TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Estudo Técnico Preliminar
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - Formulário (v.6) | ||||||
Planejamento de Solução Integral | Número do ETP | 2019/DIENG/ETP.04 | ||||
Item do PAC | AAAA/PAC.NN | |||||
I. Descrição Suscinta do Assunto do ETP | ||||||
Apenas o cerne do assunto do estudo técnico deve constar dessa descrição, sem qualquer menção a eventual solução pré-estabelecida. | ||||||
Manter o funcionamento de elevadores | ||||||
II. Identificação da Necessidade da Administração - Exposição de Motivos ou Causas da Necessidade | ||||||
Identificar a atividade, plano ou projeto da Administração, ou ainda, a situação indesejável (problema) que motiva a busca por uma solução. | ||||||
1) Os elevadores são equipamentos com especificidade técnica dos serviços, que exigem a atuação de equipe técnica especializada, não disponível no quadro de servidores deste Tribunal; 2) Os equipamentos exigem manutenções preventivas e corretivas para possibilitar a mobilidade, manter a segurança e mantê-los em operação nas edificações; 3) O fornecimento de materiais deve ser incluindo no valor ou no fornecimento, quando necessário pela empresa, devido a dificuldade e a possível demora no fornecimento, causando problemas de segurança e mobilidade nas edificações do TRF1. |
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III. Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais | ||||||
Alinhar a necessidade mencionada com o atendimento (integral ou parcial) a: (1) metas estabelecidas no PPA; ou (2) planos de órgãos governantes superiores (CJF, CNJ); ou (3) objetivos estratégicos do TRF1; ou ainda associados a (4) programas ou atividades formalmente estabelecidos para a Unidade Demandante. | ||||||
(4) programas ou atividades formalmente estabelecidos para a Unidade Demandante: manter os equipamentos em funcionamento, com segurança e funcionalidade integrais, no menor/melhor custo para o Tribunal | ||||||
IV. Especificação dos Requisitos da Necessidade | ||||||
Identificar os requisitos da necessidade da Administração que precisarão ser atendidos pela solução que vier a ser escolhida. Devem ser: (1) descritos de forma clara, objetiva e mensurável; (2) formulados em termos do negócio da instituição, e nunca em termos dos meios (solução) para atingi-los; (3) realmente indispensáveis. | ||||||
Requisito nº | Descrição | |||||
R1 | Manter em funcionamento 1 elevador hidráulico da marca Otis - com vencimento do contrato nº 15/2014 em 20/07/2019 (valor do contrato atual R$ 3.979,84), situado no CENTREJUFE (ESMAF); | |||||
R2 | Manter em funcionamento 5 elevadores da marca ThysseenKrupp - com vencimento do contrato nº 17/2014 em 11/06/2019 (valor do contrato atual R$ 28.992,00/ano), situado no Ed. Sede I. | |||||
R3 | ||||||
Rn | ||||||
V. Estimativas das Quantifidades para Atendimento dos Requisitos da Necessidade | ||||||
Calcular as quantificar indispensável e suficiente ao atendimento dos requisitos da necessidade. Relatar o método de cálculo adotado para estimá-las e desenvolver a aplicação do método para cada requisito analisado. | ||||||
Requisito | Método de Cálculo | Aplicação | Quantidade | |||
R1 | 1 elevador hidráulico da marca Otis - com vencimento do contrato nº 15/2014 em 20/07/2019 (valor do contrato atual R$ 3.979,84) | CENTREJUFE | 1 | |||
R2 | 5 elevadores da marca ThysseenKrupp - com vencimento do contrato nº 17/2014 em 11/06/2019 (valor do contrato atual R$ 28.992,00/ano) | ED. SEDE I | 5 | |||
R3 | ||||||
Rn | ||||||
VI. Alternativas de Solução Disponíveis no Mercado | ||||||
Relacionar as alternativas de solução disponíveis no mercado que satisfazem aos requisitos da necessidade. | ||||||
Solução nº | Descrição | |||||
S1 | Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, com fornecimento de peças (quantidade médias prevista) | |||||
S2 | ||||||
S3 | ||||||
Sn | ||||||
VII. Estimativa de Preços das Alternativas de Solução | ||||||
Estimar, de forma expedita, o valor de cada uma das soluções disponíveis no mercado, identificando o método de cálculo adotado para estimá-las e desenvolver a aplicação do método para cada estimativa de custo. Anexar ao ETP os documentos que lhe dão suporte. | ||||||
Solução nº | Método de Cálculo | Aplicação | Custo Estimado | |||
S1 | Cotação no mercado (conforme planilha doc. SEI nº 7628379,7628397, 7672642 e 7705459) | Valor médio de cada item da cotações do item nas 3 propostas | R$ 7.503,59 | |||
S2 | ||||||
S3 | ||||||
Sn | ||||||
VIII. Razões da Escolha da Melhor Solução | ||||||
Apresentar as razões da escolha da solução que entende ser a melhor opção para satisfação da necessidade, considerando: (1) a viabilidade técnica das ações que a compõe, (2) atenção ao princípio da padronização, (3) eficácia (maior benefício), (4) eficiência (menor custo), (5) sustentabilidade da solução, (6) atendimento a critérios de acessibilidade e inclusão, e (7) aceitabilidade do risco associado à solução. | ||||||
(1) a viabilidade técnica das ações que a compõe; (3) eficácia (maior benefício); (4) eficiência (menor custo); (6) disponibilidade de solução no mercado |
