SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Portaria SJMA-Diref 168/2024
(PLANTÃO JUDICIAL)
O JUIZ FEDERALDIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, GEORGE RIBEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000019-36.2024.4.01.8007,
CONSIDERANDO o Ato Presi 415/2024, de 22/04/2024 (20732215), referente à convocação do Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo;
CONSIDERANDO o Ato Presi 438/2024, de 24/04/2024 (20732221), referente à convocação do Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis;
CONSIDERANDO Ato Presi 508/2024 (20732233), referente às remoções dos magistrados Hugo Leonardo Abas Frazão, Maurício Rios Júnior e da magistrada Mônica Guimarães Lima,
RESOLVE:
ESTABELECER a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 17/06/2024 A 09/01/2025 (JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA) e 13/06/2024 A 12/01/2025 (JUIZ(ÍZA) SUBSTITUTO(A).
Os juízes responsáveis pelo plantão judiciário têm competência sobre toda a extensão territorial da Seção Judiciária do Maranhão e sobre qualquer matéria de competência da Justiça Federal de primeiro grau.
As portarias que estabelecem os plantões judiciais da Seção Judiciária do Maranhão serão publicadas no boletim de serviço da seccional, divulgadas na internet, endereço http://portal.trf1.jus.br/sjma/ e fixadas nas entradas do edifício-Sede desta Seccional, do prédio do Calhau e das subseções judiciárias.
O plantão judicial funcionará nos dias em que não haja expediente forense regular e, nos dias úteis, das 18h às 8h59min do dia seguinte; nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento e no recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, que será realizado na Capital.
O atendimento ao jurisdicionado durante o plantão judicial dar-se-á apenas através dos telefones disponibilizados no sítio eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjma ou por videoconferência, que deverá ser previamente agendada com o Diretor(a) de Secretaria Plantonista, podendo o atendimento presencial ser realizado quando autorizado pelo Juiz Plantonista (contatos informados na presente portaria).
As petições e documentos a serem apreciados em Plantão Judicial deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com estrita observância das determinações constantes da Portaria Consolidada Presi 8016281, quanto à correta formação do processo, arts. 17 a 19, devendo o jurisdicionado (advogado, MPF, DPU, PF etc), após a distribuição do processo, comunicar imediatamente o Diretor(a) Plantonista, VIA CELULAR DO PLANTÃO, informado na presente portaria, de forma a possibilitar o processamento dos autos através do módulo Plantão Judicial.
A realização da audiência de custódia caberá ao magistrado plantonista, ainda que a prisão em flagrante tenha se operado em juízo diverso, salvo se não houver tempo hábil para sua realização e desde que observado o prazo previsto no art. 310 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019;
A escala e suas eventuais alterações serão comunicadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Advocacia Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil.
As normas gerais do plantão judicial constam no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, do artigo 184 ao 196.
Revogue-se a PORTARIA SJMA-DIREF 104/2024 (20325550).
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JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA |
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA SUBSTITUTO(A) |
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JUIZ TITULAR DA 9ª VARA (CAPITAL) HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO 17/06/2024 (a partir das 18h1min) A 24/06/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA 10ª VARA (CAPITAL) ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES 24/06/2024 (a partir das 18h 1min) A 01/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL) JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO 01/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 08/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 7ª VARA (CAPITAL) RAFAEL LIMA DA COSTA 08/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 15/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 2ª TURMA RECURSAL NEIAN MILOMEM CRUZ 15/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 22/07/2024 (até 8h59min).
