SEI/TRF1 - 19528131

III Reunião do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico – Cipe – SJMA - 2023

Presentes: Dr. Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro; Diretora da Secretaria Administrativa, Célia Silva Faria; a Supervisora da Seção de Modernização Administrativa, Ana Paula de Oliveira Fernandes; os Diretores de Secretaria Rosimary Lacerda Nascimento Almeida e Valdemar Gomes de Oliveira Neto; o Diretor do Centro Judiciário de Conciliação em substituição, Sylvio Cesar Costa de Brito, os Diretores de Núcleos, John Michael Silva Brito, Jurandy Carlos Portela Chagas, João Maria da Silva Bezerra, Romário Pereira Campelo, Francisco das Chagas de Carvalho Caldas, Débora Neide Aranha Soares; Supervisora da Sebes, Lidia Felicia de Andrade Santos Maciel e a Encarregada do Setor de Comunicação em substituição, Maria Aldenir dos Santos Nunes.

Na abertura o Diretor do Foro, Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho iniciou a reunião, dando as boas vindas e agradecendo a participação de todos, reforçando a importância da realização da reunião como o modo de verificar o que se tem feito e o que se pode fazer para melhorar no alcance dos objetivos estratégicos que a Justiça Federal se propõe.

Após a abertura da reunião, foi dada a palavra à Supervisora da Seção de Modernização Administrativa, que iniciou a exposição situando os presentes acerca do Planejamento Estratégico em curso, ciclo 2021-2026, e destacando que o detalhamento do Planejamento Estratégico do TRF1 (missão, Valores, princípios e objetivos estratégicos) podendo ser encontrado no Portal da Seccional, em https://portal.trf1.jus.br/sjma/institucional/gestao-estrategica/gestao-estrategica.htm, situando ainda os presentes que dentre as atribuições do Cipe destaca-se o encaminhamento/referendamento do Relatório de Análise da Estratégia, a partir da realização das Reuniões de Análise da Estratégia, e com prazo de encaminhamento para o próximo dia 05/12, passando a detalhar os itens do relatório.

A expositora apresentou as Unidades que no momento receberiam o selo do ano de 2023 na Seccional, e na oportunidade destacou se tratar de um registro momentâneo da situação do cumprimento das metas solicitado pela Diple a partir de uma relatório específico do e-Siest, além das iniciativas estratégicas que já foram concluídas: "Sistema de monitoramento de impressões", que apesar de concluído apresentou inconsistências, o "Sistema para detecção de equipamentos de TI que permanecem ligados após o expediente" e "Geração fotovoltaica - Sub. Judiciária de Imperatriz". Iniciativas em andamento no prazo "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos" e Integração das áreas de conciliação, justiça restaurativa, atenção às vítimas de crimes e combate e prevenção de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito da SJMA e aquelas iniciativas em atraso: "Transformação Digital" (0,2% processos físicos em tramitação ajustada ainda no físico) e Pje a qualquer tempo, em todo lugar, além das iniciativas sobrestados/canceladas.

Quanto aos destaques da execução de estratégias das boas práticas adotadas foi destacado ter um PA Sei para coleta das boas práticas em andamento na Seccional 0004391-62.2023.4.01.8007, sem contribuições até o momento. Para o Relatório em questão foi aberto outro PA Sei 0009217-34.2023.4.01.8007 que contou a contribuição da 2ª Vara de Itz, Vara Única de Balsas, 13ª Vara e Vara Única de Caxias.

2ª Vara de Itz:
1- Gestão de metas pela assessoria através de plataformas, tabelas ou planilhas;
2- Implantação do Projeto de JEF Virtuais em Porto Franco-MA e Estreito-MA;
3- Arquivamento dos processos dos juizados especiais após migração das RPVs;
4- Reunião com bancos sobre aceitação da certidão de objeto e pé;
5- Término da execução invertida nos processos do JEF;
6- Colaboração com a Agência do INSS de Imperatriz;
7- Julgamento de processos do JEF para autores segurados especiais em gabinete, e
8- ressocialização Educacional em Penas Alternativas via Educação EaD:

Vara Única de Balsas apontou:
1- Exposição aos integrantes da unidade na primeira reunião geral de gestão a importância do atingimento das metas; a emissão dos relatórios com todos os processos que compõem as metas estipuladas pelo CNJ para o corrente ano; identificação dos processos pelas etiquetas específicas para acompanhamento no sistema PJE; lançamento de todos os processos em planilha no Excel informando a fase e o servidor responsável; e "favoritar" a etiqueta para acompanhamento da movimentação processual.

