SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
Plano
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023 – SJPI
1 APRESENTAÇÃO
Considerando o disposto na Resolução Presi 4/2021, a Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Piauí autuou processo para instituição do Comitê Gestor Seccional de Contratações, com a atribuição, dentre outras, de avaliar e aprovar o Plano Anual de Contratações - PAC 2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Piauí.
O Plano tem o objetivo de consolidar as demandas de aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TI, inclusas as prorrogações contratuais para o exercício de 2023, auxiliando a Administração nas tomadas de decisões e possibilitando uma melhor distribuição dos créditos orçamentários, com fundamento no regime jurídico vigente, destacando-se as Leis n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002, o Decreto n. 10.024/2019, bem assim a Lei n. 14.133/2021, além de aprimorar os controles internos e dar transparência aos processos de contratação da Seção Judiciária de Piauí.
O planejamento das contratações visa melhorar a distribuição das demandas no decorrer do exercício, evitando a concentração dos pedidos em um único período e racionalizando a força de trabalho das áreas envolvidas nos respectivos processos.
Por meio do PAC, foram identificadas todas as contratações necessárias ao cumprimento da missão institucional para o exercício de 2023, excetuando-se aquelas decorrentes de rescisões contratuais antecipadas e as emergenciais, as quais, dada a natureza, não permitem o planejamento prévio.
2 METODOLOGIA
Foram realizadas reuniões setoriais para explicar o objetivo do PAC, bem como a forma de elaboração e os normativos envolvidos.
A elaboração do Plano Anual de Contratações da Seção Judiciária do Piauí foi iniciada a partir de realização de coleta das necessidades de fornecimento e aquisição de bens, contratação de serviços, obras e soluções de TI e prorrogações contratuais, junto às unidades requisitantes, para o ano de 2023. As demandas foram apresentadas por meio do Documento de Oficialização de Demanda - DOD, em processo aberto para cada unidade da SJPI e consolidadas em planilha compartilhada, em conformidade com o art. 11 da Resolução Presi n. 04/2021.
Participaram desta etapa o Comitê Gestor Seccional de Contratações, constituído por:
- Secretaria Administrativa - Secad
- Núcleo de Administração - Nucad
- Núcleo de Gestão de Pessoas - NucGP
- Seção de Planejamento e Orçamento - Seplo
- Seção de Compras - Secom
- Setor de Modernização Administrativa -Setmad
- Setor de Contratos - Setcon
Além das seguintes unidades:
- Seção de Material e Patrimônio - Semap
- Seção de Serviços Gerais - Seseg
- Serviço de Engenharia e Projetos - Serenp
- Seção de Segurança, Vigilância e Transporte - Sevit
- Seção de Comunicação Administrativa - Secam
- Seção de Tecnologia da Informação - Seinf
- Seção de Licitações - Selit
- Seção de Bem-Estar Social - Sebes
- Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Seder
- Subseção Judiciária de Picos - SSJ-PCZ
- Subseção Judiciária de Parnaíba - SSJ-PNA
- Subseção Judiciária de Floriano - SSJ-FLO
- Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - SSJ-SRN
- Subseção Judiciária de Corrente - SSJ-CNT
A partir das informações coletadas pelos setores requisitantes, foi realizada a consolidação das demandas, constando os quantitativos e valores estimados informados para cada contratação e prorrogação, as quais, em razão das características intrínsecas de cada objeto e da atratividade das demandas pelas empresas que atuam no respectivo segmento, poderão sofrer variações, quando da instrução dos processos de contratação/aquisição.
Consolidadas as necessidades, o Comitê Gestor Seccional de Contratações analisou e deliberou sobre cada uma das 149 demandas indicadas, considerando a oportunidade e conveniência relativas às demandas apresentadas, bem como o momento orçamentário atual e em seguida elaborou a Minuta do Plano anual de Contratações 2023.
Após aprovação, pelo Diretor do Foro, o Comitê Gestor Seccional de Contratações publicou o Plano Anual de Contratações 2023 no portal SJPI (https://portal.trf1.jus.br/sjpi/transparencia/transparencia/transparencia.htm).
3 EXECUÇÃO DO PLANO
A execução do PAC ocorrerá durante o ano de 2023 e possuirá as seguintes etapas, conforme disposto no Capítulo V da Resolução Presi 4/2021:
1 - Instrução inicial
As demandas constantes do PAC-2023 serão consideradas encaminhadas a partir do envio dos respectivos processos administrativos à Seção de Compras – SECOM, para pesquisa de mercado, visando à contratação nova ou prorrogação contratual. Nessa etapa, tendo em vista o volume de contratações, será imprescindível a colaboração da unidade demandante para que observe os prazos constantes do CAC - Cronograma Anual de Contratações.
2 - Acompanhamento
A Unidade de Compras realizará o acompanhamento da execução do PAC-2023 na forma prevista no Capítulo V da Resolução Presi n. 4, de 28 de janeiro de 2021 (16477371).