JUIZA TITULAR DA 10ª VARA (CAPITAL) DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA 22/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 29/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR 29/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 8ª VARA (CAPITAL) MAURÍCIO RIOS JÚNIOR 05/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª REL. 2ª TURMA RECURSAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA 12/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 19/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 1ª TURMA RECURSAL RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 19/08/2024 (a partir das 18h1min) A 26/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL) IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR 26/08/2024 (a partir das 18h1min) A 02/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 13ª VARA (CAPITAL) JOSÉ VALTERSON DE LIMA 02/09/2024 (a partir das 18h1min) A 09/09/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA SSJBALSAS LAÍS DURVAL LEITE 09/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 16/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA (CAPITAL) RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA 16/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 23/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 11ª VARA (CAPITAL) WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO 23/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 30/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 9ª VARA CAPITAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO 30/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 07/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL) JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES 07/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 14/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA SSJIMPERATRIZ GEORGIANO RODRIGUES MAGALHAES NETO 14/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 21/10/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 3ª REL. 1ª TURMA RECURSAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
JUIZ SUBSTITUTO DA 7 VARA (CAPITAL) JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO 28/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 04/11/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA 2ª VARA SSJIMPERATRIZ MÔNICA GUIMARÃES LIMA 04/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 11/11/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA 4ª VARA (CAPITAL) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO 11/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/11/2024 (até 8h59min).
JUIZ SUBSTITUTO DA SSJCAXIAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS 18/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 25/11/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA SSJCAXIAS MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES 25/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 02/12/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA VARAÚNICA DA SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJBACABAL LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO 09/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 16/12/2024 (até 8h59min).
JUIZ SUBSTITUTO DA 7ª VARA JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO 16/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 20/12/2024 (até 8h59min). 07/01/2025(a partir das 18h 1min) A 09/01/2025 (até 8h59min).
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JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL) JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES 13/06/2024 (a partir das 18h1min) A 20/06/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
JUIZ TITULAR DA 9ª VARA (CAPITAL) HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO 27/06/2024 (a partir das 18h 1min) A 04/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA 10ª VARA (CAPITAL) ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES 04/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 11/07/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR 11/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 8ª VARA (CAPITAL) MAURÍCIO RIOS JÚNIOR 18/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 25/07/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 2ª TURMA RECURSAL NEIAN MILOMEM CRUZ 25/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 01/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 10ª VARA (CAPITAL) DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA 01/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 08/08/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL) JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO 08/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 15/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL) IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR 15/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 22/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 2ª REL. 2ª TURMA RECURSAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA 22/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 29/08/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 1ª TURMA RECURSAL RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 29/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA (CAPITAL) RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA 05/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 13ª VARA (CAPITAL) JOSÉ VALTERSON DE LIMA 12/09/2024 (a partir das 18h1min) A 19/09/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA SSJBALSAS LAÍS DURVAL LEITE 19/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 26/09/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA SSJCAXIAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS 26/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 03/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 11ª VARA (CAPITAL) WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO 03/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 10/10/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA SSJCAXIAS MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES
JUIZA TITULAR DA 2ª VARA SSJIMPERATRIZ MÔNICA GUIMARÃES LIMA 17/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 24/10/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL) JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES 24/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 31/10/2024 (até 8h59min).
JUIZ SUBSTITUTA DA 5ª VARA (CAPITAL) BÁRBARA MALTA ARAÚO GOMES 31/10/2024 (a partir das 9h) A 07/11/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 3ª REL 1ª TURMA RECURSAL RICARDO FELIPE RODRIGUES MAC IEIRA 07/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 14/11/2024 (até 8h59min)
JUIZ TITULAR DA 1ª VARA SSJIMPERATRIZ GEORGIANO RODRIGUES MAGALHAES NETO 14/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 21/11/2024 (até 8h59min)
JUIZA TITULAR DA 4ª VARA (CAPITAL) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO 21/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 28/11/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA 9ª VARA CAPITAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO 28/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/12/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA 7 VARA (CAPITAL) JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO 05/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/12/2024 (até 8h59min)
JUIZ SUBSTITUTO DA VARAÚNICA DA SSJ BACABAL DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJBACABAL LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO 19/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 20/12/2024 (até 8h59min).
JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJBACABAL LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO 07/01/2025 (a partir das 18h 1min) A 12/01/2025 (até 8h59min).
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DIRETORES(AS) DE SECRETARIA CAPITAL E SSJ/CONTATOS
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PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA |
CONTATO |
DIRETOR TITULAR |
DIRETOR SUBSTITUTO |
ASSESSOR |
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17 a 24/06/2024 |
9ª VARA | HUGO |
(98) 99200-9777 |
NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA |
SAMOEL SILVA DINIZ | GEORGE PABLO MOUSINHO |
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24/06 a 01/07/2024 |
10ª VARA |
ANDRÉ |
(98) 99200-9777 |
GLAUCIA FERNANDA MATOS DE FREITAS PIMENTEL | JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO |
MONIQUE BARBOSA PRAZERES |
|
01 a 08/07/2024 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO |
(98) 99200-9777 |
LÍCIA WARWICK DOURADO TRINTA | ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO |
- |
|
08 a 15/07/2024 |
7ª VARA |
RAFAEL |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO |
CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA |
- |
|
15 a 22/07/2024 |
1REL2TR | NEIAN |
(98) 99200-9777 |
DÉBORA CRISTINE ABREU SANTOS | FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA | GILEAIDE SOUSA RAPOSO NUNES |
|
22 a 29/07/2024 |
10ª VARA |
DIEGO |
(98) 99200-9777 |
JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO |
GLAUCIA FERNANDA MATOS DE FREITAS PIMENTEL- |
JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO |
|
29/07 a 05/08/2024 |
6ªVARA |
JORGE FERRAZ |
(98) 99200-9777 |
DÉBORA CRISTINE ABREU SANTOS |
FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA |
- |
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05 a 12/08/2024 |
8ª VARA |
MAURÍCIO |
(98) 99200-9777 |
IVAN PORTO DE SÁ | HERBERT DE SOUSA RUBIM |
- |
|
12 a 19/08/2024 |
2REL2TR |
GEORGE |
(98) 99200-9777 |
CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO | TONY CHARLES CARVALHO OLIVEIRA |
GEORGE PABLO MOUSINHO DA SILVA |
|
19 a 26/08/2024 |
1REL1TR | RUBEM |
(98) 99200-9777 |
CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO |
TONY CHARLES CARVALHO OLIVEIRA |
ROBERTO OLIVEIRA SILVA |
|
26/08 a 02/09/2024 |
8ª VARA |
IVO |
(98) 99200-9777 |
IVAN PORTO DE SÁ | HERBERT DE SOUSA RUBIM |
- |
|
02 a 09/09/2024 |
13ªVARA |
VALTERSON |
(98) 99200-9777 |
VEUZA CANTANHEDE DA SILVA |
ÂNGELA PEREIRA LEMOS MACIEL |
RODRIGO DANÚZIO FERREIRA DINIZ |
|
09 a 16/09/2024 |
SSJBLA |
LAÍS |
(99) 99117-7159 01vara.bla@trf1.jus.br |
ARLINDO ALVES |
MAIONE SILVA MARQUES |
RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO |
|
16 a 23/09/2024 |
1ªVARA |
RONALDO |
(98) 99200-9777 |
MÁRIO GOMES ROCHA JÚNIOR |
ZUIVAL SOUSA PAÉ |
- |
|
23 a 30/09/2024 |
11ª VARA |
WELLINGTON |
(98) 99200-9777 |
MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA |
VALMIR SOARES CORTEZ FILHO |
SAMIRO PAOLO |
|
30/09 a 07/10/2024 |
9ª VARA |
HUGO |
(98) 99200-9777 |
NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA |
SAMOEL SILVA DINIZ |
|
|
07 a 14/10/2024 |
2ª VARA |
MAGNO |
(98) 99200-9777 |
CERES PINHEIRO CORREA PEREIRA |
GEDAÍAS FRANCISCO DOS SANTOS |
HELOÍZA DE FARIA J LEITE ROCHA |
|
14 a 21/10/2024 |
1ª VARASSJITZ |
GEORGIANO |
(99) 99123-5570 plantao.itz@trf1.jus.br |
ELOENE ANDRADE BASTOS ALENCAR |
FRANCISCO RAYLAN VALE ALMEIDA |
ITAMAR MACHADO CARDOSO |
|
21 a 28/10/2024 |
3REL1TR |
RICARDO |
(98) 99200-9777 |
ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA |
ROSÁLIA Mª SOARES DOS SANTOS |
ANA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO |
|
28/10 a 04/11/2024 |
7ª VARA |
JIVAGO |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO |
CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA |
- |
|
04 a 11/11/2024 |
2ª VARASSJITZ |
MÔNICA |
(99) 99123-5570 plantao.itz@trf1.jus.br |
EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER |
MARIEL ALVES CORREIA |
IGOR COSTA MILHOMEM |
|
11 a 18/11/2024 |
4ª VARA |
CLEMÊNCIA |
(98) 99200-9777 |
HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS |
MARIA HELENITA RIBEIRO DE AZEVEDO |
- |
|
18 a 25/11/2024 |
SSJCAXIAS |
JOSÉ JOAQUIM |
(98) 99155-1940 01vara.cxs@trf1.jus.br |
ELSON PEREIRA DA SILVA |
ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS |
MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES |
|
25/11 a 02/12/2024 |
SSJCAXIAS |
MARIA DA PENHA |
(98) 99155-1940 01vara.cxs@trf1.jus.br |
ELSON PEREIRA DA SILVA |
ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS |
MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES |
|
02 a 09/12/2024 |
SSJBBL |
DEOMAR |
(99) 99155-1910 01vara.bbl@trf1.jus.br |
DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO |
LEONARDO BARBOSA BESERRA |
NILSON LEAL GARCIA |
|
09 a 16/12/2024 |
SSJBBL |
LUIZ RÉGIS |
(99) 99155-1910 01vara.bbl@trf1.jus.br |
DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO |
LEONARDO BARBOSA BESERRA |
LEONARDO BARBOSA BESERRA |
|
16 a 20/12/2024 07 a 09/01/2025 |
7ª VARA |
JIVAGO |
(98) 99200-9777 |
VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO |
CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA |
- |
*ALTERAÇÕES:
Juiz Titular - períodos: de 17 a 24/06/2024, 15 a 22/07/2024, 26/08 a 02/09/2024, 09 a 16/09/2024, 30/09 a 07/10/2024, 04 a 11/11/2024, 16 a 20/12/2024 e 07 a 09/01/2025.
Publique-se. Registre-se Cumpra-se.
Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA
Diretor do Foro
 | Documento assinado eletronicamente por George Ribeiro da Silva, Diretor do Foro, em 13/06/2024, às 10:48 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 20732303 e o código CRC 315010C5. |
ANEXOS:
1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ
4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJCAXIAS
5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS
ANEXO 1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES (20732051)
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PERÍODO |
VARA/SSJ |
JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA |
AGENTE DE POLÍCIA TITULAR |
AGENTE DE POLÍCIA SUBSTITUTO |
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17 a 24/06/2024 |
9ª VARA | HUGO | RONALDO SILVA FERNANDES | EDNALDO OLIVEIRA PIRES |
|
24/06 a 01/07/2024 |
10ª VARA |
ANDRÉ |
RONALDO SILVA FERNANDES | EDNALDO OLIVEIRA PIRES |
|
01 a 08/07/2024 |
12ª VARA |
JORGE ALBERTO | ADRIANO DA SILVA PASSOS | GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
08 a 15/07/2024 |
7ª VARA |
RAFAEL |
ADRIANO DA SILVA PASSOS | GERSONILSON SILVA FONSECA |
|
15 a 22/07/2024 |
1REL2TR | NEIAN | ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO | RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
22 a 29/07/2024 |
10ª VARA |
DIEGO |
ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO | RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO |
|
29/07 a 05/08/2024 |
6ªVARA |
JORGE FERRAZ | CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA | EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
05 a 12/08/2024 |
8ª VARA |
MAURÍCIO | CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA | EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA |
|
12 a 19/08/2024 |
2REL2TR |
GEORGE |
ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA |
RONALDO SILVA FERNANDES |
|
19 a 26/08/2024 |
1REL1TR | RUBEM |
ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA |
RONALDO SILVA FERNANDES |
|
26/08 a 02/09/2024 |
8ª VARA | IVO | EDNALDO OLIVEIRA PIRES | ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO |
|
02 a 09/09/2024 |
13ªVARA |
VALTERSON |
EDNALDO OLIVEIRA PIRES | ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO |
|
09 a 16/09/2024 |
SSJBLA |
LAÍS |
MAIONE SILVA MARQUES | - |
|
16 a 23/09/2024 |
1ªVARA |
RONALDO |
RONALDO SILVA FERNANDES | CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA |
|
23 a 30/09/2024 |
11ª VARA |
WELLINGTON |
RONALDO SILVA FERNANDES | CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA |
|
30/09 a 07/10/2024 |
9ª VARA |
HUGO |
ADRIANO DA SILVA PASSOS |
ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA |
|
07 a 14/10/2024 |
2ª VARA |
MAGNO |
ADRIANO DA SILVA PASSOS |
ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA |
|
14 a 21/10/2024 |
1ª VARASSJITZ |
GEORGIANO |
SENILSON CHARLES ARAÚJO LIMA | - |
|
21 a 28/10/2024 |
3REL1TR |
RICARDO |
CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA | EDNALDO OLIVEIRA PIRES |
|
28/10 a 04/11/2024 |
7ª VARA |
JIVAGO |
CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA | EDNALDO OLIVEIRA PIRES |
|
04 a 11/11/2024 |
2ª VARASSJITZ |
MÔNICA |
SENILSON CHARLES ARAÚJO LIMA | - |
|
11 a 18/11/2024 |
4ª VARA |
CLEMÊNCIA |
ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO | ADRIANO DA SILVA PASSOS |
