SEI/TRF1 - 17865855

1ª Reunião do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico – Cipe – SJMA - 2023

Presentes: Dr. Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro, a Diretora de Secretaria Administrativa, Célia Silva Faria, a Supervisora de Seção de Modernização Administrativa, Ana Paula de Oliveira Fernandes, os Diretores de Secretaria Rosimary Lacerda Nascimento Almeida, Valdemar Gomes de Oliveira Neto e Antônio Carlos Silva Júnior, o Diretor em substituição do Centro Judiciário de Conciliação, Sylvio Cesar Costa de Brito, os Diretores de Núcleos, Débora Neide Aranha Soares, Eliza Ary de Medeiros Peixoto, John Michael Silva Brito, Jurandy Carlos Portela Chagas, João Maria da Silva Bezerra, Francisco das Chagas de Carvalho Caldas; a Supervisora da Seção de Bem Estar Social, Lidia Felicia de Andrade Santos Maciel e a o Encarregado do Setor de Comunicação, Hélio Medeiros.

Na abertura o Juiz Diretor do Foro, Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho (por videoconferência), iniciou reunião, dando as boas vindas a todos, agradecendo a participação de todos e reforçando a importância da realização da reunião pelo fato do planejamento estratégico ser uma ferramenta extremamente necessária no alcance dos objetivos que a Justiça Federal se propõe.

Após a abertura da reunião pelo Diretor do Foro, foi dada a palavra à Supervisora de Seção de Modernização Administrativa, Ana Paula de Oliveira Fernandes, a qual iniciou situando os presentes acerca do planejamento estratégico em curso, ciclo 2021-2026, apresentando a identidade estratégica do Planejamento Estratégico do TRF1 (missão, Valores e princípios e objetivos estratégicos) e as atribuições do CIPE, quais sejam: estudar, avaliar e propor ao CGER-TRF1 as políticas, diretrizes, recomendações, planos, iniciativas e metas relacionadas ao Planejamento - 2021-2026 no âmbito de sua jurisdição, além de encaminhar/referendar o Relatório de Análise da Estratégia, a partir da realização das Reuniões de Análise da Estratégia, e com prazo de encaminhamento para o próximo dia 14/04.

Em seguida, foram expostos os itens que são solicitados pela Diple no relatório de Execução da Estratégia:

1) cumprimento das metas pelas Unidades Judiciárias, ocasião que foram apresentadas as Unidades que conseguiram o selo em 2022;

2) situação das iniciativas estratégicas, as quais foram apresentadas em três tópicos: concluídas, em andamento com atraso e Sobrestados.

Frisa-se que todos concordaram com o não prosseguimento da iniciativa acerca da utilização de softphones integrados à infraestrutura telefônica da SJMA devido à atual realidade do Balcão Virtual e por não ser uma ferramenta essencial, após o término da pandemia.

Nas iniciativas com potencial de inclusão, destaca-se a Criação de procedimentos relacionados à aquisição de bens e serviços sob a égide da Lei 14.133/2021, tratadas no PA Sei 0000270-88.2023.4.01.8007-Nucaf, tal padronização foi feita em conjunto com o Nucaf, Assessoria Jurídica, Supervisor do Setor de Compras e será submetida para busca de sugestões e críticas junto às unidades interessadas.

Após avaliação das unidades será lançada Portaria de aprovação dos procedimentos. De acordo com diretor do Nucaf, o objetivo dessa iniciativa é a criação de modelos padronizados para facilitar processos licitatórios desde a fase de planejamento.

Foram em seguida apresentadas as iniciativas com potencial de compartilhamento com as demais Seccionais, parte integrante do relatório.

A apresentação das Boas Praticas que impactam positivamente nas metas e aquela que compõem o PLS tomou boa parte do tempo de discussão.

Destaca-se a explanação do diretor Valdemar sobre a importância do Portal das Varas Federais, iniciativa que reduziu o tempo de atendimento e reduziu os atendimentos na Unidade Judiciária. A 7ª Vara optou por fazer a divulgação de relatório de ordem cronológica de processo para cadastramento de RPV, relatório de ordem cronológica para inclusão em pauta de audiência, com isso houve menos reclamação em ouvidoria e redução do atendimento presencial e quanto pelo Balcão Virtual. A divulgação foi feita por e-mail para a OAB-MA, lista de e-mails dos advogados que tem a maior quantidade de processos na área e com a presidente da comissão de direito previdenciário. Com os resultados positivos é de suma importância que esta boa pratica seja adotada pelas demais unidades judiciárias.O Diretor do Nucod solicitou a inclusão do botão de pânico nas salas de perícias no rol das boas práticas em curso na Seccional

Outros dois pontos de discussão foram a gestão de risco e o teletrabalho. O primeiro pontuado como uma ferramenta que precisa ser ampliada a toda a Seccional, principalmente na área judiciária, e segundo ponto trazendo a constatação da diminuição da produtividade dos servidores e aumento de custos à administração com o aumento do percentual de servidores no trabalho presencial.

-Retirada na iniciativa Utilização de softphones integrados à infraestrutura telefônica da SJMA devido à atual realidade do Balcão Virtual e por não ser uma ferramenta essencial;

-Encaminhamento à Seder de Sei para tratativas de curso para os gestores das unidades judiciárias sobre Gestão de Risco;

-Levar à Setcos a informação atualizada das boas práticas em andamento para ampla divulgação;

-Inclusão , no Relatório de Execução da Estratégia, de ressalva sobre os impactos da regressão do teletrabalho (Procedimento de Controle Administrativo CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000) na consecução da Estratégia, com pedido de adoção de providências, pela Administração do Tribunal, para solicitar a revisão da norma no CNJ (Resolução CNJ 481 de 22/11/2022) com a ampliação dos percentuais máximos de servidores em teletrabalho.

Documento assinado eletronicamente por Francisco das Chagas de Carvalho Caldas, Diretor(a) de Núcleo, em 13/04/2023, às 14:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por John Michael Silva Brito, Diretor(a) de Núcleo, em 13/04/2023, às 14:44 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jurandy Carlos Portela Chagas, Diretor(a) de Núcleo, em 13/04/2023, às 15:18 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 13/04/2023, às 15:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Oliveira Fernandes, Técnico Judiciário, em 13/04/2023, às 16:03 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Celia Silva Faria, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 13/04/2023, às 20:13 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Lidia Felicia de Andrade Santos Maciel, Supervisor(a) de Seção, em 14/04/2023, às 08:33 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Valdemar Gomes de Oliveira Neto, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 14/04/2023, às 08:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Silva Junior, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 14/04/2023, às 08:44 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Helio Medeiros Vieira, Técnico Judiciário, em 14/04/2023, às 09:30 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Eliza Ary de Medeiros Peixoto, Diretor(a) de Núcleo, em 14/04/2023, às 09:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joao Maria da Silva Bezerra, Diretor(a) do Núcleo de Apoio à Coordenação, em 14/04/2023, às 10:19 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rosimary Lacerda Nascimento Almeida, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 14/04/2023, às 10:56 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Cesar Costa de Brito, Técnico Judiciário, em 14/04/2023, às 11:16 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Debora Neide Aranha Soares, Diretor(a) de Núcleo, em 14/04/2023, às 12:02 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 17865855 e o código CRC D1B53F59.