3 - Inclusões
Poderão ser incluídas demandas, bem como realizadas revisões periódicas, em decorrência da necessidade de adaptação à realidade orçamentária e operacional do órgão. Essas revisões compreenderão a inclusão ou cancelamento de objetos.
4 PROPOSTA DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC
As demandas apresentadas pelos setores requisitantes estão consolidadas no processo SEI n. 0003779-49.2022.4.01.8011.
5 DETALHAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
O Plano Anual de Contratações contempla ao todo 149 (cento e quarenta e nove) demandas, entre novas aquisições, serviços, fornecimentos, renovações e prorrogações de contratos vigentes, assim distribuídos:
|
Distribuição por área demandante |
|
|
Secap |
1 |
|
Secam |
1 |
|
Secad |
3 |
|
Seder |
3 |
|
Sebes |
3 |
|
Setmad |
4 |
|
Seinf |
5 |
|
Semap |
7 |
|
Serenp |
11 |
|
Sevit |
12 |
|
Seseg |
14 |
|
SSJ-SRN |
14 |
|
SSJ-PCZ |
16 |
|
SSJ-CNT |
18 |
|
SSJ-FLO |
18 |
|
SSJ-PNA |
19 |
|
TOTAL |
149 |
O Gráfico a seguir indica a estimativa dos recursos que serão necessários para a execução das demandas do PAC 2023 por unidade demandante:
O valor total estimado para as demandas que compõem o PAC 2023 é de R$ 13.377.699,19 (treze milhões e trezentos e setenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), excetuadas aquelas relativas ao plano de obras.
6 OBSERVAÇÕES FINAIS
A versão inicial do PAC-2023 e suas versões revisadas serão divulgadas no portal SJPI (https://portal.trf1.jus.br/sjpi/transparencia/transparencia/transparencia.htm).
ANEXO I - CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS
|
Identificador da Demanda - ID |
Descrição Sucinta da Demanda |
Modalidade de contratação |
Grau de Prioridade da Contratação |
Valor Total Estimado (R$) |
Deliberação do Comitê |
||
|
Informado pelas unidades |
Aprovado pelo Comitê |
Aprovação/Não Aprovação |
Observações/ Justificativas |
||||
|
SECAD 01 (DOD 16646144) |
Prorrogação de prestação de serviços de acesso móvel à internet por meio de aparelho do tipo modem 4G ou tecnologia superior, com disponibilização de acesso ilimitado à rede mundial de computadores em todo o Estado do Piauí. |
Prorrogação |
Médio (nível 3) |
R$ 5.752,80 |
R$ 5.752,80 |
Aprovada |
Não há. |
|
SECAD 02 (DOD 16645880) |
Prorrogação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, na modalidade tipo plano pós-pago, com ligações ilimitadas para qualquer operadora em todo o Brasil, 20 GB de dados, tecnologia 4G ou superior. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 14.382,00 |
R$ 14.382,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SECAD 03 (DOD 16662754) |
Contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, na modalidade tipo plano pós-pago, com ligações ilimitadas para qualquer operadora em todo o Brasil, 20 GB de dados, tecnologia 4G ou superior. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 1.198,50 |
R$ 1.198,50 |
Aprovada |
Não há. |
|
SETMAD 01 (DOD 16626348) |
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (GSM), aquisição/assinatura de plano de telefonia com uso de chip (SIMCARD), para chipeira/PABX. |
Dispensa |
Baixo (nível 2) |
R$ 3.905,88 |
R$ 3.905,88 |
Aprovada |
Não há. |
|
SETMAD 02 (DOD 16626360) |
Renovação de serviços de publicação de expedientes em jornal local de grande circulação |
Prorrogação |
Médio (nível 3) |
R$ 3.930,00 |
R$ 3.930,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SETMAD 03 (DOD 16635771) |
Prorrogação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade Local para chamadas de aparelhos fixo a fixo e de fixo a móvel, por meio de entroncamento digital E1, com disponibilização de ramais DDR para o atendimento das demandas da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 26.400,00 |
R$ 26.400,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SETMAD 04 (DOD 16635800) |
Prorrogação de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade LDN - Longa Distância Nacional para chamadas de aparelhos fixo a fixo e de fixo a móvel, por meio de entroncamento digital E1, com disponibilização de ramais DDR, para o atendimento das demandas da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí e das suas Subseções Judiciárias de Picos, Corrente, Floriano, Parnaíba e São Raimundo Nonato. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 4.800,00 |
R$ 4.800,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEDER 01 (DOD 16769271) |
Contratação de capacitações para o ano de 2023. |
Inexigibilidade |
Alto (nível 4) |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEDER 02 (DOD 16770039) |
Prorrogação de cobertura de seguro de vida contra acidentes pessoais/coletivos e de despesas médico-hospitalares e odontológicas para estagiários remunerados, conciliadores e prestadores de serviço voluntário |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 1.512,00 |
R$ 1.512,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEDER 03 (DOD 16770114) |
Contratação de estágio remunerado. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 1.104.048,00 |
R$ 1.104.048,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEBES 01 (DOD 16730986) |
Prorrogação Locação de mão de obra especializada na área de saúde (Médico, Odontólogo, Psicólogo e Auxiliar de Serviço Bucal) |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 533.476,56 |
R$ 533.476,56 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEBES 02 (DOD 16731240) |
Locação de empresa para a prestação, por meio de mão de obra especializada, de serviço de Perícias por Junta Médica |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 16.200,00 |
R$ 16.200,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEBES 03 (DOD 16731433) |
Locação de empresa para a prestação de "serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à Justiça Federal - PI |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 4.560,00 |
R$ 4.560,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SECAP 01 (DOD 16768557) |
Aquisição de crachás para servidores |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 01 (DOD 16828742) |
Prorrogação de contrato com empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota |
Prorrogação |
Médio (nível 3) |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 02 (DOD 16829527) |