13ª Vara Federal :
1- A criação de etiquetas específicas, diversas das automáticas, que permitem a identificação de processos cuja causa de pedir é repetitiva e representativa de posicionamento já definido pelo magistrado. Assim sendo, a etiqueta permite a tramitação do referido acervo em regime de prioridade sobre os relatórios usuais de trabalho. Com tal medida, fomenta-se o atendimento da Meta 1 do CNJ.

Vara Única de Caxias:
1- Atribuição de etiquetas específicas no sistema PJE para possibilitar a prioridade da tramitação dos processos das Metas e emissão de relatórios para acompanhamento dos servidores em conjunto com outros relatórios, especialmente os relatórios de ordem cronológica para julgamento.
2- Parceria com a COJEF/TRF1 - para solucionar junto à Procuradoria Federal responsável pelas CEABs o atraso na implantação dos benefícios pelo INSS, através do envio regular de relatórios de processos nessa situação, com indicação do benefício, data da concessão e data de vencimento do prazo de implantação.

Laboratório de Inovação Nova Justiça foi destacado:
1- Desenvolvimento de fluxo de automação, em aplicativo do tipo extenção para navegadores web, denominado AUTOMA, com eles foram criados alguns robôs para auxílio na execução de tarefas Pae Sei 0007249-03.2022.4.01.8007. Apresentação no último Encontro do CJF e SJs;
2- Tutoriais que estão no arquivo LEIAME.pdf no qual é demostrado como se instala o Pje+R no navegador Google Chrome e também como funcionam as teclas de atalho criado no Automa, visando diminuir a dependência na utilização do mouse, visando prioritariamente contribuir com a minimização de danos à saúde.

3- Reuniões realizadas com a UFMA e UEMA, sendo já sinalizado pela UFMA de forma positiva, buscando assessoria para implantação do Power Bi e outras iniciativas de interesse do Laboratório de Inovação e de toda a Seccional

1-Geração fotovoltaica, agora ampliada para Imperatriz/MA, iniciativa estratégica já concluída;

2-Sistema de detecção de equipamentos que permanecem ligados após o expediente, iniciativa estratégica já concluída;

3-Retomada de campanhas de conscientização da responsabilidade ambiental, no instagram e Jornal de trânsito local encaminhado por e-mail- Setcos;

4-Foram realizadas ações de qualidade de Vida tais como Palestras e Semana do Servidor (com foco nas doenças emocionais);

5-Parceria da Justiça Federal do Maranhão com o Grupo de Pesquisa em Reabilitação, Exercício e Movimento, da UFMA, que tem dedicado anos de pesquisa e experiência no campo da reabilitação e promoção da saúde através de exercícios, que disponibilizou aos servidores da Justiça Federal: avaliar a capacidade funcional de indivíduos com e sem dor lombar

2ª Vara de Imperatriz:
1. Número insuficiente de servidores em face da demanda de processos;
2. Inconsistência do Sistema PJE.
3. Falta de integração entre os sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, CNIB entre outros) e o sistema PJE.

Vara Única de Balsas:
1- o cumprimento dos atos que são demandados a outros juízos ou tribunais, a título de exemplo, o não cumprimento das cartas precatórias envidas à Justiça Estadual, o que leva a várias demandas por diárias aos Oficiais de Justiça da Unidade para cumprimento das demandas relativas aos processos das metas.

