SEI/TRF1 - 19046530

II Reunião do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico – Cipe – SJMA - 2023

Presentes: Dr. Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro; o Diretor da Secretaria Administrativa em substituição, Carlos Magno Coelho Santos; a Supervisora de Seção de Modernização Administrativa, Ana Paula de Oliveira Fernandes; os Diretores de Secretaria Rosimary Lacerda Nascimento Almeida e Valdemar Gomes de Oliveira Neto; o Diretor do Centro Judiciário de Conciliação, Gustavo Barros Dias, os Diretores de Núcleos, Eliza Ary de Medeiros Peixoto, Bernardo Wanghon Maia Junior (substituto do Nutec), Jurandy Carlos Portela Chagas, João Maria da Silva Bezerra, Francisco das Chagas de Carvalho Caldas; e a o Encarregado do Setor de Comunicação, Hélio Medeiros.

Na abertura o Diretor do Foro, Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho iniciou a reunião, dando as boas vindas e agradecendo a participação de todos, reforçando a importância da realização da reunião pelo fato do planejamento estratégico ser uma ferramenta extremamente necessária no alcance dos objetivos que a Justiça Federal se propõe.

Após a abertura da reunião pelo Diretor do Foro, foi dada a palavra à Supervisora da Seção de Modernização Administrativa, que iniciou a exposição situando os presentes acerca do Planejamento Estratégico em curso, ciclo 2021-2026, e destacando que o detalhamento do Planejamento Estratégico do TRF1 (missão, Valores, princípios e objetivos estratégicos) pode ser encontrado no Portal da Seccional, em https://portal.trf1.jus.br/sjma/institucional/gestao-estrategica/gestao-estrategica.htm, situando ainda os presentes que dentre as atribuições do Cipe destaca-se o encaminhamento/referendamento do Relatório de Análise da Estratégia, a partir da realização das Reuniões de Análise da Estratégia, e com prazo de encaminhamento para o próximo dia 25/09, passando a detalhar os itens do relatório.

Apresentou o relatório de cumprimento das metas das Unidades Judiciárias que no momento receberiam o selo do ano de 2023 na Seccional, e na oportunidade destacou, a partir de um questionamento, se tratar de um registro momentâneo da situação dos cumprimento das metas solicitado pela Diple a partir de uma relatório específico do e-Siest, além das iniciativas estratégicas que já foram concluídas, como "Sistema de monitoramento de impressões", que apesar de concluído apresentou inconsistências, o "Sistema para detecção de equipamentos de TI que permanecem ligados após o expediente", "Geração Geração fotovoltaica - Sub. Judiciária de Imperatriz", a iniciativa em andamento no prazo "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos", e aquelas iniciativas em atraso: "Transformação Digital" (0,27% processos físicos em tramitação ajustada ainda no físico) e Pje a qualquer tempo, em todo lugar, além das iniciativas sobrestados/canceladas. Destaca-se que a iniciativa com potencial de inclusão, destacada em reunião anterior "Criação de procedimentos relacionados à aquisição de bens e serviços sob a égide da Lei 14.133/2021, tratadas no PA Sei 0000270-88.2023.4.01.8007" pelo seu caráter operacional não foi inclusa na Carteira de Iniciativas.

Quanto aos destaques da execução de estratégias das boas práticas adotadas foram destacadas, pelo exíguo prazo, não foram solicitadas informações aos Diretores de Varas, apenas atualizadas a partir de contato com os Diretores que contribuíram em relatórios anteriores, atualizando as informações, e ainda foi destacado ter um PA Sei para coleta das boas práticas em andamento na Seccional 0004391-62.2023.4.01.8007, sem contribuições até o momento. Boa práticas destacadas:

1) Robô - atendimento virtual das partes e advogados possibilitando consulta processual, expedição de certidões de objeto e pé e balcão virtual, entre outras funcionalidades filtradas das mais exigidas no atendimento presencial – 7ª Vara e 2ª Vara de Itz. Dados da 7ª Vara: 1.500 atendimentos por trimestre;