Contração de empresa especializada no fornecimento de cones de sinalização e espelho convexo |
Licitação |
Baixo (nível 2) |
R$ 15.400,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Adquiridos no exercício 2022. |
|
SEVIT 03 (DOD 17078831) |
Contração de empresa especializada no fornecimento de uniforme para os agentes de polícia judicial (Calça tática operacional, Gandola tática, Camisa operacional, Camisa Tática, Boné, Bota tática. |
Licitação |
Baixo (nível 2) |
R$ 40.200,00 |
R$ 40.200,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 04 (DOD 16828746) |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apólice de seguro automotivo da frota de veículos. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 05 (DOD 17078815) |
Adesivação de veículos da frota de JFPI - IN 14-08/TRF1 |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 2.090,00 |
R$ 2.090,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 06 (DOD 17078867) |
Recarga de extintores do prédio sede da JFPI |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 6.660,00 |
R$ 6.660,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 07 (DOD 16840422) |
Vigilância armada da Sede da JFPI |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 960.000,00 |
R$ 1.177.000,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 19/12/2022 com acréscimo do valor. |
|
SEVIT 08 (DOD 16828769) |
Treinamento dos agentes de polícia judicial da Seção Judiciária do Piauí e Subseções vinculadas com fornecimento de certificado de capacidade técnica e psicológica para o porte de arma de fogo |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 38.000,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Demanda a ser apresentada para a área de RH. |
|
SEVIT 09 (DOD 16829118) |
Projeto de CFTV |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 33.283,00 |
R$ 33.283,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 10 (DOD 16840121) |
Execução do projeto de CFTV |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 835.000,00 |
R$ 650.000,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 19/12/2022 com redução do valor. |
|
SEVIT 11 (DOD 17176331) |
Projeto de prevenção e combate a incêndio |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 37.568,44 |
R$ 37.568,44 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEVIT 12 (DOD 17176689) |
Execução do projeto de prevenção e combate a incêndio |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 19/12/2022 com valor estimado. |
|
SECAM 01 (DOD 16733866) |
Serviços postais e de malotes |
Prorrogação |
Médio (nível 3) |
R$ 74.793,72 |
R$ 74.793,72 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 01 (DOD 16642786) |
Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 6.720,00 |
R$ 6.720,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 02 (DOD 16643093) |
Prorrogação de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação do Edifícil-Sede da Seção Judiciária do Piauí. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 911.664,48 |
R$ 911.664,48 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 03 (DOD 16651141) |
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de elevadores instalados no edifício Sede e Cenajus da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 35.951,00 |
R$ 35.951,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 04 (DOD 16702235) |
Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para o edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí localizado na Avenida Miguel Rosa, 7.315 - Bairro Redenção, imóvel com matrícula n. 13787594. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 196.761,60 |
R$ 196.761,60 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 05 (DOD 16702267) |
Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para o edifício CENAJUS Piauí localizado na rua Coelho Rodrigues, 954, Centro, Teresina Piauí |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 14.616,00 |
R$ 14.616,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 06 (DOD 16651499) |
Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, doravante denominada CONTRATADA, para fornecimento de 12 (doze) botijões de Gás GLP, cada cilindro com 45 kg, para suprir demanda desta Seccional. |
Dispensa |
Baixo (nível 2) |
R$ 4.680,00 |
R$ 4.680,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 07 (DOD 16651666) |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras para a Justiça Federal do Piauí. |
Dispensa |
Baixo (nível 2) |
R$ 637,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Demanda a ser paga com suprimento de fundo. |
|
SESEG 08 (DOD 16651763) |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. |
Dispensa |
Muito baixo (nível 1) |
R$ 1.691,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Demanda a ser paga com suprimento de fundo. |
|
SESEG 09 (DOD 16702340) |
Prestação de serviços continuados de Fornecimento de energia elétrica por demanda para o prédio Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 720.000,00 |
R$ 720.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 10 (DOD 16702399) |
Prestação de serviços continuados de Fornecimento de energia elétrica por demanda para o prédio CENAJUS da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 11(DOD 16651834) |
Prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes da sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí - SJPI. |
Prorrogação |
Médio (nível 3) |
R$ 12.096,00 |
R$ 12.096,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 12 (DOD 16651941) |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, através 7 (sete) postos de trabalho de Auxiliar Administrativo I, a serem prestados na Seção Judiciária do Piauí de forma temporária, por 180 (cento e oitenta) dias, |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 140.669,76 |
R$ 0,00 |
Aprovada |
Orçamento condicionado ao repasse do TRF1 para digitalização |
|
SESEG 13 (DOD 16652004) |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem prestados na Seção Judiciária do Piauí. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 1.450.425,00 |
R$ 1.450.425,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESEG 14 (DOD 16652085) |
