SEI/TRF1 - 21448535

II Reunião do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico – Cipe – SJMA - 2024

Modalidade: On-line (plataforma Teams)

Data: 04 de Outubro de 2024

Presentes: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. George Ribeiro da Silva;  Diretor da Secretaria Administrativa, Carlos Magno Coelho Santos (em substitução); a Diretora do Núcleo de Gestão Estratégia e Inovação, Ana Paula de Oliveira Fernandes; Diretores de Secretaria, Rosimary Lacerda Nascimento Almeida, Daniel Soares de Quadros Nepomuceno; o Diretor da Turma Recursal, Valdemar Gomes de Oliveira Neto; os Diretores de Núcleos, John Michael Silva Brito, João Maria da Silva Bezerra, Débora Neide Aranha Soares e Gustavo Barros Dias

Início: 10 horas

A reunião foi iniciada com a exposição da Diretora do Núcleo de Gestão Estratégia e Inovação que começou a exposição situando os presentes acerca do Planejamento Estratégico em curso, ciclo 2021-2026, e destacando que o detalhamento deste (Missão, Valores, Princípios e Objetivos estratégicos) podem ser encontrados no Portal da Seccional, em SJMA - Gestão Estratégica (trf1.jus.br), passando a detalhar os itens do relatório.

A expositora apontou que o Maranhão aparece em penúltimo lugar no TRF1 no cumprimento de metas, posição setembro/24, e para este período as Unidades 9ª Vara levaria ouro, 11ª Vara, 12ª Vara e Vara Única de Balsas levariam selo prata, e 7ª Vara selo bronze.

Apontou as iniciativas estratégicas que já foram concluídas: "Sistema de monitoramento de impressões", "Sistema para detecção de equipamentos de TI que permanecem ligados após o expediente", "Geração fotovoltaica - Sub. Judiciária de Imperatriz", "Transformação Digital", "Pje a qualquer tempo, em todo lugar", Integração das áreas de conciliação, justiça restaurativa, atenção às vítimas de crimes e combate e prevenção de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito da SJMA, além das iniciativas sobrestadas ou canceladas. Destacou que nenhuma iniciativa encontra-se no E-gerir por não ermos no momento nenhuma iniciativa em andamento.

Quanto ás boas práticas adotadas para o cumprimento das metas, ressaltou que desta feita contou a contribuição da  Vara Única de Bacabal e 03ª Vara. 

Dentre as as boas práticas apontadas, foram destacadas em reunião, para cumprimento das metas:

3ª Vara:

Sistema de etiquetagem nos processos incluídos nas metas fixas 2, 4 e 10. Esse método visa facilitar a identificação e, consequentemente, a priorização pelos setores responsáveis.

Mutirões nos setores da secretaria. Para o segundo semestre de 2024 está programado um mutirão de sentenças, com ênfase especial no cumprimento das metas flutuantes, tais como as metas 1, 3 e 30.

No tocante às ações de improbidade administrativa (Meta 4), estas são acompanhadas por um servidor designado exclusivamente para essa função.

Utilizando as ferramentas disponíveis no sistema e-Siest, relatórios semanais são emitidos permitindo o acompanhamento detalhado dos processos. Esse monitoramento visa garantir que a tramitação ocorra no menor tempo possível.

Vara Única de Bacabal:

Realização de mutirão com apoio da COJEF/TRF1, atualmente em curso, com vistas ao cadastramento e conferência de RPV’s para redução do acervo e consequente alcance de metas.

Parceria direta entre esta Subseção Judiciária com a CEAB, com vistas à eliminação do atraso na implantação dos benefícios pelo INSS, por meio de envio de relatórios de processos nessa situação.

Esta Unidade manteve as boas práticas adotadas no ano anterior, notadamente a etiquetagem específica após o cadastramento e conferência das RPV’s com vistas ao arquivamento em lote, garantindo ordem e agilidade, devido ao elevado e crescente número de processos desta Subseção Judiciária, sendo fundamental gerenciar eficientemente os arquivamentos dos processos do JEF, responsáveis por 80% do acervo

Na área do PLS não foram informadas boas práticas:

Está em andamento na sede da Seccional a elaboração de Painéis Power BI na área da sustentabilidade. Objetiva-se com tal iniciativa dar maior transparência aos dados do PLS-JUD e auxiliar a alta administração na tomada de decisões.

Mutirões PopRuaJud realizados em agosto na Capital, relatório 21198989 e em Imperatriz com números expressivos de atendimento a população de rua.

Estruturação na área de perícia de um local para ambientação de crianças e uma sala de perícia específica para atendimento de crianças autistas, em estruturação na Seccional.

Quanto os obstáculos enfrentados para o cumprimento das metas:

3ª Vara

Complexidade das demandas que frequentemente requer tempo para um julgamento adequado; quadro reduzido de servidores com capacidade técnica para atuar na análise e elaboração de minutas dos processos, sendo que essa situação é exacerbada pelos afastamentos legais, como férias e licenças médicas, entre outros.

