A. Descrição sucinta do Assunto

Substituição dos cartões Saúde Caixa dos beneficiários do Pro-Social com vencimento em 08/04/2020.

B. Situação-Problema (antecedente à proposta de Solução)

     B.1 Descrição da Situação-Problema a ser resolvida.

Necessidade de substituição dos cartões Saúde Caixa dos beneficiários do Pro-Social, com vencimento em 08/04/2020, objetivando a continuidade da prestação dos serviços.

     B.2 Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais.

A necessidade de atendimento da situação-problema descrita no item B está em consonância com o macrodesafio do Poder Judiciário para a melhoria da gestão de pessoas, sob competência da SECBE, a fim de dar cumprimento aos objetivos estratégicos definidos na Resolução PRESI-TRF1 29/2014, c/c a Resolução CJF 313/2014 e a Resolução CNJ 198/2014, quais sejam:
                       - Desenvolver o potencial humano nos órgãos da Justiça Federal.
                       - Fortalecer o grau de satisfação no ambiente de trabalho, promovendo políticas de gestão de pessoas que contribuam para o bem-estar de magistrados e servidores e para a melhoria do clima organizacional.

     B.3 Relação dos dados referentes à Situação-Problema e dos requisitos quantitativos e qualitativos para satisfazê-la.

Requisito da demanda - Substituição de 19.547 cartões Saúde Caixa dos beneficiários do Pro-Social, que têm validade até 08/04/2020.

C. Proposta de Solução

     C.1 Alternativas de solução disponíveis no mercado.

     C.2 Estimativa expedida de preços das alternativas de solução.

     C.3 Razões da escolha da melhor solução.

A implementação da tecnologia Mobile ainda não foi concluída, não há alternativa à impressão das novas carteiras, e considerando o menor preço cotado, considera-se que a aquisição dos cartões físicos, para substituição dos atuais com validade até 08/04/2020, é a única solução existente para a necessidade dos beneficiários do Pro-Social, objetivando a continuidade da prestação dos serviços.

     C.4 Descrição da Solução integral. 

Tipo de solução - Contratação de serviços

Substituição de 19.547 cartões Saúde Caixa que perderão a validade em 08/04/2020.

D. Previsões sobre a implantação da Solução

     D.1 Justificativas para o parcelamento ou não da Solução.

Não parcelar a solução.

Risco de perda de economia de escala e de diferença de layout das carteiras se impressas por gráficas diferentes.

     D.2 Resultados pretendidos com a Solução escolhida.

Garantir o atendimento aos beneficiários do Pro-Social na rede credenciada do Saúde Caixa.

     D.3 Adequações do ambiente do órgão impostas pela Solução escolhida.

Sem adequações a providenciar.

     D.4 Cronograma de execução das ações que compõem a Solução escolhida, incluindo as adequações do ambiente do órgão.

Sem adequações a providenciar.

     D.5 Declaração de Viabilidade.

Declaro que a aquisição dos cartões para os beneficiários do Pro-Social, no elemento de despesa 3.3.90.39, havendo disponibilidade orçamentária, é a única solução viável.

Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (8506553)