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de descupinização, desratização e desinsetização nas dependências do Prédio-Sede e nas áreas do anexo ao edifício da Seção Judiciária do Piauí, próximo à área do estacionamento, no auditório e em outras áreas da sede eventualmente atingidas por essa praga. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 30.000,00 |
R$ 20.000,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 19/12/2022 com redução do valor. |
|
SEINF 01 (DOD 16629659) |
Contratação (prorrogação) de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet local (Link de Internet Corporativa) para atender a demanda desta Sede em Teresina de forma compartilhada com as 05 (cinco) subseções judiciárias. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 24.790,00 |
R$ 24.790,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEINF 02 (DOD 16629676) |
Contratação (prorrogação) de serviços continuados de Telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços, com uso da tecnologia MPLS, objetivando a interligação das redes locais de computadores da Justiça Federal do Piauí, criando uma Rede Corporativa de Longa Distância (WAN) interligando Edifício-Sede em Teresina-PI e as 05 (cinco) Subseções vinculadas. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 240.184,20 |
R$ 240.184,20 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEINF 03 (DOD 16629685) |
Contratação (prorrogação) de serviços de Suporte Técnico de TI para atender demanda da Capital no Edifício-Sede em Teresina-PI e as 05 (cinco) Subseções vinculadas. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 200.827,26 |
R$ 200.827,26 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEINF 04 (DOD 16646175) |
NOVA Contratação (prorrogação) de serviços de Suporte Técnico de TI para atender demanda da Capital no Edifício-Sede em Teresina-PI e as 05 (cinco) Subseções vinculadas. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 230.931,84 |
R$ 280.367,74 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 19/12/2022 com ajuste do valor. |
|
SEINF 05 (DOD 16646741) |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet por meio de link SDWAN de 100 Mbps para atender a demanda da subseção Judiciária de Corrente-PI. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 100.322,40 |
R$ 100.322,40 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEMAP 01 (DOD (16641294) |
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 70.000,00 |
R$ 70.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEMAP 02 (DOD (16642360) |
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 428.800,00 |
R$ 100.000,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 19/12/2022 com redução do valor. Será mantido o valor da proposta orçamentária, sendo que as necessidades de suplementação serão analisadas durante monitoramento da execução da contratação. |
|
SEMAP 03 (DOD 16647060) |
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 40.650,00 |
R$ 40.650,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEMAP 04 (DOD (16746510) |
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição bandeiras |
Licitação |
Muito baixo (nível 1) |
R$ 16.800,00 |
R$ 16.800,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEMAP 05 (DOD 16776321) |
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição material de copa e cozinha |
Licitação |
Muito baixo (nível 1) |
R$ 43.920,00 |
R$ 20.000,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 21/12/2022 com redução do valor. |
|
SEMAP 06 (DOD 16940554) |
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de informática |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 113.500,00 |
R$ 113.500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SEMAP 07 (DOD 16934462) |
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais contra COVID |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 26.600,00 |
R$ 26.600,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 01 (DOD 16656252) |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos sistemas elétricos e hidrossanitários, bem assim das instalações físicas do imóvel sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí, localizado na Avenida Miguel Rosa, 7.315, Bairro Redenção, em Teresina - PI, compreendendo ainda a presente contratação o fornecimento/disponibilização de todos os equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços objeto, consoante os procedimentos e as especificações de materiais e equipamentos constantes a serem apresentados em documento Termo de Referência, englobando todos os encargos sociais e tributos pertinentes, bem assim todas e quaisquer despesas a estes relacionadas, sejam estas diretas ou indiretas, e em consonância com os quantitativos e orçamento estimativo, que integram o presente contrato, para todos os fins, como se transcritos estivessem. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 196.077,48 |
R$ 196.077,48 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 02 (DOD 16656396) |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de todos os sistemas de refrigeração de ar, inclusos chillers, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado dos tipos janela e portáteis utilizados no âmbito da sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí - SJPI. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 255.409,21 |
R$ 255.409,21 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 03 (DOD 16656824) |
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da área externa do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Seção Judiciária do Piauí, em Teresina-PI, concernente a substituição do telhado metálico, impermeabilização do pavimento da cobertura; e pintura do muro, grades e cercas. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 781.503,57 |
R$ 0,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada no orçamento do plano de obras. |
|
SERENP 04 (DOD 16656335) |
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de limpeza mecânica robotizada dos dutos de ar condicionado, ventilação e exaustão e seus acessórios do sistema de refrigeração do Edifício Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí - SJPI. |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 135.000,00 |
R$ 135.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 05 (DOD 16820666) |
