TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Despacho
Cotação Eletrônica n. 075/2019
Senhor Diretor,
Trata o presente processo de solicitação da Digib, com vista à aquisição de um tapete, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência 9478248.
Informamos que foi realizada Cotação Eletrônica n. 075/2019, tendo a participação de 09 (nove) fornecedores de acordo com relatório da referida Cotação 9474141. Visando atender ao disposto visando atender ao disposto na IN SLTI-MP 05/2014 (art. 2º, VI e § 4º) e orientação do TCU, expressa em seu Acordão 1.455/Plenário, foi, ainda, realizada pesquisa a preços públicos, conforme 9481845.
Da análise da proposta apresentada 9474325 e conforme parecer da Digib 9477923, constatou-se que a empresa que apresentou o menor lance na Cotação Eletrônica 075/2019, atende ao solicitado e está em conformidade com os preços praticados no mercado.
Com base no valor total, informamos que a despesa enquadra‑se nos limites de dispensa de licitação, previstos no art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93.
Do exposto, encaminhamos os autos a V.Sa. solicitando homologação e verificação da disponibilidade orçamentária e, em havendo, a emissão de Nota de Empenho, na forma a seguir:
Elemento de despesa: 3.3.90.30.20 (material e cama, mesa e banho)
Valor: R$ 1.105,00 (um mil cento e cinco reais)
Empresa: João Paulo Ferreira Rustiguel 03746685150
CNPJ: 35.522.428/0001-89
Informamos, ainda, que a empresa supramencionada possui a documentação necessária para contratar com a Administração, comprovantes 9484710.
Gisleny Maria Pinheiro Borges
Seção de Aquisição
Supervisora
De acordo.
À Secad.
Clécio Martinelli França
Coordenadoria de Compras
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Clécio Martinelli França, Diretor(a) de Coordenadoria, em 17/12/2019, às 18:35 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Gisleny Maria Pinheiro Borges, Supervisor(a) de Seção, em 17/12/2019, às 18:57 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 9485102 e o código CRC 0E56CD18. |
SAU/SUL - Quadra 02, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br
0026703-92.2019.4.01.8000 | 9485102v2 |