|
18 a 25/11/2024 |
SSJCAXIAS |
JOSÉ JOAQUIM |
ALEX GOIS DO NASCIMENTO | - |
|
25/11 a 02/12/2024 |
SSJCAXIAS |
MARIA DA PENHA |
ALEX GOIS DO NASCIMENTO |
- |
|
02 a 09/12/2024 |
SSJBBL |
DEOMAR |
CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO | - |
|
09 a 16/12/2024 |
SSJBBL |
LUIZ RÉGIS |
CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO | - |
|
16 a 20/12/2024 |
7ª VARA |
JIVAGO |
ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO | ADRIANO DA SILVA PASSOS |
|
07 a 09/01/2025 |
7ª VARA |
JIVAGO |
|
|
ANEXO 2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
|
PERÍODO |
OFICIAL TITULAR |
SUBSTITUTO |
|
17 a 19/06/2024 |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES | FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
|
20 a 22/06/2024 |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL | HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
|
23 a 25/06/2024 |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
|
26 a 28/06/2024 |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA | JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
|
29/06 a 01/07/2024 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
02 a 04/07/2024 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
LUÍS CARLOS SILVA |
|
05 a 07/07/2024 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
08 a 10/07/2024 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
|
11 a 13/07/2024 |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
14 a 16/07/2024 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
|
17 a 19/07/2024 |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES | FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES |
|
20 a 22/07/2024 |
FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES | FRANCISCO DE CASTRO MACIEL |
|
23 a 25/07/2024 |
FRANCISCO DE CASTRO MACIEL | HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
|
26 a 28/07/2024 |
HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA |
|
29 a 31/07/2024 |
JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA | JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA |
|
01 a 03/08/2024 |
JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO | LUÍS CARLOS SILVA |
|
04 a 06/08/2024 |
JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA | JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO |
|
07 a 09/08/2024 |
LUIS CARLOS SILVA |
LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
|
10 a 12/08/2024 |
LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES |
LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO |
|
13 a 15/08/2024 |
LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
|
16 a 18/08/2024 |
MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
|
19 a 21/08/2024 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA |
MAURO DE FARIA ABDALA |
|
22 a 24/08/2024 |
MAURO DE FARIA ABDALA |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
|
25 a 27/08/2024 |
RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
|
28 a 30/08/2024 |
VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
|
31/08 a 02/09/2024 |
ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES |
BLANDINA LAGO GONÇALVES |
ANEXO 3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ
|
PERÍODO |
OFICIAL |
|
De 1º a 06 de cada mês |
CLÉDISTON RAMOS DE SOUZA |
|
De 07 a 12 de cada mês |
GABRIEL PEREIRA DA CUNHA JÚNIOR |
|
De 13 a 18 de cada mês |
EDVAN MOURA SOUSA |
|
De 19 a 24 de cada mês |
EDVALDO JOSÉ LOPES MATOS |
|
De 25 a 30/31 de cada mês |
DANILLO GADELHA SANTOS |
ANEXO 4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ CAXIAS
|
PERÍODO |
OFICIAL TITULAR |
SUBSTITUTO |
|
16 a 22/06/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
23 a 30/06/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 07/07/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
08 a 15/07/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
16 a 23/07/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
24 a 31/07/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
1º a 08/08/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
09 a 16/08/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
17 a 24/08/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
25 a 31/08/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 07/09/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
