Timbre

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

Portaria SJMA-Diref 298/2024

                                         (PLANTÃO JUDICIAL)

 

 

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000019-36.2024.4.01.8007,

CONSIDERANDO o Ato Presi 415/2024, de 22/04/2024 (20732215), referente à convocação do Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo;

CONSIDERANDO o Ato Presi 438/2024, de 24/04/2024 (20732221), referente à convocação do Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis;

CONSIDERANDO Ato Presi 508/2024 (20732233), referente às remoções dos magistrados Hugo Leonardo Abas Frazão, Maurício Rios Júnior e da magistrada Mônica Guimarães Lima; 

CONSIDERANDO a permuta de períodos, como PLANTONISTA TITULAR, entre a Juíza Federal da Vara Única de Balsas Laís Durval Leite e o Juiz Federal Relator da 1ª Relatoria da Turma Recursal Rubem Lima de Paula Filho, e como PLANTONISTA SUBSTITUTO/A, entre  a Juíza Federal da Vara Única de Balsas Laís Durval Leite e o Juiz Federal Substituto da Vara Única de Caxias José Joaquim e Oliveira Ramos, 

CONSIDERANDO Ato Presi 833/2024 (20843542), referente à exoneração, a pedido, do magistrado Wellington Cláudio Pinho de Castro;

CONSIDERANDO Ato Presi 929/2024 (20843542), referente às remoções da magistrada Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses e do magistrado Luiz Régis Bomfim Filho;

CONSIDERANDO a permuta de períodos, como PLANTONISTA TITULAR e PLANTONISTA SUBSTITUTO, entre os magistrados José Magno Linhares Moraes e Georgiano Rodrigues Magalhães Neto; 

CONSIDERANDO a permuta de períodos, como PLANTONISTA SUBSTITUTO, entre a magistrada Laís Durval Leite e o magistrado Georgiano Rodrigues Magalhães Neto;

CONSIDERANDO a permuta de períodos, como PLANTONISTA TITULAR, entre os magistrados Jorge Alberto Araújo de Araújo e Rubem Lima de Paula Filho;

CONSIDERANDO o Ato Presi 1056/2024 (21122344), referente às remoções dos magistrados Rafael Lima da Costa, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira e Hilton Savio Gonçalo Pires;

CONSIDERANDO a Portaria Coger 22/2024 (21288116),  referente à designação do magistrado Hugo Leonardo Abas Frazão para atuar, com prejuízo, no Programa de Priorização da Jurisdição Ambiental na SSJ Altamira e Redenção;

CONSIDERANDO o Adiamento das férias, 2024/2, da magistrada Clemência Maria Almada Lima de Ângelo (21558779);

CONSIDERANDO o Ato Presi 1363/2024(21558741), referente à promoção do magistrado José Joaquim de Oliveira Ramos titularizando-o na Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO,

RESOLVE:

 

ESTABELECER a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 17/06/2024 A 09/01/2025  (JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA) e 13/06/2024 A 12/01/2025 (JUIZ(ÍZA) SUBSTITUTO(A).

Os juízes responsáveis pelo plantão judiciário têm competência sobre toda a extensão territorial da Seção Judiciária do Maranhão e sobre qualquer matéria de competência da Justiça Federal de primeiro grau.

As portarias que estabelecem os plantões judiciais da Seção Judiciária do Maranhão serão publicadas no boletim de serviço da seccional, divulgadas na internet, endereço http://portal.trf1.jus.br/sjma/ e fixadas nas entradas do edifício-Sede desta Seccional, do prédio do Calhau e das subseções judiciárias.

O plantão judicial funcionará nos dias em que não haja expediente forense regular e, nos dias úteis, das 18h às 8h59min do dia seguinte; nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de forma contínua, sem interrupção no atendimento e no recesso forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, que será realizado na Capital.

O atendimento ao jurisdicionado durante o plantão judicial dar-se-á apenas através dos telefones disponibilizados no sítio eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjma ou por videoconferência, que deverá ser previamente agendada com o Diretor(a) de Secretaria Plantonista, podendo o atendimento presencial ser realizado quando autorizado pelo Juiz Plantonista (contatos informados na presente portaria).

