A. Descrição sucinta do Assunto

Ferramenta corporativa on line para consulta ao significado dos verbetes de língua portuguesa.

B. Situação-Problema (antecedente à proposta de Solução)

     B.1 Descrição da Situação-Problema a ser resolvida.

Ferramenta eletrônica que permita verificar o significado de vocábulos da língua portuguesa, com a finalidade de dar celeridade a produção de documentos que dão suporte ao trâmite processual.

     B.2 Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais.

As notas taquigráficas são textos que têm a finalidade de dar suporte para produção de acórdãos ou outros elementos pertinentes aos processos judiciais. Desse modo, a produção das notas deve seguir, rigorosamente, a norma padrão da língua portuguesa. Para consecução dos trabalhos o pessoal da taquigrafia necessita de recursos como dicionários ou gramaticas da língua Portuguesa. Ademais, a presente aquisição está de acordo com a Resolução CJF Nº 313/2014, que estabelece a Gestão Estratégica Federal para os anos de 2015/2020.

     B.3 Relação dos dados referentes à Situação-Problema e dos requisitos quantitativos e qualitativos para satisfazê-la.

Dados: Usuários que trabalham com a produção de textos necessitam de ferramentas que os auxiliem na compreensão dos significados e aplicação de vocábulos da língua portuguesa. Este é caso, por exemplo, dos servidores lotados na Coordenadoria de Taquigrafia, os quais transcrevem discursos decorrentes de julgamentos e audiências. Para atender a necessidade destes servidores, há necessidade da aquisição de dicionários ou outros recursos que ofereçam informações a respeito da correta aplicação da língua portuguesa.

Requisitos Quantitativos: Para atender a necessidade completa, são necessárias 50 licenças de software de dicionários que permita o acesso on-line. Este quantitativo foi levantado com base em aquisições anteriores - 0026085-84.2018.4.01.8000.

Requisitos Qualitativos: O serviço deve oferecer acesso on site a usuários cadastrados, mediante senha. A data limite para implantação da solução é logo após liberação da nota de empenho e deve permanecer liberado por 12(doze) meses.

C. Proposta de Solução

     C.1 Alternativas de solução disponíveis no mercado.

Solução 1. Foi realizada consulta a fornecedor especializado, o qual apresentou proposta de Assinatura de dicionário corporativo - doc. 9378987

     C.2 Estimativa expedida de preços das alternativas de solução.

A estimativa de preços se fundamentou na necessidade levantada e em proposta enviado por fornecedor em que consta o valor anual unitário de R$ 96,00 e valor anual para 50 licenças de R$ 4.800,00, doc. 9378987.

     C.3 Razões da escolha da melhor solução.

Foi considerado a relação custo/benefício e os recursos do produto, que atendem completamente as necessidades já mencionadas. A sustentabilidade não se aplica.

     C.4 Descrição da Solução integral. 

Permissão de acesso on line a ferramenta corporativa, em forma de dicionário, a qual permita consulta semântica de verbetes da língua portuguesa. Não haverá necessidade de instalação em computadores do Tribunal, bastando somente autenticação do usuários nos servidores do fornecedor.

D. Previsões sobre a implantação da Solução

     D.1 Justificativas para o parcelamento ou não da Solução.

O parcelamento não se aplica, pois se trata de uma solução que não permite fracionamento. Sendo assim, caso seja aplicado, o  parcelamento  poderá gerar conflitos ou erros de execução.

     D.2 Resultados pretendidos com a Solução escolhida.

Dar celeridade e efetividade na produção das notas taquigráficas, as quais são peças importantes no trâmite processual.

     D.3 Adequações do ambiente do órgão impostas pela Solução escolhida.

Não haverá necessidade de adequação do ambiente, tendo em vista que o software não será instalado nas máquinas dos usuários.

     D.4 Cronograma de execução das ações que compõem a Solução escolhida, incluindo as adequações do ambiente do órgão.

     D.5 Declaração de Viabilidade.

Com base nas informações presentes neste ETP, declaro que a solução escolhida é viável de ser implantada, pois se trata de produto bastante utilizado no mercado e com boa aceitação.

Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (8506553)