DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA - DOD - FORMULÁRIO (v.2)

Pedido de Aquisição de Bens e Serviços

Número do DOD

NUCOL 8408999

Item do PAC

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Número do ETP

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Descrição Sucinta do Objeto da Demanda

Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde gerados no âmbito do TRF da 1ª Região no exercício de 2020.

Informações Acessórias ao Objeto da Demanda

O adequado gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, visa a redução dos riscos sanitários e ambientais, em observância à legislação vigente.

Necessidade da Administração - Exposição de Motivos ou Causas da Necessidade

Promover o adequado gerenciamento de resíduos hospitalares gerados pelos serviços de saúde desenvolvidos no TRF, previstos na Lei Distrital n. 4.352/2009, em cumprimento das atribuições funcionais desta unidade, previstas no regulamento de serviço do TRF 1ª Região, aprovado pela Portaria Presi n. 98, de 16 de março de 2018.

Estimativa das Quantidades para Atendimento dos Requisitos da Necessidade

A coleta dos resíduos será realizada semanalmente, atendendo a legislação vigente, em dia e horário a ser definido pelo Contratante e levará em consideração a planilha de execução dos serviços do contrato atual 7551332.

Alinhamento com Diretrizes e Metas Institucionais

O gerenciamento dos resíduos de saúde é essencial para o cumprimento do plano de ação Tema 5 do Plano de Logística Sustentável do TRF 1ª Região, aprovado pela Portaria Presi 49, de 22/02/2016, especificamente quanto às ações de continuidade de atendimento médico e odontológico aos servidores e magistrados.

Encaminhamento

Encaminhamos o presente Documento de Oficialização da Demanda à Unidade Ordenadora da Despesa para deliberar sobre:

1. O prosseguimento da aquisição, e/ou

2. A necessidade de elaboração de Estudo Técnico Preliminar para planejamento de solução maior

Equipe de Planejamento da Solução

Data: 24/06/2019

Dirigente Responsável

Matrícula

Assinatura

Unidade Técnica Especializada (Gestor)

Marcio Rodrigues de Paiva

Tr-166903

Assinatura eletrônica

Unidades  Demandantes (Beneficiária)

Corpo Funcional do TRF