1- Seccional ou Unidade do TRF1:

Seção Judiciária do Maranhão

2- Ciclo de Planejamento

2021-2026

3- Execução das Metas do Poder Judiciário e da Justiça Federal:

Percentual de Cumprimento de Metas por Vara (inserir abaixo o link SEI do Painel atualizado extraído do e-Siest):

13367488

Prejudicado

5 - Execução das iniciativas estratégicas (inserir abaixo o link SEI das planilhas Excel padrão da metodologia atualizadas):

13436504

13437373

13439551

6- Iniciativas com potencial de compartilhamento entre seccionais (indicar as mais impactantes, viáveis e menos complexas, inclusive com relação ao PLS):

Nome da iniciativa:

% execução

n. Pae SEI

1-Sistema de Monitoramento de impressões

2-Geração Fotovoltaica - Subseção Jud. de Imperatriz/MA

3-Transformação Digital

100

42,86

61,55

0004315-77.2019.4.01.8007

0003056-76.2021.4.01.8007

0003425-70.2021.4.01.8007

7 - Destaques da execução da Estratégia (boas práticas adotadas para o impulso no cumprimento das Metas contornando as dificuldades):

Com relação às Metas:

Buscando subsídios à elaboração deste item, os gestores das unidades da SJMA foram consultados via Teams acerca das boas práticas adotadas para o impulso no cumprimento das Metas contornando dificuldades, não se manifestaram a 1ª Vara, 4ª Vara, 7ª Vara, 8ª Vara, 10ª Vara, e Vara Única de Caxias, e os respondentes apontaram o seguinte:

1-Agilização da migração dos processos ao Pje, com isso há a redução do tempo de tramitação, uma vez que os prazos podem correr , em regra, simultaneamente para todos as partes, não havendo necessidade de cargas que por si já causa atrasos. Além disso, uma vez eletrônicos, não são afetados com a suspensão dos prazos(3ª Vara);
2-Realização de mutirões com despacho/decisão e depois será feito com as sentenças(3ª Vara);

3- A Vara planeja um mutirão de conciliação para o segundo semestre (3ª Vara);

4-Busca do alcance de bons resultados nas metas 1, 2 e 6, com a priorização da digitalização-migração dos processos que se encontram nas metas 2 e 6 (5ª Vara).

5-Sugere o aumento da força de trabalho como uma ação a impactar positivamente nas dificuldades listadas no item 8 (11ª Vara);

6-Acompanhamento dos processos que são registrados nos relatórios do e-Siest. Sempre que possível, principalmente quando o sistema PJe permite o trabalho, a equipe busca priorizar os processos mais antigos, os feitos que constam nas METAS do CNJ/TRF1 e os urgentes (12ª Vara).

7-Busca-se contornar as dificuldades apontadas no item 8, abaixo, impulsionando com agilidade as demandas eletrônicas que estão livres de cumprimento mediante carta e mandado, em dias que o sistema permite e, fazendo monitoramento das tarefas do PJe através de controle manual (visual) (13ª Vara);

8-No caso dos sistemas, flexibilização do horário de trabalho dos servidores que estão em "teletrabalho extraordinário" (da pandemia), de modo que possam trabalhar em horários de melhor performance do sistema. (2ª Vara de Imperatriz);

9-Manutenção dos processos digitalizados (digitalização para migração) em pastas do ONEDRIVE, de modo a permitir consulta dos volumes em momentos de lentidão do sistema. Contudo, essa solução ajuda precariamente, já que com o andamento dos processos, os arquivos ficam desatualizados (2ª Vara de Imperatriz).

Com relação aos processos críticos:

1-Prejudicado
 

Com relação às inicitivas estratégicas inclusive PLS:

1-Implantação de Iluminação LED com sensor de presença em locais específicos, como banheiros e área de circulação, na sede da SJMA e Subseção Judiciária de Caxias;

2-adoção de lavagem ecológica na frota oficial de veículos da Capital;

3-geração fotovoltaica;

4-sistema de detecção de equipamentos que permanecem ligados após o expediente;

5-colocação de torneiras temporizadoras nos banheiros;

6-coleta Seletiva.