As petições e documentos a serem apreciados em Plantão Judicial deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com estrita observância das determinações constantes da Portaria Consolidada Presi 8016281, quanto à correta formação do processo, arts. 17 a 19, devendo o jurisdicionado (advogado, MPF, DPU, PF etc), após a distribuição do processo, comunicar imediatamente o Diretor(a) Plantonista, VIA CELULAR DO PLANTÃO, informado na presente portaria, de forma a possibilitar o processamento dos autos através do módulo Plantão Judicial.

A realização da audiência de custódia caberá ao magistrado plantonista, ainda que a prisão em flagrante tenha se operado em juízo diverso, salvo se não houver tempo hábil para sua realização e desde que observado o prazo previsto no art. 310 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019;

A escala e suas eventuais alterações serão comunicadas ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Advocacia Geral da União e à Ordem dos Advogados do Brasil.

As normas gerais do plantão judicial constam no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, do artigo 184 ao 196.

Revogue-se a Portaria SJMA-Diref 270/2024 (21364107).

 

JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA 

JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA SUBSTITUTO(A)

JUIZ  TITULAR DA 9ª VARA (CAPITAL)

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO

17/06/2024 (a partir das 18h1min) A 24/06/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 10ª VARA (CAPITAL)

ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES

24/06/2024 (a partir das 18h 1min) A 01/07/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL)

JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO

01/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 08/07/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 7ª VARA (CAPITAL)

RAFAEL LIMA DA COSTA

08/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 15/07/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 2ª TURMA RECURSAL

NEIAN MILOMEM CRUZ

15/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 22/07/2024 (até 8h59min).

 

JUIZA TITULAR DA 10ª VARA (CAPITAL)

DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA

22/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 29/07/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL)

JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR

29/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/08/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 8ª VARA (CAPITAL)

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR

05/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/08/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 2ª REL. 2ª TURMA RECURSAL

GEORGE RIBEIRO DA SILVA

12/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 19/08/2024 (até 8h59min)

 

JUIZA TITULAR DA SSJBALSAS

LAÍS DURVAL LEITE

19/08/2024 (a partir das 18h1min) A 26/08/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL)

IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR

26/08/2024 (a partir das 18h1min) A 02/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 1ª VARA (CAPITAL)

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA

02/09/2024 (a partir das 18h1min) A 09/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL)

JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO

09/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 16/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 13ª VARA (CAPITAL)

JOSÉ VALTERSON DE LIMA

16/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 23/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 1ª TURMA RECURSAL

RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

23/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 30/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 1ª VARA SSJIMPERATRIZ

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHAES NETO

30/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 07/10/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 9ª VARA CAPITAL

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO

07/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 14/10/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 7ª VARA (CAPITAL)

HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES

14/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 21/10/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 11ª VARA (CAPITAL)

RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
21/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 28/10/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 7ª VARA (CAPITAL)

JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO

28/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 04/11/2024 (até 8h59min)

 

JUIZA TITULAR DA 2ª VARA SSJIMPERATRIZ

MÔNICA GUIMARÃES LIMA

04/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 11/11/2024 (até 8h59min)

 

JUIZA SUBSTITUTA DA 5ª VARA (CAPITAL)

BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES

11/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/11/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJCAXIAS

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO

18/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 25/11/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL)

JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

25/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 02/12/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA VARAÚNICA DA SSJ BACABAL

DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
02/12/2024 (a partir das 18h1min) A 09/12/2024 (até 8h59min)

 

JUIZA TITULAR DA 4ª VARA (CAPITAL)

CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO

09/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 16/12/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 7ª VARA

JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO

16/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 20/12/2024 (até 8h59min).

07/01/2025(a partir das 18h 1min) A 09/01/2025 (até 8h59min).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL)

JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

13/06/2024 (a partir das 18h1min) A 20/06/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA SSJ BACABAL

DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
20/06/2024 (a partir das 18h 1min) A 27/06/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 9ª VARA (CAPITAL)

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO

27/06/2024 (a partir das 18h 1min) A 04/07/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 10ª VARA (CAPITAL)

ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES

04/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 11/07/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 6ª VARA (CAPITAL)

JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR

11/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 18/07/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 8ª VARA (CAPITAL)

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR

18/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 25/07/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 2ª TURMA RECURSAL

NEIAN MILOMEM CRUZ

25/07/2024 (a partir das 18h 1min) A 01/08/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 10ª VARA (CAPITAL)

DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA

01/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 08/08/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL)

JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO

08/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 15/08/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ SUBSTITUTO DA 8ª VARA (CAPITAL)

IVO ANSELMO HÖHN JÚNIOR

15/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 22/08/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 1ª VARA (CAPITAL)

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA

22/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 29/08/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DA 1ª REL. 1ª TURMA RECURSAL

RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

29/08/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 2ª REL. 2ª TURMA RECURSAL

GEORGE RIBEIRO DA SILVA

05/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 9ª VARA (CAPITAL) 

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO

12/09/2024 (a partir das 18h1min) A 19/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA SSJCAXIAS

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS

19/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 26/09/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 13ª VARA (CAPITAL)

JOSÉ VALTERSON DE LIMA

26/09/2024 (a partir das 18h 1min) A 03/10/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 12ª VARA (CAPITAL) 

JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO

03/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 10/10/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 1ª VARA SSJIMPERATRIZ

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHAES NETO

10/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 17/10/2024 (até 8h59min)

 

JUIZA TITULAR DA 2ª VARA SSJIMPERATRIZ

MÔNICA GUIMARÃES LIMA

17/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 24/10/2024 (até 8h59min)

 

JUIZA TITULAR DA SSJBALSAS

LAÍS DURVAL LEITE

24/10/2024 (a partir das 18h 1min) A 31/10/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ SUBSTITUTA DA 5ª VARA (CAPITAL)

BÁRBARA MALTA ARAÚO GOMES

31/10/2024 (a partir das 9h) A 07/11/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 7ª VARA (CAPITAL)

HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES

07/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 14/11/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 11ª VARA (CAPITAL)

RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA

14/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 21/11/2024 (até 8h59min)

 

JUIZA TITULAR DA 4ª VARA (CAPITAL)

CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO

21/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 28/11/2024 (até 8h59min).

 

JUIZ TITULAR DADA 7ª VARA (CAPITAL) 

JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO

28/11/2024 (a partir das 18h 1min) A 05/12/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA 2ª VARA (CAPITAL)

JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

05/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 12/12/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ SUBSTITUTO DA VARAÚNICA DA SSJ BACABAL

DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JUNIOR
12/12/2024 (a partir das 18h1min) A 19/12/2024 (até 8h59min)

 

JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA SSJCAXIAS

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO

19/12/2024 (a partir das 18h 1min) A 20/12/2024 (até 8h59min).

07/01/2025 (a partir das 18h 1min) A 12/01/2025 (até 8h59min).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORES(AS) DE SECRETARIA CAPITAL E SSJ/CONTATOS

 

PERÍODO

VARA/SSJ

JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA

CONTATO

DIRETOR TITULAR

DIRETOR SUBSTITUTO

ASSESSOR

17 a 24/06/2024

9ª VARA HUGO

(98) 99200-9777

NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA

SAMOEL SILVA DINIZ GEORGE PABLO MOUSINHO

24/06 a 01/07/2024

10ª VARA

ANDRÉ

(98) 99200-9777

GLAUCIA FERNANDA MATOS DE FREITAS PIMENTEL JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO

MONIQUE BARBOSA PRAZERES

01 a 08/07/2024

12ª VARA

JORGE ALBERTO

(98) 99200-9777

LÍCIA WARWICK DOURADO TRINTA ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO

-

08 a 15/07/2024

7ª VARA

RAFAEL

(98) 99200-9777

VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO

CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA

-

15 a 22/07/2024

1REL2TR NEIAN

(98) 99200-9777

DÉBORA CRISTINE ABREU SANTOS FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA GILEAIDE SOUSA RAPOSO NUNES

22 a 29/07/2024

10ª VARA

DIEGO

(98) 99200-9777

JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO

GLAUCIA FERNANDA MATOS DE FREITAS PIMENTEL-

JOÃO LÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO

29/07 a 05/08/2024

6ªVARA

JORGE FERRAZ

(98) 99200-9777

DÉBORA CRISTINE ABREU SANTOS

FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA

-

05 a 12/08/2024

8ª VARA

MAURÍCIO

(98) 99200-9777

IVAN PORTO DE SÁ HERBERT DE SOUSA RUBIM

-

12 a 19/08/2024

2REL2TR

GEORGE

(98) 99200-9777

CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO TONY CHARLES CARVALHO OLIVEIRA

