Timbre

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

Portaria SJMA-Diref 11/2024

                                                          (Plantão Judicial)

 

O JUIZ FEDERALDIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000019-36.2024.4.01.8007,

 

RESOLVE:

 

ESTABELECER a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 15/01/2024 A 05/02/2024 (JUIZ PLANTONISTA) e 11/01/2024 A 08/02/2024 (JUIZ SUBSTITUTO).

Os juízes responsáveis pelo plantão judiciário têm competência sobre toda a extensão territorial da Seção Judiciária do Maranhão e sobre qualquer matéria de competência da Justiça Federal de primeiro grau.

As portarias que estabelecem os plantões judiciais da Seção Judiciária do Maranhão serão publicadas no boletim de serviço da seccional, divulgadas na internet, endereço http://portal.trf1.jus.br/sjma/ e fixadas nas entradas do edifício-Sede desta Seccional, do prédio do Calhau e das subseções judiciárias.

O plantão judicial funcionará nos dias em que não haja expediente forense regular e, nos dias úteis, das 18h às 8h59min do dia seguinte; nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento e no recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, que será realizado na Capital.

O atendimento ao jurisdicionado durante o plantão judicial dar-se-á apenas através dos telefones disponibilizados no sítio eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjma ou por videoconferência, que deverá ser previamente agendada com o Diretor(a) de Secretaria Plantonista, podendo o atendimento presencial ser realizado quando autorizado pelo Juiz Plantonista (contatos informados na presente portaria).

As petições e documentos a serem apreciados em Plantão Judicial deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com estrita observância das determinações constantes da Portaria Consolidada Presi 8016281, quanto à correta formação do processo, arts. 17 a 19, devendo o jurisdicionado (advogado, MPF, DPU, PF etc), após a distribuição do processo, comunicar imediatamente o Diretor(a) Plantonista, VIA CELULAR DO PLANTÃO, informado na presente portaria, de forma a possibilitar o processamento dos autos através do módulo Plantão Judicial.

A realização da audiência de custódia caberá ao magistrado plantonista, ainda que a prisão em flagrante tenha se operado em juízo diverso, salvo se não houver tempo hábil para sua realização e desde que observado o prazo previsto no art. 310 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019;

A escala e suas eventuais alterações serão comunicadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Advocacia Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil.

As normas gerais do plantão judicial constam no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, do artigo 184 ao 196.

 

JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA

JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA SUBSTITUTO(A)

JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL)

IVO ANSELMO HOHN JUNIOR

15/01/2024 (a partir das 18h1min) A 22/01/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL)

JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR

22/01/2024 (a partir das 18h1min) A 29/01/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 2ª REL 2ª TURMA RECURSAL (CAPITAL)

GEORGE RIBEIRO DA SILVA.

29/01/2024 (a partir das 18h1min) A 05/02/2024 (até 8h59min)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUIZ TITULAR DA 7ª VARA (CAPITAL)

RAFAEL LIMA DA COSTA

11/01/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/01/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 10ª VARA (CAPITAL)

ANDRE COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES

18/01/2024 (a partir das 18h 1min) A 25/01/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL)

IVO ANSELMO HOHN JUNIOR

25/01/2024 (a partir das 18h 1min) A 01/02/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL)

JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR

01/02/2024 (a partir das 18h 1min) A 08/02/2024 (até 8h59min)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORES(AS) DE SECRETARIA CAPITAL E SSJ

CONTATOS

PERÍODO

VARA/SSJ

JUIZ

CONTATO

DIRETOR TITULAR

DIRETOR SUBSTITUTO

08/01 A 15/01/2024

10ª VARA

ANDRÉ

(98) 99200-9777

RAFAEL OLIVEIRA LOPES JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO

15/01 A 22/01/2024

8ª VARA

IVO

(98) 99200-9777

HERBERT DE SOUSA RUBIM

ARTHUR PONTES DA FONSECA

(15 A 18/01/2024)

HELENA DUAILIBE NOGUEIRA SANTOS (19 A 22/01/2024)

22/01 A 29/01/2024

6ª VARA

JORGE FERRAZ

(98) 99200-9777

FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA KÁTIA DA SILVA BURGOS

29/01 A 05/02/2024

2ª REL 2ªTR GEORGE RIBEIRO DA SILVA

(98) 99200-9777

CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO TONY CHARLYS CARVALHO OLIVEIRA

 

*ALTERAÇÕES:

Período Plantão de 15 A 22/01/2024 - Diretores plantonistas

 

 

 

Publique-se. Registre-se Cumpra-se.

 

Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Diretor do Foro

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 12/01/2024, às 11:02 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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ANEXOS:

1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS

2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ

4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJCAXIAS

5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL

6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS

 

 

ANEXO 1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES

 

PERÍODO

VARA/SSJ

JUIZ PLANTONISTA

AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

CAPITAL E SSJ

15/01 A 22/01/2024

8ª VARA

IVO

RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO

22/01 A 29/01/2024

6ª VARA

JORGE FERRAZ

EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA

29/01 A 05/02/2024

2ªREL2TR

GEORGE

RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO

 

ANEXO 2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

 

