SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Portaria SJMA-Diref 104/2024
O JUIZ FEDERALDIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000019-36.2024.4.01.8007,
RESOLVE:
ESTABELECER a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 17/06/2024 A 09/01/2025 (JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA) e 13/06/2024 A 12/01/2025 (JUIZ(ÍZA) SUBSTITUTO(A).
Os juízes responsáveis pelo plantão judiciário têm competência sobre toda a extensão territorial da Seção Judiciária do Maranhão e sobre qualquer matéria de competência da Justiça Federal de primeiro grau.
As portarias que estabelecem os plantões judiciais da Seção Judiciária do Maranhão serão publicadas no boletim de serviço da seccional, divulgadas na internet, endereço http://portal.trf1.jus.br/sjma/ e fixadas nas entradas do edifício-Sede desta Seccional, do prédio do Calhau e das subseções judiciárias.
O plantão judicial funcionará nos dias em que não haja expediente forense regular e, nos dias úteis, das 18h às 8h59min do dia seguinte; nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento e no recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, que será realizado na Capital.
O atendimento ao jurisdicionado durante o plantão judicial dar-se-á apenas através dos telefones disponibilizados no sítio eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjma ou por videoconferência, que deverá ser previamente agendada com o Diretor(a) de Secretaria Plantonista, podendo o atendimento presencial ser realizado quando autorizado pelo Juiz Plantonista (contatos informados na presente portaria).
As petições e documentos a serem apreciados em Plantão Judicial deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com estrita observância das determinações constantes da Portaria Consolidada Presi 8016281, quanto à correta formação do processo, arts. 17 a 19, devendo o jurisdicionado (advogado, MPF, DPU, PF etc), após a distribuição do processo, comunicar imediatamente o Diretor(a) Plantonista, VIA CELULAR DO PLANTÃO, informado na presente portaria, de forma a possibilitar o processamento dos autos através do módulo Plantão Judicial.
A realização da audiência de custódia caberá ao magistrado plantonista, ainda que a prisão em flagrante tenha se operado em juízo diverso, salvo se não houver tempo hábil para sua realização e desde que observado o prazo previsto no art. 310 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019;
A escala e suas eventuais alterações serão comunicadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Advocacia Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil.
As normas gerais do plantão judicial constam no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, do artigo 184 ao 196.
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JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA |
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA SUBSTITUTO(A) |
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JUIZ SUBSTITUTA DA 5ª VARA (CAPITAL) BÁRBARA MALTA ARAÚO GOMES 17/06/2024 (a partir das 18h1min) A 24/06/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA 10ª VARA (CAPITAL) ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES 24/06/2024 (a partir das 18h 1min) A 01/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL) JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO 01/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 08/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 7ª VARA (CAPITAL) RAFAEL LIMA DA COSTA 08/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 15/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL) IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR 15/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 22/07/2024 (até 8h59min).
JUIZA TITULAR DA 10ª VARA (CAPITAL) DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA 22/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 29/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR 29/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 9ª VARA (CAPITAL) MAURÍCIO RIOS JÚNIOR 05/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª REL. 2ª TURMA RECURSAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA 12/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 19/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 1ª TURMA RECURSAL RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 19/08/2024 (a partir das 18h1min) A 26/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 2ª TURMA RECURSAL NEIAN MILOMEM CRUZ 26/08/2024 (a partir das 18h1min) A 02/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 13ª VARA (CAPITAL) JOSÉ VALTERSON DE LIMA 02/09/2024 (a partir das 18h1min) A 09/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª REL 1ª TURMA RECURSAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO 09/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 16/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA (CAPITAL) RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA 16/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 23/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 11ª VARA (CAPITAL) WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO 23/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 30/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª VARA SSJ IMPERATRIZ HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO 30/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 07/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL) JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES 07/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 14/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA SSJIMPERATRIZ GEORGIANO RODRIGUES MAGALHAES NETO 14/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 21/10/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 3ª REL. 1ª TURMA RECURSAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
JUIZ TITULAR DA 7 VARA (CAPITAL) JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO 28/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 04/11/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 3ª VARA (CAPITAL) CLODOMIR SEBASTIÃO REIS 04/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 11/11/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA 4ª VARA (CAPITAL) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO 11/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/11/2024 (até 8h59min).
JUIZ SUBSTITUTO DA SSJCAXIAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS 18/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 25/11/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA SSJCAXIAS MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES 25/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 02/12/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA VARAÚNICA DA SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJBACABAL LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO 09/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 16/12/2024 (até 8h59min).
