vez apenas a  2ª Vara de Imperatriz atendeu ao nosso chamamento, assim seguem suas considerações.

1-Por iniciativa dialogada da Comissão de Tecnologia da OAB local e da agência local do INSS, foi criada ferramenta eletrônica na qual os advogados atuantes em processos previdenciários com implantação pendente podem cadastrar os dados processuais em formulário do Google, o qual alimentará uma tabela on line operada pelo presidente da referida Comissão e pelos servidores locais do INSS, que servirá de guia para implantação dos benefícios com atraso considerável. O acesso ao formulário é feito através do link: <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRWWeKbzbIemDtRPJciMl13TQjk1HKyDSggCRUnf8Rptj91Q/viewform>, que fica localizado em uma árvore de links úteis aos advogados, acessível pelo link: <https://linktr.ee/comprevitz>..A medida reduziu consideravelmente as intimações pessoais do gerente local para implantação de benefícios com atraso substancial, nos quais a imposição e majoração de multa processual não produziu eficácia esperada;

  2- Em parceria do Laboratório de Inovação (LABNOVA), cujo coordenador é o mesmo Juiz Federal titular da 2ª Vara de Imperatriz e do seu Juizado Especial Federal Adjunto, Exmo. Dr. Hugo Leonardo Abas Frazão, com a Subseção Judiciária de Picos/PI, foi elaborado um robô virtual chamado "Dorácio", o qual faz atendimento virtual das partes e advogados, alimentado com links para acesso direto à consulta processual, expedição de certidões de objeto e pé e balcão virtual, entre outras funcionalidades filtradas das mais exigidas no atendimento presencial. O robô Dorácio conta com quase três mil atendimentos em pouco mais de um mês de operação. Referida ferramenta está em pleno funcionamento também na 7ª Vara Federal (JEF);

3- Promovida uma reformulação operacional do cumprimento de mandados pela CEMAN, facultando aos oficiais de justiça a efetivação dos atos citatórios e intimatórios por meio eletrônico, desde que com confirmação e identificação segura da parte. Importante pontuar que a 6ª Vara Federal, a Vara Única de Bacabal , Vara Única de Balsas, além da 1ª Vara Criminal, a idealizadora da boa prática, todas estão adotando no todo ou em parte este procedimento;

4- Está sendo formulada a criação de uma central de perícias que atenda às duas Varas Federais da Subseção, bem como uma central unificada de atendimento no andar térreo, facilitando a prestação de informações processuais com mais acessibilidade;

5-Gestão de metas do CJF/TRF1 através da plataforma Trello (https://trello.com/pt-BR), disponível no pacote Microsoft vinculado às contas institucionais de magistrados e servidores. Através dela, são elaboradas tabelas de metas processuais, divididas por usuário e vinculadas ao e-mail institucional de cada um, com acompanhamento, orientação, feedback e registro de cumprimento on line, em sistema que permite a criação de uma memória institucional para orientar os trabalhos futuros;

A partir do acompanhamento feito enquanto Semad,  Laboratório de Inovação da SJMA e Seram/Comissão Gestora do PLS/SJMA podem ainda ser destacadas enquanto boas práticas em andamento na sede da SJMA que impactam positivamente nas metas:

1- Banco de certidões, que visa, através de uma ferramenta, arquivar as certidões e posteriormente resgatar informações pelo nome das partes. O objetivo seria que as varas também tivessem acesso para evitar a expedição de mandados para endereços que havia a constatação de erro ou mudança no endereço. PA 0005375-17.2021.4.01.8007. No momento já se pensa no armazenamento das informações eletrônicas (detalhamento item 3 supra);

2- Cadastramento de Entes Públicos no Pje - Conforme disposto no §2º, do art. 246, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), os Municípios são obrigados a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações. Ademais, o cadastramento permitirá a consulta e gestão do acervo de processos em que o Município figura como parte, permitindo, inclusive, o cadastramento dos procuradores e assistentes/servidores vinculados ao Município. Após levantamento junto às Unidades Judiciárias desta Seccional, foi verificado, contudo, que, mesmo após mais de 04 anos de publicação e vigência da lei supramencionada, muitos Municípios ainda não efetivaram o cadastramento de seus representantes junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que gera diversos atos processuais sejam realizados via cartas Precatórias, viagens de oficial de justiça, resultando em perda da celeridade processual e em custos operacionais. Desta forma, foi oficiado ao Presidente da Federação do Municípios do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão solicitando providências para referido cadastramento e orientando quanto  às providências a serem adotadas neste sentido. PA Sei 0004783-36.2022.4.01.8007;

3-  Automatização de minutas de Execução Fiscal elaborado pelo Labjus - Laboratório de Inovação e Inteligências do Poder Judiciário do Estado da Bahia para as Varas de Execução Fiscal e  de JE da sede da SJMA. PA SEI 0004749-61.2022.4.01.8007. Ofício expedido à Corregedoria encaminhando o pedido.

Com relação aos processos críticos:

Em virtude do não provimento de cargos vagos e a retirada da possibilidade de reposição desses cargos com a extinção deles, as iniciativas para início de mapeamento de processos sofreram queda. A gestão de risco é feita de maneira contínua pela Direção da Secretaria Administrativa com a criação de vários controles especialmente na questão orçamentária e gestão de Contratos conforme Pae Sei 0002437-15.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0002438-97.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0001207-35.2022.4.01.8007 (Gerenciamento de Processo Crítico), 0000326-58.2022.4.01.8007 (Consulta/Orientação/Providência), 0002511-69.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0000004-38.2022.4.01.8007 (Encerramento de Exercício), tais controles possibilitam o gerenciamento do bom uso do dinheiro público , e o redirecionamento quando necessário. Foram criados ainda acompanhamentos para gestão de risco no que se refere aos Controles de Contratos nos locais que está na fase de implantação assim como Controle de divisão de tarefas no setor de Compras e Licitações.

