1- Seccional ou Unidade do TRF1:

Seção Judiciária do Maranhão

2- Ciclo de Planejamento

2021-2026

3- Execução das Metas do Poder Judiciário e da Justiça Federal:

Percentual de Cumprimento de Metas por Vara (inserir abaixo o link SEI do Painel atualizado extraído do e-Siest):

14732139

Não há processos mapeados, não há projeto em andamento para análise e melhoria de processos de trabalho, não há gerenciamento de riscos de processos de trabalho em andamento no âmbito desta Seção Judiciária e subseções judiciárias vinculadas.

5 - Execução das iniciativas estratégicas (inserir abaixo o link SEI das planilhas Excel padrão da metodologia atualizadas):

14764235

14764418

14764335

6- Iniciativas com potencial de compartilhamento entre seccionais (indicar as mais impactantes, viáveis e menos complexas, inclusive com relação ao PLS):

Nome da iniciativa:

% execução

n. Pae SEI

1-Sistema de Monitoramento de impressões

2-Geração Fotovoltaica - Subseção Jud. de Imperatriz/MA

3-Transformação Digital

100

80

98,06

0004315-77.2019.4.01.8007

0003056-76.2021.4.01.8007

0003425-70.2021.4.01.8007

7 - Destaques da execução da Estratégia (boas práticas adotadas para o impulso no cumprimento das Metas contornando as dificuldades):

Com relação às Metas:

Como prática já consolidada, a  Semad costuma realizar consulta junto aos gestores das unidades da SJMA em busca de subsídios à elaboração deste item, contudo, em razão do recesso judiciário, não houve tempo hábil para referida  consulta, abaixo as boas práticas elencadas em relatórios anteriores que se acredita serem permanentes, pelo repetição em relatórios anteriores:

1-Adoção, em sistema de rodízio, da realização de mutirões (de despacho, de cumprimento, de sentença, de baixa, etc), com o deslocamento de servidores de uma equipe/ setor para auxílio o outro (por exemplo, desloca-se alguns servidores da Secretaria para auxílio ao Gabinete), de modo que todos os setores possam receber reforço, promovendo, assim, maior celeridade do curso processual. Os mutirões se iniciam com os processos em secretaria, seguidos dos conclusos para despacho/decisão e finalizando com os conclusos para sentença. Destaca-se que tal estratégia vem sendo adotada na Vara desde 2016 e sua eficácia pode ser observada nos números que a vara tem apresentado, inclusive, com o cumprimento das metas.(3ª Vara);

2-Valendo-se das ferramentas disponíveis, tem se emitido, semanalmente, relatórios que proporcionam o acompanhamento dos feitos, visando, assim, garantir o menor tempo possível de tramitação. (3ª Vara);

3-As improbidades são acompanhadas por um único servidor, que se encarrega de garantir a celeridade no seu processamento. (3ª Vara).

Com relação aos processos críticos:

Com relação às inicitivas estratégicas inclusive PLS:

1-Implantação de Iluminação LED com sensor de presença em locais específicos, como banheiros e área de circulação, na sede da SJMA e Subseção Judiciária de Caxias;

2-adoção de lavagem ecológica na frota oficial de veículos da Capital;

3-geração fotovoltaica, agora ampliada para Imperatriz/MA;

4-sistema de detecção de equipamentos que permanecem ligados após o expediente;

5-colocação de torneiras temporizadoras nos banheiros;

6-coleta Seletiva.

7- sistema de quantificação de impressões na sede da SJMA.

8 - Dificuldades para execução da Estratégia (barreiras enfrentadas):

Com relação às Metas:

Como prática já consolidada, a Semad costuma realizar consulta junto aos gestores das unidades da SJMA em busca de subsídios à elaboração deste item, contudo, em razão do recesso judiciário, não houve tempo hábil para referida consulta, abaixo as principais dificuldades elencadas em relatórios anteriores e que se repetem:

1-Lentidão e as diversas indisponibilidade do Sistema PJe e VNP;

2-servidores realizando teletrabalho, em virtude da pandemia (COVID19), e a disponibilização da ferramenta no PJe para acompanhar a produtividade somente no final de 2021;

3-demora no cumprimento de mandados e Cartas Precatórias.

Com relação aos processos críticos:

Com relação às iniciativas estratégicas inclusive PLS:

Aa mesmas apontadas anteriormente em outros relatórios:

1-Os gerentes de projetos não possuem dedicação exclusiva. Acumulam referida função com as inerentes de seus cargos/atribuições o que gera dificuldades no exercício de sua função de gerentes, esta quase nunca priorizada em razão de outras demandas além de falta de capacitação para o desempenho de referida atribuição;
2-Equipe reduzida da Semad (único servidor) que acumula com as atribuições da Seram- Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental;

3-Ausência de uma  "cultura da sustentabilidade";
4-Participação pouca expressiva de Gestores nas ações de sustentabilidade.

9 - Conclusão, comentários e sugestões de melhoria:

Conforme já mencionado em relatórios anteriores, observa-se uma mudança de paradigmas em virtude da experiência positiva com o teletrabalho e o avanço da digitalização/migração dos processos, com previsão de conclusão na sede desta Seccional em 2022 na maioria das unidades restando para 2023 somente os processos suspensos das Varas de Execução Fiscal. No entanto, tal realidade aponta para a indispensabilidade do funcionamento adequado, estável e seguro dos sistemas digitais, tais como Pje e VPN e sistemas de acompanhamento de metas como e-Siest, o que ainda precisa ser melhorado, ao lado do aumento da força de trabalho, especialmente de servidores e magistrados,  o que acarretará um melhor desempenho no cumprimento das metas por parte das unidades e proposição de alternativas ao melhor funcionamento da Justiça Federal.