JUIZA TITULAR DA SSJBALSAS LAÍS DURVAL LEITE 16/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 20/12/2024 (até 8h59min). 07/01/2025(a partir das 18h 1min) A 09/01/2025 (até 8h59min).
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JUIZ SUBSTITUTO DA SSJCAXIAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS
JUIZ SUBSTITUTO DA SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
JUIZ TITULAR DA 7ª VARA (CAPITAL) RAFAEL LIMA DA COSTA 27/06/2024 (a partir das 18h 1min) A 04/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA 10ª VARA (CAPITAL) ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES 04/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 11/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR 11/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 9ª VARA (CAPITAL) MAURÍCIO RIOS JÚNIOR 18/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 25/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL) IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR 25/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 01/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 10ª VARA (CAPITAL) DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA 01/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 08/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL) JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO 08/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 15/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 2ª TURMA RECURSAL NEIAN MILOMEM CRUZ 15/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 22/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 2ª REL. 2ª TURMA RECURSAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA 22/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 29/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 1ª TURMA RECURSAL RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 29/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA (CAPITAL) RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA 05/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 13ª VARA (CAPITAL) JOSÉ VALTERSON DE LIMA 12/09/2024 (a partir das 18h1min) A 19/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 3ª VARA (CAPITAL) CLODOMIR SEBASTIÃO REIS 19/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 26/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA SSJCAXIAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS 26/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 03/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 11ª VARA (CAPITAL) WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO 03/10/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 10/10/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA SSJCAXIAS MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES
JUIZ TITULAR DA 2ª REL 1ª TURMA RECURSAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO 17/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 24/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL) JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES 24/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 31/10/2024 (até 8h59min).
JUIZ SUBSTITUTA DA 5ª VARA (CAPITAL) BÁRBARA MALTA ARAÚO GOMES 31/10/2024 (a partir das 9h) A 07/11/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 3ª REL 1ª TURMA RECURSAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MAC IEIRA 07/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 14/11/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA SSJIMPERATRIZ GEORGIANO RODRIGUES MAGALHAES NETO 14/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 21/11/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA 4ª VARA (CAPITAL) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO 21/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 28/11/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 2ª VARA SSJ IMPERATRIZ HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO 28/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/12/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA SSJBALSAS LAÍS DURVAL LEITE 05/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/12/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA VARAÚNICA DA SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJBACABAL LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO 19/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 20/12/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJBACABAL LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO 07/01/2025 (a partir das 18h 1min) A 12/01/2025 (até 8h59min).
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DIRETORES(AS) DE SECRETARIA CAPITAL E SSJ/CONTATOS
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PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA |
