A. Descrição sucinta do Assunto

Serviço de fotografia para cobertura da posse dos novos dirigentes do TRF1 para o biênio 2020/2022.

B. Situação-Problema (antecedente à proposta de Solução)

     B.1 Descrição da Situação-Problema a ser resolvida.

Em abril de 2020, em data ainda a ser agendada, ocorrerá a posse dos novos dirigentes, sendo necessário, portanto, reforçar a equipe da Ascom para cobertura dos serviços fotográficos durante essa solenidade, o que requer a contratação dos serviços de no mínimo 3 fotógrafos profissionais, haja vista que a Ascom não dispõe mais do Contrato de Fotografias para solenidades, em razão dos cortes orçamentários suportados por toda a Administração.

     B.2 Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais.

O serviço de cobertura fotográfica se constitui numa das ferramentas  utilizadas pela Ascom para a consecução de seus objetivos estratégicos, dentro do Macrodesafio do Poder Judiciário/CNJ "Instituição da Governança Judiciária".

     B.3 Relação dos dados referentes à Situação-Problema e dos requisitos quantitativos e qualitativos para satisfazê-la.

Para atender de forma satisfatória a referida cobertura serão necessários 3 (três) profissionais devidamente trajados, durante o período estimado de 5 horas de trabalho, cada um, com equipamentos fotográficos profissionais: máquina fotográfica profissional, DSLR (Digital Single Lens Reflex), com resolução mínima de 12 megapixel; lentes e flash compatíveis com o evento a ser fotografado e posterior fornecimento de fotografias impressas em papel colorido fotossensível fosco, no tamanho 15x21, sendo 100 fotos para o Presidente, 100 para o Vice-Presidente e 100 para o Corregedor, além de 1 DVD para cada empossado contendo todas as fotografias devidamente tratadas.

As fotografias serão baixadas, em seu estado bruto, imediatamente após a solenidade nos arquivos digitais da Assessoria de Comunicação.

C. Proposta de Solução

     C.1 Alternativas de solução disponíveis no mercado.

1 - Contratação de profissional de fotografia para inserção no contrato de terceirizados;

2 - Contratação de serviços fotográficos, por meio de empresa especializada no ramo de fotografia, para atendimento da demanda citada.

     C.2 Estimativa expedida de preços das alternativas de solução.

Opção 1 - R$11.855,59 por mês, incluindo salários e encargos trabalhistas, conforme valores apurados nos contratos de terceirização o STJ (53/2018) e do STF (37/2018), para o cargo de repórter fotográfico, cujos salários são, respectivamente, R$12.075,25 e R$11.635,93 (ver planilhas de custos no anexo II - Contrato STJ 9770434, página 83; e anexo II - Contrato STF 9777075).

Opção 2 - R$ 3.105,00 a R$ 7.200,00, conforme despacho Ascom 9681633.

     C.3 Razões da escolha da melhor solução.

A escolha da Opção 2 é a melhor solução e refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços fotográficos sob demanda, para cobertura de um evento específico, evitando-se, com a Opção 1, onerar o Tribunal com encargos trabalhistas e salários mensais por prazo indeterminado, considerando, ainda, que a Ascom não conta com orçamento suficiente para contratação de mais um profissional na empresa terceirizada. A Ascom, inclusive, teve que abrir mão de seu contrato anual de fotografias para não ter que dispor de seus funcionários terceirizados.

     C.4 Descrição da Solução integral. 

Contratação de serviços fotográficos que atendam o exposto no item B3.

D. Previsões sobre a implantação da Solução

     D.1 Justificativas para o parcelamento ou não da Solução.

A solução não deve ser parcelada por tratar-se de atividade a ser realizada em equipe, envolvendo etapas interdependentes, cujo produto final de qualidade está diretamente ligada às etapas antecedentes.

Apenas uma das etapas, a de impressão, poderia, em hipótese, ser feita por empresas diversas, porém, por se tratar de evento de relevância institucional – a posse da nova Administração do TRF 1ª Região –, o custo estimado para não parcelar a solução não compensa o risco de receber fotografias impressas em série, por empresas que oferecem impressões em massa a custo promocional, cujo padrão de qualidade é questionável. O parcelamento da solução ainda dificulta o controle de qualidade, pois, dada a interdependência das etapas, eventual erro no resultado do trabalho dificilmente seria corrigido.

     D.2 Resultados pretendidos com a Solução escolhida.

Atender satisfatoriamente a demanda proposta, com fornecimento de produtos de qualidade técnica.

     D.3 Adequações do ambiente do órgão impostas pela Solução escolhida.

O órgão disponibilizará espaço adequado para o registro fotográfico do novos dirigentes e seus familiares.

     D.4 Cronograma de execução das ações que compõem a Solução escolhida, incluindo as adequações do ambiente do órgão.

1- Reunião com a contratada para alinhamento de vestimenta, datas e horários, conforme agenda dos empossandos;

2- Registro fotográfico dos magistrados em horários pré-estabelecidos para fotos individuais e com os familiares;

3- Cobertura fotográfica da posse a ser realizada na sessão plenária com duração estimada de 5 horas;

4- Registro fotográfico com os empossados, familiares e convidados durante o evento;

5- Tratamento das fotos e envio para os empossados, por intermédio da Ascom, em DVD para prévia escolha;

6- Impressão da fotos escolhidas;

7- Gravação de todas as fotos escolhidas tratadas em mídia DVD e posterior envio aos empossados.

     D.5 Declaração de Viabilidade.

Declaro que a solução é viável e passível de ser implantada.

Guia de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (8506553)