A. Descrição sucinta do Assunto

Utilização de estacionamento de veículo automotivo.

B. Situação-Problema (antecedente à proposta de Solução)

     B.1 Descrição da Situação-Problema a ser resolvida.

Vaga no estacionamento localizado no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, para recepção de Magistrados. 

     B.2 Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais.

A necessidade em recepcionar as autoridades de forma digna e segura encontra-se em consonância com o planejamento existente e com as diretrizes dos macrodesafios do Poder judiciário, no aperfeiçoamento da gestão de custos e melhoria da qualidade dos gastos públicos, além dos objetivos e metas do PLS – TRF1.  

     B.3 Relação dos dados referentes à Situação-Problema e dos requisitos quantitativos e qualitativos para satisfazê-la.

Requisito qualitativo: Com amparo no pressuposto constitucional da Dignidade da Pessoa Humana está o tratamento seguro e condizente às autoridades do TRF1

Requisito quantitativo: 02 credenciais com direito a duas vagas no estacionamento localizado no AIB Juscelino Kubitschek.

C. Proposta de Solução

     C.1 Alternativas de solução disponíveis no mercado.

Contrato de mensalista para utilização de estacionamento de veículo automotivo

     C.2 Estimativa expedida de preços das alternativas de solução.

A utilização por vaga, ao custo do  Valor Mensal de

R$280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS).

     C.3 Razões da escolha da melhor solução.

Não se aplica.

     C.4 Descrição da Solução integral. 

Para execução da solução escolhida não se exige outras demandas senão a aquisição por intermédio  de um contrato com a única empresa especializada.

D. Previsões sobre a implantação da Solução

     D.1 Justificativas para o parcelamento ou não da Solução.

Trata-se de única empresa no ramo frente ao AIB.

     D.2 Resultados pretendidos com a Solução escolhida.

A contratação de serviços de estacionamento visa resguardar a integridade física do Magistrado. A eleição por essa forma se comprova como a solução mais adequada, sob pena de ficar com total insegurança quando da recepção de autoridades.

     D.3 Adequações do ambiente do órgão impostas pela Solução escolhida.

Não será necessário relacionar qualquer tipo de adequação que precise ser providenciada no ambiente do órgão, em função da implantação da solução escolhida, pois não trará impacto algum sobre o espaço físico, instalações técnicas ou processos de trabalho entre outros.

     D.4 Cronograma de execução das ações que compõem a Solução escolhida, incluindo as adequações do ambiente do órgão.

. DOD: D + 5 dias

. ETP: D + 15 dias

. TR: D + 30 dias

. Aperfeiçoamento do TR + 30 dias

. Fase Interna da Licitação + 15 dias

. Fase Externa da Licitação + 25 dias

. Homologação do certame + 5 dias

. Assinatura do contrato + 5 dias

     D.5 Declaração de Viabilidade.

Declaro que a solução escolhida é viável de ser implantada, com base nas informações relatadas no Estudo.

Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (8506553)