TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

 

Despacho

Senhor Diretor,

Trata o presente processo de solicitação da Digib, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos durante o exercício de 2019, de acordo com Termo de Referência 7396316.

Foi realizada pesquisa de preços a contratos firmados com outros òrgãos, conforme 7396387, 7396394, 7396433 e 7396438, visando atender ao disposto na IN SLTI-MP 05/2014 (art. 2º, VI e § 4º) e orientação do TCU, expressa em seu Acordão 1.455/Plenário, que após análise crítica dos preços e  julgamento conclusivo,  a Digib informa que o desconto pretendido fique no patamar de 39,9%, conforme despacho 7537857.

De acordo com Termo de Referência informamos que o valor estimado para a presente contratação é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no elemento de despesa 4.4.90.52.18 (coleções e materiais bibliográficos) e que a licitação será realizada na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, considerando o disposto nos Decretos ns. 7.892/2013 e 5.450/05, observadas as Leis ns. 8.666/93 e 10.520/02.

Informamos, ainda, que foi anexada minuta da Ata de Registro de Preços 7544300.

  Gisleny Maria Pinheiro Borges

Seção de Aquisição

Supervisora

De acordo.

À Secad.

Clécio Martinelli França

Coordenadoria de Compras e Coordenação Técnica do Sistema de Inteligência

Diretor

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Documento assinado eletronicamente por Clécio Martinelli França, Diretor(a) de Coordenadoria, em 25/01/2019, às 16:47 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Gisleny Maria Pinheiro Borges, Supervisor(a) de Seção, em 25/01/2019, às 16:56 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 7544744 e o código CRC 24803962.

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