TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Documento de Oficialização da Demanda - 9808443
A. Descrição sucinta do Assunto. |
Serviço de recolhimento de resíduos, análise, destinação e transporte. |
B. Descrição da Situação-Problema a ser resolvida. |
Para funcionamento de posto de serviço abastecimento, lavagem e mecânica de veículos, existem exigências condicionantes e restritivas que devem ser comprovada, junto aos órgãos de controle ambiental, para que possa ser executada em instalações próprias estas atividades, visto o alto risco de contaminação de solo, despejo de detritos na rede fluvial e descarte de material em lugares impróprios. |
C. Indicação do alinhamento entre a necessidade de resolver a Situação-Problema e o atendimento a diretrizes e metas institucionais. |
Este projeto está alinhado com o projeto de Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região - 2015/2020 e, no estabelecimento de Macrodesafio do Poder Judiciário para descarte de materiais, conforme estabelecido pela Resolução nº 313/2014 do CNJ, que objetiva o cumprimento de metas de sustentabilidade ambiental. |
Guia de Elaboração do Documento de Oficialização da Demanda - (8555231) |
Documento assinado eletronicamente por Washington Cardoso da Cunha, Supervisor(a) de Seção, em 19/02/2020, às 17:40 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 9808443 e o código CRC 8CEC5A5C. |
SAU/SUL - Quadra 02, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br
0004242-92.2020.4.01.8000 | 9808443v3 |