TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

 

Despacho

Senhor Diretor

Trata o presente processo de solicitação da Diseg, com vistas à contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil, conforme Termo de Referência 7953465.

Instruem os autos Documento de Oficialização da Demanda 7138204 , Estudo Técnico Preliminar  7444519 e o Termo de Referência 7953465, 7953670, 7953682.

Foi realizada pesquisa de preços junto à órgãos públicos TRT 10ª Região 7866508, 7866524, 7866548, 7866566, 7866586, TST 7866606, 7866624, 7866632, 7866642, STJ  7867099, 7867116, 7867151, TSE 7867411, 7867427, 7867439, 7867454 , TCU 7923436, 7925658, 7925669 e TRF 7933481 que após análise crítica e julgamento conclusivo efetuado pela Diseg  resultou mapa estimativo de preços 7954982, com a adoção do preço médio e as justificativas apontadas nos despachos 7935501,   7945712 e 7954047.

Informamos que valor estimado variável anual é de R$ 25.626,01 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) e  o valor estimado fixo mensal é de R$ 182.865,07 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos), perfazendo um total anual fixo de R$ 2.194.380,86 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Caso a contratação seja dimensionada em até 60 (sessenta) meses, importará em R$ 10.971.904,30 (dez milhões, novecentos e setenta e um mil novecentos e quatro reais e trinta centavos).

De acordo com o Termo de Referência, informamos que o valor estimado para atender a presente contratação no elemento de despesa 33.90.30.28 (material de proteção e segurança) é de R$ 25.626,01 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) e no elemento de despesa 3.3.90.37.07 (serviços de brigada de incêndio) é de R$ 1.462.920,56 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), para atender os meses de maio a dezembro do corrente ano e que a licitação será realizada na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, considerando o disposto no Decreto n. 5.450/05, observada a Lei n. 10.520/02.

Roberta Araújo de Mello Bezerra

Seção de Cadastro de Fornecedores

Supervisora

De acordo.

À Secad.

Clécio Martinelli França

Coordenadoria de Compras

Diretor

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Documento assinado eletronicamente por Roberta Araujo de Mello Bezerra, Supervisor(a) de Seção, em 04/04/2019, às 10:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Clécio Martinelli França, Diretor(a) de Coordenadoria, em 04/04/2019, às 10:25 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 7955007 e o código CRC F107979D.

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