7- Sistema de quantificação de impressões na sede da SJMA.

8 - Dificuldades para execução da Estratégia (barreiras enfrentadas):

Com relação às Metas:

Buscando subsídios à elaboração deste item, os gestores das unidades da SJMA foram consultados via Teams. Não se manifestaram a 1ª Vara, 4ª Vara, 7ª Vara, 8ª Vara, 10ª Vara, e Vara Única de Caxias, e os respondentes apontaram o seguinte:

1-Lentidão de alguns sistemas, como o PJE,  uso da VPN instável, conforme citado em relatórios anteriores(2ª Vara, 3ªVara, 5ª Vara, 6ª Vara, 9ª Vara, 11ª Vara, 12ª Vara, Vara Única de Bacabal). O Pje aparece como uma solução e ao mesmo tempo um obstáculo por não está funcionando a contento;

2-Antes de se dar prosseguimento no processo migrado, necessário o decurso do prazo de 30 dias para manifestação das partes e caso suscitado alguma falha há a necessidade de saná-la. É um obstáculo (3ª Vara);

3-Alguns servidores foram afastados em razão de Covid, outros em razão de férias acumuladas (3ª Vara);

4-Dúvidas nas regras da distribuição com números divergentes entre as Varas conforme se observa nos Pa Sei 0000814-18.2019.4.01.8007 e 0012213-10.2020.4.01.8007

5- Número reduzido de servidores em virtude da dedicação para a migração - 5 de um total de 13 servidores lotados nesta unidade - encarregados também das tarefas de digitalização-migração de processos físicos para o Sistema PJe (5ª Vara);

6- Expressivo número de processos inseridos em metas - notadamente 2, 4 e 10 - ainda tramitam em meio físico ou se encontram em procedimento de digitalização-migração e tiveram o andamento comprometido pelas suspensões de prazo decorrentes da pandemia (5ª Vara);

7-Elevado número de processos em tramitação na unidade (mais de 5.000 processos) (5ª Vara);

8-Lentidão e imprecisão dos dados dos relatórios e-siest, muito embora se reconheça a considerável melhoria de desempenho neste aspecto no corrente ano em relação ao ano anterior (11ª Vara).

9-Foi ressaltada a importância de manter o funcionamento adequado do PJe, em razão da grande demanda que se precisa impulsionar, que hoje beira aos 20 mil processos (12ª Vara). Se o Sistema fica frequentemente instável, lento e travando, mais as demandas ficam paradas e mais processos são autuados, gerando prejuízo maior para o jurisdicionado que constantemente reclama da demora no andamento dos processos. Quando o nosso trabalho é exclusivamente afetado por falha no sistema, não temos alternativas para diminuir os impactos negativos. Portanto, apelo para a urgência de fazer com que o PJe seja o sistema que desejamos: a melhor ferramenta de trabalho (12ª Vara);

10-O TRF considera todo o acervo (físico e eletrônico) para avaliar o desempenho da unidade frente às metas. Todavia, parte de acervo não pode ser movimentado. O que gera natural falta de empenho no percentual das metas, apesar de a vara seguir com processos eletrônicos.(13ª Vara);

11-Desde março de 2020 até a presente data enfrentamos questões insuperáveis do ponto de vista do gerenciamento. A saber: a) duas suspensões de tramitação de processos físicos. Não há o que se possa fazer para contornar. Os servidores não podem trabalhar presencialmente. Foram 10 meses de suspensão ao todo. Apenas os processos conclusos para sentença são disponibilizados para home office; b) Instabilidade do e-siest: o e-siest frequentemente não funciona ou quando funciona emite dados inconsistentes. Logo, planos de trabalho ou até mesmo informação básica ao jurisdicionado ficamos sem poder ser fornecidas (ex.: ordem cronológica de julgamento; relatórios de inspeção)(13ª Vara);

