TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Estratégia de Contratação
Referencia normativa: Art.15 IN SLTI 4/2010 e item 9.4 do MCTI-JF |
||
Responsável: Nilda Aparecida Alves e Alex Cerqueira Rocha. |
||
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
||
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO |
||
Este projeto tem como escopo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia distribuída na modalidade preço unitário, incluindo fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, componentes, insumos e suprimentos necessários, mão de obra e papel para as copiadoras instaladas no posto central de serviço, suporte e treinamento dos usuários sobre o uso dos equipamentos, programas e aplicativos de gerenciamento e monitoramento. |
||
DETALHAMENTO DOS BENS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO |
||
Bens que compõem a solução: |
Equipamentos reprográficos, insumos, peças e papel para posto central de serviço. |
|
Serviços que compõem a solução: |
Mão de obra para operar o posto central de serviço, suporte e treinamento, manutenção corretiva e preventiva. |
Definição da Solução |
Sim |
Não |
É possível especificar o serviço usando parâmetros usuais de mercado? |
X |
|
É possível medir o desempenho da qualidade usando parâmetros usuais de mercado? |
X |
|
O objeto da contratação se estende necessariamente por mais de um ano? |
X |
|
O objeto da contratação é essencial para o negócio? |
X |
RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA |
|
DEVERES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE |
|
Dever / Responsabilidade: |
|
DEVERES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA |
|
Dever / Responsabilidade: |
|
INDICAÇÃO DOS TERMOS CONTRATUAIS |
|||||
PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO |
|||||
Etapa / Fase / Item: |
Serviços e treinamento |
||||
Indicador: |
Instalação de equipamentos e aplicação de treinamento |
||||
Valor Mínimo Aceitável: |
100% |
||||
ESTIMATIVA DE VOLUME DE SERVIÇOS OU BENS |
|||||
Serviço/Bens: |
Prestação de serviços reprográficos 4.350.000 cópias anuais |
||||
Estimativa: |
R$ 0,15 (por cópia monocromática - Tipo A), R$ 0,14 (por cópia monocromática - Tipo B) e R$ 1,16 (por cópia policromática). |
||||
Forma de Estimativa: |
Preços públicos |
||||
Serviço/Bens |
Treinamento Operacional |
||||
Estimativa: |
A definir |
||||
Forma de Estimativa: |
Não se aplica |
||||
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE E DA ADEQUAÇÃO |
|||||
Etapa / Fase / Item: |
Após instalação dos equipamentos e treinamento dos usuários |
||||
Método de Avaliação: |
Atendimento dos prazos contratuais. |
||||
INSPEÇÕES E DILIGÊNCIAS |
|||||
Tipo: |
Inspeção do produto pela especificação Técnica |
||||
Forma de Exercício: |
A equipe técnica inspecionará por amostragem os produtos recebidos e assinará o termo de aceite em caso de adequação ao edital. |
||||
FORMA DE PAGAMENTO |
|||||
O pagamento dos serviços será feito mensalmente por cópias, impressões e digitalizações produzidas, na forma estabelecida item 13 do Termo de Referência 7507826. |
|||||
CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA |
|||||
Entrega 01 |
|||||
Solução e serviço entrega integral. |
|||||
Data: |
Após a assinatura do contrato mediante emissão de termo definitivo. |
||||
Percentual: |
100% do quantitativo de cópias/impressões mensais, na forma estabelecida item 13 deste Termo de Referência 7507826. |
||||
Valor item 01: |
R$ 0,15 (por cópia monocromática Tipo A) |
||||
Mensal: |
R$ 6.250,00 |
||||
Valor item 02: |
R$ 0,14 (por cópia monocromática Tipo B) |
||||
Mensal: |
R$ 43.277,78 |
||||
Valor item 03: |
R$ 1,16 (por cópia policromática) |
||||
Mensal: |
R$ 4.833,33 |
||||
Valor Total Mensal |
R$ 54.361,11 |
||||
Valor Total Anual |
R$ 652.333,32 |
||||
Mês |
De 14/04/2019 até 31/12/2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
De 01/01/2023 até 14/04/2023 |
Janeiro |
|
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
Fevereiro |
|
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
Março |
|
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
Abril |
R$ 28.992,60 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 25.368,51 |
Maio |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
|
Junho |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
|
Julho |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
|
Agosto |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
|
Setembro |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
|
Dezembro |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
R$ 54.361,11 |
|
Total |
R$ 355.159,26 |
