SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
Termo de Análise das Demandas de Contratação - PAC
(Artigo 18 da Resolução Presi 4/2021 - 12234632)
COMITÊ GESTOR SECCIONAL DE CONTRATAÇÕES (CGS -CONTRAT/SJPI) - PAC 2024
Considerando que o Art. 18 da Resolução TRF1 Presi nº 4/2021, estabelece que o Comitê Gestor Seccional de Contratações - CGS-Contrat, avaliará e aprovará, segundo juízo de oportunidade e conveniência, as demandas apresentadas pelos setores requisitantes para o Plano Anual de Contratações.
Foram realizadas reuniões para avaliar as demandas apresentadas, proposto ajustes, cancelamentos ou inclusões, tendo o Comitê deliberado pela aprovação da grande maioria das demandas apresentadas. Todas as alterações foram debatidas pelo Comitê, bem como será informada oportunamente aos setores requisitantes.
Assim, apresenta-se a minuta do Plano Anual de Contratações (), o qual representa a consolidação final das demandas que comporão o PAC 2024.
O documento aprovado pelo Comitê contempla ao todo 110 (cento e dez) demandas aprovadas, entre novas aquisições e contratações, renovações e prorrogações de contratos vigentes, assim distribuídos:
| SECAD - SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA | ||||||||
| Unidade Superior | Identificador da Demanda - ID | Descrição Sucinta da Demanda | Grau de Prioridade da Contratação | Valores Totais Estimados (R$) | Modalidade da Contratação | Aprovado/Não Aprovado | Observação/Justificativa | |
| Informado pela Unidade | Aprovado pelo Comitê | |||||||
| Secad | SECAD_001 | Prorrogação de prestação de serviços de acesso móvel à internet por meio de aparelho do tipo modem 4G | Alto | R$ 479,40 | R$ 479,40 | Prorrogação | Aprovado | Não Há |
| SECAD_002 | Prorrogação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) para comunicação de voz e dados. | Alto | R$ 1.273,50 | R$ 1.273,50 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SETGOV_001 | Contratação de serviço de telefonia fixa local para a sede da SJPI. | Alto | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SETGOV_002 | Contratação de serviço de telefonia LDN (longa distância) para JFPI. | Alto | R$ 100,00 | R$ 100,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SETGOV_003 | Serviços de publicação de expedientes em jornal local de grande circulação. | Médio | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SETGOV_004 | Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (GSM), aquisição/assinatura de plano de telefonia com uso de chip (SIMCARD), para chipeira/PABX. | Alto | R$ 350,00 | R$ 350,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| Total da Secretária Administrativa | R$ 7.302,90 | R$ 7.302,90 | ||||||
| NucGP - Núcleo de Gestão de Pessoas | ||||||||
| NucGP | SEBES_01 | Tem por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços na área de saúde, compreendendo médico, odontólogo, psicólogo e auxiliar de saúde bucal – ASB, cujo posto de trabalho será na Sede da Justiça Federal de 1º Grau. | Alto | R$ 44.456,63 | R$ 44.456,63 | Prorrogação | Aprovado | Não Há |
| SEBES_02 | Contratação de empresa para a prestação, por meio de mão de obra especializada, de serviço de Perícias por Junta Médica, composta por 3 (três) médicos, sendo 2 (dois) clínicos gerais e 1 (um) profissional médico de uma das seguintes especialidades: Ortopedia, Oncologia, Psiquiatria, Dermatologia, Pneumologia, Cardiologia, Reumatologia, Neurologia, Ginecologia, Oftalmologia, Hematologia, além de outras, previamente indicadas pela Justiça Federal do Piauí. | Alto | R$ 16.200,00 | R$ 16.200,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEBES_03 | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretivados equipamentos odontológicos pertencentes à Justiça Federal – PI. | Alto | R$ 380,00 | R$ 380,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEBES_04 | Tem por objetivo a aquisição de materiais para suprir necessidades no consultório médico. | Médio | R$ 417,60 | R$ 417,60 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEBES_05 | Tem por objetivo a aquisição de materiais para suprir necessidades no consultório odontológico. | Médio | R$ 1.448,55 | R$ 1.448,55 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEDER-001 | Seguro contra acidentes para estagiários, conciliadores e voluntários. | Alto | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEDER-002 | Plano de Capacitação. | Alto | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEDER-003 | Contratação de Estagiários. | Alto | R$ 911.040,00 | R$ 911.040,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SECAP-001 | Aquisição de crachás para servidores. Crachás em PVC, 54X86 mm, sem furo ovoide com impressão em alta definição. | Alto | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SECAP-002 | Porta crachá vertical transparente em PVC rígido, 54X86mm com furo ovoide. | Alto | R$ 600,00 | R$ 600,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SECAP-003 | Plastificadora para polaseal, Ofício, Bivolt. | Alto | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SECAP-004 | Cordão personalizado para crachás. | Alto | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| Total do Núcleo de Gestão de Pessoas | R$ 1.080.842,78 | R$ 1.080.842,78 | ||||||