GEORGE PABLO MOUSINHO DA SILVA

19 a 26/08/2024

SSJBLA

LAÍS

(99) 99117-7159

01vara.bla@trf1.jus.br

ARLINDO ALVES

LUCIANO GOMES DA SILVA

RONALD ANTÔNIO PINHEIRO FILHO

26/08 a 02/09/2024

8ª VARA

IVO

(98) 99200-9777

IVAN PORTO DE SÁ HERBERT DE SOUSA RUBIM

-

02 a 09/09/2024

1ªVARA

RONALDO

(98) 99200-9777

MÁRIO GOMES ROCHA JÚNIOR ZUIVAL SOUSA PAÉ

-

09 a 16/09/2024

12ª VARA JORGE ALBERTO

(98) 99200-9777

LÍCIA WARWICK DOURADO TRINTA VALÉRIA REGINA BARBOSA SOARES

-

16 a 23/09/2024

13ªVARA

VALTERSON

(98) 99200-9777

VEUZA CANTANHEDE DA SILVA

ÂNGELA PEREIRA LEMOS MACIEL

RODRIGO DANÚZIO FERREIRA DINIZ

23 a 30/09/2024

1REL1TR RUBEM

(98) 99200-9777

VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO TONY CHARLES CARVALHO OLIVEIRA ROBERTO OLIVEIRA SILVA

30/09 a 07/10/2024

1ª VARASSJITZ

GEORGIANO

(99) 99123-5570

plantao.itz@trf1.jus.br

ELOENE ANDRADE BASTOS ALENCAR

FRANCISCO RAYLAN VALE ALMEIDA

ITAMAR MACHADO CARDOSO

07 a 14/10/2024

9ª VARA HUGO (98) 99200-9777

NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA

SAMOEL SILVA DINIZ

-

14 a 21/10/2024

7ª VARA

HILTON

(98) 99200-9777

ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO

CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA

-

21 a 28/10/2024

11ª VARA

RICARDO

(98) 99200-9777

ANA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO

VALMIR SOARES CORTEZ FILHO

ALLAN MENDES MARQUES

28/10 a 04/11/2024

7ª VARA

JIVAGO

(98) 99200-9777 ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO

CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA

-

04 a 11/11/2024

2ª VARASSJITZ

MÔNICA

(99) 99123-5570

plantao.itz@trf1.jus.br

EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER

MARIEL ALVES CORREIA

IGOR COSTA MILHOMEM

11 a 18/11/2024

 5ª VARA

BÁRBARA

(98) 99200-9777

ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA

ROSÁLIA MARIA SOARES DOS SANTOS ÍTALO ELMO BARROS SOUSA

18 a 25/11/2024

SSJCAXIAS

LUIZ RÉGIS 

(99) 99155-1940

01vara.cxs@trf1.jus.br

DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO

ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS

MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES

25/11 a 02/12/2024

2ª VARA

MAGNO

(98) 99200-9777

CERES PINHEIRO CORREA PEREIRA

GEDAÍAS FRANCISCO DOS SANTOS

 

02 a 09/12/2024

SSJBBL

DEOMAR

(99) 99155-1910

01vara.bbl@trf1.jus.br

ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA CASTELO BRANCO

-

NILSON LEAL GARCIA

09 a 16/12/2024

4ª VARA

CLEMÊNCIA 

(98) 99200-9777 HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS MARIA HELENITA RIBEIRO DE AZEVEDO

ABDORAL SALDANHA MAIA JÚNIOR

16 a 20/12/2024

07 a 09/01/2025

7ª VARA

JIVAGO

(98) 99200-9777 ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO

CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA

-

 

 

 

Publique-se. Registre-se Cumpra-se.

