SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA

Relatório

RELATÓRIO

RELATÓRIO DE DESEMPENHO SOCIOAMBIENTAL DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA – 2023

Meta	Atingida?
Meta 1 - Reduzir o consumo de papel em 10% a.a. até 31 de dezembro de 2024 (referência 2019)
Meta 2 - Reduzir o consumo de copos descartáveis em 10% a.a até 31 de dezembro de 2024 (referência 2019)
Meta 3 - Não aumentar o consumo de água envasada em embalagens descartáveis até 12/2024 (referência 2019)
Meta 4 - Reduzir o gasto com suprimentos de impressão em 10% a.a. (referência 2018)
Meta 5 - Não aumentar o consumo de energia elétrica (referência 2019)
Meta 6 - Não aumentar o consumo de Água e Esgoto (referência 2019)
Meta 7 - Destinar 100% dos resíduos sólidos coletados para o destino adequado.
Meta 8 - Aumentar a quantidade total de participantes em ações de QVT em 10% até 31/12/2024 (referência 2019)
Meta 9 - Não gastar anualmente mais do que 50% do gasto total de telefonia do ano de 2017
Meta 10 - Não aumentar mais que 50% dos gastos com vigilância até 31 de dezembro de 2024 (referência 2019)
Meta 11 - Não aumentar os gastos com limpeza até 31 de dezembro de 2024 (referência 2019)
Meta 12 - Incluir cláusulas sustentáveis em 100% das contratações de mudança de leiaute.
Meta 13 - Não aumentar a quantidade de quilômetros rodados (referência 2019)
Meta 14 - Não aumentar em mais de 10% a.a. os gastos com manutenção de veículos até 31/12/2024 (ref. 2019)
Meta 15 - Promover ações de capacitação que sensibilizem 10% dos servidores até 31/12/2024
Meta 16 - Implantar o indicador de sustetabilidade em novas licitações até 31/12/2024
Meta 17 - Implementar o indicador de equidade de gênero nas funções comissionadas da SJRR até 31/12/2024

I – CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS

A preocupação com a implantação e com a efetividade de uma política de sustentabilidade ambiental tem sido uma constante nesta instituição, que prima pelo consumo e pelo gasto consciente e sustentável. Nesse sentido, são adotadas diversas práticas voltadas para a preservação ambiental e para a inclusão social, destacando-se a realização de coleta de resíduos sólidos e sua destinação, por meio da instalação de caixas nas saídas do edifício sede, nas quais são recolhidos papéis, livros em desuso, pilhas e baterias que são depositados pelo corpo funcional. No ano de 2023 foram feitas destinações de resíduos sólidos à UNIRENDA (Cooperativa dos Amigos e Recicladores de Resíduos Sólidos do Estado de Roraima), no total do ano, foram destinados:

• 2133 kg de papel;
• 5,7 kg de metais;
• 38,4 kg de vidro;

Em ação contínua desde de o ano de 2016, vêm sendo adotadas medidas de conscientização e uso consciente de insumos, quais sejam:

• Eliminação do uso de copos descartáveis para o público interno, restringindo a disponibilização dos copos somente para o público externo.
• Realização de campanhas de sensibilização e consumo consciente, incentivando o uso de canecas e copos retornáveis;
• Na aquisição de copos descartáveis, sejam observados os critérios de sustentabilidade, seguindo as diretrizes do Plano de Providências e do PLS-RR;
• Campanhas de conscientização para uso racional dos recursos disponíveis no dia-a-dia da seccional: papel, água, energia elétrica, elevadores;
• Configuração de impressoras para impressão em frente e verso, adoção do modo de economia de energia e uso da fonte "Spranq Eco Sans" como padrão.
• Troca de lampadas par tecnologia LED, mais econcômica.
• Troca de condicionadores de ar para a tecnologia inverter, também mais econômica.
• Compra de canecas ecológicas para diminuição do consumo de copos descartáveis.

