TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Documento de Oficialização da Demanda - DOD
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA - DOD - FORMULÁRIO (v.2) |
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Pedido de Aquisição de Bens e Serviços |
Número do DOD |
NUCOL 8408999 |
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Item do PAC |
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Número do ETP |
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Descrição Sucinta do Objeto da Demanda |
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Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde gerados no âmbito do TRF da 1ª Região no exercício de 2020. |
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Informações Acessórias ao Objeto da Demanda |
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O adequado gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, visa a redução dos riscos sanitários e ambientais, em observância à legislação vigente. |
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Necessidade da Administração - Exposição de Motivos ou Causas da Necessidade |
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Promover o adequado gerenciamento de resíduos hospitalares gerados pelos serviços de saúde desenvolvidos no TRF, previstos na Lei Distrital n. 4.352/2009, em cumprimento das atribuições funcionais desta unidade, previstas no regulamento de serviço do TRF 1ª Região, aprovado pela Portaria Presi n. 98, de 16 de março de 2018. |
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Estimativa das Quantidades para Atendimento dos Requisitos da Necessidade |
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A coleta dos resíduos será realizada semanalmente, atendendo a legislação vigente, em dia e horário a ser definido pelo Contratante e levará em consideração a planilha de execução dos serviços do contrato atual 7551332. |
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Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais |
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O gerenciamento dos resíduos de saúde é essencial para o cumprimento do plano de ação Tema 5 do Plano de Logística Sustentável do TRF 1ª Região, aprovado pela Portaria Presi 49, de 22/02/2016, especificamente quanto às ações de continuidade de atendimento médico e odontológico aos servidores e magistrados. |
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Encaminhamento |
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Encaminhamos o presente Documento de Oficialização da Demanda à Unidade Ordenadora da Despesa para deliberar sobre: |
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1. O prosseguimento da aquisição, e/ou |
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2. A necessidade de elaboração de Estudo Técnico Preliminar para planejamento de solução maior |
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Equipe de Planejamento da Solução |
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Data: 24/06/2019 |
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Dirigente Responsável |
Matrícula |
Assinatura |
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Unidade Técnica Especializada (Gestor) |
Marcio Rodrigues de Paiva |
Tr-166903 |
Assinatura eletrônica |
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Unidades Demandantes (Beneficiária) |
Corpo Funcional do TRF |
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Documento assinado eletronicamente por Márcio Rodrigues de Paiva, Diretor(a) de Núcleo, em 24/06/2019, às 16:56 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 8408999 e o código CRC 99732D35. |
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