FORMULÁRIO

Planejamento de Solução Integral

Número do ETP

2018/DIMAP/SESUP/ETP-030

I. Descrição Sucinta do Assunto do ETP

Formação de Registro de Preços para aquisição de envelopes personalizados.

II. Identificação da Necessidade da Administração - Exposição de Motivos ou Causas da Necessidade

Causa: Impossibilidade de fornecimento dos materiais conforme despacho SEMOX  6874142, em que a empresa signatária da Ata de Registro de Preço nº 0027/2018 5954225 encontra-se com a documentação vencida, documento n. 6868791 e que a empresa signatária da Ata de Registro de Preço nº 0021/2018 5954080, pelo não cumprimento do compromisso assumido na ARP, resultando na inexecução do contrato, conforme informação da DIMAP documento n. 6666101.

Finalidade: Recompor e ressuprir o estoque, para envelopes personalizados, tendo em vista  a demanda interna que é contínua, evitando a indisponibilidade do material no estoque do almoxarifado.

Destinação: DIMAP

Tempo: 15 meses

Duração: Atender a demanda de 2018/2019

III. Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais

A aquisição encontra-se em consonância com o planejamento existente, e as diretrizes dos macrodesafios do Poder Judiciário, no aperfeiçoamento da gestão de custos e melhoria da qualidade dos gastos públicos.

O método de cálculo aplicado além de aproximar as quantidades solicitadas à realidade de consumo, possibilita que a compra seja realizada dentro de padrões de consumo mais conscientes. Isso demonstra a preocupação com a boa gestão dos recursos e o alinhamento das aquisições do TRF1 às diretrizes de produção sustentável e consumo responsável, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS/ONU.  Adiciona-se a isso, a preocupação em alcançar os objetivos, indicadores e metas do PLS-TRF.

IV. Especificação dos Requisitos da Necessidade

Requisito nº

Descrição

R1

Manutenção das remessas administrativas do TRF1

R2

Fornecimento de insumos para encaminhamento de documentos

R3

Atendimento a critérios socioambientais

V. Estimativas das Quantidades para Atendimento dos Requisitos da Necessidade

Requisito

Método de Cálculo

Aplicação

Quantidade

R1

O SICAM é a base para coleta dos dados de consumo. O estimativo tem por base informações disponibilizadas pelo sistema e como resultado a quantidade estimada do TR.

A estimativa foi retirada do Sistema - SICAM que detém o controle do estoque. O cálculo parte da média de consumo x tempo ressuprimento (15 MESES).

A quantidade estimada encontra-se em planilha de projeção, documento 6883711, com as informações fornecidas pelo Sistema (conforme relatório de consumo 6883693) e trabalhada por meio da Média Aritmética Simples.

R2

R3

VI. Alternativas de Solução Disponíveis no Mercado

Solução nº

Descrição

S1

Captação de material no mercado sugerindo a aquisição do material para recomposição e ressuprimento, por meio de Licitação, em conformidade com a Lei 8,666/1993, na forma de Pregão Eletrônico, consoante Lei 10.520/2012 e Pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com o Decreto 7.982/2013 alterado pelo Decreto 9.488/2018.

VII. Estimativa de Preços das Alternativas de Solução

Solução nº

Método de Cálculo

Aplicação

Item

Custo Estimado

S1

Consumo mensal x Intervalo de tempo para ressuprimento= Qtd.Total estimada

Qtd Total Estimada x Preço de última entrada de cada material= Estimativa de Preços da Solução

Pesquisa de preços, consoante IN 05/2017 MPDG.

Formação do valor estimado total da aquisição, com base no valor da última entrada em estoque, para cada item, conforme planilha de projeção 6883711.

Envelopes personalizados

Levantamento de preços perfazendo um total estimado de R$ 30.523,50

VIII. Razões da Escolha da Melhor Solução

A S1 - aquisição do material representa no momento a única alternativa de solução disponível para atender a demanda pelos seguintes aspectos:

A premente necessidade de recompor e ressuprir os estoques para manter as atividades desenvolvidas pela Divisão de Comunicação Administrativa que é responsável pela demanda externa  e judiciais; A ruptura de estoques para esse material representa um alto impacto nas atividades da unidade, assim como nas remessas externas do TRF.

IX. Descrição da Solução Integral

Ação nº

Descrição

Tipo

A1

Fornecimento de envelopes personalizados ao TRF1.

Aquisição

X. Justificativas para o Parcelamento ou não da Solução 

Opção e Justificativa: 

Parcela nº

Descrição

Justificativa

P1

Não aplicável à demanda

XI. Resultados Pretendidos com a Solução

Benefícios nº

Descrição

Meta

B1

Prover insumos para remessa de documentos.

Manter estoque no almoxarifado para atender 100% das requisições para o material.

XII. Adequações do Ambiente do Órgão Impostas pela Solução Escolhida  

Adequação nº

Descrição

Tipo

D1

Não aplicável à demanda

XIII. Cronograma de Ações

Ação/Adequação nº

Responsável

Custo Estimado

Start (data)

Prazo Aprovação

Prazo Seleção

Prazo Execução

1 - iniciar processo de aquisição/ licitação - ação única/isolada

DIMAP

R$ 30.523,50

26/09/2018

N/A

N/A

N/A

2- Pesquisar preços, para formação de valor estimativo

DICOM

3- Realizar a licitação

NULIT

4 - Autorizar e homologar

ORDENADOR DE DESPESAS

XIV. Declaração de Viabilidade

Declaramos que a presente demanda não é parte integrante de projeto maior, ou de solução integrada, e declaramos também a sua viabilidade.

Encaminhamento

Encaminho o presente Estudo Técnico Preliminar para:

1. Aprovação da Solução pela Autoridade Competente

2. Aprovação do Cronograma de Ações pelo Comitê Orçamentário

Equipe de Planejamento da Solução

Responsável

Matrícula

DIMAP - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

ADRIANA PINHO ROCHA

TR126203

SEMOX- SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA

TR3904

SESUP- SEÇÃO DE SUPRIMENTOS

IRANI PIERRE DE ARAÚJO RIBEIRO

TR300344