II – A EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PODER JUDICIÁRIO COM FOCO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO I

As Metas definidas no Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária de Roraima, em consonância com o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 1ª Região, foram traçadas para o período 2015-2020. A análise dos 62 indicadores relacionados para o atingimento das Metas segue abaixo:

Ações propostas:

1. Avaliação da sistemática de distribuição de papel – solicitação, aquisição e entrega nas unidades.

Foi avaliado o processo de solicitação, aquisição e entrega de papel nas unidades para possibilitar a diminuição do fornecimento de papel. Verificou-se que algumas unidades, salienta-se Varas, em especial, solicitavam papel em grande quantidade. Tal verificação foi possibilitada pelo controle em planilha do Excel, na qual se registrou mensalmente as saídas para este item. A partir disso foram lançadas estratégias para promover a redução de papel, das quais o detalhamento será feito no tópico 3. Também houve grande diminuição no consumo de papel no ano 2020 devido à digitalização de processos e ao trabalho remoto.

Ações propostas:

- Redução do fornecimento de copos descartáveis – disponibilizando dados de consumo dos copos de 200 ml às unidades; apresentando periodicamente aos gestores das unidades os dados de consumo; informando na intranet o consumo do Tribunal; realizando pedido de copos descartáveis pelo sistema informatizado de pedido de material conforme a necessidade; estimando quantidade de consumo em conformidade com o número de servidores.

Ações propostas:

8. Adequação na configuração padrão das impressoras/copiadoras, objetivando o uso racional dos equipamentos, programando vistoria no parque de impressoras/copiadoras e configurando os equipamentos em impressão frente e verso, adotando a fonte Spranq Eco Sans como ecofonte padrão e o modo de economia de energia. Comprar suprimentos anualmente para não dar saltos nos dados anuais.

Ações propostas:

1. Implantação de iluminação LED em substituição às demais.

Ação realizada pela Seção de compras e licitações, incluindo a iluminação LED na ata de registro de preço do material elétrico que foi adquirido em 2017.

2. Revisão de acionamento de lâmpadas – avaliar e implementar os locais viáveis de individualização de interruptores, agrupando linearmente luminárias paralelas às janelas para acionamento conforme distância da iluminação natural.

Ação realizada pela Seção de Serviços Gerais.

3. Instalação de sensores de presença, em áreas de ocupação eventual, quando possível.

Já existem sensores instalados nos banheiros.

4. Redução de funcionamento do sistema de climatização – reduzir o horário de funcionamento sempre que possível, vinculando à temperatura externa.

Essa medida foi fomentada através de campanhas de conscientização.

Ações propostas:

6. Verificação de procedimentos para irrigação de jardins e lavagem de fachadas – definir periodicidades para cada época do ano.

Esse procedimento já é adotado pela Seção de Serviços Gerais.

7. Orientação de terceirizados de limpeza e copa – orientar sobre uso consciente da água e uso correto de materiais.

Orientações repassadas através da Seção de Serviços Gerais e por campanhas de conscientização desenvolvidas na SJRR.

Ações propostas:

1. Coleta e descarte de lâmpadas usadas, observando o descarte ambientalmente correto.

2. Coleta e descarte de papel – destinar resíduo de papel a cooperativa de reciclagem UNIRENDA. (Ação contínua)

3. Logística reversa de baterias – incluir nos novos contratos de aquisição de veículos cláusula de garantia de troca de bateria quando necessário.

4. Logística reversa de peças de veículos em geral – incluir nos novos contratos de aquisição de peças de veículos a obrigatoriedade de retirada, pelo fornecedor, das peças usadas, sempre que necessário.

Todas essas ações já foram providenciadas pelos setores pertinentes. Os novos contratos já preveem a logística reversa e a destinação de materiais recicláveis, como papel, metal, vidro e plástico, à cooperativa de reciclagem, ocorre periodicamente.

