TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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Estudo Técnico Preliminar
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | ||||||
| Planejamento de Solução Integral - Análise da Qualidade do Ar | Número do ETP | 2018/DIENG/ETP N. 19 | ||||
| Item do PAC | ||||||
| I. Descrição Suscinta do Assunto do ETP | ||||||
| Analisar a qualidade do ar dos edifícios do TRF1 | ||||||
| II. Identificação da Necessidade da Administração - Exposição de Motivos ou Causas da Necessidade | ||||||
| A contratação destes serviços se justifica para atendimento da Resolução RE n.º 9, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que fornece parâmetros de referência para a análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público ou coletivo. Este serviço é atualmente atendido pela Ata de Registro de Preços nº. 18/2018, doc. Sei n. 5866175, o qual tem vencimento até 02/04/2019. sem condições de renovação. | ||||||
| III. Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais | ||||||
| A contratação encontra-se em consonância com o planejamento existente e a demanda está prevista no orçamento do TRF1, de forma evitar a descontinuidade da análise do ar nos edifícios Sede I, Sede II, Anexo I, II e III desta Corte. | ||||||
| IV. Especificação dos Requisitos da Necessidade | ||||||
| Identificar os requisitos da necessidade da Administração que precisarão ser atendidos pela solução que vier a ser escolhida. Devem ser: (1) descritos de forma clara, objetiva e mensurável; (2) formulados em termos do negócio da instituição, e nunca em termos dos meios (solução) para atingi-los; (3) realmente indispensáveis. | ||||||
| Requisito nº | Descrição | |||||
| R1 | Garantir conforto ambiental ao público interno e externo do TRF1, com vista a atendimento das atividades afim da instituição. | |||||
| R2 | Garantir a qualidade do ar e prevenção de riscos a saúde ocupacional dos público interno e externo do Trf1 | |||||
| V. Estimativas das Quantifidades para Atendimento dos Requisitos da Necessidade | ||||||
| Requisito | Método de Cálculo | Aplicação | Quantidade | |||
| R1 | Análise da qualidade do ar Ed. Sede I | pontos | 51 | |||
| R2 | Análise da qualidade do ar Ed. Sede II | pontos | 42 | |||
| R3 | Análise da qualidade do ar Ed. Anexo I | pontos | 51 | |||
| R4 | Análise da qualidade do ar Ed. Anexo II | pontos | 42 | |||
| R5 | Análise da qualidade do ar Ed. Anexo III | pontos | 30 | |||
| Obs. Os quantitativos acima foram definidos com base no quantitativo mínimo determinado na Resolução Anvisa RE 09/2003, e conforme contratações anteriores deste Tribunal, PAe. ns. 0022774-22.2017.4.01.8000 , 0022371-87.2016.4.01.8000, 0000696-05.2015.4.01.8000 | ||||||
| VI. Alternativas de Solução Disponíveis no Mercado | ||||||
| Relacionar as alternativas de solução disponíveis no mercado que satisfazem aos requisitos da necessidade. | ||||||
| Solução nº | Descrição | |||||
| S1 | Analise da qualidade do ar, conforme determinado na Resolução Anvisa RE-09/2003. | |||||
| VII. Estimativa de Preços das Alternativas de Solução | ||||||
| Solução nº | Método de Cálculo | Aplicação | Custo Estimado | |||
| S1 | Valor obtido com base em valores contratados na Administração Pública e cotação de mercado | pontos | 17.740,08 | |||
| VIII. Razões da Escolha da Melhor Solução | ||||||
| A solução S1 apresenta-se como a mais adequada tecnicamente, considerando: atendimento ao determinado na Resolução RE 09/2003, que determina que estas atividades deverão ser obrigatoriamente desvinculadas das atividades de limpeza, manutenção e comercialização de produtos destinados ao sistema de climatização da edificação. | ||||||
| IX. Descrição da Solução Integral | ||||||
| Ação nº | Descrição | |||||
| A1 | Contratação dos serviços sob o modelo de Ata de Registro de Preços de forma a realizar as medições recomendada na Resolução RE 09/2003, com a possibilidade de até 03 coletas por edificação. | |||||
| X. Justificativas para o Parcelamento ou não da Solução | ||||||
| Opção e Justificativa: Optou-se pelo não parcelamento em decorrência do princípio da eficiência | ||||||
| Parcela nº | Descrição | Justificativa | ||||
| P1 | Não se aplica | |||||
| XI. Resultados Pretendidos com a Solução | ||||||
| Benefícios nº | Descrição | Meta | ||||
| B1 | Manter em boa condições de funcionamento sistemas de climatização das unidades do TRF1, com comodidade e economicidade à Administração | |||||
| B2 | Atender legislação referente a este tema, normas ABNT, e demais normas referentes ao condicionamento de ambientes. | |||||
| B3 | Melhores condições de funcionamento dos equipamentos aumentando a vida útil dos equipamentos | |||||
| B4 | Garantir saúde ocupacional do público interno e externo do TRF1 | |||||
| XII. Adequações do Ambiente do Órgão Impostas pela Solução Escolhida | ||||||
| Adequação nº | Descrição | Tipo | ||||
| D1 | Não se aplica | |||||
| XIII. Cronograma de Ações | ||||||
| Ação/Adequação nº | Responsável | Custo Estimado | Start (data) | Prazo Aprovação | Prazo Seleção | Prazo Execução |
| Não se aplica | ||||||
| XIV. Declação de Viabilidade | ||||||
| Declaro que a solução escolhida é viável, e que atualmente é o método adotado no atual contrato para prestação destes serviços. | ||||||
| Encaminhamento | ||||||
| Encaminhamos o presente Estudo Técnico Preliminar para: | ||||||
| 1. Aprovação da Solução pela Autoridade Competente | ||||||
| Equipe de Planejamento da Solução | ||||||
| Responsável | Matrícula | Assinatura | ||||
| Unidade Técnica Especializada (Gestor) | Euzébio Sá Cavaignac Neto | TR301259 | ||||
| Unidade Demandante (Beneficiária) | Euzébio Sá Cavaignac Neto | TR301259 | ||||
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Documento assinado eletronicamente por Euzebio Sá Cavaignac Neto, Diretor(a) de Divisão, em 15/10/2018, às 09:15 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Criado por tr11636ps, versão 5 por tr301259 em 15/10/2018 09:15:14.
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