Vara Única de Bacabal:

O elevado acervo processual é fator que impacta negativamente na celeridade do andamento dos feitos. Além disto, a instabilidade do sistema PJe, que frequentemente passa por atualizações visando à correção de erros do sistema, é outro fator que milita contra a celeridade na apreciação das demandas submetidas a este órgão julgador

Outro fator é o fato de existirem 6 servidores em condições especiais de trabalho por motivo de saúde, determinante da flexibilização das metas individuais, estando uma licenciada para tratamento de doença grave, além de 4 servidores que estão cedidos para outras Unidades, 1 servidor aprovado em concurso público para a magistratura estadual deste Estado e na iminência de ser chamado, fatos que, certamente, impactam na produtividade. Ademais, segundo dados da corregedoria, a Subseção de Bacabal/MA tem uma distribuição anual 161% acima da média nacional.

O ideal seria que o CGER-JF1 pudesse levar a questão do aumento de quadro de servidores do TRF1 para as instâncias competentes além do elevado acervo da Vara Única de Bacabal.

Na área do PLS: as dificuldades continuam sendo as mesmas apontadas em relatórios anteriores, quais sejam a ausência de um envolvimento maior dos gestores das Unidades seja no Planejamento Estratégico, seja no PLS, justificado tb pela supressão de cargos e funções na 1ª Instância, o que gera esforços maiores das equipes por serem menos com mais demandas, esta é a principal dificuldade no atual cenário.

Após a exposição foi facultada a palavra aos demais participantes que pontuaram questões baixo:

Metas:

Quanto à prioridade na tramitação dos processos de Metas ( metas 1 e 2), ficou acordado, na última reunião, que membros do Cipe fariam uma visita às Unidades de modo a oferecer apoio no impulsionamento dos processos, devendo ser iniciado com aquelas Unidades que pelos relatórios e-Siest estavam apresentando mais dificuldade. No entanto, as Unidades não manifestaram interesse no recebimento da equipe muito provavelmente porque o TRF 1 Região encaminhou valor de horas extras a serem dedicadas para cumprimento das metas, especialmente a meta 2, o que vem sendo cumpridas pelas Unidades. Assim, restou prejudicado também o item 2 das deliberações "criação de banco de interesse em fazer hora extra, também destinado à agilização dos processos das metas".

Foram feitas ponderações acerca da importância de um melhor acompanhamento das horas extras pelos gestores das Unidades de forma que as horas extras representem de fato uma efetividade no que elas se se propõem, que é o impulsionamento dos processos. Assim, já houve a determinação por parte da Diref da juntada da produtividade dos servidores antes e após as horas dadas.

Sobre este ponto foi dada a sugestão de abertura de SEI para as Unidades, com processos pendentes na meta 2, numericamente falando ou por apresentarem inconsistências, pela Diref para a manifestação das Unidades.

Conciliação:

Sobre a capacitação para Conciliadores, a ser feita ainda neste segundo semestre, questão pendente no último Cipe, foram apontadas dificuldades na permanência da função na sede da Seccional e a destes conciliadores serem capacitados, em razão das poucas vagas disponíveis para formação nos cursos oferecidos pelo TRF1 e como alternativa foi apontada que fosse buscado junto ao TJMA referida formação, via parceria.

Precatórias:

Pendente da última reunião do Cipe, levantamento dos processos que tenham pendências no cumprimento de precatórias de modo a serem consolidados para uma única diligência de oficiais de justiça, o que então necessita ser realizado.

Estagiários:

Estagiários foi uma temática que foi trazida na reunião e dentre os pontos tocados destacam-se: perda para outros Órgãos, em razão do valor da bolsa; falta de rotatividade pelas Unidades, de forma a permitir que todos passem pela tarefa de redigir sentenças, decisões de despachos (locais mais atrativos), pelo menos no que tange a área de Direito; maior divulgação sobre os processos seletivos, que a exemplo da área de contadoria, que vem tendo poucos inscritos e desistências, o que faz a área deficitária neste cargo.

Deliberações:

-Abertura de SEI para as Unidades, com processos pendentes na meta 2, numericamente falando ou por apresentarem inconsistências, pela Diref para a manifestação das Unidades.

-Contato com a Seder de forma a ampliar a divulgação dos processos seletivos para estagiários junto às Universidades e Centro acadêmicos de forma permanente, e buscando uma ampla divulgação via Instagram e outras mídias;

-Parceria com o TJMA de forma a ser obtida formação para os conciliadores da Seccional.

-Levantamento dos processos que tenham pendências no cumprimento de precatórias de modo a serem consolidados para uma única diligência de oficiais de justiça, o que então necessita ser realizado (pendência do último Cipe).

Sem mais deliberações, a reunião foi encerrada. 