2)Reformulação operacional do cumprimento de mandados pela CEMAN, facultando aos oficiais de justiça a efetivação dos atos citatórios e intimatórios por meio eletrônico, desde que com confirmação e identificação segura da parte-6ª Vara Federal, a Vara Única de Bacabal, Vara Única de Balsas, além da 1ª Vara Criminal, a idealizadora da boa prática, todas estão adotando no todo ou em parte este procedimento, com bons resultados segundo informações ataulizadas da Ceman;

3)A 2ª Vara de Imperatriz realiza as atividades de marcação de perícias através de uma Central de Perícias que tem como supervisor um servidor requisitado e atualmente atua também para a 1ª Vara. Segundo informado pelo Diretor substituto da 2ª Vara vem trazendo celeridade às perícias;

4) Gestão de metas do CJF/TRF1 – 2ª Vara- de Itz - anteriormente era utilizada a plataforma Trello para monitorar e gerenciar metas processuais. A plataforma facilitava a organização de tarefas, permitindo um acompanhamento mais detalhado, feedbacks em tempo real e registro de progressos. Também servia como um repositório para orientações futuras. Esta prática foi substituída por uma planilha de produção por assessor, meticulosamente mantida e atualizada;

5)2ª Vara de Itz- Implantação do Projeto de JEF Virtuais em Porto Franco-MA e Estreito-MA (no contexto dos Pontos de Inclusão Digital – PID). A iniciativa em questão tem como principal objetivo proporcionar um acesso equitativo e democrático à justiça cidadã, ao mesmo tempo em que almeja otimizar a vazão dos processos de JEF da 2ª Vara Federal de Imperatriz;

6)2ª Vara- Itz - Término da execução invertida nos processos do JEF. A execução invertida, em determinadas circunstâncias, pode atrasar processos em decorrência do atraso do INSS em entregar cálculos. A inovação busca então refinar a eficiência processual, eliminando a execução invertida e garantindo que os processos avancem de maneira mais fluida e rápida, dando ao advogado da parte autora o ônus de apresentar cálculos em tempo breve;

7) A boa prática arquivamento dos processos dos juizados especiais após migração das RPVs, embora encaminhada pelo Diretor Substituto da 2ª Vara, foi retirada em razão da ausência de amparo legal;

8)Expedição de ofícios às Superintendências Estaduais das instituições bancárias (CEF e BB) para eliminar a recusa de certidões automatizadas de objeto e pé emitidas no PJE, iniciativa do Juiz Federal Rafael Lima da Costa com impacto para toda a Seccional;

9) 2ª Vara de Itz- Colaboração com a Agência do INSS de Imperatriz. Quando há atrasos na equipe nacional do INSS em cumprir ordens judiciais. Esta iniciativa busca uma solução pragmática: trabalhar em conjunto com a Agência do INSS local para acelerar a implantação de benefícios previdenciários.

10)2ª Vara de Itz- Julgamento de processos do JEF para autores segurados especiais em gabinete. Ao permitir que determinados processos sejam julgados diretamente em gabinete, reduz-se o volume de audiências, agiliza-se a tomada de decisões e garante-se um atendimento mais célere aos autores.

11)2ª Vara de Itz- Ressocialização Educacional em Penas Alternativas via Educação EaD. Acreditando no poder transformador da educação, essa iniciativa busca oferecer a indivíduos com penas alternativas a oportunidade de aprendizado a distância. Em parceria com instituições renomadas, o projeto não só busca ressocializar, mas também oferecer novas perspectivas e horizontes.

12)Foi amplamente discutido a Iniciativa da 7ª Vara a qual criou um espaço em Varas Federais no portal do TRF1 (https://portal.trf1.jus.br/sjma/institucional/varas-federais/varas-federais.htm), iniciativa já é adotada pela 12ª Vara, Vara Única de Balsas, Vara Única de Caxias e 2ª Vara de Imperatiz. Tal espaço faz a divulgação de relatório de ordem cronológica de processo para cadastramento de RPV, relatório de ordem cronológica para inclusão em pauta de audiência. Esta prática viabilizou para que ocorresse menos reclamação por parte da ouvidoria, redução do atendimento presencial e quanto pelo Balcão Virtual, além da transparência institucional.