| Nucad - Núcleo de administração | ||||||||
| Nucad | NUCAD 01 | Seguro dos edifícios próprios em Teresina - Sede e Cenajus | Alto | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há |
| SECOM-01 | ferramenta Banco de Preços - ferramenta criada pelo Grupo Negócios Públicos há mais de 12 anos, em decorrência das dificuldades do setor público em obter resultados sólidos e confiáveis em suas pesquisas de preços, não apenas para proporcionar contratações mais econômicas, mas também para gerar respaldo jurídico aos agentes envolvidos no processo tendo em vista o risco de questionamentos por parte de órgãos de controle. A Contratação contempla: Licença de uso ao Banco de Preços. • Treinamento ilimitado para todos os usuários - com certificado. • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a quinta-feira das 8h30 às 17h30 e sexta-feira das 8h30 às 16h30 durante a vigência do contrato. • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria . • Acesso gratuito para as lives e eventos promovidos pelo Banco de Preços. |
Alto | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SECOM-02 | Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo: a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos da Instrução Normativa MP/SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, Lei n. 10.520/2002; Lei Complementar n. 123/2006; Lei n. 8.666/1993 e demais legislação correlata, para atendimento das necessidades de deslocamentos (viagens a serviço) de magistrados e servidores da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Piauí - JFPI, e colaboradores eventuais. | Alto | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEDAG_001 | Contratação de serviços postais e de malote através de pacote de serviços (ouro) | Alto | R$ 6.232,00 | R$ 6.232,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEINF_001 | Nova contratação de serviços de Suporte Técnico de TI para atender demanda da Capital no Edifício-Sede em Teresina-PI e as 05 (cinco) Subseções vinculadas | Alto | R$ 47.500,00 | R$ 47.500,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEINF_002 | NOVA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet por meio de link SDWAN de 100 Mbps para atender interligando Edifício-Sede em Teresina-PI e as 05 (cinco) Subseções vinculadas. | Alto | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEINF_003 | Contratação (prorrogação) de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet local (Link de Internet Corporativa) para atender a demanda desta Sede em Teresina. | Alto | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEINF_004 | Contratação (prorrogação) de serviços continuados de Telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços, com uso da tecnologia MPLS, objetivando a interligação das redes locais de computadores da Justiça Federal do Piauí, criando uma Rede Corporativa de Longa Distância (WAN) interligando Edifício-Sede em Teresina-PI e as 05 (cinco) Subseções vinculadas. | Alto | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEINF_005 | Contratação de curso de capacitação direcionados ao aperfeiçoamento das capacidades técnicas dos Servidores desta Seção de Tecnologia da Informação. | Médio | R$ 24.400,00 | R$ 24.400,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEINF_006 | Equipamentos para melhoria para Trabalho da equipe de suporte desta SEINF. | Médio | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEMAT_001 | Aquisição de gêneros alimentícios (café moído e açúcar cristal) e materiais de copa e cozinha (filme em pvc, guardanapo de papel e caixa de fósforo) | Médio | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | Nova | Aprovado | DESPESAS REALIZADAS PARCIALMENTE EM 2023. | |
| SEMAT_002 | Água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em garrafinha de 500ml | Alto | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Nova | Aprovado | PARTE DE DESPESAS REALIZADAS EM 2023. | |
| SEMAT_003 | Aquisição de materiais de expediente diversos para suprimento do almoxarifado da Seção Judiciária do Piaui | Médio | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEPAT_001 | Contratação de empresas para fornecimento de material permanente. conforme processo 0000676-97.2023.4.01.8011. | Alto | R$ 400.000,00 | R$ - | Nova | Indeferido | PARTE ADQUIRIDA EM 2023. CONTRATAÇÃO NA FORMA DE RP. | |
| SEPOL 001 | Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, na modalida frota, contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para 23 (vinte e três) veículos da Justiça Federal no Piauí. | Alto | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEPOL 002 | Contratação de serviços de vigilância armada diurna e noturna para as depêndecias do prédio sede da Seção Judiciária do Piauí | Alto | R$ 91.163,00 | R$ 91.163,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SEPOL 003 | Contratação serviço de gerenciamento informatizado da frota de veículos da seccional e subseções vinculadas, com tecnologia de cartão eletrônico, visando a manutenção preventiva ecorretiva, com fornecimento de peças, serviços e combustível por rede credenciada. | Alto | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEPOL 004 | Aquisição de 10 (dez) Rádios Comunicador com fones de ouvidos com alcance de 20km (RC3002 G2 Intelbras ou similar) para utilização da Polícia Judicial e vigilância tercerizada | Médio | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEPOL 005 | Aquisição de 05 (cinco) armas de incapacitação neuromuscular (arma não letal), cartuchos e coldres para uso da equipe de Polícia Judicial | Médio | R$ 70.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | TRANSF/2025 | |