Com relação às inicitivas estratégicas inclusive PLS:

1-Implantação de Iluminação LED com sensor de presença em locais específicos, como banheiros e área de circulação, na sede da SJMA e Subseção Judiciária de Caxias;

2-adoção de lavagem ecológica na frota oficial de veículos da Capital;

3-geração fotovoltaica, agora ampliada para Imperatriz/MA, iniciativa estratégica já concluída;

4-sistema de detecção de equipamentos que permanecem ligados após o expediente, iniciativa estratégica já concluída;

5-colocação de torneiras temporizadoras nos banheiros;

6-coleta Seletiva;

7- sistema de quantificação de impressões na sede da SJMA

8- Está em andamento uma parceria da SJMA com a Universidade Federal do Maranhão, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, para a mensuração da pegada de carbono de cada processo em tramitação na sede da SJMA. A próxima etapa será a assinatura de Protocolo de Intenções e elaboração de Plano de Trabalho. Estamos ainda elaborando um projeto para inserção na Carteira de Iniciativas da SJMA 0006741-57.2022.4.01.8007. Com os dados em mãos se pretende conclamar as principais demandante a compensar o dano ambiental da judicialização via reflorestamento. Acredita-se que com esta parceria firmada a sustentabilidade da SJMA dará passos significativos;

9- A realização de Feiras de Saúde, em número de 22, em comemoração a semana do servidor,  foi uma realidade até o ano de 2019, e suspensa em razão da pandemia do COVID 19. No ano de 2022, com afrouxamento das regras sanitárias, houve a retomada não só da Semana do Servidor, realizada de 23/10 a 27/10, bem como a volta de palestras no âmbito do PLS - QV.T . Em 2022 foram realizadas as seguintes palestras: "Os impactos de retorno ao trabalho nas diversas modalidades", em 26/04/2022, "Os impactos  psicossociais da Covid para magistrados, servidores, colaboradores e suas famílias", realizada em 9/06/2022, "Assédio moral no trabalho: natureza, causa, implicações e possibilidades de enfrentamento", realizada no dia 30/08, "Sofrimento psíquico no nosso tempo: ansiedade e depressão", realizada no dia 27/10 (Semana do Servidor). 

.....

8 - Dificuldades para execução da Estratégia (barreiras enfrentadas):

Com relação às Metas:

Como prática consolidada, a Semad realiza consulta junto aos gestores das unidades da SJMA em busca de subsídios à elaboração deste item, desta vez apenas a 2ª Vara de Imperatriz atendeu ao nosso chamamento, e como não apontou dificuldades, não há manifestações quanto a este item.

Com relação aos processos críticos:

1-Em virtude do não provimento de cargos vagos e a retirada da possibilidade de reposição desses cargos com a extinção deles, as iniciativas para início de mapeamento de processos sofreram queda. A gestão de risco é feita de maneira contínua pela Direção da Secretaria Administrativa com a criação de vários controles especialmente na questão orçamentária e gestão de Contratos conforme Pae Sei 0002437-15.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0002438-97.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0001207-35.2022.4.01.8007 (Gerenciamento de Processo Crítico), 0000326-58.2022.4.01.8007 (Consulta/Orientação/Providência), 0002511-69.2022.4.01.8007 (Controle Operacional), 0000004-38.2022.4.01.8007 (Encerramento de Exercício), tais controles possibilitam o gerenciamento do bom uso do dinheiro público , e o redirecionamento quando necessário. Foram criados ainda acompanhamentos para gestão de risco no que se refere aos Controles de Contratos nos locais que está na fase de implantação assim como Controle de divisão de tarefas no setor de Compras e Licitações.
 

Com relação às iniciativas estratégicas inclusive PLS:

1-A baixa adesão dos Diretores de Vara às consultas feitas pela Semad, como a ausência de uma implicação maior seja no Planejamento Estratégico, seja no PLS, são como uma resposta à política do TRF1 de priorizar a segunda instância em detrimento da primeira, com a supressão de cargos e funções, o que gera ao lado do congelamento de salários, sobrecarga de atividades (no administrativo é cada vez mais comum um servidor acumular duas, três atribuições). Desta forma, são empreendidos esforços maiores das equipes por serem menos com mais demandas e consideram tanto o Planejamento Estratégico como o PLS uma demanda a mais e longe de ser a prioritária.
.

9 - Conclusão, comentários e sugestões de melhoria:

1-  Como já apontado em relatórios anteriores, registra-se a grande e grave preocupação de toda a Seção Judiciária com a retirada dos cargos do primeiro grau, onde na realidade da Seção Judiciária do Maranhão o principal atingido foi a área administrativa, que dos 18 cargos retirados nos últimos anos , 13 são da área administrativa na capital. Ressaltando que tal área absorve cada vez mais responsabilidade e não teve suas atividades agilizadas em face do PJe como houve com a área judiciária. Observa-se ainda a necessidade da área judiciária adaptar seus procedimentos de trabalho tendo em vista que com a migração dos processos as atividades sofreram modificações importantes.