13)Desenvolvimento de fluxo de automação, em aplicativo do tipo extenção para navegadores web, denominado AUTOMA, com eles foram criados alguns robôs para auxílio na execução de tarefas Pae Sei 0007249-03.2022.4.01.8007. Apresentação no último Encontro do CJF e SJs.

14)Automatização de minutas de Execução Fiscal elaborado pelo Labjus - Laboratório de Inovação e Inteligências do Poder Judiciário do Estado da Bahia para as Varas de Execução Fiscal e de Jef para a sede da SJMA. PA SEI 0004749-61.2022.4.01.8007. A Corregedoria do TRF1 já sinalizou de forma positiva para a priorização desta demanda sem avanços até o momento.

1) Geração fotovoltaica, agora ampliada para Imperatriz/MA, iniciativa estratégica já concluída;

2) Sistema de detecção de equipamentos que permanecem ligados após o expediente, iniciativa estratégica já concluída;

3) Retomada de campanhas de conscientização da responsabilidade ambiental abalada durante os anos de 2020 e início de 2022 em virtude da pandemia, no instagram e Jornal de trânsito local encaminhado por e-mail;

4) Ações de qualidade de Vida tais como Palestra sobre Doenças Mentais e estigmas no ambiente de trabalho, como a Dra. Susi Maciel de Almeida - Perita da SJMA (modalidade on line), de forma a facilitar o acesso a todos os servidores da Seccional e oficina de fotografia, com previsão de exposição para o mês de outubro/23.

Destaca-se a explanação do Diretor Foro sobre a boa prática realizada na SJBA, com os projetos desenvolvidos pela Residência de TI e a utilização das ferramentas do pacote da Microsoft ( Power BI), que na Seccional do Maranhão poderá ser utilizada na melhoria da exposição de informações no Portal, inclusive, a partir da substituição de planilhas de excel por painéis.

Ressalta-se o destaque trazido pelo Diretor do Cejuc que em atenção a RESOLUÇÃO PRESI 35/2023 que institui Institui os Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, já estão sendo adotadas ações para referida estruturação pelo Centro Judiciário de Conciliação da SJMA, o mesmo irá funcionar junto ao Núcleo de Praticas Restaurativas, o processo de reforma das salas já está em andamento. Vai ser levado em consideração para a questão de selos.

Outro ponto de discussão foi a importância da reformulação dos gabinetes/secretarias das varas federais para uma melhor estruturação e otimização dos trabalhos a partir do Pje, onde o Diretor da 7ª Vara destacou além do fato de uma estruturação por especialização trazer um menor impacto às equipes, por ser em bloco/grupo, a importância do apoio do NucGp na preparação das equipes para as mudanças de forma a dirimir impactos negatívos ao clima organizacional. A Diretora da 3ª Vara teve a oportunidade de expor sua experiência com o tema.

1) Semad em parceria com o Nutec absorção de ferramentas com o Power BI para apresentação e verificação de dados;

2) Incentivos/divulgação às Varas a criar perfil na área das Varas Federais;

5)Capacitação de magistrados, servidores e colaboradores para política judiciária do idoso;

Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 22/09/2023, às 11:02 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Oliveira Fernandes, Técnico Judiciário, em 22/09/2023, às 11:10 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rosimary Lacerda Nascimento Almeida, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 22/09/2023, às 11:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Francisco das Chagas de Carvalho Caldas, Diretor(a) de Núcleo, em 22/09/2023, às 11:29 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Bernardo Wanghon Maia Junior, Diretor(a) de Núcleo em exercício, em 22/09/2023, às 11:39 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Magno Coelho Santos, Diretor(a) de Secretaria Administrativa em exercício, em 22/09/2023, às 11:47 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Gustavo Barros Dias, Diretor(a) de Centro, em 22/09/2023, às 12:14 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jurandy Carlos Portela Chagas, Diretor(a) de Núcleo, em 22/09/2023, às 12:33 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Valdemar Gomes de Oliveira Neto, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 22/09/2023, às 14:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Helio Medeiros Vieira, Técnico Judiciário, em 25/09/2023, às 10:35 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joao Maria da Silva Bezerra, Diretor(a) do Núcleo de Apoio à Coordenação, em 25/09/2023, às 10:36 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 19046530 e o código CRC EFBA20DE.