PERÍODO

OFICIAL

SUBSTITUTOS

13 a 15/01/2024

VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES

16 a 18/01/2024

ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES

19 a 21/01/2024

BLANDINA LAGO GONÇALVES

FRANCISCO DE CASTRO MACIEL

22 a 24/01/2024

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES

BLANDINA LAGO GONÇALVES

25 a 27/01/2024

FRANCISCO DE CASTRO MACIEL

HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

28 a 30/01/2024

HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

31/01 a 02/02/2024

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO

PERÍODO

OFICIAL

SUBSTITUTOS

03 a 05/02/2024

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA

06 a 08/02/2024

JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA LUÍS CARLOS SILVA

09 a 11/02/2024

LUIS CARLOS SILVA

LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

12 a 14/02/2024

LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

LUIZ ANTONIO MARTINS ARAÚJO

15 a 17/02/2024

LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO

MARCOS ANTONIO SILVA FREIRE

18 a 20/02/2024

MARCOS ANTONIO SILVA FREIRE

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

21 a 23/02/2024

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO LIMA

MAURO DE FARIA ABDALA

24 a 26/02/2024

MAURO DE FARIA ABDALA RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES

27 a 29/02/2024

RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

 

ANEXO 3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ

 

DIAS 1º A 06 DE CADA MÊS OFICIAL DE JUSTIÇA CLEDISTON RAMOS DE SOUZA
DIAS 07 A 12 DE CADA MÊS OFICIAL DE JUSTIÇA GABRIEL PEREIRA DA CUNHA JÚNIOR
DIAS 13 A 18 DE CADA MÊS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVAN MOURA SOUSA
DIAS 19 A 24 DE CADA MÊS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO JOSE LOPES MATOS
DIAS 25 A 30/31 DE CADA MÊS OFICIAL DE JUSTIÇA DANILLO GADELHA SANTOS

 

ANEXO 4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ CAXIAS

 

JANEIRO
PERIODO OFICIAL SUBSTITUTO
13/01/2024 a 18/01/2024 ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR
19/01/2024 a 24/01/2024 ALCEONIRA BARROSO LEAL GEORGE DE SOUSA GARRIDO
25/01/2024 a 31/01/2024 GEORGE DE SOUSA GARRIDO ALCEONIRA BARROSO LEAL
FEVEREIRO
PERIODO OFICIAL SUBSTITUTO
01/02/2024 a 07/02/2024 KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA
08/02/2024 a 14/02/2024 ANDRÉ LUIS SANTOS SILVA KERLI MAGALHÃES SELARES JUNIOR
15/02/2024 a 21/02/2024 ALCEONIRA BARROSO LEAL GEORGE DE SOUSA GARRIDO
22/02/2024 a 29/02/2024 GEORGE DE SOUSA GARRIDO ALCEONIRA BARROSO LEAL

 

 

ANEXO 5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL

 

OFICIAL TITULAR

OFICIAL SUBSTITUTO

ANO 2024

ABRAÃO MÁRIO

13 a 19/01

MARCÍLIO THIAGO

20 a 26/01

MÁRIO ABRAÃO

27/01 a 02/02

THIAGO MÁRIO

03 a 09/02

ABRAÃO MARCÍLIO

10 a 16/02

MARCÍLIO THIAGO

17 a 23/02

MÁRIO ABRAÃO

24/02 a 01/03

THIAGO MÁRIO

02 a 08/03

ABRAÃO MARCÍLIO

09 a 15/03

MARCÍLIO THIAGO

16 a 22/03

MÁRIO ABRAÃO

23 a 29/03

THIAGO MÁRIO

30/03 a 05/04

ABRAÃO MARCÍLIO

06 a 12/04

MARCÍLIO THIAGO

13 a 19/04

MÁRIO ABRAÃO

20 a 26/04

THIAGO MÁRIO

27/04 a 03/05

ABRAÃO MARCÍLIO

04 a 10/05

MARCÍLIO THIAGO

11 a 17/05

MÁRIO ABRAÃO

18 a 24/05

THIAGO MÁRIO

25 a 31/05

ABRAÃO MARCÍLIO

01 a 07/06

MARCÍLIO THIAGO 08 a 14/06
MÁRIO ABRAÃO 15 a 21/06
THIAGO MÁRIO 22 a 28/06
ABRAÃO MARCÍLIO 29/06 a 05/07
MARCÍLIO THIAGO

06 a 12/07

MÁRIO ABRAÃO

13 a 19/07

THIAGO MÁRIO

20 a 26/07

ABRAÃO MARCÍLIO

27/07 a 02/08

MARCÍLIO THIAGO

03 a 09/08

MÁRIO ABRAÃO

10 a 16/08

THIAGO MÁRIO

17 a 23/08

ABRAÃO MARCÍLIO

24 a 30/08

MARCÍLIO THIAGO

31/08 a 06/09

MÁRIO ABRAÃO

07 a 13/09

THIAGO MÁRIO

14 a 20/09

ABRAÃO MARCÍLIO

21 a 27/09

MARCÍLIO THIAGO

28/09 a 04/10

MÁRIO ABRAÃO

05 a 11/10

THIAGO MÁRIO

12 a 18/10

ABRAÃO MARCÍLIO

19 a 25/10

MARCÍLIO THIAGO

26/10 a 01/11

MÁRIO ABRAÃO

02 a 08/11

THIAGO MÁRIO

09 a 15/11

ABRAÃO MARCÍLIO

16 a 22/11

MARCÍLIO THIAGO

23 a 29/11

MÁRIO ABRAÃO

30/11 a 06/12

THIAGO MÁRIO

07 a 13/12

ABRAÃO MARCÍLIO

14 a 20/12

MARCÍLIO THIAGO

21 a 27/12

MÁRIO ABRAÃO

28/12 a 03/01/2025

THIAGO MÁRIO

04 a 10/01/2025

ANEXO 6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS 

PERÍODO

OFICIAL DE JUSTIÇA

07/01 a 28/01/2024

Fabrício Oliveira Gomes

29/01 a 31/01/2024

Rodrigo Sampaio Teles

01/02 a 15/02/2024

Rodrigo Sampaio Teles

16/02 a 29/02/2024

Fabrício Oliveira Gomes


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