SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

 

Informação

Histórico do Regulamento de Serviço da SJMA:

• Portaria Diref n.182, de 31 de maio de 2023. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da alteração da estrutura administrativa da Seção Judiciária do Maranhão e da Disub/Imperatriz/MA. Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/326765
• Portaria Diref n. 132, de 5 de maio de 2023. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da alteração da estrutura organizacional da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/ MA.. Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/324031.
• Portaria Diref n. 273, de 8 de novembro de 2022. Altera o Regulamento de Serviço da Seção Judiciária do Maranhão para adequar as finalidades e competências do Núcleo de Administração-Nucad, Seção de Suporte Administrativo e Operacional - Sesap, Seção de Protocolo e SuporteJudicial- Sepju e Serviço de Conciliação- Sercon da Disub/Imperatriz/MA. Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/309526
• Portaria Diref n. 9595081, de 27 de janeiro de 2020. Aprova o novo Regulamento de Serviço da Seção Judiciária do Maranhão (Regulamento de Serviço atualizado sem provocação de reforma administrativa). Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/227229

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Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Oliveira Fernandes, Supervisor(a) de Seção, em 07/06/2023, às 11:13 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 18328806 e o código CRC 8E120754.

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