SEI/TRF1 - 9367838

Trata o presente processo de solicitação da Digib, com vista à aquisição de almofadas tipo pufes, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência 9199726.

Informamos que foi realizada Cotação Eletrônica n. 67/2019, tendo a participação de 14 (quatorze) fornecedores de acordo com relatório da referida Cotação 9359544. Visando atender ao disposto visando atender ao disposto na IN SLTI-MP 05/2014 (art. 2º, VI e § 4º) e orientação do TCU, expressa em seu Acordão 1.455/Plenário, foi, ainda, realizada pesquisa a preços públicos, conforme 9337782.

Da análise da proposta apresentada 9359679 e conforme parecer da Digib 9363180, constatou-se que a empresa que apresentou o menor lance na Cotação Eletrônica 67/2019, atende ao solicitado e está em conformidade com os preços praticados no mercado.

Com base no valor total, informamos que a despesa enquadra‑se nos limites de dispensa de licitação, previstos no art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93.

Do exposto, encaminhamos os autos a V.Sa. solicitando homologação e verificação da disponibilidade orçamentária e, em havendo, a emissão de Nota de Empenho, na forma a seguir:

Informamos, ainda, que a empresa supramencionada possui a documentação necessária para contratar com a Administração, comprovantes 9359700.

Documento assinado eletronicamente por Clécio Martinelli França, Diretor(a) de Coordenadoria, em 02/12/2019, às 15:52 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Gisleny Maria Pinheiro Borges, Supervisor(a) de Seção, em 02/12/2019, às 16:01 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 9367838 e o código CRC 164FBD48.

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