12-A falta de ferramenta de averiguação de produtividade de servidor torna totalmente impreciso o acompanhamento da força de trabalho, faz-se isso de forma visual ou até mesmo manual (13ª Vara);

13-as constantes indisponibilidades do PJ-e, com servidores em home office, também não permitem qualquer medida gerencial para minimizar seu impacto (13ª Vara);

14-A VPN sem a estabilidade necessária faz com que o servidor tenha que produzir e não compartilhar com a equipe modelos. O juiz por sua vez precisa corrigir o trabalho de cada assessor (13ª Vara);

15-Paralisação/redução do cumprimento dos mandados expedidos à Central (expedidos inclusive no PJe) que, salvo casos urgentes, não estão sendo distribuídos aos oficiais de justiça e cartas precatórias às comarcas estaduais, também com cumprimento paralisado em função da pandemia, essas duas barreiras, insuperáveis pelo cartório, estão impactando significativamente o andamento dos processos (13ª Vara);

16-Demora no cumprimento de Cartas Precatórias (2ª Vara de Imperatriz);

17-Demora no envio de objetos postais (e demora na devolução de AR), inclusive, com grande quantidade de cartas devolvidas sem cumprimento (2ª Vara de Imperatriz);

18-Dois servidores a menos na equipe de trabalho (Vara Única de Balsas);

19-Apenas uma Juiz pois a Vara há quatro anos só conta com um magistrado (Vara de Balsas);

20-Número de pericias limitadas a 20 por dia e 150 por mês por perito, embora suspensa essa limitação temporariamente (Vara de Balsas);

21-Cumprimento de cartas precatórias pela justiça estadual (Vara de Balsas);

22-Cumprimento de cartas de citação pelo correio (Vara de Balsas);

23-Redução no número de estagiários (Vara de Balsas);

24-Cargo vago de técnico judiciário desde fevereiro/2020, esse cargo vago impacta muito no atingimento das metas, principalmente diante do elevadíssimo acervo de Bacabal, que ultrapassa os 22 mil processos (Vara Única de Bacabal).

Com relação aos processos críticos:

1-Prejudicado
 

Com relação às iniciativas estratégicas inclusive PLS:

1-Os gerentes de projetos não possuem dedicação exclusiva. Acumulam referida função com as inerentes de seus cargos/atribuições o que gera dificuldades no exercício de sua função de gerentes, esta quase nunca priorizada em razão de outras demandas além de falta de capacitação para o desempenho de referida atribuição;
2-Equipe reduzida da Semad (único servidor) que acumula com as atribuições da Seram- Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental;

3-Ausência de uma  "cultura da sustentabilidade";
4-Participação pouca expressiva de Gestores nas ações de sustentabilidade.
 

9 - Conclusão, comentários e sugestões de melhoria:

Conforme já mencionado em relatório anterior, o ano de 2020 foi atípico em virtude especialmente da suspenção da tramitação de processos físicos. E o ano de 2021 iniciou com retorno gradual no entanto teve a necessidade de retorno ao plantão extraordinário no início de março, voltando ao retorno gradual em julho/2021.

Há a perspectiva de retorno em virtude da vacinação , especialmente com a possibilidade do andamento de processos físicos ainda restantes ou mesmo sua migração, e retorno quando necessário dos servidores do grupo de risco após vacinados integralmente.

Observa-se uma mudança de paradigmas em virtude da experiência positiva com o teletrabalho , no entanto cada vez mais mostra-se indispensável o funcionamento adequado, estável e seguro dos sistemas digitais, as unidades são completamente dependentes destes, o que se demonstra pela pesquisa feita aos locais que apontam a instabilidade do Pje, e VPN e sistemas de acompanhamento de metas como esiest e mesmo das iniciativas em andamento.

Ferramentas de comunicação como o teamns foram essenciais no entanto mostra-se indispensável o treinamento e incentivo a tais ferramentas.

O que ficou também constato que somente com a melhoria do Pje, aumento da mão de obra de trabalho, servidores e magistrados,  se terá melhor desempenho no cumprimento das metas por parte das unidades, conforme as manifestações dos gestores.