SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

Informação

Histórico do Regulamento de Serviço da SJMA:

• Portaria SJMA-Diref 309, de 11 de novembro de 2024. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da Portaria SJMA-Diref 290 (21452285) que alterou a estrutura administrativa da 9ª Vara Federal. Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/374352
• Portaria Diref n. 305, de 30 de outubro de 2024. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da Portaria SJMA-Diref 267 (21330752) que altera a estrutura administrativa das Disubs de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Bacabal/MA e Balsas/MA. Repositório oficial: https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/373306
• Portaria Diref n. 222, de 12 de agosto de 2024. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da Resolução Presi 66, que convalidou a Portaria SJMA - DIREF 174/2024. Repositório oficial:  https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/365908
• Portaria Diref n. 169, de 13 de junho de 2024. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da PortariaSJMA-Diref 159, de 12 de junho de 2024, que reorganizou a estrutura administrativa e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão com fulcro nas alterações advindas da Resolução Presi 48 (20638755). Repositório oficial: https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/360942
• Portaria Diref n. 129, de 13 de maio de 2024. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da Resolução Presi 36 que convalidou a Portaria SJMA-Diref 46/2024 e reorganizou a estrutura administrativa e de apoio judicial e as funções comissionadas da Seção Judiciária do Maranhão em razão da Resolução Presi 51/2023. Repositório oficial: https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/357842
• Portaria Diref n.118, de 29 de abril de 2024. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da Resolução Presi n.51, que alterou a estrutura de cargos e funções comissionadas da Justiça Federal, no 1º e 2º graus, decorrente do Valor Residual Utilizável (VRU) estabelecido na Resolução Presi 50/2023 e a Resolução Presi 32/2024 que alterou a estrutura organizacional da 2ª Vara Federal e da Diretoria da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA). Repositório oficial: https://sistemas.trf1.jus.br/dspace/handle/123/356516
• Portaria Diref n.328, de 19 de setembro de 2023. Atualiza a Portaria SJMA- Diref - 222/2023 e o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da necessidade de Alteração da sigla do Serviço de Conciliação da Disub de Imperatriz/MA. Repositório oficial:https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/336717
• Portaria Diref n.222, de 20 de junho de 2023. Atualiza a Portaria SJMA- Diref - 273/2022 e o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da necessidade de consolidação do respectivo regramento em face da reforma administrativa da Seção Judiciária do Maranhão, Disub de Imperatriz/MA e 2ª Vara de Imperatriz. Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/328359
• Portaria Diref n.182, de 31 de maio de 2023. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da alteração da estrutura administrativa da Seção Judiciária do Maranhão e da Disub/Imperatriz/MA. Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/326765
• Portaria Diref n. 132, de 5 de maio de 2023. Atualiza o Regulamento de Serviço da SJMA em razão da alteração da estrutura organizacional da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/ MA.. Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/324031.
• Portaria Diref n. 273, de 8 de novembro de 2022. Altera o Regulamento de Serviço da Seção Judiciária do Maranhão para adequar as finalidades e competências do Núcleo de Administração-Nucad, Seção de Suporte Administrativo e Operacional - Sesap, Seção de Protocolo e SuporteJudicial- Sepju e Serviço de Conciliação- Sercon da Disub/Imperatriz/MA. Repositório oficial: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/309526
• Portaria Diref n. 9595081, de 27 de janeiro de 2020. Aprova o novo Regulamento de Serviço da Seção Judiciária do Maranhão (Regulamento de Serviço atualizado sem provocação de reforma administrativa). Repositório oficial: https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/227229

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Documento assinado eletronicamente por Ana Paula de Oliveira Fernandes, Supervisor(a) de Seção, em 13/11/2024, às 09:57 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 21695731 e o código CRC CB924C4A.

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