Elaboração dos projetos básicos e executivos. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 65.450,01 |
R$ 65.450,01 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 06 (DOD 16999421) |
Execução de obra de reforma. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 735.000,00 |
R$ 0,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada no orçamento do plano de obras. |
|
SERENP 07 (DOD 17000789) |
Execução de obra de reforma. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 240.000,00 |
R$ 0,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada no orçamento do plano de obras. |
|
SERENP 08 (DOD 17010129) |
Aquisição e instalação de cortinas. |
Licitação |
Baixo (nível 2) |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 09 (DOD 17137618) |
Elaboração dos projetos básicos e executivos do estacionamento da Subseção de Corrente. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 26.791,71 |
R$ 26.791,71 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 10 (DOD 17138953) |
Elaboração de laudos técnicos dos grupos geradores. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 35.269,81 |
R$ 35.269,81 |
Aprovada |
Não há. |
|
SERENP 11 (DOD 17139998) |
Aquisição de 01 (um) microcomputador. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 01 (DOD 16784534) |
Atualização de sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico nas edificações nesta Subseção. |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 02 (DOD 16784659) |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças em aparelhos de ar condicionado modelo split na SSJPNA. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 18.000,00 |
R$ 18.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 03 (DOD 16784786) |
Empresa especializada para execução de serviços continuados de acesso à internet, mediante a disponibilização de links, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, para a SSJPNA |
Dispensa |
Muito baixo (nível 1) |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 04 (DOD 16784956) |
Contratar serviços de lavagem veicular para os veículos oficiais da SSJPNA |
Dispensa |
Baixo (nível 2) |
R$ 1680,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Demanda a ser paga com suprimento de fundo. |
|
SESAP/PNA 05 (DOD 16785089) |
Manutenção corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV, da SSJPNA |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 06 (DOD 16785156) |
Disponibilizar canais de comunicação para a SSJPNA (serviço de telefonia fixa comutada) |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 15.014,89 |
R$ 15.014,89 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 07 (DOD 16787968) |
Serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, prestados no edifício da SSJPNA, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 155.208,24 |
R$ 155.208,24 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 08 (DOD 16788000) |
Locação de um prédio comercial, com área útil total de 1.025m². |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 117.828,00 |
R$ 117.828,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 09 (DOD 16788047) |
Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Parnaíba, previsto no Contrato Nº THV-067/2014. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 72.000,00 |
R$ 72.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 10 (DOD 16788131) |
Serviços continuados de fornecimento de água potável para a Subseção Judiciária de Parnaíba, previstos no Contrato Nº 09/2022 |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 11 (DOD 16788194) |
Serviços de execução indireta de vigilância armada com 2 postos diurnos e 2 postos noturnos, nas dependências e instalações da Subseção Judiciária de Parnaíba, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 284.587,56 |
R$ 284.587,56 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 12 (DOD 16788282) |
Serviços de recarga de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Parnaíba |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 1.160,00 |
R$ 1.160,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 13 (DOD 16788321) |
Carga de gás liquefeito de petróleo-GLP para botijão de 13 kg à Subseção Judiciária de Parnaíba. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 14 (DOD 16788370) |
Serviços de dedetização da Subseção Judiciária de Parnaíba. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 15 (DOD 16788601) |
Serviços continuados de fornecimento de água mineral de 20 litros e garrafas de 500ml para a Subseção Judiciária de Parnaíba, previstos no Contrato Nº 28/2022 |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 2.900,00 |
R$ 2.900,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA (16 DOD 16788654) |
Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para elaboração de laudo técnico com o escopo de identificar as anomalias que impedem o funcionamento normal do grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. O laudo técnico deverá apresentar, quantificar e precificar as soluções a ser adotadas para que o equipamento volte a funcionar de forma plena e satisfatória. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 6.900,00 |
R$ 6.900,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 17 (DOD 16788706) |
Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para a execução de manutenção corretiva no grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PNA 18 (DOD 16788737) |
Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para a execução de manutenção preventiva no grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 7.000,00 |
R$ 3.000,00 |
Aprovada |
Demanda aprovada pelo CGS-Contrat/SJPI em 14/12/2022 com redução do valor. |
|
SESAP/PNA 19 (DOD 16964448) |
Aquisição de cofre para a SSJ de Parnaíba |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 4.010,00 |
R$ 4.010,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 01 (DOD 16784311) |
Serviços continuados de fornecimento de água potável para a Subseção Judiciária de Corrente, previstos no Contrato Nº 13/2022 |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 3.600,00 |
R$ 3.600,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 02 (DOD 16784101) |
Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Corrente, previsto no Contrato Nº THV-068/2014. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 54.000,00 |
R$ 54.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 03 (DOD 16783967) |
Locação de um prédio comercial, com área útil total de 754,53 m². |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 142.606,20 |
R$ 142.606,20 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 04 (DOD 16783813) |
Serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, prestados no edifício da SSJCNT, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários previstos no contrato Veneza ctr 13/2020. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 121.204,68 |
R$ 121.204,68 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 05 (DOD 16784439) |
Prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Subseção Judiciária de Corrente-PI referente ao Contrato 37/2022 |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 262.895,02 |
R$ 262.895,02 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 06 (DOD 16791757) |
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local (área conurbada) na sede da Subseção Judiciária de Corrente – PI. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 7.933,56 |
R$ 7.933,56 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 07 (DOD 16791883) |
Fornecimento, sob demanda, incluindo entrega, durante o exercício de 2023, de água mineral natural/potável, de fonte natural, sem gás, de capacidade de 20L. É vedado o fornecimento de água purificada/adicionada com sais em substituição à água mineral natural. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 08 (DOD 16791977) |
Prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva referente ao período de garantia de fábrica (36 meses), de 01 (um) veículo modelo Renault Logan ZEN 1.6 MT, ano 2021, modelo 2022, pertencente à frota oficial da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Corrente-PI, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 607,42 |
R$ 607,42 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 09 (DOD 16792291) |
Serviço de recarga de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Corrente-PI. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 515,00 |
R$ 515,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 10 (DOD 16783539) |
Prestadora de serviços especializados na área de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar da Subseção Judiciária de Corrente/PI com o emprego de equipamentos/ferramentas e materiais necessários à manutenção. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 11 (DOD 16792452) |
Fornecimento, sob demanda, de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP para botijão de 13 kg à Subseção Judiciária de Corrente-PI. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 1.050,00 |
R$ 1.050,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 12 (DOD 16808185) |
Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para elaboração de laudo técnico com o escopo de identificar as anomalias que impedem o funcionamento normal do grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. O laudo técnico deverá apresentar, quantificar e precificar as soluções a ser adotadas para que o equipamento volte a funcionar de forma plena e satisfatória. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 7.200,00 |
R$ 7.200,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 13 (DOD 16808364) |
Empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva de 01 (um) veículo modelo CHEVROLET/S10 LT DD4, DIESEL, placa: PIE7116, pertencente à frota oficial da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Corrente-PI, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 2.500,00 |
R$ 2.500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 14 (DOD 16808436) |
Empresa especializada para a execução dos serviços de dedetização da Subseção Judiciária de Corrente-PI. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 15 (DOD 16783611) |
Contratar serviços de lavagem veicular para os veículos oficiais da SSJCNT |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 1680,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Demanda a ser paga com suprimento de fundo. |
|
SESAP/CNT 16 (DOD 16783702) |
Manutenção corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV, da SSJCNT |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 2.500,00 |
R$ 2.500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 17 (DOD 17058407) |
Compra de três armários a base de madeira aglomerada com as seguintes dimensões: largura(0,95m); profundidade (0,45m); altura (1,60m). construído com 2 portas e 2 prateleiras, para a Subseção Judiciária de Corrente-PI |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 2.250,00 |
R$ 2.250,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/CNT 18 (DOD 16784145) |
Instalação de sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico nas edificações nesta Subseção. |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 31.530,24 |
R$ 31.530,24 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 01 (DOD 16601926) |
Serviços continuados de fornecimento de Água tratada e Esgotamento sanitário para a Sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, previstos no Contrato Nº 19/2021 |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 4.200,00 |
R$ 4.200,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 02 (DOD 16612846) |
Fornecimento de energia elétrica para o edifício Sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, previstos no Contrato Nº THV 16/2013 |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP-SRN 03 (DOD 16613011) |
Locação do prédio da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI com 474,64 m² de área construída encravada em um terreno com área total de 875 m² |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 94.095,24 |
R$ 94.095,24 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 04 (DOD 16613252) |
Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no edifício Sede na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 182.277,72 |
R$ 182.277,72 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 05 (DOD 16613782) |
Prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI referente ao Contrato 36/2022 |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 258.000,00 |