CONTATO |
DIRETOR TITULAR |
DIRETOR SUBSTITUTO |
ASSESSOR |
|
17 a 24/06/2024 |
5ª VARA |
BÁRBARA |
(98) 99200-9777 |
ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA
|
ROSÁLIA MARIA SOARES DOS SANTOS | |
|
24/06 a 01/07/2024 |
10ª VARA |
ANDRÉ |
(98) 99200-9777 |
RAFAEL OLIVEIRA LOPES |
JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO |
MONIQUE BARBOSA PRAZERES |
|
01 a 08/07/2024 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO |
(98) 99200-9777 |
LÍCIA WARWICK DOURADO TRINTA |
ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO |
|
|
08 a 15/07/2024 |
7ª VARA |
RAFAEL |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO |
CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA |
|
|
15 a 22/07/2024 |
8ª VARA |
IVO |
(98) 99200-9777 |
NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA |
HERBERT DE SOUSA RUBIM |
FERNANDA CAROLINA ALMEIDA DE ARAÚJO |
|
22 a 29/07/2024 |
10ª VARA |
DIEGO |
(98) 99200-9777 |
RAFAEL OLIVEIRA LOPES |
JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO |
|
|
29/07 a 05/08/2024 |
6ªVARA |
JORGE FERRAZ |
(98) 99200-9777 |
DÉBORA CRISTINE ABREU SANTOS |
FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA |
|
|
05 a 12/08/2024 |
9ª VARA |
MAURÍCIO |
(98) 99200-9777 |
IVAN PORTO RIBEIRO | SAMOEL SILVA DINIZ |
|
|
12 a 19/08/2024 |
2REL2TR |
GEORGE |
(98) 99200-9777 |
CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO | TONY CHARLES CARVALHO OLIVEIRA |
GEORGE PABLO MOUSINHO DA SILVA |
|
19 a 26/08/2024 |
1REL1TR | RUBEM |
(98) 99200-9777 |
CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO |
TONY CHARLES CARVALHO OLIVEIRA |
ROBERTO OLIVEIRA SILVA |
|
26/08 a 02/09/2024 |
1REL2TR | NEIAN |
(98) 99200-9777 |
DÉBORA CRISTINE ABREU SANTOS |
FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA |
GILEAIDE SOUSA RAPOSO NUNES |
|
02 a 09/09/2024 |
13ªVARA |
VALTERSON |
(98) 99200-9777 |
VEUZA CANTANHEDE DA SILVA |
ÂNGELA PEREIRA LEMOS MACIEL |
RODRIGO DANÚZIO FERREIRA DINIZ |
|
09 a 16/09/2024 |
2REL1TR | LINO |
(98) 99200-9777 |
VEUZA CANTANHEDE DA SILVA |
ÂNGELA PEREIRA LEMOS MACIEL |
GIOVANA SIMÕES CASTRO |
|
16 a 23/09/2024 |
1ªVARA |
RONALDO |
(98) 99200-9777 |
MÁRIO GOMES ROCHA JÚNIOR |
ZUIVAL SOUSA PAÉ |
- |
|
23 a 30/09/2024 |
11ª VARA |
WELLINGTON |
(98) 99200-9777 |
MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA |
VALMIR SOARES CORTEZ FILHO |
|
|
30/09 a 07/10/2024 |
2ª VARASSJITZ |
HUGO |
(99) 99123-5570 plantao.itz@trf1.jus.br |
EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER |
MARIEL ALVES CORREIA |
IGOR COSTA MILHOMEM |
|
07 a 14/10/2024 |
2ª VARA |
MAGNO |
(98) 99200-9777 |
CERES PINHEIRO CORREA PEREIRA |
GEDAÍAS FRANCISCO DOS SANTOS |
HELOÍZA DE FARIA J LEITE ROCHA |
|
14 a 21/10/2024 |
1ª VARASSJITZ |
GEORGIANO |
(99) 99123-5570 plantao.itz@trf1.jus.br |
ELOENE ANDRADE BASTOS ALENCAR |
FRANCISCO RAYLAN VALE ALMEIDA |
ITAMAR MACHADO CARDOSO |
|
21 a 28/10/2024 |
3REL1TR |
RICARDO |
(98) 99200-9777 |
ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA |
ROSÁLIA Mª SOARES DOS SANTOS |
ANA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO |
|
28/10 a 04/11/2024 |
7ª VARA |
JIVAGO |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO |
CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA |
|
|
04 a 11/11/2024 |
3ª VARA |
CLODOMIR |
(98) 99200-9777 |
ROSIMARY LACERDA N. ALMEIDA |
ALDENICE CRISTINA CANTANHEDE |
HENRIQUE FERREIRA LEMOS |
|
11 a 18/11/2024 |
4ª VARA |
CLEMÊNCIA |
(98) 99200-9777 |
HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS |
MARIA HELENITA RIBEIRO DE AZEVEDO |
|
|
18 a 25/11/2024 |
SSJCAXIAS |
JOSÉ JOAQUIM |
(98) 99155-1940 01vara.cxs@trf1.jus.br |
ELSON PEREIRA DA SILVA |
ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS |
MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES |
|
25/11 a 02/12/2024 |
SSJCAXIAS |
MARIA DA PENHA |
(98) 99155-1940 01vara.cxs@trf1.jus.br |
ELSON PEREIRA DA SILVA |
ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS |
MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES |
|
02 a 09/12/2024 |
SSJBBL |
DEOMAR |
(99) 99155-1910 01vara.bbl@trf1.jus.br |
DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO |
LEONARDO BARBOSA BESERRA |
NILSON LEAL GARCIA |
|
09 a 16/12/2024 |
SSJBBL |
LUIZ RÉGIS |
(99) 99155-1910 01vara.bbl@trf1.jus.br |
DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO |
LEONARDO BARBOSA BESERRA |
LEONARDO BARBOSA BESERRA |
|
16 a 20/12/2024 |
SSJBLA |
LAÍS |
(99) 99117-7159 01vara.bla@trf1.jus.br |
ARLINDO ALVES |
MAIONE SILVA MARQUES |
RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO |
|
07 a 09/01/2025 |
SSJBLA |
LAÍS |
(99) 99117-7159 01vara.bla@trf1.jus.br |
ARLINDO ALVES |
MAIONE SILVA MARQUES |
RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO |
Publique-se. Registre-se Cumpra-se.
Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Diretor do Foro
 | Documento assinado eletronicamente por Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro, em 10/04/2024, às 10:53 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 20325550 e o código CRC E042A89C. |
ANEXOS:
1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ
4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJCAXIAS
5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS
ANEXO 1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES
|
PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA |
AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CAPITAL/SSJ |
|
17 a 24/06/2024 |
5ª VARA |
BÁRBARA |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
24/06 a 01/07/2024 |
10ª VARA |
ANDRÉ |
GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
01 a 08/07/2024 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO |
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
08 a 15/07/2024 |
7ª VARA |
RAFAEL |
ADRIANO SILVA PASSOS |
|
15 a 22/07/2024 |
8ª VARA |
IVO |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
22 a 29/07/2024 |
10ª VARA |
DIEGO |
GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
29/07 a 05/08/2024 |
6ªVARA |
JORGE FERRAZ |
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
05 a 12/08/2024 |
9ª VARA |
MAURÍCIO |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
12 a 19/08/2024 |
2REL2TR | GEORGE |
GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
19 a 26/08/2024 |
1REL1TR |
RUBEM |
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
26/08 a 02/09/2024 |
1REL2TR |
NEIAN |
ADRIANO SILVA PASSOS |
|
02 a 09/09/2024 |
13ªVARA | VALTERSON |
GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
09 a 16/09/2024 |
2REL1TR |
LINO |
EDNALDO OLIVEIRA PIRES |
|
16 a 23/09/2024 |
1ªVARA |
RONALDO |
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
23 a 30/09/2024 |
11ª VARA |
WELLINGTON |
CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA |
|
30/09 a 07/10/2024 |
2ª VARASSJITZ |
HUGO |
SENILSON CHARLES ARAÚJO LIMA |
|
07 a 14/10/2024 |
2ª VARA |
MAGNO |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
14 a 21/10/2024 |
2ª VARASSJITZ | GEORGIANO |
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
21 a 28/10/2024 |
3ªREL1TR |
RICARDO |
ADRIANO SILVA PASSOS |
|
28/10 a 04/11/2024 |
7ªVARA |
JIVAGO |
ALEX GOIS DO NASCIMENTO |
|
04 a 11/11/2024 |
3ª VARA |
CLODOMIR |
GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
11 a 18/11/2024 |
4ª VARA |
CLEMÊNCIA |
EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
18 a 25/11/2024 |
SSJCAXIAS |
JOAQUIM |
SENILSON CHARLES ARAÚJO LIMA |
|
25/11 a 02/12/2024 |
SSJCAXIAS |
MARIA DA PENHA |
ALEX GOIS DO NASCIMENTO |
|
02 a 09/12/2024 |
SSJBBL |
DEOMAR |
CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
|
09 a 16/12/2024 |
SSJBBL |
LUIZ RÉGIS |
CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
|
16 a 20/12/2024 |
SSJBLA |
LAÍS |
MAIONE SILVA MARQUES |
|
07 a 09/01/2025 |
SSJBLA |
LAÍS |
MAIONE SILVA MARQUES |
ANEXO 2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
|
PERÍODO |
OFICIAL TITULAR |
SUBSTITUTO |
|
02 a 04/07/2024 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
05 a 07/07/2024 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO |
|
08 a 10/07/2024 |
LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
|
11 a 13/07/2024 |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
14 a 16/07/2024 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
17 a 19/07/2024 |
MAURO DE FARIA ABDALA |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
|
20 a 22/07/2024 |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
|
23 a 25/07/2024 |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS | ALZIRA ÂNGELO MELO GOMES |
|
26 a 28/07/2024 |
ALZIRA ÂNGELA MELO GOMES |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
|
29 a 31/07/2024 |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
|
01 a 03/08/2024 |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
|
04 a 06/08/2024 |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
|
07 a 09/08/2024 |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
|
10 a 12/08/2024 |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
|
13 a 15/08/2024 |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
|
16 a 18/08/2024 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
19 a 21/08/2024 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
LUÍS CARLOS SILVA |
|
22 a 24/08/2024 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
25 a 27/08/2024 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO |
|
28 a 30/08/2024 |
LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
|
31/08 a 02/09/2024 |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
03 a 05/09/2024 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
06 a 08/09/2024 |
MAURO DE FARIA ABDALA |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
|
09 a 11/09/2024 |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
|
12 a 14/09/2024 |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
ALZIRA ÂNGELA MELO GOMES |
|
15 a 17/09/2024 |
ALZIRA ÂNGELA MELO GOMES |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
|
18 a 20/09/2024 |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
|
21 a 23/09/2024 |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
|
24 a 26/09/2024 |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
|
27 a 29/09/2024 |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
|
30/09 a 02/10/2024 |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
|
03 a 05/10/2024 |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
|
06 a 08/10/2024 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
09 a 11/10/2024 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
LUÍS CARLOS SILVA |
|
12 a 14/10/2024 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
15 a 17/10/2024 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO |
|
18 a 20/10/2024 |
LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
|
21 a 23/10/2024 |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
24 a 26/10/2024 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
27 a 29/10/2024 |
MAURO DE FARIA ABDALA |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
|
30/10 a 02/11/2024 |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
|
03 a 05/11/2024 |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
