SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Portaria SJMA-Diref 337/2023
(Institui a nova composição do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico - Cipe da SJMA)
O JUIZ FEDERAL RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000257-70.2015.4.01.8007,
CONSIDERANDO:
a) a necessidade de fazer adequações na constituição do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico - Cipe local, instituído através da Resolução PRESI 29, de 17/12/2014, conforme Encaminhamento 17826272 da Semad,
b) a remoção do servidor Antônio Carlos Sampaio Oliveira Silva Júnior para o TRF6,
RESOLVE:
Art. 1º ATUALIZAR a composição do Comitê Institucional do Planejamento Estratégico - Cipe - SJMA, instituído pela PORTARIA/DIREF/N.40, de 27 de janeiro de 2015 0253460, com as mesmas atribuições ali elencadas, conforme regulamentado na Resolução Presi 29, de 17/12/2014, atualizada Portaria SJMA-Diref 115 (17855867), para em substituição ao então Diretor da Vara Única de Bacabal, Antônio Carlos Sampaio Oliveira Silva Júnior, nomear o atual Diretor da Vara Única de Bacabal Daniel Soares de Quadros Nepomuceno.
Parágrafo único: O Diretor da Vara Única de Bacabal Daniel Soares de Quadros Nepomuceno, atuará nos dois primeiros anos, a partir desta publicação.
Art. 2º Comunique-se à PRESI e à COGER, do Tribunal Regional da 1ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Juiz Federal Diretor do Foro
Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 25/09/2023, às 10:35 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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0000257-70.2015.4.01.8007 | 19053487v12 |