Descrição Sucinta do Objeto da Demanda

Contratação de empresa para aquisição de material bibliográfico impresso nacional pelo Sistema de Registro de Preços.  

Necessidade da Administração Justificadora da Demanda

Considerando a necessidade de suprir as demandas por informação jurídica e técnica, atualizadas continuamente, para magistrados, servidores e unidades deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contribuindo para a  elaboração e tomada de decisões jurídicas e administrativas desta Corte; e considerando, ainda, o término do contrato de fornecimento de material bibliográfico impresso nacional (Contrato n. 032/2018, doc. 6373364), de 02/07/2018, mister se faz a abertura do respectivo procedimento licitatório, a fim de se viabilizar a celebração de novo contrato.     

Estimativa da Quantidade da Demanda

Estimamos que a média de aquisição por esta DIGIB é de cerca de 1.230 exemplares de livros.

Informações Acessórias ao Objeto da Demanda

O acervo da biblioteca deve ser atualizado anualmente de acordo com as matérias de competência do Tribunal, com a finalidade de suprir as demandas por informações doutrinárias e legislativas dos magistrados e servidores na elaboração de decisões e pareceres. O material bibliográfico também contribui no processo de formação do conhecimento, a fim de assegurar o aprimoramento e atualização desses profissionais, para maior segurança e agilidade na execução dos trabalhos.

 Estimamos a aquisição de 1230 exemplares e que a data de início da entrega dos livros seja em março de 2019. O modelo de licitação sugerido foi o Sistema de Registro de Preços, sendo assim o contrato terá validade de um ano a partir da data de assinatura.

Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais 

A contratação contribuirá para os serviços oferecidos pela Biblioteca e está alinhada às seguintes metas institucionais: - Buscar a satisfação do usuário/cidadão; - Agilizar os trâmites judiciais; - Otimizar custos operacionais; e - Aprimorar a organização e as práticas de gestão estratégica da Justiça Federal.

Encaminhamento

Encaminhamento à Secad solicitando aprovação para iniciar elaboração de Estudo Técnica Preliminar.

Equipe de Planejamento da Solução 

Data:

Dirigente Responsável

Matrícula

Assinatura

Digib

Marília de Souza de Mello

TR300710