R$ 258.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 06 (DOD 16614564) |
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local (área conurbada) na sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato – PI. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 10.675,92 |
R$ 10.675,92 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 07 (DOD 16615759) |
Fornecimento, sob demanda, incluindo entrega, durante o exercício de 2023, de água mineral natural/potável, de fonte natural, sem gás, de capacidade de 20L. É vedado o fornecimento de água purificada/adicionada com sais em substituição à água mineral natural. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 2.590,00 |
R$ 2.590,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 08 (DOD 16622718) |
Prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva referente ao período de garantia de fábrica (36 meses), de 01 (um) veículo modelo Renault Logan ZEN 1.6 MT, ano 2021, modelo 2022, pertencente à frota oficial da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 607,42 |
R$ 607,42 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 09 (DOD 16622769) |
Serviço de recarga de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 10 (DOD 16623170) |
Prestadora de serviços especializados na área de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI com o emprego de equipamentos/ferramentas e materiais necessários à manutenção. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 11 (DOD 16623532) |
Fornecimento, sob demanda, de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP para botijão de 13 kg à Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 675,00 |
R$ 675,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 12 (DOD 16623739) |
Empresa especializada na área de engenharia elétrica para elaboração de laudo técnico com o escopo de identificar as anomalias que impedem o funcionamento normal do grupo gerador (TOYAMA POWER SILENT – MODELO TD40SGE3-ATS). O laudo técnico deverá apresentar, quantificar e precificar as soluções a ser adotadas para que os equipamentos voltem a funcionar de forma plena e satisfatória. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 6.900,00 |
R$ 6.900,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 13 (DOD 16624114) |
Empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva de 01 (um) veículo modelo Nissan FRONTIER S 4X4 MT, ano 2013, modelo 2014, Placa LWA1434, pertencente à frota oficial da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/SRN 14 (DOD 16624246) |
Empresa especializada para a execução dos serviços de dedetização da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 01 (DOD 16746868) |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças em aparelhos de ar condicionado modelo split na SSJFLO. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 14.400,00 |
R$ 14.400,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 02 (DOD 16746957) |
Contratar serviços de lavagem veicular para os veículos oficiais da SSJFLO |
Dispensa |
Baixo (nível 2) |
R$ 1680,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Demanda a ser paga com suprimento de fundo. |
|
SESAP/FLO 03 (DOD 16747140) |
Disponibilizar canais de comunicação para a SSJFLO (serviço de telefonia fixa comutada) |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 9.600,00 |
R$ 9.600,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 04 (DOD 16747335) |
Manutenção corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV, da SSJFLO |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 2.400,00 |
R$ 2.400,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 05 (DOD 16747531) |
Atualização de sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico nas edificações nesta Subseção. |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 06 (DOD 16747667) |
Empresa especializada para execução de serviços continuados de acesso à internet, mediante a disponibilização de links, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, para a SSJFLO |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 07 (DOD 16747793) |
Serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, prestados no edifício da SSJFLO, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários previstos no contrato Veneza ctr 14/2020. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 122.091,60 |
R$ 122.091,60 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 8 (DOD 16747884) |
Locação de um prédio comercial, com área útil total de 987,00 m². |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 131.880,00 |
R$ 131.880,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 9 (DOD 16747970) |
Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Floriano, previsto no Contrato Nº THV-075/2014. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 50.400,00 |
R$ 50.400,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 10 (DOD 16748990) |
Serviços continuados de fornecimento de água potável para a Subseção Judiciária de Floriano, previstos no Contrato Nº 04/2022 |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 11 (DOD 16749042) |
Serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Subseção Judiciária de Floriano, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 278.155,68 |
R$ 278.155,68 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 12 (DOD 16749147) |
Serviços de recarga de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Floriano |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 13 (DOD 16749085) |
Carga de gás liquefeito de petróleo-GLP para botijão de 13 kg à Subseção Judiciária de Floriano. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 600,00 |
R$ 600,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 14 (DOD 16749173) |
Serviços de dedetização da Subseção Judiciária de Floriano |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 5.400,00 |
R$ 5.400,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 15 (DOD 16749219) |
Serviços continuados de fornecimento de água mineral de 20 litros para a Subseção Judiciária de Floriano. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 3.250,00 |
R$ 3.250,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP-FLO 16 (DOD 16749268) |