 

 

 

Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA
Diretor do Foro

ANEXOS:

1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS

2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ

4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJCAXIAS

5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL

6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS

 

 

ANEXO 1 - AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL E SUBSEÇÕES (21011297 e 21037314)

 

PERÍODO

VARA/SSJ

JUIZ(ÍZA) PLANTONISTA

AGENTE DE POLÍCIA TITULAR

AGENTE DE POLÍCIA SUBSTITUTO

17 a 24/06/2024

9ª VARA HUGO RONALDO SILVA FERNANDES EDNALDO OLIVEIRA PIRES

24/06 a 01/07/2024

10ª VARA

ANDRÉ

RONALDO SILVA FERNANDES EDNALDO OLIVEIRA PIRES

01 a 08/07/2024

12ª VARA

JORGE ALBERTO ADRIANO DA SILVA PASSOS GERSONILSON SILVA FONSECA

08 a 15/07/2024

7ª VARA

RAFAEL

ADRIANO DA SILVA PASSOS GERSONILSON SILVA FONSECA

15 a 22/07/2024

1REL2TR NEIAN ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO

22 a 29/07/2024

10ª VARA

DIEGO

ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO

29/07 a 05/08/2024

6ªVARA

JORGE FERRAZ CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA

05 a 12/08/2024

8ª VARA

MAURÍCIO CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA

12 a 19/08/2024

2REL2TR

GEORGE

ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA

RONALDO SILVA FERNANDES

19 a 26/08/2024

SSJBLA

LAÍS

MAIONE SILVA MARQUES

-

26/08 a 02/09/2024

8ª VARA IVO ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA RONALDO SILVA FERNANDES

02 a 09/09/2024

1ªVARA

RONALDO EDNALDO OLIVEIRA PIRES ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO

09 a 16/09/2024

12ª VARA JORGE ALBERTO EDNALDO OLIVEIRA PIRES ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO

16 a 23/09/2024

13ªVARA

VALTERSON RONALDO SILVA FERNANDES CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA

23 a 30/09/2024

1REL1TR RUBEM RONALDO SILVA FERNANDES CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA

30/09 a 07/10/2024

1ª VARASSJITZ

GEORGIANO

SENILSON CHARLES ARAÚJO LIMA

-

07 a 14/10/2024

9ª VARA HUGO ADRIANO DA SILVA PASSOS

ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA

14 a 21/10/2024

7ª VARA

HILTON CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA EDNALDO OLIVEIRA PIRES

21 a 28/10/2024

11ª VARA

RICARDO

CHARLES ROBERT LEMOS PEREIRA EDNALDO OLIVEIRA PIRES

28/10 a 04/11/2024

7ª VARA

JIVAGO

ADRIANO DA SILVA PASSOS

ROGÉRIO CÉSAR DE MELO VIANA

04 a 11/11/2024

2ª VARASSJITZ

MÔNICA

SENILSON CHARLES ARAÚJO LIMA -

11 a 18/11/2024

 5ª VARA

BÁRBARA ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO ADRIANO DA SILVA PASSOS

18 a 25/11/2024

SSJCAXIAS

LUIZ RÉGIS 

ALEX GOIS DO NASCIMENTO  

25/11 a 02/12/2024

2ª VARA

MAGNO

ROBERVALDO ROCHA ARAÚJO ADRIANO DA SILVA PASSOS

02 a 09/12/2024

SSJBBL

DEOMAR

CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO -

09 a 16/12/2024

4ª VARA

CLEMÊNCIA EDNALDO OLIVEIRA PIRES GERSONILSON SILVA FONSECA

16 a 20/12/2024

7ª VARA

JIVAGO

EDNALDO OLIVEIRA PIRES GERSONILSON SILVA FONSECA

07 a 09/01/2025

7ª VARA

JIVAGO

 

 

 

 

 

ANEXO 2 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

 

PERÍODO

OFICIAL TITULAR

SUBSTITUTO

17 a 19/06/2024

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES FRANCISCO DE CASTRO MACIEL

20 a 22/06/2024

FRANCISCO DE CASTRO MACIEL HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

23 a 25/06/2024

HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

26 a 28/06/2024

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO

29/06 a 01/07/2024

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO

JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA

02 a 04/07/2024

JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA

LUÍS CARLOS SILVA

05 a 07/07/2024

LUIS CARLOS SILVA

LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

08 a 10/07/2024

LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE

11 a 13/07/2024

MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

14 a 16/07/2024

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES

17 a 19/07/2024

ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES

20 a 22/07/2024

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES FRANCISCO DE CASTRO MACIEL

23 a 25/07/2024

FRANCISCO DE CASTRO MACIEL HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