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IX. Descrição da Solução Integral | ||||||
Relacionar o conjunto de todas as ações que compõem a solução (tipo: aquisições de bens, contratação de serviços, treinamentos, normas, procedimentos, convênios, entre outros) para, de forma integrada, atender aos requisitos da necessidade. | ||||||
Ação nº | Descrição | Tipo | ||||
A1 | Contratação de empresa que forneça as peças de acordo com a estimativa de utilização e reposição | Contratação de mão-de-obra com fornecimento de material | ||||
A2 | ||||||
A3 | ||||||
An | ||||||
X. Justificativas para o Parcelamento ou não da Solução | ||||||
Apresentar as razões que justificam a opção pelo não parcelamento da solução, ou a opção pela decomposição (da parte da solução que está sujeita a licitação) segundo parcelas determinadas e compatíveis. | ||||||
Opção e Justificativa: 1. É tecnicamente viável dividir a solução? Se torna tecnicamente inviável ela falta de servidores e prestadores para acompanhamento de 2 contratos para manter o mesmo equipamento, apenas com localidades diferentes; 2. É economicamente viável dividir a solução? Sim, é possível, visto que já existiram dois contratos separados para manter os elevadores; 3. Não há perda de escala ao dividir a solução? Há o ganho de escala em se reunir mais equipamentos em um mesmo contrato, tanto do lado da prestadora de serviço que poderá apresentar um custo menor, como na gestão e fiscalização do contrato; 4. Há o melhor aproveitamento do mercado e ampliação da competitividade ao dividir a solução? As empresas disponível no mercado para manutenção de elevadores trabalham com várias marcas de equipamentos, não limitando assim a competitividade. | ||||||
Parcela nº | Descrição | Justificativa | ||||
P1 | Contratação única. O intuito desse contratação é juntar dois contratos (Contrato nº 15/2014 e 17/2014) | Minimizar os custos de gestão e fiscalização contratual pela DIENG que cada vez mais sofre com a falta de servidores | ||||
P2 | ||||||
P3 | ||||||
Pn | ||||||
XI. Resultados Pretendidos com a Solução | ||||||
Declarar os benefícios diretos e indiretos que a Administração almeja alcançar com a implantação da solução integral escolhida, sempre que possível de forma clara, objetiva e mensurável. | ||||||
Benefícios nº | Descrição | Meta | ||||
B1 | Manter o funcionamento integral dos elevadores, com segurança aos usuário | 100% disponibilidade | ||||
B2 | ||||||
B3 | ||||||
Bn | ||||||
XII. Adequações do Ambiente do Órgão Impostas pela Solução Escolhida | ||||||
Relacionar as adequações que precisarão ser providenciadas no ambiente do órgão, em função da implantação da solução escolhida, considerando os impactos sobre o espaço físico, os estoques de materiais, as instalações técnicas, os sistemas informatizados, a segurança, os acessos, a capacitação de pessoal, as rotinas e os processos de trabalho, entre outros. | ||||||
Adequação nº | Descrição | Tipo | ||||
D1 | Conhecimento dos equipamentos a serem mantidos | |||||
D2 | Permitir acesso aos prestadores de serviço para realizar as rotinas de manuteção preventiva | |||||
D3 | Manter rotinas de acionamento de manutenção corretiva | |||||
Dn | ||||||
XIII. Cronograma de Ações | ||||||
Identificar, para cada uma das ações que integra a solução escolhida e para cada uma das adequações no ambiente do órgão (tanto as que serão executadas diretamente pelo órgão, quanto as que precisarão ser licitadas), o responsável pela ação/adequação, a despesa prevista, o momento do "start" ou da entrega da especificação à Autoridade Competente; prazos estimados para o (a) aperfeiçoamento e aprovação do TR, (b) seleção de fornecedores/prestadores e (c) execução. Anexar cronograma físico-financeiro com esses dados. | ||||||
Ação/Adequação nº | Responsável | Custo Estimado | Start (data) | Prazo Aprovação | Prazo Seleção | Prazo Execução |
Contratação | DIENG/NULIT | N/A | 22/01/2019 | 22/03/2019 | ||
Execução | DIENG | R$ 7.503,59 | 22/03/2019 | 21/03/2020 | ||
XIV. Declação de Viabilidade | ||||||
Declarar que a solução escolhida é viável, ou que não é viável de ser implantada no órgão. | ||||||
Declaramos que a solução escolhida é viável | ||||||
Encaminhamento | ||||||
Encaminhamos o presente Estudo Técnico Preliminar para: | ||||||
1. Aprovação da Solução pela Autoridade Competente | ||||||
2. Aprovação do Cronograma de Ações pelo Comitê Orçamentário | ||||||
Equipe de Planejamento da Solução | ||||||
Responsável | Matrícula | Assinatura | ||||
Unidade Técnica Especializada (Gestor) | Paulo César Machado Sena | TR63203 | ||||
Unidade Demandante (Beneficiária) | Paloma Leal Coutinho | TR300791 | ||||
Unidade Parceira 1 | ||||||
Unidade Parceira 2 | ||||||
Unidade Parceira n |
Documento assinado eletronicamente por Paloma Leal Coutinho Boros, Supervisor(a) de Seção, em 22/02/2019, às 17:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Machado Sena, Supervisor(a) de Seção, em 22/02/2019, às 17:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 7722897 e o código CRC 7C4BE318. |
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0001718-59.2019.4.01.8000 | 7722897v3 |