Ações propostas:

1. Promoção de ações ergonômicas – verificar, no próprio local de trabalho, o mobiliário e os equipamentos, orientando os usuários; e identificar, por unidade, o mobiliário inadequado para futura destinação ou substituição. (Ação contínua)

2. Promoção de ações ergonômicas – avaliar a adoção de critérios de ergonomia para aquisição de mobiliário. (Ação contínua)

A ação acima pode ser caracterizada como uma promoção de ação ergonômica mesmo sem fazer parte de um projeto específico.

3. Campanhas de promoção da saúde. (Ação contínua)

4. Estímulo à realização dos exames periódicos – acompanhar o estado de saúde dos servidores e magistrados e detectar precocemente o surgimento de doenças relacionadas ao trabalho. (Ação contínua)

5. Programa Saúde Bucal em Foco – acompanhar o estado de saúde dos servidores, magistrados e seus dependentes e detectar precocemente o surgimento de doenças. (Ação contínua)

Ações propostas:

1. Acompanhamento de contratos – reavaliar, periodicamente, as condições pactuadas nos contratos de telefonia, objetivando a redução de custos quando possível.

2. Estímulo ao uso de e-mail – substituir ligações interurbanas por e-mail e conferências no aplicativo Teams.

Ações propostas:

3. Avaliação dos postos de segurança – avaliar a quantidade de entradas vigiadas e verificar a possibilidade de concentração em uma entrada única.

• Esta ação já foi realizada no ano de 2019.

Ações propostas:

1. Revisão dos contratos de terceirização – revisar o dimensionamento de equipes e materiais de consumo necessários às atividades de limpeza da Seção Judiciária.

• Foram otimizados os postos de trabalho nos contratos de limpeza.

2. Capacitação de fiscais de contrato – obter maior eficiência na avaliação e monitoramento das condições contratuais.

• Ação já implementada.

3. Avaliação do consumo ideal de insumos para limpeza – avaliar procedimentos e uso de materiais para criação de perfil de consumo ideal, conforme as características da unidade (área e público interno e externo).

• Ação foi realizada pela Seseg.

Ações propostas

10. Otimização da manutenção predial preventiva – incluir, à medida do possível, diretrizes de sustentabilidade nas rotinas de manutenção predial. (Ação contínua).

Ações propostas:

1. Apesar de em 2023 terem havido muitos JEFs itinerantes, o que aumentou a quantidade de quilômetros rodados, ainda ficaram abaixo do teto estabelecido.

Ações propostas:

1. Otimização da manutenção preventiva.

2. Otimização da lavagem de veículos.

3. Alteração da meta de manutenção.

Ações propostas:

1. Implementação do índice pela SELIT.

Ações propostas:

1. Implementação do índice pela SELEP.

Ações propostas:

1. Capacitação/qualificação da CPSA-RR.

2. Elaboração de campanha de sensibilização da força de trabalho nas questões relacionadas à gestão socioambiental.

3. Divulgação constante dos resultados dos indicadores e das metas do PLS-RR.

III – AVALIAÇÃO GERAL.

Foi verificado que em 2023, houve alcance de grande parte das metas estabelecidas (11 das 17 metas que poderiam ser alcalças em 2023), em especial com a manutenção do consumo de energia elétrica, redução do consumo de papel, copos descartáveis, os impactos positivos do PLS foram significativamente positivos no ciclo de PLS 2015-2020.

Entretanto, devido a redistribuição de servidores e outros fatores, algumas metas relacionadas aos indicadores sociais do PLS não foram cumpridas em 2023. Assim,  a SJRR reunirá os membros da Comissão do PLS da SJRR para estudar formas para que os indicadores  destas metas sejam melhorados a ponto delas alcançadas durante o exercício de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por João Carlos Coelho Filho, Técnico Judiciário, em 29/02/2024, às 23:22 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Nilton Dall'agnol, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 12/04/2024, às 17:30 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 20070809 e o código CRC E8F8E74A.

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