SEI/TRF1 - 9472952

Trata o presente processo de solicitação da Digib, com vistas à aquisição de almofadas estilo futons, conforme especifcações, quantidades e características constantes do Termo de Referência 9471332.

Informamos que foi realizada Cotação Eletrônica n. 70/2019, tendo a participação de 06 (seis) fornecedores de acordo com relatório da referida Cotação 9460432, bem como a preços públicos 9472780, visando atender ao disposto visando atender ao disposto na IN SLTI-MP 05/2014 (art. 2º, VI e § 4º) e orientação do TCU, expressa em seu Acordão 1.455/Plenário.

Da análise da proposta apresentada 9472263 e conforme parecer da Digib 9468462, constatou-se que a empresa que apresentou o menor lance na referida Cotação Eletrônica 70/2019, atende ao solicitado e está em conformidade com os preços praticados no mercado.

Com base no valor total, informamos que a despesa enquadra‑se nos limites de dispensa de licitação, previstos no art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93.

Do exposto, encaminhamos os autos a V.Sa. solicitando homologação e verificação da disponibilidade orçamentária e, em havendo, a emissão de Nota de Empenho, na forma a seguir:

Valor: R$ 799,98 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Informamos, ainda, que a empresa supramencionada possui a documentação necessária para contratar com a Administração, comprovantes 9460599.

Documento assinado eletronicamente por Clécio Martinelli França, Diretor(a) de Coordenadoria, em 16/12/2019, às 16:23 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Gisleny Maria Pinheiro Borges, Supervisor(a) de Seção, em 16/12/2019, às 17:04 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 9472952 e o código CRC FE74CE03.

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