SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

Informação

HISTÓRICO DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NA SEDE DA SJMA

Portaria Diref n. 267, de 20 de setembro de 2024

Altera a estrutura administrativa das Disubs de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Bacabal/MA e Balsas/MA, mediante a criação do Serviço de Polícia e Transporte no âmbito das Subseções Judiciária - Serpt.

https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/369754

Portaria Diref n. 237, de 23 de agosto de 2024

Institui o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Seção Judiciária do Maranhão

https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/367001

Portaria Diref n. 159, de 12 de junho de 2024

Reorganiza a estrutura administrativa e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão com fulcro nas alterações advindas da  Resolução Presi 48 20638755 que altera a estrutura de cargos e funções comissionadas da Justiça Federal da 1ª Região, no âmbito do 1º grau, decorrente do aumento do Valor Residual Utilizável (VRU) estabelecido na Resolução Presi 19/2024, que altera a Resolução Presi 43/2022, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Justiça Federal da 1ª Região de 1º e 2º graus, em conformidade com a Resolução CJF 761, de 26 de abril de 2022. 

https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/360643

Resolução Presi n. 36, de 6 de maio de 2024

Convalida a Portaria SJMA-Diref 46/2024 (20018831), que reorganiza a estrutura administrativa e de apoio judicial e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão em razão da Resolução Presi 51/2023.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/357255

Resolução Presi n. 32, de 23 de abril de 2024

Altera a estrutura organizacional da 2ª Vara Federal e da Diretoria da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA

https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/356137

Portaria Diref n. 46, de 21 de fevereiro de 2024

Reorganiza a estrutura administrativa e de apoio judicial e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão em razão da Resolução Presi 51/2023.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350268

Portaria Diref n. 27, de 2 de fevereiro de 2024

Altera a Republicação da Portaria SJMA-Diref 20 (19897620) que reorganiza a estrutura administrativa e de apoio judicial e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/348750

Portaria Diref n. 20, de 31 de janeiro de 2024

Reorganiza a estrutura administrativa e de apoio judicial e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão

Republicada em razão de erro material

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/348608

Portaria Diref n. 20, de 29 de janeiro de 2024

Reorganiza a estrutura administrativa e de apoio judicial e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/348290

Portaria Presi n. 1430, de 31 de outubro de 2023

Convalida a Portaria SJMA/Diref 325/2023, que atualiza a Portaria SJMA- Diref - 222/2023 e o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da necessidade de Alteração da sigla do Serviço de Conciliação da Disub de Imperatriz/MA.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/341007

Portaria Diref n. 325, de 18 de setembro de 2023

Altera a sigla do Serviço de Conciliação da Disub de Imperatriz/MA.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/336639

Portaria Diref n. 121, de 31 de julho de 2023

Altera a estrutura administrativa da Seção Judiciária do Maranhão.

Republicada em razão de erro material

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/332298

Portaria Diref n. 121, de 25 de maio de 2023.

Altera a estrutura administrativa da Seção Judiciária do Maranhão.

Republicada em razão de erro material

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/325764

Portaria Diref n. 177, de 23 de maio de 2023.

Altera a estrutura administrativa da Disub da Subseção Judiciária de Imperatriz

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/325483

Portaria Diref n. 121, de 20 de abril de 2023.

Altera a estrutura administrativa da Seção Judiciária do Maranhão.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/322643

Resolução Presi n. 14, de 15 de março de 2023

Altera a estrutura organizacional da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/319645

Resolução Presi n. 53, de 18 de outubro de 2022

Altera a estrutura organizacional da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/308202

Portaria Diref n. 207, de 15 de setembro de 2022

ALTERA a estrutura organizacional da Diretoria de Subseção/DISUB da Subseção Judiciária de Imperatriz.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305140

Portaria Diref n. 8941816, de 9 de outubro de 2019

Reestrutura o Núcleo de Controle Interno - Nucoi, com a extinção da Seauc - Seção de Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial na SJMA.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/219419

Portaria Diref n. 8462370, de 3 de julho de 2019

RETIFICA, em parte, a Portaria SJMA-DIREF-8086819, para fazer constar o correto quantitativo de funções comissionadas FC-02 de Assistente Adjunto II vinculadas à Seção de Cálculos Judiciais - Secju, no Núcleo Judiciário - Nucju.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/211230

Portaria Diref n. 8086819, de 31 de maio de 2019

Republica a portaria que reestrutura a área administrativa da Seção Judiciária do Maranhão.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/208841

Portaria Diref n. 8086819, de 30 de abril de 2019

Altera, nos termos e limites da Resolução Presi 24/2015, a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Maranhão, sem aumento de despesas, mediante a transformação de funções comissionadas.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/205834

Portaria Diref n. 6676434, de 30 de agosto de 2018

Altera a estrutura organizacional da Subseção Judiciária de Imperatriz, sem aumento de despesas, mediante a transformação de funções comissionadas.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/186475

Portaria Diref n. 6703838, de 30 de agosto de 2018

Altera a estrutura organizacional da Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sem aumento de despesas, mediante a transformação de funções comissionadas.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/186474

Portaria Diref n. 6670065, de 21 de agosto de 2018

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Administrativa - Secad, da Seção Judiciária do Maranhão - SJMA, sem aumento de despesas, mediante mudança de denominação e de subordinação de funções comissionadas.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/185708

Portaria Diref n. 60, de 26 de maio de 2017

Altera a estrutura administrativa da Seção Judiciária do Maranhão.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/144555

Portaria Diref n. 38, de 24 de maio de 2016

Institui o Serviço de Mediação e Conciliação (SECON) na Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/102506

Portaria Diref n. 500, de 25 de janeiro de 2016

Retifica os termos da Portaria n. 492, de 24 de novembro de 2015

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/90984

Portaria Diref n. 493, de 25 de novembro de 2015

Retifica o art. 3º da Portaria Diref n. 484, de 26/10/2015.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/84851

Portaria Diref n. 492, de 24 de novembro de 2015

Torna público a nova estrutura e siglas das unidades administrativas da Justiça Federal do Maranhão e dá outras providências.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/84374

Portaria Diref n. 484, de 23 de outubro de 2015

Retifica o art. 3º da Portaria Diref n. 484, de 26/10/2015.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/84851

Portaria Diref n. 484, de 23 de outubro de 2015

Cria o Núcleo de Tecnologia de Informação - NUTEC e Núcleo de Administração de Serviços Gerais - NUASG, transforma o NUCAD em NUCAF e dá outras providências.

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/60248

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Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Oliveira Fernandes, Supervisor(a) de Seção, em 03/10/2024, às 10:50 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 21436897 e o código CRC 90D87B2B.

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