FORMULÁRIO

Planejamento de Solução Integral

Número do ETP

2019/DIMAP/SESUP/ETP-008

I. Descrição Sucinta do Assunto do ETP

Aquisição de poltronas de auditório para obesos.

II. Identificação da Necessidade da Administração - Exposição de Motivos ou Causas da Necessidade

Causa: Projeto de acessibilidade para os edifícios do tribunal regional federal da primeira região em Brasília.

Finalidade: Promover acessibilidade aos magistrados, servidores, usuários e jurisdicionados deste Tribunal, e em cumprimento às Leis Federais 10.048/00 e 10.098/00.
Destinação: TRF1
Tempo: Não aplicável
Duração: Pontual.

III . Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais

-Garantia dos direitos de cidadania: Buscar a satisfação do usuário/cidadão;

-Melhoria da gestão de pessoas: Desenvolver o potencial humano nos órgãos da justiça federal (satisfação de Magistrados e servidores com o clima organizacional);

-Aperfeiçoamento da gestão de custos: Otimizar custos operacionais;

-Instituição da governança judiciária: Aprimorar a organização e as práticas de gestão estratégica da Justiça Federal;

-Aperfeiçoamento da gestão de custos: Otimizar custos operacionais;

-Aprimorar a organização e as práticas de gestão estratégica da Justiça Federal: aumentar a taxa de adesão às Práticas de Gestão Estratégica do Poder Judiciário;

-Alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS/ONU: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

IV. Especificação dos Requisitos da Necessidade

.

Requisito nº

Descrição

R1

Promover acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida.

R2

Oferecer igualdade de condições a todos os usuários da justiça.

R3

Assegurar cidadania e satisfação dos usuários da justiça.

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V. Estimativas das Quantidades para Atendimento dos Requisitos da Necessidade

Requisito

Método de Cálculo

Aplicação

Quantidade

R1, R2 , R3

Verificação in locco.

Apuração mediante estudos preliminares, por meio dos projetos 3583458, e 3627022 do PA/SEI nº 0003397-65.2017.4.01.8000

Planilha 7831233, do processo 0003812-14.2018.4.01.8000.

VI. Alternativas de Solução Disponíveis no Mercado

Solução nº

Descrição

Única

Para o caso em referência, após análise dos projetos originais, verifica-se que não foi avaliado pela unidade a existência de soluções disponíveis no mercado para atendimento da necessidade, portanto, nessa fase de implementação do projeto, não entendemos que seja adequado buscar outras soluções disponíveis no mercado, restando somente a aquisição das poltronas solicitadas em planilha 7831233

VII. Estimativa de Preços das Alternativas de Solução

Solução nº

Método de Cálculo

Aplicação

Item 

Custo Estimado

Única

Preço apurado x quantidade demandada (04 unidades)

Planilha 7831233

Único

R$ 23.615,04

VIII. Razões da Escolha da Melhor Solução

A aquisição do material representa a única solução disponível no mercado, tendo em vista que o TRF1 não dispõe, em seus auditórios, de mobiliário adequado para atender pessoas com obesidade, que eventualmente necessitem participar de eventos promovidos por esta instituição.

Não foram localizados no mercado outras soluções alternativas que possam suprir essa necessidade.

IX. Descrição da Solução Integral

Ação nº

Descrição

Tipo

A1

Projeto de Adequação de Acessibilidade dos Edifícios do TRF1, por meio da implementação de mudanças ambientais, que objetivam eliminar barreiras arquitetônicas, visando proporcionar a acessibilidade universal a todas as pessoas de maneira autônoma e segura.

Projeto

X. Justificativas para o Parcelamento ou não da Solução 

Opção e Justificativa: 

Parcela nº

Descrição

Justificativa

Nº 04

Aquisição de poltrona para auditório com prancheta. Cadeira auditório - características adicionais: poltrona de auditório individual para obeso com assento rebatível e prancheta, almofadas em espuma para assento e encosto, acabamento da espuma fundo em courvin forrado em tecido poliéster sem costuras cor a definir.

Trata-se de solução integral, parcelada Conforme projetos DIENG em documentos 7831233, 3793868 e 4211608. O parcelamento da solução apresenta viabilidade técnica e econômica, não acarreta perda da economia de escala e promove o melhor aproveitamento do mercado além da ampliação da competitividade. Essa é a 4ª parcela do projeto, denominada fase de aquisições.

XI. Resultados Pretendidos com a Solução

Benefícios nº

Descrição

Meta

B1

Prover os auditórios do TRF1 de mobiliário adequado para acolher pessoas obesas.

Adquirir a quantidade total levantada no projeto

(04 unidades).

XII. Adequações do Ambiente do Órgão Impostas pela Solução Escolhida  

Adequação nº

Descrição

Tipo

D1

As adequações estarão a cargo da unidade responsável pelo projeto de adequação dos edifícios do TRF1.

Ambientais

XIII. Cronograma de Ações

Ação/Adequação nº

Responsável

Custo Estimado

Start (data)

Prazo Aprovação

Prazo Seleção

Prazo Execução

1  -iniciar processo de aquisição/ licitação - ação única/isolada

DIMAP

R$23.615,04

03/04/2019

N/A

N/A

N/A

2-Pesquisar preços, para formação de valor estimativo

DICOM

3-Realizar a licitação

NULIT

4-Autorizar e homologar

ORDENADOR DE DESPESAS

5-Emissão do instrumento contratual

DIACO

6-Emissão da ordem de fornecimento

DIENG

7-Entrega do material

EMPRESA

8-Recebimento do material

DIMAP

9- Recebimento definitivo

EXECUTOR CONTRATO

10- atesto da nota fiscal

EXECUTOR CONTRATO

XVI. Declaração de Viabilidade

Declaramos que a presente demanda faz parte de projeto maior/solução integrada, e declaramos também a sua viabilidade.

Encaminhamento

Encaminho o presente Estudo Técnico Preliminar para:

1. Aprovação da Solução pela Autoridade Competente

2. Aprovação do Plano de Trabalho pelo Comitê Orçamentário

Equipe de Planejamento da Solução

Responsável

Matrícula

DIMAP - Divisão de Material e Patrimônio

Adriana Pinho Rocha

TR126203

DIENG - Divisão de Engenharia

Paloma Leal Coutinho Boros

TR300791

SESUP- Seção de Suprimentos

Irani Pierre de Araújo Ribeiro

TR300344