| SEPOL 006 | 04 Cofres de abertrura para acautelamento de armas de fogo de pequeno porte e armas de fogo longas para serem instalados na sala de seguraça e na recepção | Alto | R$ 18.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | TRANSF/2025 | |
| SEPOL 007 | aquisição de munições 9mm para as pistolas bereta apx institucionais ja adqueridas pelo trf1 e destinadas a SJPI e munição para treinamento para curso de reciclagem | Alto | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEPOL 008 | TREINAMENTO EM INTELIGENCIA, TIRO COPM ARMA DE FOGO E TECNICAS POLICIAIS PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL. | Alto | R$ 20.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO NUCGP/SEDER PARA PLANO DE CAPACITAÇÃO. | |
| SEPOL 009 | AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL, MAGISTRADOS DESTA SECCIONAL | Alto | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SEPOL 010 | AQUISIÇÃO DE VEICULO OFICIAL DO GRUPO "B" PARA SUBSEÇÃO DE PICOS PI | Alto | R$ 150.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | TRANSF/2025 | |
| SEPOL 011 | AQUISIÇÃO DE PICK-UP PARA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ | Alto | R$ 350.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | TRANSF/2025 | |
| SEPOL 012 | AQUISIÇÃO DE 1 MOTOCICLETA PARA RONDAS INTERNAS E EXTERNAS | Alto | R$ 50.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | TRANSF/2025 | |
| SERENP_01 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de limpeza mecânica robotizada dos dutos de ar condicionado, ventilação e exaustão e seus acessórios do sistema de refrigeração do Edifício Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí - SJPI. | Alto | R$ 32.000,00 | R$ 32.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SERENP_02 | Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção do pavimento tipo bloco intertravado para estacionamento da Subseção Judiciária de Corrente/PI. | Alto | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | Nova | Aprovado | SERVIÇOS DEVEM SER PREVISTOS NO PLANO DE OBRAS. | |
| SERENP_03 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos sistemas elétricos e hidrossanitários, bem assim das instalações físicas do imóvel sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí, localizado na Avenida Miguel Rosa, 7.315, Bairro Redenção, em Teresina-PI. | Alto | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SERENP_04 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de todos os sistemas de refrigeração de ar, inclusos chillers, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado dos tipos janela e portáteis utilizados no âmbito da sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí - SJPI, situada em Teresina, incluindo-se ainda o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, consoante condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Alto | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SERENP_05 | Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para instalação de cobertura com estrutura metálica e telhas metálicas tipo sanduíche no estacionamento interno da Subseção Judiciária de Picos/PI. | Alto | R$ 100.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2023. | |
| SERENP_06 | Contratação de serviços de estudo de eficiência energética nos ambientes físicos do edifício-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí, Teresina-PI, de forma a promover o uso racional de energia, utilizar fontes de energia limpas e reduzir o consumo energético do prédio. | Alto | R$ 252.472,74 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2023 COM SALDO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. | |
| SERENP_07 | Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de reforma da edificação "depósito" para instalação do novo prédido do almoxarifado do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina. | Alto | R$ 284.214,36 | R$ 284.214,36 | Nova | Aprovado | DEVE SE INCLUSA NO PLANO DE OBRAS. | |
| SERENP_08 | Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de reforma, adequação e modernização do sistema de combate a incêndio e pânico, da acessibilidade e da sinalização visual, bem como mudança no layout e instalações dos ambientes no Térreo, 1º e 2º pavimentos do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina-PI. | Alto | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | Nova | Aprovado | DEMANDA DEVE SER INCLUIDA NO PLANO DE OBRAS. | |
| SERENP_09 | Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da reforma da infraestrutura, restruturação e modernização do Sistema de Circuito Fechado de TV - CFTV do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina. | Alto | R$ 2.803.344,77 | R$ - | Nova | Não Aprovado | EM ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO EM COMODATO. | |