13ª Vara Federal apontou:
1- Significativa parte do acervo em tramitação em secretaria encontra-se na fase de instrução com perícia designada. Contudo, aqueles casos em que o custeio do ato será por meio da Assistência Judiciária Gratuita -AJG, sofrem significativo retardo pois, o valor máximo de pagamento da tabela em vigor não desperta o interesse dos profissionais cadastrados no sistema AJG. Desta forma, demora-se muito a encontrar profissional que aceite o encargo (especialmente os da área médica). Por consequência, o tempo de amadurecimento para julgamento de demandas de tal natureza é bem acima do aceitável.

Vara Única de Caxias:
1- A principal dificuldade é a quantidade de processos em tramitação na unidade, que atualmente tem mais de 32.000 processos em tramitação, com média de distribuição mensal superior a 1.000 processos, que é desproporcional ao número de servidores e colaboradores.

1-Dificuldade do cumprimento de Carta Precatória no Maranhão e as iniciativas já adotadas na Seccional;

2- Perda de cargos e funções para a instalação de outro Tribunal, que gerou, nos últimos anos, impacto na força de trabalho da SJMA, com a sobrecarga dos servidores;

3- Cadastramento de Entes Públicos no Pje, e trazendo em sua fala a iniciativa de outras SJs que publicam edital convidando para o referido cadastramento e uma vez não fazendo, as intimações são dadas como realizadas e o processo é julgado à revelia.

Destaca-se a explanação da Diretora da 3ª Vara Federal sobre o Programa de Desenvolvimento de Lideranças: soft skills e competências essenciais para gestão no poder público, um curso enriquecedor para os diretores da SJMA.

O Diretor em substituição do Cejuc destacou a inauguração da sala da justiça restaurativa no Cejuc que busca o atendimento das vítimas de crimes e combate e prevenção de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito da SJMA, bem como a Palestra a ser realizada no auditório da Sede da SJMA sobre Assédio Moral e Sexual a ser a ser realizada ainda no mês de dezembro/23.

Diretor do Nuaud que trouxe a necessidade de se cumprir a legislação no que tange aos contratos na sede da Seccional assegurando a cota de pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência, elemento ao lado do econômico, ambiental como integrantes da sustentabilidade.

1) Reunião com o juiz coordenador do PLS, para situá-lo, agendada para o dia 05/12, às 15h;

2) Atuação da Comissão de Assédio em todas as subseções buscado esclarecer e informar;

4) Palestra com o servidor Rogério Cesar de Melo Viana visando a redução do consumo de energia;

5)Cancelar projeto o Projeto de Pegada de Carbono com a UFMA e iniciar projeto com nova perspectiva apontada pelo CJF/SJRS;

6) Próximos Editais da SJMA ser inseridos vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade;

7) Ao Nutec para colocar aviso com alerta de descanso, alongamento e para beber água na área de trabalho em todos os computadores da SJMA.

Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 04/12/2023, às 15:14 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Francisco das Chagas de Carvalho Caldas, Diretor(a) de Núcleo, em 04/12/2023, às 18:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Oliveira Fernandes, Técnico Judiciário, em 05/12/2023, às 07:57 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Rosimary Lacerda Nascimento Almeida, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 05/12/2023, às 10:16 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Joao Maria da Silva Bezerra, Diretor(a) do Núcleo de Apoio à Coordenação, em 05/12/2023, às 10:28 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jurandy Carlos Portela Chagas, Diretor(a) de Núcleo, em 05/12/2023, às 10:53 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Debora Neide Aranha Soares, Diretor(a) de Núcleo, em 05/12/2023, às 11:27 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Valdemar Gomes de Oliveira Neto, Diretor(a) de Secretaria de Vara, em 05/12/2023, às 11:46 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Aldenir dos Santos Nunes, Encarregado(a) de Setor em exercício, em 05/12/2023, às 12:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Lidia Felicia de Andrade Santos Maciel, Supervisor(a) de Seção, em 05/12/2023, às 12:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Romario Pereira Campelo, Diretor(a) de Núcleo, em 05/12/2023, às 12:32 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por John Michael Silva Brito, Diretor(a) de Núcleo, em 05/12/2023, às 12:49 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Celia Silva Faria, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 05/12/2023, às 12:54 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Cesar Costa de Brito, Diretor(a) de Centro em exercício, em 05/12/2023, às 13:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 19528131 e o código CRC E96354B2.