Serviços de empresa especializada na área de engenharia civil para construção de telhado para estacionamento na Subseção judiciária de Floriano |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 17 (DOD 16749243) |
Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para a execução de manutenção preventiva no grupo gerador (motor Diesel), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/FLO 18 (DOD 16945774) |
Cofre |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 01 (DOD 16744284) |
Aquisição de equipamento de combate a incêndio para a brigada de incêndio a ser instalada nesta Subseção em 2023. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 13.185,00 |
R$ 13.185,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 02 (DOD 16744602) |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças em centrais de ar-condicionado modelo split nesta Subseção. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 24.000,00 |
R$ 24.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 03 (DOD 16744815) |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças do motor gerador desta Subseção. |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 1.200,00 |
R$ 1.200,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 04 (DOD 16810081) |
Manutenção corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV da SJPI PCZ. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 3.600,00 |
R$ 3.600,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 05 (DOD 16811896) |
Serviços continuados de fornecimento de água potável de garrafões de 20 litros para a SJPI PCZ. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 3.045,00 |
R$ 3.045,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 06 (DOD 16815899) |
Serviços de recarga de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Picos. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 07 (DOD 16816487) |
Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de equipamento de primeiros socorros para aquisição de desfibrilador portátil. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 12.000,00 |
R$ 12.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 08 (DOD 16817895) |
Serviços de empresa especializada na área de instalação de coberturas para garagens para instalar a proteção solar em 12 vagas de garagem interna da Subseção de Picos. |
Licitação |
Médio (nível 3) |
R$ 4.800,00 |
R$ 4.800,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 09 (DOD 16811991) |
Aquisição de fechaduras digitais para instalação nas portas dos gabinetes das juízas e assessores, na Secretaria JEF e na porta da sala do policial judicial. |
Dispensa |
Alto (nível 4) |
R$ 3.290,00 |
R$ 3.290,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP PCZ 10 (DOD 16819977) |
Reserva financeira para pagamento de horas trabalhadas por servidores na participação de seleção para estagiários. |
Dispensa |
Médio (nível 3) |
R$ 27.000,00 |
R$ 0,00 |
Não Aprovada |
Demanda a ser paga com outra fonte de recurso além de não justificar o custo/benefício. |
|
SESAP/PCZ 11 (DOD 17080320) |
Contratação de empresa serviços de manutenção, limpeza e apoio administrativo para a Subseção de Picos. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 285.000,00 |
R$ 285.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 12 (DOD 17081108) |
Contratação de empresa serviços de vigilância armada para a Subseção de Picos. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 312.513,00 |
R$ 312.513,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 13 (DOD 17081598) |
Contratação de empresa de fornecimento de energia para a Subseção de Picos. |
Prorrogação. |
Alto (nível 4) |
R$ 84.000,00 |
R$ 84.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 14 (DOD 17082716) |
Contratação de empresa de fornecimento de telefonia local para a Subseção de Picos. |
Licitação |
Alto (nível 4) |
R$ 7.932,00 |
R$ 7.932,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 15 (DOD 17083450) |
Contratação de empresa de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para a Subseção de Picos. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 2.640,00 |
R$ 2.640,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
SESAP/PCZ 16 (DOD 1617083803) |
Prorrogação do contrato de aluguel do prédio em que funciona a Subseção de Picos. |
Prorrogação |
Alto (nível 4) |
R$ 240.000,00 |
R$ 240.000,00 |
Aprovada |
Não há. |
|
TOTAL GERAL |
Proposto: R$ 15.647.924,62 |
Aprovado: R$ 13.377.699,19 |
--- |
--- |
|||
Membros do Comitê Gestor Seccional de Contratações da SJPI:
Ana Valéria Neiva Moreira Araújo – diretora da Secretaria Administrativa – Secad
Presidente do Comitê
José Ribamar Rodrigues do Monte – diretor do Núcleo de Administração - Nucad
Edvaldo Rodrigues da Silva– diretor(a) do Núcleo de Gestão de Pessoas – NucGP
Carmem Dolores Floriano Siqueira Silveira– supervisora da Seção Planejamento e Orçamento – Seplo
Josineto Borges de Moura – supervisor da Seção de Compras e Licitações – Secom
Francisco das Chagas Pereira do Nascimento – encarregado do Setor de Modernização Administrativa – Setmad
Luciana Lages Silva Pires – encarregada do Setor de Contratos – Setcon
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Valeria Neiva Moreira Araujo, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 23/12/2022, às 18:10 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Rodrigues do Monte, Diretor(a) de Núcleo, em 23/12/2022, às 18:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Carmem Dolôres Floriano Siqueira Silveira, Supervisor(a) de Seção, em 26/12/2022, às 14:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco das Chagas Pereira do Nascimento, Encarregado(a) de Setor, em 28/12/2022, às 13:13 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor(a) de Núcleo, em 28/12/2022, às 13:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Josineto Borges de Moura, Supervisor(a) de Seção, em 28/12/2022, às 13:24 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Luciana Lages Silva Pires, Encarregado(a) de Setor, em 28/12/2022, às 13:35 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 17202357 e o código CRC 33CDCFC4. |
Av. Miguel Rosa, 7315 - Bairro Redenção - CEP 64018-550 - Teresina - PI - www.trf1.jus.br/sjpi/
| 0003779-49.2022.4.01.8011 | 17202357v1 |