| SERENP_10 | Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de obra de construção da Nova Sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI. | Alto | R$ 3.317.174,68 | R$ - | Nova | Não Aprovado | OBRA A SER REALIZADA POR CJF. | |
| SERENP_11 | Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de obra de reforma do estacionamento e do paisagismo do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina/PI. | Alto | R$ 1.505.481,92 | R$ 1.505.481,92 | Nova | Aprovado | DEMANDA DEVE SER INCLUIDA NO PLANO DE OBRAS. | |
| SERENP_12 | Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução da obra de reforma da infraestrutura, das instalações hidráulicas, elétricas e eletrônicas, tal qual readequação do espaço interno e externo dos ambientes utilizados no subsolo do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina. | Alto | R$ 465.845,76 | R$ 465.845,76 | Nova | Aprovado | DEMANDA DEVE SER INCLUIDA NO PLANO DE OBRAS. | |
| SERENP_13 | Contratação de empresa especializada para execução de inspeção e manutenção na usina fotovoltaica instalada na Sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina-PI. | Alto | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_001 | Prestação de serviços continuados de Fornecimento de energia elétrica por demanda para o prédio Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. | Alto | R$ 71.857,47 | R$ 71.857,47 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_002 | Prestação de serviços continuados de Fornecimento de energia elétrica por demanda para o prédio CENAJUS da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. | Alto | R$ 6.301,93 | R$ 6.301,93 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_003 | Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para o edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí localizado na Avenida Miguel Rosa, 7.315 - Bairro Redenção, imóvel com matricula n. 13787594. | Alto | R$ 14.091,09 | R$ 14.091,09 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_004 | Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para o edifício CENAJUS Piauí localizado na rua Coelho Rodrigues, 954, Centro, Teresina Piauí. | Alto | R$ 930,16 | R$ 930,16 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_005 | Prorrogação de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação do Edifícil-Sede da Seção Judiciária do Piauí. | Alto | R$ 68.067,84 | R$ 68.067,84 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_006 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da CONTRATANTE, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos recolhidos, classificados como Classe II, segundo a ABNT NBR 10004. | Médio | R$ 520,00 | R$ 520,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_007 | Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de elevadores instalados no edifício Sede e Cenajus da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. | Alto | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_008 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem prestados na Seção Judiciária do Piauí. | Médio | R$ 101.439,79 | R$ 101.439,79 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_009 | Prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes da sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí - SJPI. | Médio | R$ 12.096,00 | R$ 12.096,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_010 | Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, doravante denominada CONTRATADA, para fornecimento contínuo e por demanda de Gás GLP envasado em botijões cilíndricos de 45Kg (cada), para suprir demanda desta Seccional a partir do fim da vigência do contrato 08/2023. | Médio | R$ 4.680,00 | R$ 4.680,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_011 | Contratação de empresa especializada em limpeza e desinfecção de cisterna e caixa d’água do Prédio Sede da Justiça Federal do Piauí. | Médio | R$ 18.500,00 | R$ 18.500,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SESEG_012 | Contratação de empresa especializada para realizar serviços de descupinização, desratização e desinsetização nas dependências do Prédio-Sede e nas áreas do anexo ao edifício da Seção Judiciária do Piauí, próximo à área do estacionamento, no auditório e em outras áreas da sede eventualmente atingidas por essaS pragas. | Baixo | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| Total do Núcleo Administrativo | R$ 12.011.313,51 | R$ 4.480.321,32 | ||||||
| Sesap/PCZ - Subseção de Picos | ||||||||
| Sesap/PCZ | SSJPCZ_01 | Roupas, máscaras de proteção contra gases tóxicos e capacetes apropriados para combater chamas conforme o utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar. | Médio | R$ 13.185,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | POSTERGADO POR INSUFICIENCIA DE RECURSOS. |
| SSJPCZ_02 | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças em centrais de ar-condicionado modelo split nesta Subseção. | Baixo | R$ 16.860,00 | R$ 16.860,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_03 | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças do motor gerador desta Subseção. | Médio | R$ 3.450,00 | R$ 3.450,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_04 | Serviços de empresa especializada na área de instalação de coberturas para garagens para instalar a proteção solar em 12 vagas de garagem interna da Subseção de Picos. | Médio | R$ 16.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DESPESA A SER REALIZADA NO EXERCICIO ATUAL. | |