26 a 28/07/2024

HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

29 a 31/07/2024

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA

01 a 03/08/2024

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO LUÍS CARLOS SILVA

04 a 06/08/2024

JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO

07 a 09/08/2024

LUIS CARLOS SILVA

LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

10 a 12/08/2024

LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO

13 a 15/08/2024

LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO

MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE

16 a 18/08/2024

MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

19 a 21/08/2024

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

MAURO DE FARIA ABDALA

22 a 24/08/2024

MAURO DE FARIA ABDALA

RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES

25 a 27/08/2024

RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES

VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

28 a 30/08/2024

VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES

31/08 a 02/09/2024

ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES

BLANDINA LAGO GONÇALVES

03 a 05/09/2024

RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES

06 a 08/09/2024

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES FRANCISCO DE CASTRO MACIEL

09 a 11/09/2024

FRANCISCO DE CASTRO MACIEL HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

12 a 14/09/2024

HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

15 a 17/09/2024

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO

18 a 20/09/2024

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA

21 a 23/09/2024

JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA LUÍS CARLOS SILVA

24 a 26/09/2024

LUIS CARLOS SILVA

LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

27 a 29/09/2024

LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO

30/09 a 02/10/2024

LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO

MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE

03 a 05/10/2024

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

MAURO DE FARIA ABDALA

06 a 08/10/2024

MAURO DE FARIA ABDALA

VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

09 a 11/10/2024

VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

ALZIRA ÂNGELO MELO GOMES

12 a 14/10/2024

ALZIRA ÂNGELA MELO GOMES

BLANDINA LAGO GONÇALVES

15 a 17/10/2024

BLANDINA LAGO GONÇALVES

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES

18 a 20/10/2024

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES FRANCISCO DE CASTRO MACIEL

21 a 23/10/2024

FRANCISCO DE CASTRO MACIEL HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

24 a 26/10/2024

HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

27 a 29/10/2024

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO

30/10 a 02/11/2024

JOSÉ JOACI FERREIRA FILHO JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA

03 a 05/11/2024

JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA LUÍS CARLOS SILVA

06 a 08/11/2024

LUIS CARLOS SILVA

LUÍS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

09 a 11/11/2024

LUIS FERNANDO SARAIVA RODRIGUES

LUIZ ANTÔNIO MARTINS ARAÚJO

12 a 14/11/2024

LUIZ ANTONIO MARTINS ARAUJO

MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE

15 a 17/11/2024

MARCOS ANTÔNIO SILVA FREIRE

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

18 a 20/11/2024

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LIMA

MAURO DE FARIA ABDALA

21 a 23/11/2024

MAURO DE FARIA ABDALA

RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES

24 a 26/11/2024

RICARDO BARROS DIEGUES FERNANDES

VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

27 a 29/11/2024

VIVIANE FONSECA GONÇALVES DOS REIS

ALZIRA ÂNGELO MELO GOMES

30/11 a 02/12/2024

ALZIRA ÂNGELA MELO GOMES ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES

03 a 05/12/2024

ANTONIO DE PÁDUA ARAUJO DE MENEZES

BLANDINA LAGO GONÇALVES

06 a 08/12/2024

BLANDINA LAGO GONÇALVES

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES

09 a 11/12/2024

FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES FRANCISCO DE CASTRO MACIEL

12 a 14/12/2024

FRANCISCO DE CASTRO MACIEL HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

15 a 17/12/2024

HETYENE DE FÁTIMA CUTRIM DA SILVA

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA

18 a 19/12/2024

JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU BEZERRA JÚLIO CÉSAR FALCÃO LEDA

 

 

 

ANEXO 3 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ IMPERATRIZ

 

PERÍODO

OFICIAL

De 1º a 06 de cada mês

CLÉDISTON RAMOS DE SOUZA

De 07 a 12 de cada mês

GABRIEL PEREIRA DA CUNHA JÚNIOR

De 13 a 18 de cada mês

EDVAN MOURA SOUSA

De 19 a 24 de cada mês

EDVALDO JOSÉ LOPES MATOS

De 25 a 30/31 de cada mês

DANILLO GADELHA SANTOS

 

ANEXO 4 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ CAXIAS

 

