SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
Portaria SJPI-Diref 90/2024
Declara os feriados e pontos facultativos a serem obedecidos, no exercício de 2024, pela Sede da Seção Judiciária do Piauí e Subseções Judiciárias Vinculadas.
O Juiz Federal BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Justiça Federal da 1ª Região, NO USO de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Provimento COGER nº 10126799, de 19/04/2020, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 14.759, de 21/12/2023, Lei Estadual n. 1.050/1922, Lei Municipal de Teresina/PI, n. 2.275/1994 modificada pela Lei Municipal n. 2.847, de 22/11/1999, Lei Municipal de Floriano/PI n. 2.847/1999, Lei Municipal de Floriano/PI n. 380/2005, alterada pela Lei n. 795/2017, Lei Orgânica de Parnaíba/PI, de 05/09/1990, Lei Municipal de Picos/PI n. 1.192/1981e 1.294/1983, Decreto n. 033/2013 e Lei n. 310/2012, ambos do Município de São Raimundo Nonato/PI, CONSIDERANDO os termos do Ofício-SEMA n. 083/2014, da Prefeitura Municipal de Corrente/PI, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA PRESI/TRF1 nº 138/2024, R E S O L V E:
I - DECLARAR os seguintes feriados e pontos facultativos a serem obedecidos, no exercício de 2024, pela Sede da Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, Subseção Judiciária de Floriano, Subseção Judiciária de Parnaíba, Subseção Judiciária de Picos e Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato:
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SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ/ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE/ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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DATA |
DIA DA SEMANA |
FERIADO |
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1º a 6 de janeiro |
- |
Geral - Recesso Forense |
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12 e 13 de fevereiro |
Segunda-feira e terça-feira |
Geral - Carnaval |
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27 a 31 de março |
Quarta-feira a domingo |
Geral - Semana Santa |
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21 de abril |
Domingo |
Nacional - Dia de Tiradentes |
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1º de maio |
Quarta-feira |
Nacional - Dia do Trabalho |
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30 de maio |
Quinta-feira |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
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31 de maio |
Sexta-feira |
Portaria GDG/STF 325/2023 (ponto facultativo) |
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11 de agosto |
Domingo |
Geral - Dia do Direito |
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7 de setembro |
Sábado |
Nacional - Independência do Brasil |
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12 de outubro |
Sábado |
Nacional - Dia de Nossa Srª Aparecida |
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19 de outubro |
Sábado |
Estadual - Dia do Estado do Piauí |
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31 de outubro |
Quinta-feira |
Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
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1º e 2 de novembro |
Sexta-feira e sábado |
Geral - Dia de Todos os Santos e Finados |
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15 de novembro |
Sexta-feira |
Nacional - Proclamação da República |
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20 de novembro |
Quarta-feira |
Nacional - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
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8 de dezembro |
Domingo |
Geral - Dia da Justiça |
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25 de dezembro |
Quarta-feira |
Natal |
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20 a 31 de dezembro |
- |
Geral - Recesso Forense |
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SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ |
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30 de maio |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
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16 de agosto |
Sexta-feira |
Municipal - Dia de Nossa Srª do Amparo, Padroeira do Município de Teresina |
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8 de dezembro |
Domingo |
Municipal - Dia de Nossa Senhora da Conceição |
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE |
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8 de dezembro |
Domingo |
Municipal - Dia do aniversário da cidade de Corrente |
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO |
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2 de julho |
Terça-feira |
Municipal – Dia de Nossa Senhora das Graças |
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8 de julho |
Segunda-feira |
Municipal – Dia de Santa Izabel e aniversário de fundação da cidade de Floriano/PI |
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19 de outubro |
Sábado |
Municipal - Dia de São Pedro de Alcântara |
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA |
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14 de agosto |
Quarta-feira |
Municipal - Dia de Parnaíba |
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8 de setembro |
Domingo |
Municipal - Festa da Padroeira “Nossa Senhora Mãe da Divina Graça” |
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4 de outubro |
Sexta-feira |
Municipal - Dia de São Francisco |
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS |
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15 de agosto |
Quinta-feira |
Municipal - Festa de Nossa Srª dos Remédios Padroeira do Município de Picos |
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4 de outubro |
Sexta-Feira |
Municipal - Festa do Glorioso São Francisco |
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12 de dezembro |
Quinta-feira |
Municipal - Dia do Município de Picos |
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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25 de junho |
Terça-feira |
Municipal - Dia do aniversário da cidade de São Raimundo Nonato |
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31 de agosto |
Sábado |
Municipal - Dia de São Raimundo Nonato, padroeiro do Município |
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13 de dezembro |
Sexta-Feira |
Municipal - Dia das Festividades de Santa Luzia |
II - REVOGAR os termos da PORTARIA SJPI-DIREF 274, de 28/12/2023, publicada na BDTRF1, de 28/12/2023.
Dê-se ciência. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se.
Juiz Federal BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Diretor do Foro
 | Documento assinado eletronicamente por Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, em 20/05/2024, às 20:06 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 20573691 e o código CRC 2071BD6B. |
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