| SSJPCZ_05 | Aquisição de fechaduras digitais para instalação nas portas dos gabinetes das juízas e assessores, na Secretaria JEF e na porta do sala do policial judicial. | Alto | R$ 3.290,00 | R$ 3.290,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_06 | Contratação de empresa de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para a Subseção de Picos. | Alto | R$ 300,00 | R$ 300,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_07 | Contratação de empresa serviços de manutenção, limpeza e apoio administrativo para a Subseção de Picos. | Alto | R$ 233.295,56 | R$ 233.295,56 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_08 | Contratação de empresa serviços de vigilância armada para a Subseção de Picos. | Alto | R$ 26.042,75 | R$ 26.042,75 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_09 | Contratação de empresa de fornecimento de energia para a Subseção de Picos. | Alto | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_10 | Prorrogação do contrato de aluguel do prédio em que funciona a Subseção de Picos. | Alto | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPCZ_11 | Manutenção corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV da SJPI PCZ. | Médio | R$ 3.600,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | TRANSF/2025 | |
| Total da Sesap/PCZ - Subseção de Picos | R$ 345.023,31 | R$ 312.238,31 | ||||||
| Sesap/CNT - Subseção de Corrente | ||||||||
| Sesap/CNT | SSJCNT_001 | MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS POR DEMANDA. | Médio | R$ 400,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| SSJCNT_002 | Contratar serviços de lavagem veicular | Baixo | R$ 120,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | |
| SSJCNT_003 | Manutenção corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV, da SSJCNT | Alto | R$ 3.500,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | |
| SSJCNT_004 | Serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, prestados no edifício da SSJCNT, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários | Alto | R$ 10.100,39 | R$ 10.100,39 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_005 | Locação de um prédio comercial. | Alto | R$ 11.883,85 | R$ 11.883,85 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_006 | Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica | Alto | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_007 | Instalação de sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico | Alto | R$ 34.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | |
| SSJCNT_008 | Serviços continuados de fornecimento de água potável | Alto | R$ 250,00 | R$ 250,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_009 | Prestação de serviços continuados de vigilância armada | Alto | R$ 23.179,88 | R$ 23.179,88 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_010 | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado | Alto | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_011 | Fornecimento, sob demanda, incluindo entrega, durante o exercício de 2023, de água mineral natural/potável, de fonte natural, sem gás, de capacidade de 20L | Alto | R$ 400,00 | R$ 400,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_012 | Prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) veículo modelo Renault Logan ZEN 1.6 MT, ano 2021, modelo 2022. | Médio | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_013 | Serviço de recarga de extintores de incêndio | Médio | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_014 | Fornecimento, sob demanda, de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP para botijão de 13 kg | Médio | R$ 150,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | Despesas de pequeno porte que pode ser realizada por suprimento. | |
| SSJCNT_015 | Manutenção corretiva e preventiva do grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40) | Alto | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_016 | Empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva de 01 (um) veículo modelo CHEVROLET/S10 LT DD4, DIESEL | Médio | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_017 | Empresa especializada para a execução dos serviços de dedetização | Médio | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJCNT_018 | Contratação de serviços continuados de acesso à internet, mediante a disponibilização de links. | Alto | R$ 600,00 | Nova | Não Aprovado | SERÁ ORGANIZADO PELA SEINF | ||
| Total da Sesap/CNT - Subseção de Corrente | R$ 113.034,12 | R$ 74.254,12 | ||||||
| Sesap/FLO - Subseção de Floriano | ||||||||
| Sesap/FLO | SSJFLO_001 | Contratação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças em aparelhos de ar condicionado modelo split na SSJFLO. | Baixo | R$ 10.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | Não Há |
| SSJFLO_002 | Contratação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para a SSJ/FLO. | Alto | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_003 | Contratação de serviço corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV, da SSJFLO. | Médio | R$ 10.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | |
| SSJFLO_004 | Contratação de serviço de manutenção e recargas de extintores de incêndio da SSJ/FLO. | Médio | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_005 | Contratação de serviços continuados de acesso à internet, mediante a disponibilização de links, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, para a SSJ/FLO. | Alto | R$ 600,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | SERÁ ORGANIZADO PELA SEINF | |
| SSJFLO_006 | Serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, prestados no edifício da SSJFLO, contrato Veneza nº 14/2020. | Alto | R$ 11.247,57 | R$ 11.247,57 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_007 | Serviços continuado de vigilância armada, nas dependências e instalações da Subseção Judiciária de Floriano, contrato nº 45/2022. | Alto | R$ 23.811,40 | R$ 23.811,40 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_008 | Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Floriano, previsto no Contrato Nº THV-075/2014. | Alto | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_009 | Serviços continuados de fornecimento de água potável para a Subseção Judiciária de Floriano, previstos no Contrato Nº 04/2022. | Alto | R$ 500,00 | R$ 500,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_010 | Reforma do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico nas edificações desta Subseção | Médio | R$ 3.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | |
| SSJFLO_011 | Carga de gás liquefeito de petróleo-GLP para botijão de 13 kg à Subseção Judiciária de Floriano. | Alto | R$ 150,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | COMPRA COM SUPRIMENTOS. | |
| SSJFLO_012 | Serviços de detetização da Subseção Judiciária de Floriano. | Baixo | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_013 | Serviços continuados de fornecimento de água mineral de 20 litros para a Subseção Judiciária de Floriano. | Alto | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_014 | Serviços de empresa especializada na área de engenharia civil para construção de telhado para estacionamento na Subseção judiciária de Floriano | Médio | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_015 | Serviços de empresa especializada na área de manutenção preventiva em grupo gerador (motor Diesel), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. | Médio | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_016 | Aquisição de 01 (um) cofre para SSJ/FLO. | Médio | R$ 2.500,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | AQUISIÇÃO EM ANDAMENTO NO EXERCICIO 2023 (SEMAP). | |
| SSJFLO_017 | Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para reforma da garagem e reforma/ampliação do arquivo da Subseção judiciária de Floriano. | Médio | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJFLO_018 | Locação do prédio para continuidade das instalações da sede da Subseção Judiciária de Floriano-PI. | Alto | R$ 13.500,00 | R$ 13.500,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| Total da Sesap/FLO - Subseção de Floriano | R$ 162.408,97 | R$ 136.158,97 | ||||||
| Sesap/PNA - Subseção de Parnaíba | ||||||||
| Sesap/PNA | SSJNA_020 | Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de elaboração projetos para implantação do sistema de combate a incêndio do prédio sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí – Subseção Judiciária de Parnaíba. | Alto | R$ 39.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DEMANDA EM ANDAMENTO NO EXERCICIO 2023 (SERENP P.A. 3348-78.2023.4.01.8011). |
| SSJPNA_001 | Atualização de sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico nas edificações nesta Subseção. | Alto | R$ 38.932,07 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DEMANDA EM ANDAMENTO NO EXERCICIO 2023 (SERENP P.A. 3348-78.2023.4.01.8011). | |
| SSJPNA_002 | Contratação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças em aparelhos de ar condicionado modelo split nesta Subseção. | Médio | R$ 18.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | |
| SSJPNA_003 | Manutenção corretiva e preventiva do Circuito Fechado de Câmeras - CFTV, da SSJPNA | Médio | R$ 2.100,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | Despesas de pequeno porte que pode ser realizada por suprimento. | |
| SSJPNA_004 | Disponibilizar canais de comunicação para a SSJPNA (serviço de telefonia fixa comutada) | Alto | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_006 | Locação de um prédio comercial, com área útil total de 1.025m². | Alto | R$ 12.197,37 | R$ 12.197,37 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_007 | Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Parnaíba, previsto no Contrato Nº THV-067/2014. | Alto | R$ 7.942,00 | R$ 7.942,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_008 | Serviços continuados de fornecimento de água potável para a Subseção Judiciária de Parnaíba, previstos no Contrato Nº 09/2022. | Alto | R$ 500,00 | R$ 500,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_009 | Serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Subseção Judiciária de Parnaíba, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. | Alto | R$ 24.250,00 | R$ 24.250,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_010 | Serviços de recarga de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Parnaíba. | Alto | R$ 1.160,00 | R$ 1.160,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_011 | Serviços continuados de fornecimento de água mineral de 20 litros e garrafas de 500ml para a Subseção Judiciária de Parnaíba. | Médio | R$ 4.350,00 | R$ 4.350,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_012 | Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para elaboração de laudo técnico com o escopo de identificar as anomalias que impedem o funcionamento normal do grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. O laudo técnico deverá apresentar, quantificar e precificar as soluções a ser adotadas para que o equipamento volte a funcionar de forma plena e satisfatória. | Médio | R$ 6.899,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DESPESAS JÁ REALIZADAS (3575-05.2022.4.01.8011) | |
| SSJPNA_013 | Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para a execução de manutenção corretiva no grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. | Médio | R$ 14.022,84 | R$ 14.022,84 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJPNA_014 | Serviços de empresa especializada na área de engenharia elétrica para a execução de manutenção preventiva no grupo gerador (motor Diesel carenado trifásico de 40KVA, 380/220V, Modelo Gera Power Brasil GF3-40), patrimônio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. | Médio | R$ 6.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | PEDIDO DUPLICADO. | |
| SSJPNA_015 | Aquisição de cofre para a SSJPNA | Médio | R$ 5.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DEMANDA EM ANDAMENTO (SEMAP). | |
| SSJPNA_016 | Substituição de poste que sustenta transformador de energia elétrica nesta Subseção. | Alto | R$ 3.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DEMANDA PREVISTA PARA ATENDIMENTO NO EXERCICIO 2023. | |
| SSJPNA_017 | Substitução de disjuntor geral de entrada de energia elétrica e manutenção de quadro de madeira que abriga o disjuntor em base de poste de entrada de energia elétrica neste prédio. | Alto | R$ 3.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | PREVISÃO DE AQUISIÇÃO EM 2023. | |
| SSJPNA_018 | Limpeza e capina de terreno da nova sede da SSJPNA, em Parnaíba. | Médio | R$ 7.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DEMANDA ATENDIDA EM 2023. | |
| SSJPNA_019 | Contratação de empresa para instalação de placa de aviso em chapa de zinco adesivada, medindo 3,00 x 2,00 metros; afixada no chão através de suporte de tubo de ferro de 1,80 metros de altura medido do chão. | Médio | R$ 4.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DESPESA JÁ EMPENHADA EM 2023. | |
| SSJPNA_021 | Execução de obra de construção de muro para proteção do terreno das futuras instalações da nova sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, considerando a limpeza geral do terreno, a execução viga baldrame, de alvenaria com tijolo cerâmico, de cinta de amarração, de chapisco, de pintura, de instalação de concertina, de instalação de portão metálico, e de calçada. | Alto | R$ 199.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | DESPESPAS REALIZADA NO EXERCICIO 2023. | |
| Total da Sesap/PNA - Subseção de Parnaíba | R$ 397.353,28 | R$ 65.422,21 | ||||||
| Sesap/SRN - Subseção de São Raimundo Nonato | ||||||||
| Sesap/SRN | SSJSRN_001 | Prestação de serviços continuados de fornecimento de Água tratada e Esgotamento sanitário para a Sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, previstos no Contrato Nº 19/2021. | Alto | R$ 350,00 | R$ 350,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há |
| SSJSRN_002 | Prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para o edifício Sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, previstos no Contrato Nº THV 16/2013. | Alto | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_003 | Locação do prédio da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI com 474,64 m² de área construída encravada em um terreno com área total de 875 m². | Alto | R$ 9.340,33 | R$ 9.340,33 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_004 | Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no edifício Sede na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários. | Alto | R$ 15.367,35 | R$ 15.367,35 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_005 | Prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI referente ao Contrato 36/2022 (16472849) PAe SEI 0000388-86.2022.4.01.8011. | Alto | R$ 23.691,29 | R$ 23.691,29 | Prorrogação | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_006 | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local (área conurbada) na sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato – PI. | Alto | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_007 | Fornecimento, sob demanda, incluindo entrega, durante o exercício de 2024, de água mineral natural/potável, de fonte natural, sem gás, de procedência e validade para consumo de até 6 meses do recebimento, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente fornecidos pela JFPI (devidamente identificados), de capacidade de 20L. É vedado o fornecimento de água purificada/adicionada com sais em substituição à água mineral natural. | Alto | R$ 3.675,00 | R$ 3.675,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_008 | Fornecimento, sob demanda, de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP para botijão de 13 kg à Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI. | Médio | R$ 700,00 | Nova | Não Aprovado | DESPESA DE PEQUENO VALOR (SUPRIMENTO) | ||
