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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Estudo Técnico Preliminar - 9037847

A. Descrição sucinta do Assunto

Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção em cadeiras e poltronas existentes no TRF1.

B. Situação-Problema (antecedente à proposta de Solução)

     B.1 Descrição da Situação-Problema a ser resolvida.

(1) A solicitação contida no Siate (8856093): "havendo possibilidade, que a cadeira recolhida, quando reformada, retorne para uso desta servidora, por trazer muito conforto para postura. A estatura da servidora é abaixo de 1,50m e esta é a única cadeira que não traz dores";

(2) a insuficiência de bens móveis em depósito para atender às solicitações de fornecimento, substituição de cadeiras e poltronas no TRF1;

(3) as restrições orçamentárias para aquisição de material permanente;

(4) a existência de diversas cadeiras e poltronas giratórias em depósito, com pequenas avarias (revestimento rasgado, mecanismo de regulagem de altura, rodízio danificado), conforme lista com defeito 9010023;

(5) a possibilidade de utilização das cadeiras giratórias em copas, portarias, guaritas, copinhas improvisadas das unidades, locais com pouco espaço físico que comportam apenas cadeiras de pequeno porte; e

(6) a inexistência de contrato de manutenção preventiva ou corretiva, faz com que seja necessária assistência técnica (serviço de manutenção corretiva) em cadeiras e poltronas, conforme documento n. 9010042

     B.2 Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais.

A contratação se encontra em consonância com o planejamento existente e as diretrizes dos macrodesafios do Poder Judiciário, no aperfeiçoamento da gestão de custos e melhoria da qualidade dos gastos públicos, além dos objetivos e metas do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - PLS-TRF1.

     B.3 Relação dos dados referentes à Situação-Problema e dos requisitos quantitativos e qualitativos para satisfazê-la.

Prover a recuperação dos bens visando à utilização, deixando em condições ideais de uso, evitando os custos com novas aquisições. Para a contratação em questão a quantificação da demanda é estimada no serviço em 6 cadeiras e 21 poltronas, conforme documento n. 9010042.

O valor da última contratação do serviço totaliza R$ 12.310,00 (doze mil trezentos e dez reais), conforme documento n.8439453 e 8478661, do PA SEI n. 0020012-96.2018.4.01.8000.

 

C. Proposta de Solução

     C.1 Alternativas de solução disponíveis no mercado.

1. Aquisição, por meio de licitação pela modalidade pregão na forma eletrônica, em conformidade com as Leis 8.666/1993, 10.520/2002, Dec. 5.450/2005 pelo Sistema de Registro de Preços, Dec. 7.982/2013.

2. Contratação de serviço de manutenção de cadeiras e poltronas por meio de dispensa de licitação.

 

     C.2 Estimativa expedida de preços das alternativas de solução.

1.  Custo com base no valor de entrada da ultima aquisição de cada bem totalizado, que foi de R$ 27.459,90.

 

2. O preço estimado para a contratação de serviço de manutenção por meio de dispensa de licitação foi obtido com base no valor apurado da última contratação do serviço conforme item B.3.

     C.3 Razões da escolha da melhor solução.

A escolha da Solução 2 -  Contratação de serviço de manutenção de cadeiras e poltronas representa a solução mais vantajosa do ponto de vista econômico, em relação às demais soluções disponíveis no mercado, pois, além de recuperar bens pertencentes ao patrimônio do TRF, será atendido o princípio da economicidade, obedece ao princípio da sustentabilidade, alinhando-se a contratação às boas práticas de gestão de recursos e promovendo o reaproveitamento dos bens.

 

     C.4 Descrição da Solução integral. 

Contratação de empresa para manutenção de cadeiras e poltronas.

D. Previsões sobre a implantação da Solução

     D.1 Justificativas para o parcelamento ou não da Solução.

Não há necessidade em dividir ou parcelar o objeto, pois o objeto especificado no presente estudo compõe uma única solução.

 

     D.2 Resultados pretendidos com a Solução escolhida.

Prover a recuperação dos bens visando à utilização, deixando em condições ideais de uso, evitando os custos com uma nova aquisição.

 

     D.3 Adequações do ambiente do órgão impostas pela Solução escolhida.

Adequações do ambiente do órgão impostas pela Solução escolhida.

 

Não aplicável à demanda

     D.4 Cronograma de execução das ações que compõem a Solução escolhida, incluindo as adequações do ambiente do órgão.

 

Ação/Adequação nº

Responsável

Custo Estimado

Start (data)

Prazo Aprovação

Prazo Seleção

Prazo Execução

 

1  -iniciar processo de contratação - ação única/isolada

DIMAP

R$12.310,00

21/10/2019

N/A

N/A

N/A

 

2-Pesquisar preços com empresas do ramo

COCIN

 

 

 

 

 

 

3-Autorizar e homologar

ORDENADOR DE DESPESAS

 

 

 

 

 

 

4-Emissão da ordem de fornecimento

DIENG

 

 

 

 

 

 

5-Entrega dos serviços

EMPRESA

 

 

 

 

 

 

8-Recebimento dos serviços

DIMAP

 

 

 

 

 

 

9- Recebimento definitivo

DIMAP

 

 

 

 

 

 

10- atesto da nota fiscal

DIMAP

 

 

 

 

 

     D.5 Declaração de Viabilidade.

Declaramos que a presente demanda não é parte integrante de projeto maior, ou de solução integrada, e declaramos também a sua viabilidade.

Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (8506553)


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Documento assinado eletronicamente por Irani Pierre de Araújo Ribeiro, Supervisor(a) de Seção, em 21/10/2019, às 22:34 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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