A. Descrição sucinta do Assunto

Garantir a autenticidade dos documentos expedidos, bem assim a padronização e agilidade na execução de tarefas administrativas e jurisdicionais desempenhadas cotidianamente no TRF 1ª Região. 

B. Situação-Problema (antecedente à proposta de Solução)

     B.1 Descrição da Situação-Problema a ser resolvida.

O Tribunal trabalha com grande fluxo de documentos diariamente. Algumas rotinas administrativas, como por exemplo, processos que envolvem recebimento de produtos, atividades relacionadas a recursos humanos, processos fiscais, entre outros, necessitam de validação onde precisam de estratégias que facilitem e melhore a execução da tarefa. Neste sentido busca-se a utilização de mecanismos simples e ágeis e de fácil produção para facilitar a execução destas atividades, além de padronizar e garantir a legibilidade de documentos. Como também para garantir a autenticidade e personalizar o documento de acordo com a necessidade de quem está utilizando e que possam ser desenvolvidos em diversos formatos, tamanhos, inserindo imagens, textos ou ambos.

     B.2 Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais.

Na cadeia de suprimentos e mecanismos para otimizar os serviços, a medida encontra-se em consonância com o planejamento anual do Tribunal e as diretrizes dos macrodesafios do  Poder Judiciário "celeridade, produtividade e efetividade na prestação jurisdicional", bem assim no aperfeiçoamento da gestão documental e de custos, como forma de assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais.

     B.3 Relação dos dados referentes à Situação-Problema e dos requisitos quantitativos e qualitativos para satisfazê-la.

C. Proposta de Solução

     C.1 Alternativas de solução disponíveis no mercado.

     C.2 Estimativa expedida de preços das alternativas de solução.

     C.3 Razões da escolha da melhor solução.

A aquisição (solução S1) tem se apresentado como a alternativa mais adequada, viável, eficiente e, sobretudo, economicamente mais vantajosa para o Tribunal, conforme preconizam os princípios da razoabilidade e economicidade que devem nortear os atos administrativos.

     C.4 Descrição da Solução integral. 

Contratação de serviços de  fornecimento de carimbos para o ano de 2020, conforme as especificações e condições a serem estabelecidas no termo de referência.

D. Previsões sobre a implantação da Solução

     D.1 Justificativas para o parcelamento ou não da Solução.

A adjudicação será globalmente, a uma única empresa, pois permitir o parcelamento possibilitaria a contratação através de diferentes empresas, dificultando o controle, requisito essencial para a eficiência e qualidade dos serviços a serem prestados. Ademais, a contratação em lote único propiciará uma economia de escala ao Tribunal, contribuindo para o princípio da economicidade na Administração Pública.

     D.2 Resultados pretendidos com a Solução escolhida.

Atender prontamente às solicitações das unidades demandantes.

     D.3 Adequações do ambiente do órgão impostas pela Solução escolhida.

Não há necessidade de adequações nas instalações do Tribunal.

     D.4 Cronograma de execução das ações que compõem a Solução escolhida, incluindo as adequações do ambiente do órgão.

Não se aplica.

     D.5 Declaração de Viabilidade.

Declaro que a solução escolhida é viável e que atualmente é adotado no atual contrato para a prestação de serviços.

Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (8506553)