Plano de Ação de Acessibilidade e Inclusão – 2022/2023

Acessibilidade Arquitetônica

(Relatório de Acompanhamento do Projeto 17841662)

Nº

Ação

Tipo

Descrição

Responsável

Prazo

Custo Previsto

(R$)

Custo

Relizado

(R$)

1

Promover acessibilidade aos magistrados, servidores, usuários e jurisdicionados deste Tribunal, e em cumprimento às Leis Federais 10.048/00 e 10.098/00 .

Projeto

Instalação de Poltronas para obesos - Pae Sei 0008146-57.2019.4.01.8000

SecGA

Concluído

07/2020

23.615,04

11.750,00

Adequações de balcões, escadas e banheiros - Aquisição de Marcenaria - PAe Sei 0012555-76.2019.4.01.8000

Concluído

07/2022

39.076,51

17.279,53

Adequações de balcões, escadas e banheiros - Aquisição de Serviços Civil (Granito) - PAe Sei 0012556-61.2019.4.01.8000

Concluído

07/2022

51.527,02

33.026,48

Adequações de balcões, escadas e banheiros - Aquisição de materiais para instalações hidrossanitárias (louças e metais) - PAe Sei 0012558-31.2019.4.01.8000

Concluído

07/2022

82.174,10

30.865,39

Adequações de balcões, escadas e banheiros - Aquisição de materiais para esgoto e elétrica - PAe Sei 0012560-98.2019.4.01.8000

Concluído

07/2022

5.386,75

3.292,36

Piso Tátil - PAe Sei 0015596-85.2018.4.01.8000

Concluído

05/2020

156.879,96

139.317,12

Sinalização (placas, totens e mapas) - PAe Sei 0015261-66.2018.4.01.8000

Concluído

05/2020

129.600,00

129.600,00

Corrimão todos os prédios - PAe Sei 0005990-33.2018.4.01.8000 e 0005128-28.2019.4.01.8000

Concluído

12/2020

233.000,00

163.402,77

Corrimão - Escada Interna Sede I - PAe Sei 0024574-17.2019.4.01.8000

Concluído

12/2020

117.724,30

70.378,62

Elevador plataforma acesso restaurante hotel CENTREJUFE - PAe 0009962-06.2021.4.01.8000.

12/2023

53.000,00

-

Adequação dos Banheiros do Ed. Sede II - PAe-0009656-66.2023.4.01.8000

Em andamento

-

-

Modernização sos elevadores dos prédios do TRF1, exceto o Sede I e Centrejufe

Início 

10/2023 

prazo 18 meses

2.100.000,00

-

Custo Total Realizado

598.912,27

Acessibilidade Digital

Nº

Ação

Tipo

Descrição

Responsável

Prazo

Custos

2

Contratação de novo Portal para 1ª Região com requisitos de acessibilidade

Projeto

Migração e desenvolvimento do Portal Internet para a 1ª Região em nuvem pública, com requisitos de acessibilidade.

Secin

10/2023

237.550,00

3

Capacitação dos servidores no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)

Ação

Curso eMAG Desenvolvedor – conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação

Certificação externa – Escola Nacional de Administração Pública – Enap

Acessibilidade na Web 1.1 Tipos de deficiências 1.2 Uso de Tecnologias Assistivas 2 Diretrizes de acessibilidade 2.1 Desenvolvimento de conteúdos acessíveis na Web 2.2 Avaliação de acessibilidade 2.3 Apresentação de recursos e ferramentas

57 colaboradores capacitados

Cedap

(acompanhamento

Ação contínua

Sem custos

Acessibilidade Comunicacional e Sensibilização e Capacitação em Acessibilidade

Nº

Ação

Tipo

Descrição

Responsável

Prazo

Custos

4

Capacitação em Comunicação Inclusiva, Diversa e Acessível

Ação

Oficina on-line ao vivo "Comunicação Diversa, Inclusiva e Acessível", destinado aos servidores das áreas de Comunicação Social deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 1ª Região, com carga horária de 12 horas, a ser ministrado pela instrutora Elza Maria de Souza Albuquerque, representante da empresa Maria Inclusiva , nos dias 28, 29, 30 e 31/08/2023.

Número de servidores capacitados: 14 do TRF1 e 16 das Seccionais, total 30 servidores.

Cedap

08/2023

(CONCLUÍDO)

14.300,00

5

Capacitação em LIBRAS

Ação

"Curso Instrumental de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): Básico 1" - aprovação de 12 servidores (PAe - 0042473-23.2022.4.01.8000).

Cedap

18/10 a 11/11/2022

(CONCLUÍDO)

7.158,60

Ação

Curso Instrumental de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): Básico 1" -1ª Turma de 2023 - aprovação de 11 servidores (PAe - 0009406-33.2023.4.01.8000).

Cedap

05/2023

7.158,60

Ação

"Curso Instrumental de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): Básico 2" - 2ª Turma de 2023 - aprovação de 12 servidores (PAe - 0042473-23.2022.4.01.8000).

Cedap

10/2023

7.684,30

6

Celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Ação

"Dia da Luta da Pessoa com Deficiência", o Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região - Cedap realizou, em 21/09/2022, o curso "Roda de Conversa sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" (PAe 0039522-56.2022.4.01.8000 - Relatório de conclusão -16757797), tendo tido a participação de 3 magistrados, 38 servidores do Tribunal, 5 prestadores/terceirizados, 31 servidores das seccionais da 1ª Região e 9 inscritos por outros órgãos, totalizando 86 participantes.

Cedap

21/09/2022

(CONCLUÍDO)

532,78

Ação

Roda de Conversa sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" no Tribunal Regional Federal da Primeira Região 21/09/2023 15h às 17h (horário de Brasília), com o objetivo de sensibilizar todo o corpo funcional da Justiça Federal da 1ª Região para a importância da política de "acessibilidade e inclusão" no ambiente de trabalho.

Cedap

21/09/2023

926,00

(previsão)

Gestão em Acessibilidade e Acessibilidade em Serviços

Nº

Ação

Tipo

Descrição

Responsável

Prazo

Custos

7

Mapeamento de processos

Ação

Mapeamento dos processos de trabalhos de cadastro, avaliação biopsicossocial e acompanhamento de servidores(as) e magistrados(as) com deficiência - como meio de identificar repetições e "gargalos", bem como para otimizar e institucionalizar a gestão de tais processos.

Diple

12/2023

Sem custos