R$ 652.333,32 |
R$ 652.333,32 |
R$ 652.333,32 |
R$ 188.451,84 |
MECANISMOS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO |
|||||
Função de Comunicação 01 |
Comunicações do planejamento do Projeto |
||||
Documento: |
|
||||
Emissor: |
Seae1/Diatu |
||||
Destinatário: |
Dicad e Integrante Administrativo |
||||
Meio: |
Documento digital |
||||
Periodicidade: |
Ao encerramento de cada artefato. |
||||
Função de Comunicação 02 |
Tramitação de Processo |
||||
Documento: |
Tramitação de Processo |
||||
Emissor: |
Seção de Apoio Especializado ao 1º Grau – SEAE1 |
||||
Destinatário: |
Divisão de Comunicação e Expedição Administrativa – DICAD |
||||
Meio: |
Documento Digital |
||||
Periodicidade: |
Após a tramitação do processo em cada área. |
||||
REGRAS PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES |
|||||
Ocorrência: |
Descumprimento das seguintes obrigações previstas no instrumento contratual:
|
||||
Sanção / Multa: |
Impedimento de licitar com União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de até 05 anos cominado com multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado para a contratação |
||||
Ocorrência: |
Inexecução total ou parcial das condições estipuladas |
||||
Sanção / Multa: |
Advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o TRF da 1ª Região e/ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. |
||||
Ocorrência: |
Atraso injustificado na execução dos serviços ou de prazos estipulados. |
||||
Sanção / Multa: |
Multa de 2% sobre o valor mensal por evento ou por hora de atraso sem prejuízo das demais cominações contratuais e legais aplicáveis. |
||||
Ocorrência: |
Atraso injustificado na execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva. |
||||
Sanção / Multa: |
Multa, por evento ou hora de atraso de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor total do contrato, sem prejuízos das demais cominações contratuais e legais aplicáveis. |
||||
ORÇAMENTO DETALHADO |
|||||
Bens / Serviço: |
Serviços de reprografia no TRF1. |
||||
Valor Estimado: |
R$ 417.000,00 |
||||
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|||||
FONTE DE RECURSOS |
|||||
Valor 01 |
|||||
Fonte (Programa / Ação): |
RDO 27003 programa de Trabalho 02061056942576012, Elemento de Despesa n. 33.90.39 |
||||
Total: |
R$ 355.466,91 (anual) |
||||
Valor 02 |
|||||
Fonte (Programa / Ação): |
RDO 26013 Programa de Trabalho 02061056942576012 e Elemento de Despesa 33.90.39. | ||||
Total: |
R$ 51.600,00 (anual) |
||||
ESTIMATIVA DE IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO |
|||||
Valor 01 |
|||||
Exercício: |
2019 |
||||
Percentual: |
100% |
||||
Análise e Conclusão: |
Aquisição consta do Plano de Contratações DICAD/SECAD 2019. |
||||
CRITÉRIOS TÉCNICOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS |
|||||
Proposta Técnica |
|||||
Organização da Proposta: |
Proposta deverá conter a descrição completa do objeto ofertado, referência e preço unitário do item, com apenas duas casas decimais, em moeda corrente nacional. |
||||
CRITÉRIO DE SELEÇÃO |
|||||
Licitação |
|||||
Modalidade: |
Pregão Eletrônico – visto se tratar de aquisição de bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais de mercado. |
||||
Tipo: |
Menor Preço. |
||||
JUSTIFICATIVA PARA APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E LEI 8.248/91 |
|||||
Assegurar, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte cujas propostas sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores a mais bem classificadas conforme previsto na LC n. 123/2006 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa). Convocar as licitantes, na ordem classificatória, cujas propostas finais estejam situadas até 10% (dez por cento) acima da melhor proposta válida, com vista ao exercício do direito de preferência, desde que atendam aos seguintes critérios, conforme previsto na Lei nº 8.248/91:
|
|||||
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
|||||
Não se aplica |
|||||
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA |
|||||
Requisitos de Capacitação e Experiência |
|||||
Requisito 01: |
Não se aplica. |
||||
Requisitos de Qualificação das Equipes Técnicas |
|||||
Qualificação 01: |
Não se aplica. |
Documento assinado eletronicamente por Nilda Aparecida Alves, Diretor(a) de Divisão, em 01/03/2019, às 21:03 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Alex Cerqueira Rocha, Supervisor(a) de Seção, em 07/03/2019, às 14:38 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 7763004 e o código CRC A0AB6C2D. |
SAU/SUL - Quadra 02, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br
0004682-25.2019.4.01.8000 | 7763004v25 |