MEMÓRIA DE REUNIÃO

 Reunião ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - Copaci

Reunião realizada por videoconferência (aplicativo Teams)

Data: 18/12/2023

Horário: 16:10 h às 16:50 h

Pauta:

1. Acompanhamento das demandas da Copaci

2. Outros

PARTICIPANTES

Desembargadora Federal Kátia Balbino (Presidente)

Bethânia Portuguêz do Nascimento

Seamb/Diple

Carlos Roberto de Jesus Domingues (membro efetivo - secretário)

Seamb/Diple

Gabinete da Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva

Nufaj/Asfaj

Sedup/Cedap

Rafaela Ferreira Nunes Freire

Gabinete da Desembargadora Federal Kátia Balbino

Roberto Passos de Albuquerque

Gabinete da Desembargadora Federal Kátia Balbino

ASSUNTOS TRATADOS

ERRATA: Na ata da 1ª reunião de 2023 da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (19118609), item "1. Relatório das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão", onde se lê "O supervisor da Seamb apresentou o relatório 17086177", leia-se "O supervisor da Seamb apresentou o relatório 19086419".

A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - COPACI, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, deu inicio à reunião (gravação), passando a palavra para o supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão - Seamb, que atualizou a comissão quanto ao andamento das deliberações tomadas na última reunião. 

1. Acompanhamento das demandas Copaci 

1.1. Cordões de Girassol

A aquisição de cordões de girassol solicitada pela Copaci foi autorizada pela Diretoria-Geral - Diges (despacho Diges 19479197). Processo de aquisição: PAe  0035470-80.2023.4.01.8000. 

A campanha de conscientização do corpo funcional para o reconhecimento das pessoas que utilizam o cordão de girassol será realizada à época da distribuição dos cordões. 

1.2. Acessibilidade - servidora deficiente visual 

1.2.1. Relógios de ponto

Sobre o atendimento às necessidades de acessibilidade da servidora Maria das Graças Ferreira de Morais, foi realizada visita pelo supervisor da Seamb ao gabinete da Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva, a partir da qual se levantou a demanda para a implementação de sinalização sonora nos equipamentos de marcação de ponto, priorizando os equipamentos instalados no Edifício Sede II, onde se encontra lotada a servidora. 

O requerimento foi formalizado à Diges (despacho Diple 19506887 - PAe 0017776-98.2023.4.01.8000), a qual encaminhou os autos ao Núcleo Regional de Apoio ao Processo Administrativo Eletrônico - Nupae para manifestação quanto à viabilidade de sinalização sonora nos equipamentos de registro de ponto.

1.2.2. Colaborador para auxílio à servidora PCD

Conforme deliberação da Copaci, solicitou-se também a revisão do posicionamento da administração para autorizar alocação de mais um terceirizado no gabinete da Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA para prestar apoio pessoal à servidora Maria das Graças Ferreira de Morais na leitura de tela quando a tecnologia assistiva encontrar suas limitações (despacho Diple 19506887 - PAe 0017776-98.2023.4.01.8000).

A solicitação foi negada pela Diges nos seguintes termos: "Reitera-se que, a respeito da destinação de um prestador de serviço para apoio pessoal, esta Diretoria-Geral (18627130) seguiu o posicionamento da Secretaria de Gestão de Pessoas - SecGP (18343451) quanto à inadequação da alocação, devido ao período avaliativo de estágio probatório da servidora."  (despacho Diges 19552236 - PAe 0017776-98.2023.4.01.8000). O processo foi encaminhado ao gabinete da Desembargadora SOLANGE SALGADO DA SILVA, para ciência. 

Diante da negativa da administração no atendimento da demanda para alocação de mais um terceirizado para apoio à servidora PCD,  a Presidente da COPACI solicitou que, antes da manifestação desta COPACI quanto a este item, seja o PAe 0017776-98.2023.4.01.8000 submetido à manifestação da Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA. 

1.3. Contrato das PCDs lotadas na Central de Digitalização

Quanto ao  contrato dos terceirizados PCD lotados na Central de Digitalização - Cedig, que tinha previsão de encerramento em fevereiro de 2024, a Cedig apresentou à Diges nova demanda para digitalização de acervo remanescente. Diante desta solicitação, a Diges autorizou a prorrogação do contrato por mais três meses (Despacho Diges 19567133 - PAe 0026475-20.2019.4.01.8000 - Observação: processo com acesso restrito).  

2. Outros

Ao longo da reunião foram feitas as seguintes demandas/sugestões, pela Presidente da COPACI (itens 2.1 a 2.3), pela servidora Vanessa Rodrigues Barbosa Siqueira (item 2.4.) e pela servidora Maria das Graças Ferreira de Morais (item 2.5.):

2.1. Elaboração de Cartilha/Vídeo sobre os direitos PCDs para apresentação pela Corregedoria às Seccionais;

2.2. Criação de perfil próprio para a COPACI no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, com acesso aos seus membros (Portaria Presi 30/2021 - 19803835);

2.3. Melhoria da acessibilidade do Portal, propondo-se:  

a) o aumento do contraste das letras no fundo branco;

b) a inclusão de ícone para aumento das fontes na tela;

c) a verificação da funcionalidade de tradução para Língua Brasileira de Sineias - LIBRAS;

d) a validação da acessibilidade do Portal por usuários PCD.

2.4. Apresentação à COPACI dos recursos de acessibilidade do Portal do TRF1 pela área técnica responsável por seu desenvolvimento; 

2.5. Verificação de possibilidade de realização de curso presencial de LIBRAS para atender à necessidade da servidora Maria das Graças Ferreira de Morais.

Nada mais havendo a tratar, a presidente deu por encerrada a reunião.