PERÍODO

OFICIAL TITULAR

SUBSTITUTO

16 a 22/06/2024

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

23 a 30/06/2024

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

ALCEONIRA BARROSO LEAL

1º a 07/07/2024

ALCEONIRA BARROSO LEAL

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

08 a 15/07/2024

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

ALCEONIRA BARROSO LEAL

16 a 23/07/2024

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

24 a 31/07/2024

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

1º a 08/08/2024

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

09 a 16/08/2024

ALCEONIRA BARROSO LEAL

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

17 a 24/08/2024

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

25 a 31/08/2024

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

ALCEONIRA BARROSO LEAL

1º a 07/09/2024

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

08 a 15/09/2024

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

16 a 22/09/2024

ALCEONIRA BARROSO LEAL

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

23 a 30/09/2024

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

ALCEONIRA BARROSO LEAL

1º a 08/10/2024

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

09 a 16/10/2024

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

17 a 24/10/2024

ALCEONIRA BARROSO LEAL

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

25 a 31/10/2024

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

ALCEONIRA BARROSO LEAL

1º a 08/11/2024

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

09 a 16/11/2024

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

17 a 23/11/2024

ALCEONIRA BARROSO LEAL

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

24 a 30/11/2024

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

ALCEONIRA BARROSO LEAL

1º a 05/12/2024

ALCEONIRA BARROSO LEAL

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

06 a 10/12/2024

ANDRÉ LUÍS SANTOS SILVA

ALCEONIRA BARROSO LEAL

11 a 15/12/2024

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

16 a 19/12/2024

KERLI MAGALHÃES SELARES JÚNIOR

GEORGE DE SOUSA GARRIDO

 

 

 

ANEXO 5 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BACABAL

 

PERÍODO

OFICIAL TITULAR

SUBSTITUTO

15 a 21/06/2024

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

22 a 28/06/2024

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

29/06 a 05/07/2024

ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCÍLIO ARAGÃO BRITO

06 a 12/07/2024

MARCÍLIO ARAGÃO BRITO THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA

13 a 19/07/2024

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

20 a 26/07/2024

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

27 /07 a 02/08/2024

ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCÍLIO ARAGÃO BRITO

03 a 09/08/2024

MARCÍLIO ARAGÃO BRITO THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA

10 a 16/08/2024

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

17 a 23/08/2024

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

24 a 30/08/2024

ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCÍLIO ARAGÃO BRITO

31/08 a 06/09/2024

MARCÍLIO ARAGÃO BRITO THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA

07 a 13/09/2024

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

14 a 20/09/2024

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

21 a 27/09/2024

ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCÍLIO ARAGÃO BRITO

28/09 a 04/10/2024

MARCÍLIO ARAGÃO BRITO THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA

05 a 11/10/2024

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

12 a 18/10/2024

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

19 a 25/10/2024

ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCÍLIO ARAGÃO BRITO

26/10 a 1º/11/2024

MARCÍLIO ARAGÃO BRITO THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA

02 a 08/11/2024

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

09 a 15/11/2024

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

16 a 22/11/2024

ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCÍLIO ARAGÃO BRITO

23 a 29/11/2024

MARCÍLIO ARAGÃO BRITO THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA

30/11 a 06/12/2024

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

07 a 13/12/2024

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

14 a 20/12/2024

ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCÍLIO ARAGÃO BRITO

21 a 27/12/2024

MARCÍLIO ARAGÃO BRITO THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA

28/12 a 03/01/2025

MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR ABRAÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

04 a 10/01/2025

THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR

 

ANEXO 6 - ESCALA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA SSJ BALSAS

PERÍODO

OFICIAL

16 a 30/06/2024

FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES

1º a 15/07/2024

RODRIGO SAMPAIO TELES

16 a 31/07/2024

FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES

1º a 15/08/2024

RODRIGO SAMPAIO TELES

16 a 31/08/2024

FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES

1º a 15/09/2024

RODRIGO SAMPAIO TELES

16 a 30/09/2024

FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES

1º a 15/10/2024

RODRIGO SAMPAIO TELES

16 a 31/10/2024

FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES

1º a 15/11/2024

RODRIGO SAMPAIO TELES

16 a 30/11/2024

FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES

1º a 10/12/2024

RODRIGO SAMPAIO TELES

11 a 19/12/2024

FABRÍCIO OLIVEIRA GOMES


 


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