08 a 15/09/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
16 a 22/09/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
23 a 30/09/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 08/10/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
09 a 16/10/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
17 a 24/10/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
25 a 31/10/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 08/11/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
09 a 16/11/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
17 a 23/11/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
|
24 a 30/11/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
1º a 05/12/2024 |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
|
06 a 10/12/2024 |
ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA |
ALCEONIRA BARROSO LEAL |
|
11 a 15/12/2024 |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
|
16 a 19/12/2024 |
KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR |
GEORGE DE SOUSA GARRIDO |
ANEXO 5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL
|
PERÍODO |
OFICIAL TITULAR |
SUBSTITUTO |
|
15 a 21/06/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
22 a 28/06/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
29/06 a 05/07/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
06 a 12/07/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
13 a 19/07/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
20 a 26/07/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
27 /07 a 02/08/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
03 a 09/08/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
10 a 16/08/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
17 a 23/08/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
24 a 30/08/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
31/08 a 06/09/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
07 a 13/09/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
14 a 20/09/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
21 a 27/09/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
28/09 a 04/10/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
05 a 11/10/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
12 a 18/10/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
19 a 25/10/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
26/10 a 1º/11/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
02 a 08/11/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
09 a 15/11/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
16 a 22/11/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
23 a 29/11/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
30/11 a 06/12/2024 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
07 a 13/12/2024 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
|
14 a 20/12/2024 |
ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI | MARCÍLIO ARAGÃO BRITO |
|
21 a 27/12/2024 |
MARCÍLIO ARAGÃO BRITO | THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA |
|
28/12 a 03/01/2025 |
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR | ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
|
04 a 10/01/2025 |
THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA | MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR |
ANEXO 6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS
|
PERÍODO |
OFICIAL |
|
16 a 30/06/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/07/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 31/07/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/08/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 31/08/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/09/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 30/09/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/10/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 31/10/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 15/11/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
16 a 30/11/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
|
1º a 10/12/2024 |
RODRIGO SAMPAIO TELES |
|
11 a 19/12/2024 |
FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES |
Av. Senador Vitorino Freire, nº 300 - Bairro Areinha - CEP 65031-900 - São Luís - MA - www.trf1.jus.br/sjma/
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