ALZIRA ÂNGELA MELO GOMES |
|
06 a 08/11/2024 |
ALZIRA ÂNGELA MELO GOMES |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
|
09 a 11/11/2024 |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
|
12 a 14/11/2024 |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
|
15 a 17/11/2024 |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
|
18 a 20/11/2024 |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
|
21 a 23/11/2024 |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
|
24 a 26/11/2024 |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
|
27 a 29/11/2024 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
30/11 a 02/12/2024 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
LUÍS CARLOS SILVA |
|
03 a 05/12/2024 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
06 a 08/12/2024 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO |
|
09 a 11/12/2024 |
LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
|
12 a 14/12/2024 |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
15 a 17/12/2024 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
18 a 19/12/2024 |
MAURO DE FARIA ABDALA RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
ANEXO 3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ
|
PERÍODO |
OFICIAL |
|
De 1º a 06 de cada mês |
CLÉDISTON RAMOS DE SOUZA |
|
De 07 a 12 de cada mês |
GABRIEL PEREIRA DA CUNHA JÚNIOR |
|
De 13 a 18 de cada mês |
EDVAN MOURA SOUSA |
|
De 19 a 24 de cada mês |
EDVALDO JOSÉ LOPES MATOS |
|
De 25 a 30/31 de cada mês |
DANILLO GADELHA SANTOS |
ANEXO 4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ CAXIAS
|
PERÍODO |
OFICIAL TITULAR |
SUBSTITUTO |
|
16 a 22/06/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
23 a 30/06/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 07/07/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
08 a 15/07/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
16 a 23/07/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
24 a 31/07/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
1º a 08/08/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
09 a 16/08/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
17 a 24/08/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
25 a 31/08/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 07/09/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
08 a 15/09/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
16 a 22/09/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
23 a 30/09/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 08/10/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
09 a 16/10/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
17 a 24/10/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
25 a 31/10/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 08/11/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
09 a 16/11/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
17 a 23/11/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
24 a 30/11/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 05/12/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
06 a 10/12/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
11 a 15/12/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
16 a 19/12/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ANEXO 5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
|
PERÍODO |
OFICIAL TITULAR |
SUBSTITUTO |
|
15 a 21/06/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
22 a 28/06/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
29/06 a 05/07/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
06 a 12/07/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
13 a 19/07/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
20 a 26/07/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
27 /07 a 02/08/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
03 a 09/08/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
10 a 16/08/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
17 a 23/08/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
24 a 30/08/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
31/08 a 06/09/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
07 a 13/09/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
14 a 20/09/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
21 a 27/09/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
28/09 a 04/10/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
05 a 11/10/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
12 a 18/10/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
19 a 25/10/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
26/10 a 1º/11/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
02 a 08/11/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
09 a 15/11/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
16 a 22/11/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
23 a 29/11/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
30/11 a 06/12/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
07 a 13/12/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
14 a 20/12/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
21 a 27/12/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
28/12 a 03/01/2025 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
04 a 10/01/2025 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
ANEXO 6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS
|
PERÍODO |
OFICIAL |
|
16 a 30/06/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/07/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 31/07/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/08/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 31/08/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/09/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 30/09/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/10/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 31/10/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/11/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 30/11/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 10/12/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
11 a 19/12/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
Av. Senador Vitorino Freire, nº 300 - Bairro Areinha - CEP 65031-900 - São Luís - MA - www.trf1.jus.br/sjma/
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