FORMULÁRIO

Planejamento de Solução Integral

Número do ETP

2018/DIMAP/SESUP/ETP-026

I. Descrição Sucinta do Assunto do ETP

Remessa interna, externa e guarda de processos, materiais e equipamentos.

II. Identificação da Necessidade da Administração - Motivo e Justificativa

Causa: Com vista a realizar remessas internas, externas além da guarda de processos, materiais e equipamentos, faz-se necessária a aquisição de insumos tais como, barbante, filme pvc, caixas de papelão (diversos tamanhos) e caixa arquivo em PVC cinza, considerando que são produtos que viabilizam o acondicionamento e embalagem de materiais encaminhados pelo TRF às suas seccionais e demais órgãos externos.

Finalidade: Evitar a indisponibilidade do material no estoque do almoxarifado.
Destinação: DIMAP
Tempo: 18 meses
Duração: 2019 e 2020.

III. Requisitos da Necessidade

Requisito nº

Descrição

R1

Manutenção das remessas administrativas do TRF1

R2

Fornecimento de insumos para encaminhamento de processos e materiais

R3

Atendimento a critérios socioambientais

IV. Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais

A aquisição encontra-se em consonância com o planejamento existente, e as diretrizes dos macrodesafios do Poder Judiciário, no aperfeiçoamento da gestão de custos e melhoria da qualidade dos gastos públicos.

O método de cálculo aplicado além aproximar as quantidades solicitadas à realidade de consumo, possibilita que a compra seja realizada dentro de padrões de consumo mais conscientes. Isso demonstra a preocupação com a boa gestão dos recursos e o alinhamento das aquisições do TRF1 às diretrizes de produção sustentável e consumo responsável, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS/ONU.  Adiciona-se a isso, a preocupação em alcançar os objetivos, indicadores e metas do PLS-TRF.

V. Estimativas das Quantidades da Demanda

Requisito

Método de Cálculo

Aplicação

R1

O SICAM é a base para coleta dos dados de consumo. Aplicando-se a essas informações a Média Móvel Ponderada (MMP), temos como resultado a quantidade estimada do TR, para formação do Registro de Preços.

R2

Dada a finalidade do objeto caixa PVC cinza, a estimativa foi calculada através de dados da DISAR através do e-mail 6824827.

VI. Alternativas de Solução Disponíveis no Mercado

Solução nº

Descrição

S1

Aquisição do material para ressuprimento, através de Licitação, pelo sistema de Registro de Preços, em conformidade com as normas vigentes.

VII. Estimativa de Preços das Alternativas de Solução

Solução nº

Aplicação

Item

Custo Estimado

S1

Aquisição pela modalidade de licitação

Aquisição na modalidade Pregão Eletrônico

O Pregão Eletrônico conforme disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, trata-se de uma aquisição de bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais de mercado. Com adjudicação pelo critério de menor preço por item. 

Caixas e barbante.

Levantamento de preços a partir da estimativa de consumo, levando em consideração o valores de última entrada dos materiais, consoante documento nº 6824846, perfazendo um total estimado de R$ 71.141,90.

VIII. Razões da Escolha da Melhor Solução

A S1 - aquisição do material representa no momento a única alternativa de solução disponível para atender a demanda pelos seguintes aspectos:

1 – Melhor proveito, decorrente da forma comumente utilizada para aquisição (SRP), que além de não aprovisionar recursos e gerar despesas imediatas, proporciona segurança pela manutenção do estoque mínimo e aquisição dos objetos de forma parcelada, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços a depender da procura efetiva pelo objeto.

2 – A premente necessidade de recompor os estoques para manter as atividades desenvolvidas pela Divisão de Comunicação Administrativa que é responsável pela demanda externa  e judiciais; A ruptura de estoques para esse material representa um alto impacto nas atividades da unidade, assim como nas remessas externas do TRF.

IX. Descrição da Solução Integral

Ação nº

Descrição

Tipo

A1

Fornecimento de caixas e barbantes no TRF1.   

Aquisição

X. Justificativas para o Parcelamento ou não da Solução 

Opção e Justificativa:

Parcela nº

Descrição

Justificativa

P1

Não aplicável à demanda

N/A

XI. Resultados Pretendidos com a Solução

Benefícios nº

Descrição

Meta

B1

Barbante - prover as unidades de insumo necessário para unir processos que precisam tramitar juntos.

Manter estoque no almoxarifado para atender 100% das requisições para os materiais.

B2

Filme PVC - promover a conservação dos alimentos servidos aos desembargadores, mantendo suas características químicas e físicas.

B3

Caixa Arquivo PVC - prover os arquivos judiciais de insumos para arquivamento de autos findos.

B4

Caixas de Papelão - prover insumos para remessa de documentos e materiais diversos.

XII. Adequações do Ambiente do Órgão Impostas pela Solução Escolhida  

Adequação nº

Descrição

Tipo

D1

Não aplicável à demanda

XIII. Cronograma de Ações

Ação/Adequação nº

Responsável

Custo Estimado

Start (data)

Prazo Aprovação

Prazo Seleção

Prazo Execução

1 - iniciar processo de aquisição/ licitação - ação única/isolada

DIMAP

R$ 71.141,90

31/08/2018

N/A

N/A

N/A

2- Pesquisar preços, para formação de valor estimativo

DICOM

3- Realizar a licitação

NULIT

4 - Autorizar e homologar

ORDENADOR DE DESPESAS

5 - Formalização de Atas de Registro de Preços

DICOM

XIV. Análise de Riscos 

Risco

Probabilidade

Impacto

Grau

Tratamento

Não Aprovação

Ruptura do estoque regular.

3

5

15

Dar prosseguimento ao processo e efetivar a licitação

Demora Aprovação

Impossibilidade no atendimento das requisições, originando reclamações dos usuários internos.

3

5

15

Aplicar Agilidade no processo de aquisição, com menor intervalo de tempo entre os andamentos, trabalhando em consonância com as unidades envolvidas.

XV. Declaração de Viabilidade

Declaramos que a presente demanda não é parte integrante de projeto maior, ou de solução integrada, e declaramos também a sua viabilidade.

Encaminhamento

Encaminho o presente Estudo Técnico Preliminar para:

1. Aprovação da Solução pela Autoridade Competente

2. Aprovação do Plano de Trabalho pelo Comitê Orçamentário

Equipe de Planejamento da Solução

Responsável

Matrícula

DIMAP- Divisão de Materiais e Patrimônio TRF1

Dionísio Tavares dos Santos

TR176803

SEMOX- Seção De Almoxarifado

Luiz Xavier De Oliveira

TR3904

SESUP- Seção De Suprimentos

Irani Pierre De Araújo Ribeiro

TR300344