| SSJSRN_009 | Prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva referente ao período de garantia de fábrica (36 meses), de 01 (um) veículo modelo Renault Logan ZEN 1.6 MT, ano 2021, modelo 2022, pertencente à frota oficial da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. | Alto | R$ 750,00 | R$ 750,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_010 | Serviço de recarga de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI. | Médio | R$ 500,00 | R$ 500,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_011 | Serviços especializados na área de manutenção preventiva e corretiva de 20 aparelhos condicionadores de ar da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI com o emprego de equipamentos/ferramentas e materiais necessários à manutenção. | Médio | R$ 7.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | RESTRIÇÃO ORÇAMENTARIA. | |
| SSJSRN_012 | Prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva de 01 (um) veículo modelo Nissan FRONTIER S 4X4 MT, ano 2013, modelo 2014, Placa LWA1434, pertencente à frota oficial da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. | Médio | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_013 | Execução dos serviços de dedetização da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI. | Baixo | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_014 | CONTRATAÇÃO de empresa especializada na área de engenharia elétrica para elaboração de laudo técnico com o escopo de identificar as anomalias que impedem o funcionamento normal do grupo gerador (TOYAMA POWER SILENT – MODELO TD40SGE3-ATS), patrimônios da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. O laudo técnico deverá apresentar, quantificar e precificar as soluções a ser adotadas para que os equipamentos voltem a funcionar de forma plena e satisfatória. | Médio | R$ 10.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | EQUIPAMENTO EM DESUSO. | |
| SSJSRN_015 | Contratação de empresa para instalação de placa de aviso em chapa de zinco adesivada, medindo 3,00 x 2,00 metros; afixada no chão através de suporte de tubo de ferro de 1,80 metros de altura medido do chão. | Médio | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | Nova | Aprovado | Não Há | |
| SSJSRN_016 | Aquisição de cofre para a SSJSRN. | Médio | R$ 5.000,00 | R$ - | Nova | Não Aprovado | ADQUIRIDO NO EXERCICIO ATUAL. | |
| Total da Sesap/SRN - Subseção de São Raimundo Nonato | R$ 89.573,97 | R$ 66.873,97 | ||||||
| TOTAIS | R$ 14.206.852,84 | R$ 6.223.424,58 | ||||||
Por fim, conforme disposto no art. 23 da Resolução Presi nº 04/2021, o Cronograma Anual de Execução das Contratações – CAC, será aprovado e divulgado oportunamente, no qual os prazos elencados deverão ser observados pelas unidades demandantes, visando o cumprimento do calendário de novas aquisições e contratações, renovações e prorrogações de contratos vigentes e a melhor utilização dos recursos disponibilizados.
Membros do Comitê Gestor Seccional de Contratações da SJPI:
Ana Valéria Neiva Moreira Araújo – diretora da Secretaria Administrativa – Secad
Presidente do Comitê
José Ribamar Rodrigues do Monte – diretor do Núcleo de Administração - Nucad
Edvaldo Rodrigues da Silva– diretor(a) do Núcleo de Gestão de Pessoas – NucGP
Carmem Dolores Floriano Siqueira Silveira– supervisora da Seção Planejamento e Orçamento – Seplo
Josineto Borges de Moura – supervisor da Seção de Compras e Licitações – Secom
Francisco das Chagas Pereira do Nascimento – encarregado do Setor de Modernização Administrativa – Setmad
Luciana Lages Silva Pires – encarregada do Setor de Contratos – Setcon
 | Documento assinado eletronicamente por Carmem Dolôres Floriano Siqueira Silveira, Supervisor(a) de Seção, em 06/12/2023, às 18:09 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Luciana Lages Silva Pires, Encarregado(a) de Setor, em 06/12/2023, às 19:18 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco das Chagas Pereira do Nascimento, Encarregado(a) de Setor, em 07/12/2023, às 10:51 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Valeria Neiva Moreira Araujo, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 07/12/2023, às 11:30 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor(a) de Núcleo, em 07/12/2023, às 11:43 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Rodrigues do Monte, Diretor(a) de Núcleo, em 07/12/2023, às 11:47 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Josineto Borges de Moura, Supervisor(a) de Seção, em 07/12/2023, às 11:50 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 19555149 e o código CRC 7C44CE56. |
Av. Miguel Rosa, 7315 - Bairro Redenção - CEP 64018-550 - Teresina - PI - www.trf1.jus.br/sjpi/
| 0004612-33.2023.4.01.8011 | 19555149v3 |